Micelio
AC2492-2019 [2019-01890-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

á C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC2492-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-01890-00 Bogotá D. C.. v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l e c i i i u e v e { 2 0 1 9 } d s c D e c i d e l a C o r t e e l r c v t u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r l a. • m a n d a n t e f r e n t e a l a u t o d e 1 l d e a b r i l d e 2 0 1 9, q u e negó concesión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e e l 1 1 d e m a r z o d e e s t a a n u a l i d a d profirió l a r i l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e i i j a l p r o m o v i d o p o r S o n i a i ' a d i r a S i l v a M u r t i a c o n t r a L i g i a Mejía d e S i l v a ( y o t r o s ).

I.

ANTECEDENTES 1. L a a c t o r a r e c l a m o q u e s e d e c l a r a r a r e l a t i v a m e n t e m u l a d o e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a i n s t r u m e n t a d o e n l a e s c r i t u r a pública 3 1 9 8, o t o r g a d a e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5 1 l a Notaría T r e i n t a d e Bogotá. 2. E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e f u e a s i g n a d o a l J k i z g a d o T r e i n t a >' S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a u t o r i d a d q u e, m e d i a n t e f a l l o d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, dec laró l a s imulación p r e t e n d i d a. R;

H Í. n, 1 H H ) 1 ( ) 2 - t ). V U ( H ) Z O I o ií]Hd{)d}(} 3. I m p u g n a d a e s a decisión, l a a l z a d a l l i e i - c s u e l t a }: ) o r l a S a l a C i v i l d e l l ' r i l i u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i l o J u c l K ' i a l d e Bogotá, C | u c e n s o n l c i u i a d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 9 r e v o c o l o r e s u e l t o p o r e l j u z g a d o r a ( / a o, \ negó l a t o t a l i d a d d e l o s r e c l a m o s d e l a a e i o r a. 4.

E s t a última i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c u y a concesión f u e n e g a d a e n a u t o d e 1 1 d o a l i r i l d e 2 0 1 9, p u e s a j u i c i o d e l t r i b u n a l - f i o c / o / - a c t u a l da la rcsolucjón c¡esfai'ora¡)¡c ai rccurrcni uo aujxaxi los mil s a l a r i a s ruiutiuos l e g a l e s n u f n s u a l a s r u / e a t c s { )". v a q u o e l v a l o r i n d c x a d o d e l p r e c i o q u e s e pactó e n l a c o n i f i r a v e n t a a t a c a d a a s c i e n d e a p e n a s a $ 1 2 5. 5 4 4. 3 0 4. 5.

L a señora S i l v a M u r c i a controvirt ió e s a resolución m e d i a n t e l o s r e c u r s o s d e reposición v e n s u b s i d i o ( | u c i a, p a r a l o c u a l a d u j o C j U C " l a aperaciOi i arí! inét ¡ra e n u n c i a d a en la ¡¡rovidencia { ] sota e s i'actilile f x m i las c a s o s eti los c u a l e s C a t a c o t u e d i o d e pineltia q u e //o/o raaoeirtueaío al r n a t j i s ! r o d o p a r a la roacestí})! l i e ! n - c u r s o d e casación s e a la ( " s c n l u r a públiceca \c •• p l e i t a n o f u e r o n apaiUidas \. ] e o ' t i a s da los i t n i t i u s t o s ¡nx'diatas e o r r e s f t o n d i e n t e s a. los a n a s 2 0 1 5.

J O l e. 2 0 í 7 i¡ 20¡8 d e ios itutiui-Otlcs o b j e t o d e l proceso». A l o e x p u e s t o a n a d i o q u e e n "los a n e x o s a la dcclarttcion da renta ¡le la di ^mai alada carn:-st>oni i uoifas a! atio itinuslHttanu.od. s'iquieníe / / V O S; a la (i •¡aí.iraonin 2ia los actas d e n a o u i a d a s;.,) c l a r a t n e n i e s e c e q u e el calor d e los ¡tredios tío e r a d e SSO.OífüAlOO. s i t i o d e $l.3Jd777a.00üe r i f r a s u p e r i o r a l d e l interés eeonórmeo e x i g i d o p a r a r e c u r r i r e n easíu i o n. R a d. n." I I O O ! 0 2 0 3 4 3 0 0 - 2 0 1 9 - 0 ] 8 9 0 - 0 0 6.

