C o r t e S u i i r e m a rte Juíitinia A C 2 4 9 1 ~ 2 0 1 9 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 - 0 3 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 4 - 0 0 Bogotá. D. C.. v e i n t i s i e t e ( 2 7 } d e j u n i o d e d o s m i l e c i n u e v e D e c i d e l a C o r l e e l c o n l l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o c p ! r t > l o s v J u z g a d o s T e r c e r o d e F a m i l i a d e P e r e i r a \ Décimo d e F d i i i i l i a d e M e d c I H n. c o n o c m s i o o d e l c o n o c i m i e n t o d e l p m e e s o e j c c i i l i v o [ i r o m o v i d o p o i * v J u a n Nicolás López VLlásquez c o n t r a Nicolás López M o r i l l o. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. E l c o n v o c a n t e reclamó q u e s e l i b r a r a n i a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l señor López M u r i l l o p o r e l i m p o r t e d e l a olilígación a l i m e n t a r i a a c a i ' g o d e e s t e último, c o n f o r m e l o d i s p u e s t o e n s c m t e n e i a d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 t ) l 1, d i e i a d a } ) o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P e r e i r a. 2.

A s i g n a. J o e l c a s o a l a a l u d i d a o f i c i n a, p o r a u t o d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 9 d i s p u s o n u h a z a r l a d e m a n d a, p r e t e x t a n d o p i l e e ! d e m a n d a d o « ee r i e auno donnalio pnnaixil la ciudad de xlellíii», V q u e «el ahora deniandanle ('sfá cu a:j¡Hícidad de InTerponer Ja aci-ión sm uecesííJad di' un repnaeiiíante legal, pues pese a que en RíKiK-ado 1 1, 1 !(,)í»l 02 00 ( ) ( ) ( i i ' M R - Ü F » Í, L ( } ( ) F. s í a fudicalnni se fíjaroii los alimentos / J c i r a ese entíinccs fiienor de edad (/ al tratarse de un Utujio entre i)ersonas maiiores de edad, di-lx'n aplicarse las nsiias iienerales de compeíencio ¡(Oidonat». 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r, e s t o e s. e l J u z g a d o D c e i i u o d e l ' d t m i l i a d e M e d c l l i n. r e h u s o e s a a s i g n a c s o t i, | 3 u r e o u s i d e r a r { | u e e l c a n o n 3 0 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l i m p o n e ( | u e cá I r a i T i i l e d e e j e e u e i o n d e u n a s e n t e n c i a s e a c o n o c i d o ]: ) o r e l j u z g a d o q u e l a emitió. C o n e t a n i e r i o r f u n d a m e n t o, {)lanteó e o n f l i e i o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I L C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Apt i tud legal para la resolución. E n e l e s c a a i a r i o reíereiiciadu. c o m p e t e a l a C o r t e d e l n i i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n i i n c i a n n e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i E o e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o si-gún l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 U d e 1. 9 9 6, e n e o i i c o r d a n c i a c o n l o s preee{)tüs 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n m - a l d e l P r o c e s o. 2.

A n o t a c i o n e s s o b r e l o s f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r la c o m p e t e n c i a. C o m o e s s a b i d o. l a c o m p e t e n c i a s n - v e p a r a p r e c i s a r (|uién j u z g a d e n t r o d e u n a jurisdicción, a quién s e j u z g a, (¡ué s o j u z g a, c u a i i l i ) s e j u z g a y e n q u e t e r r i i o r t o s i m u z g a; a e s t o R a d i c a d o ti. 1 1 Üü 1 0 2 ü 3 - ( ) 0 0 " 2 0 1 9 - 0 1 9 6 4 ^ 0 s u e l e llamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, razón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a signifícación d e s u s n o t a s c a r a c t e r i z a d o r a s. L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de orden público, ] 3 o r c } u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbito d e l d e r e c h o p r o c e s a l, s u s r e g l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 1 3 d e l (Jódigo G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e derecho público, l o c u a l, c o n a p o y o n l a teorización c o n s t i t u c i o n a l, s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s éscapan a l p o d e r d e determinación d e l o s s u j e t o s n t e r v i n i c n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinación d e l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s concre ta, e n l a m e d i d a n q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s cuantías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, c j u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g u a l m e n t e e s: (i) prorrogable, c o n f o r m e a l o s P o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí ijírevistos (artículo 1 6 ): /»/alterable, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t j e r m i n a e x c e p t u a d a, p o r múltiples e v e n t o s; e (ín) indelegable 3 R a d i c a d o n, " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 i 9 - 0 19b4-0Ü e n t a n t o sólo p u e d e e j e r c e i - l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter d e s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i r i s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l ).

