1 '. ••fe Corle Suprema ele Justicia Sala de Casación CnM A C 2 4 9 0. 2 0 1 9 Radicac ión n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 0 2 0 1 6 - 0 0 Bogotá, D. C.. v e i M t i s i m e ( 2 / ) d e j u n i o d e d o s m i l díiecinue\'C (2Ü19j. D e c i d e l a C o r t e e l (-onílieto d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e i t r c l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a n d e l a r i a ( V a l l e ) y T r em ía v C u a t r o C i v i l M u n i c i p a J d e C a l i, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p | v ' s e n i a d a p o r C e n l r a l d e i n v e r s i o n e s S. A. - C I S A c o n t r a i c g o C e s a r P a z B u r b a n o v J o r g e A r m a n d o B e c e r r a P e r c a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a p a r t e d e m á n d a m e d m i g i o e l e s c r i t o i n i c i a ! a n t e e > j u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a n d e l a r i a, p r e t e n d i e n d o c i L i c - s e o r d e n e a l o s c o n v o c a d o s f i a g a r l a s u m a i n c o r p o r a d a e 1 e l pagaré a p o r t a d o c o m o s o p o r t e d e l a e jecución, j u n t o c o n I J s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c a u s a d o s d e s d e l a e x i g i b i l i d a d d e l a o i l i g a e i o u. v h a s t a q u E n e l acápite d e c o n i p e t e u c i a. indicó q u e l a atribuía a ( T a s e d e j u d i c i a l p o r -lu nmumk'y.a de la acción, y el domicilia de los í (Ónuuu iados" (í. 1 U |.

K a ( ! i c a c i o n n. 1 lOí i l (.U ü3-ÍJ()n i U 1 o x ). ) ( i ] n (Jü 2. E l J u z g a d o F ' n m c r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a n d e l a r i a, a l ( j u e i r n c i a l m e n t c correspondió l a ( m u s a, d i s p u s o s u r e e l i a z o p o r f a l l a d e e o m |; ) e t e i i c i a, /\ consideró q u ( \l d e s c o n o c e r s e e l p a r a d e r o d e u n o d d e m a n d a d o s, y c M i c o n t r a r s e f i j a d o e l d o m i c i l i o d e l o t r o -.

J o r g e A r m a n d o B e c e r r a P e r c a - e n l a c i u d a d d e C a l e e r a l a a u t o r i d a d d e e s a c i u d a d l a l l a m a d a a c o n o c e r d e l a s u n t o, máx ime s i s e r e p a r a e n q u e e ! c u m p l i m i e n t o d e l a obligación debía r e a l i z a r s e e n c. s a m i s m a l o t - a l i d a d. 3, P o r s u p a r t e, e l - J u z g a d o T r e i n t a \ C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i s e apartó d e l a c a u s a t r a s a d v e r t i r q u e e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o D i i ^ g o C e s a r P a z B u r b a n o s e e n c u e n t r a c u e l m u n i c i p i o d e C a n d e l a r i a ( V a l l e ) v. { ) o r l o m i s m o, l a elección d e l p r o m o t o r e n l a atribución d e o n i j i e t e n c i a. debía s e r r e s p e t a d a p o r e l d e s p a i J i o r e m i t e n t e. C o n e l an í cT Í o r íundanicuio. planteó c o n f l u i o %• c i n i t ) e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I, C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A p t i t u d l ega l p a r a l a resolución. C o m i i e l c a l u C o r l e, m i x U a n t e p r o n u n c i a m i e n t o r i e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r. d e f m i i - c\e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s ck ^ d i f e r e n t e s d i s t i - i i o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o c u i o s art ículos l ó v 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d t: - 1 9 9 ( ). e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 v 1 3 9 d e l Código C e n c r a l d e l F ' r o c e s o. Hi\aic,H-H',n n. 1 l uü í a ).. ' 0 3 3 ) 0 0 3 0. 1 9 - 0 3 0 1 6 - 0 0 2.

A n o t a c i o n e s s ob r e l o s f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r 1̂ 1 c o m p e t e n c i a. C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r q ^ J i é n j u z g a d c n i r o d e u n a jurisdii-ción. a c | u i c n s e j u z g a, q u e,) j u z g a, cuánto s e j u z g a y e n q u e t e r n i o r i o s o j u z g a; a e s t o „ielc l iamársele faeloí-cs p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, rjizón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a stgnificaeión d e s u s n o t a s caracUrrízadoras.