C o m o a l d e s a t a r e l r e c u r s o h o r i z o n t a l s e m a n t u v o e l a u t o i m p u g n a d o, s e r e m i t i e r o n c o p i a s d e l a actuación a e s t a Corporac ión, p a r a C j u e s e s u r t i e r a, l a q u e j a p r o p u e s t a e n íorma s u b s i d i a r i a. 11. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para el pronunciamiento.

C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u i K. d a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, según l o d i s p u e s t o e n l o s art ículos 3 0, n u m e r a l 3, y 3 5 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. Procedencia del recurso extraordinario de 2. 1.

E n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y 1 e s t r i n g i d a d e l r e c u r s o d e casación, s u p r o c e d e n c i a s e h a l l a c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e. v. A l r e s p e c t o, e l art ículo v 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l a l u d i d o m e d i o d e impugnac ión p r o c e d e c o n t r a l a s s i g u i e n t e s s e n t e t i c i a s, c u a n d o s o n profericicrs p o r l o s t r i b u n a l e s s u p c t i o r e s e n s e g u n d a i n s t a n c i a: 1) L a s d i c t a d a s e n t o d a cíase d e p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s: 2 ) L a s d i c t a d a s e n l a s a c c i o n e s d e g r u p o c u y a c o m p e t e n c i a l o r r c s p o n d a a la jurisdicción o r d i n a r i a: 2 ) L a s d i c t a d a s p a r a U q u i d a r u n a. c o n d e n a e n c o n c r e t o, (... k. E n C S C o r d e n, r e s u l t a e v i d e n t e q u e n o t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s p o r 3 R a d. n. " 1 1 0 0 1 4 ) 2 4 ) 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 0 4 ) 0 e s t a vía, s i n o s o l o aquél las e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n consideración a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o d e b a t i d o y, e n d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s, a l a cuant ía a c t u a l d e l a g r a v i o d e n u n c i a d o p o r e l i m p u g n a n t e. 2. 2.

C o n v i e n e p r e c i s a r, tmiibién, q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n t r o d u j o r e l e v a n t e s m o d i f i c a c i o n e s a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n c o m e n t o, p o r vía d e e j e m p l o, ampl ió e l e s p e c t r o d e l a s s e n t e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s e n casación, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t i p o d e p r o c e d i m i e n t o e n e l q u e s e p r o f i r i e r o n ( d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o y l i q u i d a c i o n e s d e c o n d e n a e n c o n c r e t o e n c u a l q u i e r t ramitación).

A s i m i s m o, l a n o r m a t i v a, p r o c e s a l a c t u a l puntual izó q u e e l i m p o r t e d e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e b e a s c e n d e r, c u a n t o m e n o s, a 1 0 0 0 s a l a r i o s mín imos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( S M L M V j, c u a n d o s e t r a t e d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s, e x c e p t u a n d o t a n sólo l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o, además, c l a r o está, d e a q u e l l o s j u i c i o s d o n d e e l d e b a t e a l u d a a temát icas r e l a t i v a s a l e s t a d o c i v i l ( y q u e c a r e c e n, p o r l o m i s m o, d e cuant ía ), s i e m p r e y c u a n d o v e r s e n s o b r e l a reclamación e impugnac ión d e l m i s m o o l a declaración d e u n i o n e s m a t e r i a l e s d e h e c h o (artículos 3 3 4 y, 3 3 8 ejusdetm). 3.

E l interés para recurrir en casación. A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. ¡dcjuando l a s p r e t e i i s i o u e s s e a n e s e n c i a l m e ? i t e econótrncas, e l r e c u r s o R a í I. n / 1 1 ( ) ( ) 1 - ü2 0 3 - 0 0 0 2 0 1 9 - 0 1 8 9 O - 0 0 procede cuando el color arrua! de la resolnción desfavorable al recurrente sea supe^rior a un mil salarios mínimos legales mensuales ingentes (LOGO SMLMVj.