También h a d e señalarse q u e -cidemás d e l a s t r a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e e j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n e x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s;

L a competenc i a expresa s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e q u e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b k i n a e s t a e s p e c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e s i r v a p a r a d e t e r m i n a r l a, p u e s t o q u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m a t e r i a d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a l a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d e l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e x c l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a f i j a n s o n completíamente o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s r e g u l a c i o n e s g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s 4 R i u l i c a d o I I. 1 1 0 0 1 Ü2-Ü3 0 U Ü - 2 0 1 9 - 0 l M b 4 - Ü 0 c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c o m o e l e m e n t o d e v a l i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a d e r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 9 d e l a J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d a (juién c o m p e t e n l o s a s u n t o s específicos q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e - r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n c u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y e. P o r s u p a r t e, l a competenc i a expresa sup let iva también está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o l i a c e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d c t c n T i i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 1 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «fl/os jueces civiles fuaiicipaies conocen en único rnstciiicio: 6) De ¡os asuntos atribuidos a! j'ioz de familia en única instancuh cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia».

C o m o s e o b s e i A a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e c t a; e s d e c i r, n o h i p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e q u e v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e R a d i c a d o n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 4 - 0 0 n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a última m a n e r a d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a competenc ia expresa residual; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n e l l a también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a, p e r o y a n o o p e a b a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q u e o b r a c u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e s e n c i l l a m e n t e l a m a t e r i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l a r t i c u l o 2 0 d e l C c k l i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n o c e r d e «/os demás procesos que no estén atnbindos a otro juez».

E n t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a y o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e m. a n e r a disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atribución. L a e x p r e s a s u p l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e j e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g m - f a l t e aquél a l q u e s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término, E n l a c o m p e t e n c i a t ' x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está c o n d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a t a i t a d e asignación d e e s c a s u n t o a o t r o f a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, e s e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a. 3.

L a s pautas de atribución terr i tor ia l en e l Código Genera l del Proceso. R a d i c a d o n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 4 - 0 0 E n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l • / i g e n t e s e consignó l a fórmula d e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a s, e n l o s s i g u i e n t e s términos; «En los ¡micesos rxvitenciosos.

SCEIHJ disposicMn legal en iiel domicilio del demandado»; l a expresión q u e s e d e s t a c a s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e l a p a u t a aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a a l g o d i f e r e n t e, l o q u e i g u a l m e n t e i m p l i c a l a anticipación d e l a e x i s t e n c i a d e r e g l a s e s p e c i a l e s, a l g x i n a s q u e l a acompañan 3' o t r a s q u e t i e n e n l a ( ^ n t i d a d d e e x c e p t u a r l a. P r e c i s a m e n t e l o s f o r o s c o n a p t i t u d p a r a e n e r v a r l a aplicación d e l a r e g l a g e n e r a l s o n a q u e l l o s p r e s c r i t o s c o n carácter e x c l u s i v o, único, e x c l u y e n t e, n o c o n c u r r e n t e o a l t e r n a t i v o, e n t a n t o s o n s u propósito e s i n s t i t u i r u n f u e r o específico, s i n consideración a l g x i n a a l a s r e s t a n t e s p r e c e p t i v a s, tornándose así -potencíalmente- e n l a P o r s u p a r t e, l a s demás n o r m a t i v a s e s p e c i a l e s c o n s a g r a d a s d e f o r m a c o n c u r r e n t e n o a n i q u i l a n l a o p e r a t i v i d a d d e l a p a u t a g e n e r a l, en t a n t o ésta s i g u e t e n i e n d o aplicación; s i m p l e m e n t e c o n f i e r e n a l t e r n a t i v a s a d i c i o n a l e s, ( j u e amplían e l m a r g e n d e decisión d e l d e m a n d a n t e e n l a selección d e l f u n c i o n a r i o d e s t i n a t a r i o d e s u r u e g o. 4, Caso concreto.

