C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala !l« Casación C m i A C 2 4 9 3 - 2 0 1 9 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 7 3 - 0 0 Bogotá. D. C h. v o i i i t i s i f i f ( 2 7 ) d o j u n i o d e d o s m i l ( I h z ' i n i u n - c ( 2 0 I O ) S e d c ( * i d c s o b r t ' l a admis ión d e l a d e m a n d a d e revisión r m u l a d a f i o r. i i i a n M a n u e l ( l onzá lez Peña f r e n t e a l a • n t e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i \ * i ] d e l T r i l n i n a l S u p e r i o r d e l D i s i r i i o. J u d i c i a l d e Bogotá. M i t r o d e l { i r o c e s o e j e c u t i v o príMoox'ido p o j - c\e ón l ra l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. - S A E S. A. S. k d c e a ! C O N S I D E R A C I O N E S I. C o n a | ) o v o t m l a o c M a v a c a u s a l d e revisión d t n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señor Got izález Pt-ña íundomento s u impugnac ión traordítiarta ( M l a n u l i d a d d e l a s e n r e n c i a, d e r i v a d a d e l i i | t b e r s e d i c t a d o e s a p r o v i d e n c i a e n «; 2.

A d u j o ( j u e. m e d i a n t e e l f a l l o r e f e r i d o, e l t r i b u n a l s e ¡stuvo d e s e g u i r l a e jecución c o n t r a l a S A E l S. A. S, p o r c r s C O n t r a r a e r t z i i t a d a -ia cxcctri it)!^ de tnlta ¡/e recpestros formales ¡titulo-'. j X ' s c a ( i u c e s a tcsmítica n o ( M " a "objeto de debate^. RiM.\. n. l l O ü i O J - O a - O O O J O ñ i O l t V Z. V o t ) A g r e g o ( i i i e. s i e n d o e l t i t u l o e j e c u t i x ' o n r r i m n d o l a >'sentencHi ¡¡rofcrida por el ¡uepoAÍo i'riinero Penal del P'u'e'dta ¡ísi)ec!aliy,a(lo da Descotiqesíián flenira da! proceso da (¡onnnu) r s e g u n d a i n s t a n c i a terminó p o r e a ' / ^ i v r l e i procesef-oeídeíií»-. 3.

I-'rclirmnarmentí" a d v i c r t t - l a C o r t o q u e e l r e c u r r e n t e i i o atendió l a s e x i g e n e i a s f o r m a l e s d e ! a r l i c u l o 3 3 7 ejusdem: p u e s n o i n c l u y o an e l t e x t o d e s u u o u r s o d j l a indicación d e l a f e c h a e n c j u e cjuedó e j e c u t o r i a d a l a p r o v i d e n c i a (¡ue r e c u r r e y e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n q u e s e h a l l a e l e x p e d i e n t e, y In) e l s o p o r t e f a c i i (,; o c - o n c r e t o d e l a o e l a v a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a. Süiire e s t i > u l t i i n o p u n t o, e s i i r i i i o r t a n t e señalar í|ue e l r e l a t o d e l r e e u r r e n t e e s i n s i t r i c i e n t e p a r a r e v e l a r ' l a estructuración d e l a n u l i d a d d e n x ' a d a d e -aariair ¡m nruíA/sn lagalmanta catichado», q u e a s u \ ' e z e s e l Único s o | ) o r ! e d e l r e c u r s o q u e s e e s t u d i a. E l l o p o r q u e e l m o t i v o d e anulación i n d i c a d o s o l o l i i m c l u g a r c u a n d o e n u n m i s m o t r a m i t e, v a f e n e c i d o p o r c u a l q u i e r x'ía l e g a l, c o n t i n u a l a a c t i v i d a d j u r i s d i c c i o n a l; p e r o n o c u a n d o s e d e s e o n o c e n l o s a l e a n e o s d e u n a decisión a d o f t t a d a e n u n p r o c e s o d i f e r e n t e. E n e s e s e n t i d o l a S a l a h a r e s a l t a d o l o s i g u i e n t e; •'(dan ralai'iófi a la causal da nulidad procesal eousruirada cu e i articula l 10 íuum. 3") r / e / í". da P ( '.. niodifuaula ¡jar al dacrali) 37132 da 19HP \Í¡UC c o r r e s p o n f i c n i n r l í e i i l í i 133 3. cié! E e d i i S ! C i c n e i n l d e l l ' r o e e s o j. I¡a dicho repetida i¡ unijonnamauta asta Sala ( j U e cunhjiiU'ra (¡ue coustitupa al motivo o lrra()ulandad que al resanada afecto pueda dar lugar, el mismo lia dt'lwio ¡mesrmtaisa Hiid. n. I 1 n: ) K - O J - ( i. l (¡f HJ• i o 1 0 - Ü i 5 7 3 0 0 n * Ir 'n (I, ", M '> ' * ' ' i «/>. ' ' í, P ' • ( í, i | ¡í) nnfjosicíóu de las > n >,, i ( i, K I I, I t ' • t, I n Sobre ed /Kirtu-ulur. sostuev la Coii, - en o¡)urtnnidad anterior, que ui e ! f,,,,;,,'( (, ' i¡Ui s ( ! (, / f ' >i t, í i,, t u l l i d iit un, do 1 'sola ahí I a, suli ao la - • i( ¡a^ ¡ ! ¡a ed I i ¡ > í i e I 7.