Se excluye la cuantía del ínteres para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen.sobre el estado ciinl ( )». E l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, r e f i e r e a l a est imación c u a n t i t a t i v a d e l a resolucnón d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o l r j e t o d e l a impugnac ión e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e econótnica de la relación jiiridica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia. ( ) a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial aue sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación cque debe efectuarse para el día del fdlloi> ( A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l a l u d i d o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e a l r e c u r r e n t e l e o c a s i o n e l a decisión i m p u g n a d a e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a n a l i z a d o e l m i s m o e n s u d imensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l c B V S O. Así l o h a s o s t e n i d o, en f o r m a i n v a r i a b l e, l a S a l a: uno de los aspectos a tener en cuenta para la concesión del recurso extraordinario de ca.sación. corresponde al monto de! perjuicio que la decisioti atacada ocasiotia al impugnante al momento que ¡esta} se profiere, para lo cual se debe apreciar la calidad de la parte ¡os pedimentos de la demanda, las manifestaciones de los o¡)onentes y ¡as deuicis circunstancias que conlleven a su delimitación, así como las decisiones definitorias, toda vez que las expeclotwas económicas de los nitervinientes varían de acuerdo con las particularidades c¡ue le son propias o R a d. nd 1 1 001-ü2-t)3-()(.)0-2() Rvü 1 «^HJ-OÜ cada uno de ellos» ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 0 1; r e i t e r a d o e n A C l 8 4 9 - 2 0 1 4. 1 0 a b r. ).

E n.síntesis, l a a c t u a l i d a d d e l a afectación, e n s u f a c e t a p a t r i m o n i a l. c o n s t i t u y e u n o d e l o s i n g r e d i e n t e s d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d d e l i n d i c a d o m e d i o d e impugnación, l a c u a l d e b e a p r e c i a r s e c o n e s t r i c t a sujeción a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e «sólo la cuantía de la mestión de irwrito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo (¡ue realmente cuenta para detenninar el monto del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4 f c b. ). 4.

Caso concreto. E l r e c u r s o d e casación f u e l i i e n d e n e g a d o, c o m o q u i e r a q u e l a c o n v o c a n t e n o demostró q u e l a cuantía d e l deméri to p a t r i m o n i a l o c a s i o n a d o c o n e l f a l l o p o r e l l a r e c u r r i d o, f u e r a s u p e r i o r a l a q u e señala e l c i t a d o c a n o n 3 3 8, n i t a l c o s a p u e d e d e d u c i r s e d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e. 4. 1.

D e i n i c i o, e s m e n e s t e r r e c o r d a r q u e e n l o s p r o c e s o s d o n d e s e d e b a t e l a s imulación d e u n c o n t r a t o, e l i m p a c t o p a t r i m o n i a l d e l a resolución d e s e g u n d a i n s t a n c i a, será aparejará a ! v a l o r d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a s negoci í ic iones c e n s u r a d a s. G i e r t a m c n t e, s i s e a c c e d e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l r e c l a m a n t e, e l p a t r i m o n i o d e s u c o n t r a p a r t e s e reducirá e n cuantía e q u i v a l e n t e a l d e l o s a c t i v o s s i m u l a d a m e n t e a d q u i r i d o s, n o a l p r e c i o q u e f u e p a c t a d o e n e l c o n t r a t o, y s i e l petituiti n o t i e n e a c o g i d a, l a frustración d e l d e m a n d a n t e también corresponderá a l p r i m e r m o n t o, n o a l s e g u n d o. 6 R a d. nx 1 1 0 ( J 1 0 2 4 ) 3 ( ) ( ) ( ) - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 0 - 0 0 Así l o h a e n t e n d i d o l a C o r t e, p o r vía d e t y e m p l o, e n ] 3 r o v i d e n c i a C a j A C, 5 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 2 8 8 - 0 0: «£>! csíe caso, tal como se dejó reseñado, la seníencia de primer grado aunque denegó la declaratoria de nulidad absoluta del contrato contenido en la esentura pública No. 1 ¡44. protocolizada el 27 de marzo de 2008 en la Notoria Veintitrés del Circulo de Bogotá, declaró la simulación absoluta de dicho convenio, lo que significa, d e s d e la p e r s p e c t i v a d e l o s e f e c t o s p e c u n i a r i o s d e la decisión, que aquella le residió favorable al demiandante, en cuanto se restituyó al patrimonio de la sociedad conyugal el bien objeto de ¡a venta reprochada.