L a p r i m t m a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de o r d e n público. ) r c | u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbi to r e g l a s c ( >. n ] p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. As í. además, l o d i s p o n e e l art ículo 1 3 C p d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e d e r e c h o público, l o c u a l, c o n a p o y o eh l a teorización c o n s t i l i i c i o n a L s e t r a d m m e n q u e s u s r e g l a s e s c a p a n a l p o d e n ' d e determinac ión d e l o s s i q e t o s i i l t e r v i n i e n t c s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p • e s c r i p c i o n e s d e s u p r a o r d i n a e i o n d e l a c o n d u c t a d e l o s r o c i a d o s n ^ s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r e t e r a n o t a a l u t l e a q u e e s c o n c r e t a, e n l a m e d i d a e ^ i q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s c i iaut ías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, c | u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d. l i j j s l i ' a c t a, l a c o m p e i e n e i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e l U z y a i n i e u t o. RMdií.acinn a, i 1 0 0 1 0 2 O O o H J O - 2 0 1 0 - 0 2 0 O > 0 0 I g L i a l n i e n l e e s: (i) p ro r rogab le, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s { a r t i c u l o l ó ): (ü¡ a l t e r ab l e, l o C | u e p e n r i i t c c u n e l u i r q u e l a c o r r q t e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a ( | u e t e r m i n a e x c e p t u a d a p o r múlt iples e\-euiüs; e (ii¡} i nde l e gab l e e n t a n t o sólo p u e d e t g e r c e r i a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a i i i s m c ) p r o c e s a ! (: |ue p e r m i t a transíenrla. l - ' o r l o demás, i a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter d e s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a atr ibución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o i i a l j. Tamltién h a d e señalarse q u e - a d e m a s d e l a s t r a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e e j e r c e r s e, l o s t a c t o r e s q u e s i r v e n f i a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o e o n c u i ' r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a forma c o m o e s a i r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a a l a g e n t t ^ j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s c e n e x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n j i e r t i i i e u t e s l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: L a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e q u e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a e s p e c i f i c a d a e n l a l e y. c u a l q u i e r a q u e s e a e ! f a c t o r q u e s i r v a p a r a d e t e m i i n a i i a, p u e s t o C | u c. s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m a t e r i a d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a R; i - 0 0 1 1 c f a c i l i t a d d i s p o s i t i v a d e l; i s p a r t e s y s e r a d i c a n e j K c l u s i x ' a n i e n t e en e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a a n s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s v p r e x i a s. p e r t e n e c e n a l a s g u l a c i o i i e s g e n e r a l e s, i n i j i e r s o n a l c s v a b s t r a c t a s d e l a s r d i f i c a c i o n e s, y están p i - e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación d e l j u i c i o, l o q u e. por s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a o r n o e l e i T H ' i i t o d e v a l i d e z d c J t r a m i t e p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 2 9 d e l a a r l a láilitica. ni c J u s t a m c t i t e por e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r con precisión y c l a r i d a d a aién c o m p e t e n l o s a s u n t o s especí f icos q u e h a n d e d i r i m i r s e, c u a l - a d i c i o u a l m e n i e - r e s l r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a b o r i n t e r p r c t a i i x ' a e x l e i i s i v a do f | U ! ( ^ n c u m p l e función j L i n s d i e e i o n a l. L a x e d a y l a e. x e l u x e. P o r s u p a r t e, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a m l ) i c n está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a d isposic ión i d g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a c e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o r a r q u i a. D e i ^ s t a categoría, p o r e j e n q. d o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 1 7, n u m e r a l ó. d e l Código C e n c r a l ( I L I P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e imicipah's ranoren en única nistauíia: 6) Da los asuntos atribuidos al R; i « l u -, i c i ( ) n IV 1 l U O ! 0 2 0 2 0 0 0 J O l O - O j n O ) 0 0 juez de famiHd cu única uistanaa. citando en el rnumciino no Jiaija juez de lancha o ¡tronnscno de fatnihd".

C o m o s e o b s e r v o, l a c o m p e U ' m; i a d e l j u e z c i i i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r x ] ) r c s a, n o e s d i r e c t a; e s c l e i v i r. n o l a p u e d e a s u m i r e n ( o r i n a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e c j u e verií icar s i t - x i s t e o n o J u e z d ( - t a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s l e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u j j l e. P o r e s i ) s o l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a últ ima m a n e r a d e c o n s a g r a r l a e o m p e l e n c i a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l: C O I T I O e s a p e n a s o b x ' i o. e n e l l a t a i i i l t i e n e x i s t e t e x t o l e g a l q u c o m p e t e n c i a, ¡tero v a n o o p e r a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q L i e o l i r a c u a n d o e s e j u e z n o e x i s l e t m e s e l u g a r, s i n o f i o r c i u e s e n c i l l a m e n t e l a m a t e a i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. P a r a e f e c t t v s c l e m o s t r a i i x ' o s s i r x ' o e l arríenlo 2 0 d e l Código C c n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, c i u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n o c e r d e - / o s demás ¡mocesas (¡nc na estén airümidas a otro juez.".