El a c t o r r e c l a m o q u e s e o r d f m e a s u c o n t r a p a r t e p a g a r l a s o b l i g a c i o n e s p e c u n i a r i a s q u e l e i m p u s o e l «Juzgado 7 R a d i c a d o n.=' ] 1 0 0 1 0 2 - 0 3 OÜU-2019-019e)4-U0 T e r c e r o d e F a m i l i a d e Ffóreira e n s e n t e n c i a d e 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 1, c o n l a q u e s e aprobó e l a c u e r d o d e cesación d e e f e c t o s c i v i l e s d e l m a t r i m o n i o católico d e l o s señores Nicolás López M u r i l l o y María I s a b e l Velásquez F i t z g e r a i d, y e n e l q u e e l p r i m e r o s e comprometió a s u f r a g a r u n a c u o t a a l i m e n t a r i a e q u i v a l e n t e a $ 2. 5 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s e n f a v o r d e s u s t r e s h i j o s ( i n c l u y e n d o a l h o y d e m a n d a n t e ).

P o r e s a vía. c o m o s e p e r s i g u e l a ejecución d e u n a obligación q u e c o n s t a e n u n f a l l o j u d i c i a l, d e b e a p l i c a r s e l a p a u t a q u e prevé e l a r t i c u l o 3 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r: «Cuando la sentencia condene al pago de una suma de dinero ( ) el acreedor, sin necesidad de formular demanda, deberá s o l i c i t a r la ejecución c o n b a s e e n la s e n t e n c i a, a n t e e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o, p a r a q u e s e a d e l a n t e e l p r o c e s o e j e c u t i v o a continuación y d e n t r o d e l m i s m o e x p e d i e n t e e n q u e f u e dictada».

S o b r e l a c o m e n t a d a disposición p r o c e s a l, l a S a l a h a p r e c i s a d o l o s i g u i e n t e: '. adelantar cada asunto. Uno de ellos es el de conexión, a través del cual identifica el funcionario que ha de asumir una determinada actuación. Su razón de ser se sustenta en el principio de economía procesal y sus más connotadas tnanifestaciones ¡as constituyen las acumulaciones de pretensiones, de demandas y de pnocesos, asi como algunos trámites en particular.

Tal acontece, verbi gratia, con el inciso primero del anículo 306 del Código General de Proceso, según el cual 'jcfuando la sentencia condene al pago de una suma de dinero ( ) o al aimptiimento de una obligación de hacer, e! acreedor, sin necesidad, de fonnidar demanda, defrerá solicitar la ejecución ( ) ante el Juez del conocimiento, para que se adelante el proceso ejeattivo a 8 Rndicfirío n, 1 100 1 • 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 4 - 0 0 continuación y dentro del mismo expediente en que fue dictada.

(•••)". E n e s a s c o n d i c i o n e s, f u n g e c o m o f a c t o r d e t e r m i n a n t e, pretHilente y e x c l u y e n t e el d e atracción o d e conexión, p o r v i r t u d d e u n a disposición e s p e c i a l q u e r e p e l e la aplicación de las reglas generales» ( C S J A C 2 7 0 2 0 1 9, F f e b. ). E n t o n c e s, c o m o n o e x i s t e justificación p a r a q u e e l J u z g a d o T e r c e r o d e I ' a m i l i a d e P e r e i r a r e h u s a r a c o n o c e r d e ] a ejecución d e l f a l l o q u e o t r o r a emitió, habrá d e asignársele 5.

Conclusión. E s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l trámite d e c o b r o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c o n t r a p a r t e, e n e l m o m c m t o p r o c e s a l o p o r t u n o y m e d i a n t e e l i n e x: a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P e r e i r a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o j c e u t i v o e n mención. 9 R a d i c a d o n. 1 1 0 0 1 • ( )2-03-{ ) ( )0-2( ) 19• 019t ) - i 0 0 SEGUNDO, BÜEMITIR l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 10