El juzgador de segunda instancia confirmó únicamente la negativo, del a quo a anular el negocio demandado y revocó las demás determinaciones, con lo que el actor perdió lo que había obtenido como consecuencia de ¡o resuelto por el juez del conocimiento. Significa lo anterior que a efectos de justipreciar el presunto agravio inferido en el asunto ¡lor el pronunciamienío del ad cjuem. e s n e c e s a r i o a t e n d e r e l avalúo d e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e s e celebró la c o m p r a v e n t a { )».

Con s i m i l a r or ientación, más r e c i e n t e m e n t e s e señaló c [ u e «( ) tratándose de la sirnidacíón absoluta del contrato de compraventa de un inmueble, el fierjuicio que sufre el demandado frente a cpnen se decreta, e q u i v a l e a l v a l o r s o b r e la q u e versó l a declaración d e l a d q u e m más las otras sumas que se le haya impuesto pagar, todo ello mesurado a la fecha del fallo, más aún cuando, por vinud de lo declaración de simidaríón confirmada en la sentencia de segunda instancia, a los demandados so ¡es impuso lo obligación de restituir ¡os predios a la masa herencial (•••)• Sobre el tópico, la Sala ha dicho que " e n l o s c a s o s d e c o n d e n a s a r e s t i t u i r b i e n e s, contenidas en la sentencia de resolución o de nulidad de actos jurídicos, etc.. el interés de que veníamos hablando s e d e t e r m i n a p o r e l v a l o r d e l i n m u e b l e q u e d e b e r e s t i t u i r, junto con el de los fnitos cuyo pago se le impuso, cifra R a d. I I, 1 1 0 0 1 ( ) 2 0, 3 0 0 0 2 0 1 9 - 0 1. 8 9 0 - 0 0 de ¡a cual debe descontarse la ranndad que la actora le debe alxmar al corixleruido'' (CSJ AC. 26 rnay. 2004, rad. 2004-00095- 01 reiterado C S J.AC. 25 ago. 2014. rad. 2006-00216-01j» ( C S J A C 2 9 3 5 - 2 0 1 8, 1 1 j u l. ).

E n e s e s e n t i d o, más allá d e c o n s u l t a r e l i m p o r t e q u e s e incorporó e n e l c l a u s u l a d o d e l c o n t r a t o a t a c a d o, e s m e n e s t e r d e t e n e r s e a a v e r i g u a r - e n l a m e d i d a d e l a s p o s i b i l i d a d e s d e l f a l l a d o r - p o r l a v e r d a d e r a repercusión q u e d i c h a negociación t u v o e n l a conf iguración p a t r i m o n i a l d e l a s p a r t e s d e l j u i c i o d e s imulación. 4. 2.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, n o p a r e c e a d e c u a d o q u e e l t r i b u n a l t a s a r a e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación a p a r t i r d e l p r e c i o ( a c t u a l i z a d o ) q u e s e pactó e n l a c o m p r a v e n t a q u e l a d e m a n d a n t e calificó d e s i m u l a d a ( r e l a t i v a m e n t e ), p u e s t a l cálculo n o p e r m i t e e v i d e n c i a r, c o n l a c e r t e z a d e l c a s o, e l i m p a c t o económico a c t u a l q u e e l f a l l o q u e s e atacó p o r l a vía d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación tendría e n e l h a b e r d e l a señora S i l v a M u r c i a. S i n e m b a r g o, l a q u c j j a n o p u e d e a b i i r s e p a s o, p u e s l a a c t o r a n o acreditó, c o m o e r a d e s u c a r g o h a c e r l o, q u e e l a g r a v i o s u f r i d o c o n l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 9 f u e r a s u p e r i o r a l i m p o r t e m i n i m o c o n s a g r a d o c o m o interés p a r a r e c u r r i r e n casación e n e l art ículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l F - ^ r o c e s o. 4.v3.