¡ I' I I ' 11 ' a u e t' ' I ( t ) t ' ¡ j f f (. - ^ i ). s / ' í ' ( « ' 'c a I I, a ¡u,) n ' ', / í ( 3 i >> >,. t, ' > \> > ' " I. •/,^»f, ' p ' i;Yí Sida / ' ' ( M.. ! ¡a' • 'au i, i, n - j s ( / f ' isa e n. ' I ' j a i 1 O t ( ' 5 f O' í í ' Í ÍK/O-^ ( p ¡i'uial u a % p ? ' • m n i ivit un potit'-i, '( t. de ' ' ' ( " I / í í, i'ii,'*,(! aid ¡' ha ' p u l ' t ' liO,¡ d,'' a -,1 1 uon ado t I 'cafn'a de nuiiiUnl ii yi'ii'aa't aui M, mea I I nu ^nio par, A> en dondi'.s Id, au la > l'tr.u' I > I o a, ( ( S J S C, 3> 1 M. 5 \o H H I 1997- lÜ 1 5 2 - 0 1 ).

P o r e l m i s i n o s r m k r o, más r e o i c n t e m c n t c s e s o s t u v o l e 'd..,i la causal de nulidad. Cfue se comenta [ r e v i v i r i i n p r o c e s o I c p a l m e n t c e o r u i u i d O j supone para s u estnicturacián que ronelindo ¡eualnieníe el ¡uoeesa. se adelante una actuación (¡ue iihulUjUí f e i '!'u, 1 ¡II¡I mndrí (h tenaa • idhiUda uiC'íu,.1'dad v ' ', ) / ? f o - - ' ? i ( riaei u " > fni, a etai ¡pu,~i,S( fe f i > / ( p i í - ' t ' i ' t e d o i J n paOt ¡ i,,, a n u t l,i, t s Utlispcu-idd(, p, ( I. I I s 1' t í i !e p> n t...jil, 'u p u d ú ' ' ¡, h, ( t ). > I ' I 1 11, >̂ í s í í i t ! O t - í í " f ( > f / /. -. f O t e í C / ( I íu'dt ( I, ' ' í i ' ( !..

( •, 1 ' I * ?. o, / e í ' í >e'uvd( 'm ' „,., - u d e \i S J S C t i ^ C o S 3 I 1 í } i ' i n. ) C o n s e c u e n l e m e i i l e. c u a n d o el r e c u r r c n U " af irmó q u e «se mnió el proceso d e extinción d e d o m i n i o dondr- y a se había dictado Raó, n. 1 1 0 0 1 7)iO!3..üOo-2tj | O a j 1 S 7 3 0. ) 0 SíOttciicia 1/ resurlto sobre los eoi. eraos fiíiuioariosf'. l ' c a l m e i l l c n o atendió l a c x i g e n n a l e g a l d e i i i e l i a r e n s o d e u i a n d a l a expresión d e l o s h e c h o s i ' o r i c r c t o s c j u c c i m i e n t a n el r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, e s t o e s, «[ejxistir n u l i d a d anguiada en la setüeacia que ¡tieso fin al jjroeeso g que nu era susrefitiíj'e de r e r a r. s o ". 4.

L o s a s p e c t o s a n a l i z a d o s i, ) o i i e i i d e p r e s e n t e ! a n e c e s i d a d d e a j l i s t a r l a d e m a n d a a l a s l o r m a l i d a d p o r l o q u e s e inadniitirá. 2 ", d e l Código ( i e n e r a l d e l P r o c e s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C Í M I d e l a C o r l e S u p r e m a de.

J u s t i c i a. R E S U E L V E P R I M E R O. Inadmií i i ' l a d e m a n d a tíe revisión íorinulada | ) o r. luán M a n u e l Conzá lez Peña f r e i i t e a l a s e n t e n c i a d e 2ó d e s e p i i e m h r e d e 2 0 1 7, pro íenda p o r l a S a l a C n a l d e ! T r i h u n a J S u p e r i o r d e ! D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d c J p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. S A E S. A. S.

SEGUNDO. C o n c e d e r a l ( l u c r e l l a n t e e l término d e c i n c o ( 5 ) días p a r a q u e s u b s a n e l a s f a l e n c i a s i n d i c a d a s, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s a s p e c t o s r e s a l l a d o s e n la p a r t e m t > f i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. R a d, n, 1 1 0 0 1 - 0 2 ( i 3 - ( ) 0 ( ) - 2 0 1 O O ) 1 5 7 3 4 ) 0 T E R C E R O. L a d e m a n d a s u b s a n a d a deberá s e a " i n t t r g r a d a e n u n s o l o e s c r i t o, y a l a m i s m a habrán d e acompañarse l a s r e p r o d u c c i o n e s q u e prevé e l a r t i c u l o 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.