D e b e i n s i s t i r s e e n C j u e e l p r e c i o p a c t a d o e n l a c o m p r a v e n t a q u e combat ió l a señora S i l v a M u r c i a n o c o r r e s p o n d e a l r e f e r i d o interés, p o r l o c j u e e r a m e n e s t e r 8 R a d. n. ¡ KJÜl 4 ) 2 ()3-Üi10 g O i g - O l B Q O - O O és lablecer c o n c l a r i d a d e l v a l o r a c t u a l, s e i t e r a - d e l o s b i e n e s e n a j e n a d o s a través d e l r e f e r i d o a c t o. S i n e m b a r g o, s o b r e e l p a r t i c u l a r n o o b r a n e l e m e n t o s d e J u i c i o e n e l e x p e d i e n t e, p u e s n o s e a p o r t a r o n ava lúos c o m e r c i a l e s o c a t a s t r a l e s u o t r o m e d i o d e convicción c u a l q u i e r a q u e, s i q u i e r a i n d i r e c t a m e n t e, d i e r a c u e n t a d e e s e m o n t o. Nótese, s o b r e e s t e p a r t i c u l a r, q u e c o m o l o expl icó e l ad cfuem. e n a u t o d e 2 9 d e m a y o d e e s t a a n u a l i d a d -, (i) l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a d e l a d e m a n d a d a M a r t b a L u c i a S i l v a I/lejía n o m u e s t r a n, e n f o r m a s e p a r a d a y c e r t e r a, e l i m p o r t e d e c a d a u n o d e l o s a c t i v o s f i j o s q u e reportó a l a a u t o r i d a d t r i b u t a i - i a, d e m o d o q u e p u d i e r a i n f e r i r s e d e allí e l p r e c i o ( r e a l ) q u e t i e n e n b o y l o s p r e d i o s e n d i s p u t a; y (ii) a p e s a r d e b a b e r l o s a n u n c i a d o, l o s avalúos c a t a s t r a l e s d e e s o s f u n d o s j a m á s f u e r o n a p o r t a d o s p o r l a r e c u r r e n t e, n i - p o r l o m i s m o - s e i n c o r p o r a r o n o t u v i e r o n c o m o j D r u e b a d e n t r o d e l j u i c i o. Y, s i n r e p a r a r e n e s a f a l c n c n v. q u e e s t r a s c e n d e n t e e n t a n t o e l art ículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e s c r i b e ( l U e «el interés económico afectado con la sentencia ( ) deberá stablecerse con los elementos de jineio q ?; e obren en e l expediéntete l a ( l u e r e l l a n t e t a m p o c o h i z o u s o d e l a f a c u l t a d d e «aportar un d tal amen pen cía! si lo considera necesario», d e j a n d o a b s o l u t a m e n t e huérfano d e p r u e b a s e s c p u n t a l d e s u r e c l a m o. 5.

Conclusión. T e n i e n d o e n c u e n t a q u e n o s e demost ró q u e l a decisión á lacada c a u s a r a u n p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l a l a r e c u r r e n t e e n 9 R a c i. n. 1 1{)0I-0Í4.)3-0Ü0-2019 ()1890-Ü0 cuantía s u p e r i o r a 1 0 0 0 S M L M V, n e c e s a r i a m e n t e d e b e c o l e g i r s e q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación n o s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o; p o r e l l o, l a q u e j a e n e s t u d i o n o s e a b r e p a s o. m. DECISIÓN E n mér i to d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e v J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. ESTIMAR BIEN DENEGADO e l r e c u r s o d e casación a q u e s e h i z o alusión a l i n i c i o d e e s t a p r o v i d e n c i a.

SEGUNDO. DEVOLVER l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. l O