Kn t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a ( v x p r e s a s u p l e t i v a y o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e m a n e r a disímil e l t d e r c i c i o d e e s a a t ri l iución. L a e x p r e s a s u p l e t i v a i ) o r ( | u e e l j u e z a ( j u i e u s e l e o t o r g a n o p u e d e e j e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e a q u e l a ! q u e s e l e confirió i d c n t i e a e o m p e t e n e i a e n ¡irimer término. Radica E n l a c o m | ) f t e n c i a e x f i r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está c o n d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e asignación d e e s e a s u n t o a o t r o f a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p i / t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, CB e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p t U e n c i a. 3.

E l fuero de c u m p l i m i e n t o o b l i g a c i o n a l y s u c j a n c u r r e n c i a c o n e l p e r s o n a l. U n o d e l o s s u p u e s t o s d e previsión d e r e g l a e s p e c i a l e n n i a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e s e l e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3 d e l c i t a d o a r t i c u l o 2 8, según e l c u a l «¡ejn los procesos onguKidos en un i¡ecjacio ju7Í(Jico o que involucren íltuíos ejecutivos es te rnbién competente el J u e z del lugar d e (ximplimiento de cualquiera de l e s obligaciones, ba estipulación de dow'icüio contractual para efectos dtciales se ternb'á por no (menta-.

E s t e f o r o - q u e r e f i e r e a l l u g a r d e o b s e r v a n c i a d e c i i a J q u i e r a d e l a s o b l i g a c i o n e s g e n e r a d a s e n u n n e g o c i o jur íd ico, o i n c o r p o r a d a s e n títulos e j ( x: u t i v o s - e s d e a q u e l l o s q l e o p e r a n d e f o r m a simultáneamente concurrente c o n e l f u e r o g e n e r a l, e i n c l u s o c o n a lgún o t r o d e l o s e s p e c i a l e s, s i e n d o m u e s t r a d e e l l o l a, uti l ización d e l a d v e r b i o "también», u s a d o qiara indicr r la igualdad, stnnejanza, Címjhi-nmicid o relación de la cosa con otra y a nombradad.

A h o r a, s i c o n f l u y e n l o s f u e r o s p e r s o n a l _y c o n t r a c t u a l, s¿gún l o e s t a b l e c i d o e n l a s seña ladas r e g l a s U ' y 3 ' * ejusdem, e l a c c i o n a n t e c u e n t a c o n l a f a c u l t a d d e r a d i c a r s u c a u s a • D i c s i o n a n o d e 1;» Icncíua e í S | ); i i K ) l;: i; Ed i ídun d e ! T f i f e t i l e n a r i o. a c - c e s s b l e e n; ! i t f |>:.; / d l e. r a e. e s / • - ' i d - Z d h A u Y. R. i d i c a r i o n i i 3 I 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - O O O - 2 0 ! 0 - ( ) 2 ( ) 1 6 - 0 0 t a n t o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o m o a n t e e l p e r t e n e c i e n t e a l a ubicación p a c t a d a p a r a l a satisfacción d e l a obl igación; e s a selección, u n a v e z e f e c t u a d a, a d q u i e r e carácter v i n c u l a n t e p a r a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s ( s i n q u e e l l o i m p l i q u e t o l e r a r u n a elección c a p r i c h o s a ), e n t a n t o q u e i o s e v e n t o s d e c o m p e t e n c i a a prevención c o n l l e v a n l a c a r g a d e s o p o r t a r jur ídica y láct icamente l a p o t e s t a d d e e s c o g e n c i a d e l j u z g a d o r, 4.

C a s o c o n c r e t o. D e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r e m i s a s p r e c e d e n t e s, l a selección q u e h i c i e r a l a e j e c u t a n t e d e l f u n c i o n a r i o q u e o r i g i n a l m e n t e r e l u t i i J a a p t i t u d l e g a l n o f u e c a p r i c h o s a, s i n o q u e e n c u e n t r a p l e n o r e s p a l d o e n e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a. C i e r t a m e n t e, a l r a d i c a r s u d e m a n d a e n l a s e d e o r i g i n a r i a, C ÍSA terminó decantándose p o r e l d o m i c i l i o d e u n o d e l o s d e m a n d a d o s, e n apl icación d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, e n e l m u n i c i p i o d e C a n d e l a r i a e l señor P a z B u r b a n o fyó s u d o m i c i l i o (según s e af irmó e n e l e s c r i t o i n i c i a l ), c i r c u n s t a n c i a q u e, a d e m a s, c o i n c i d e c o n l a información r e n d i d a, p o r e l d e u d o r a l m o m e n t o d e s i g n a r e l paga.ré b a s e d e l r e c a u d o. P o r e s a vía. r e s u l t a b a d e l c a s o a d v e r t i r q u e, c o n. f b r m e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, y s j i son ¡••arios ios demondados o el demandado tiene varios donmdUos". e l a c t o r podía de eilose s i e n d o p o r e l l o i r r e i e v a n t e c u a l q u i e r consideración a d i c i o n a l a l r e s p e c t o. R a d i P o r t a n t o, s m c i c s o o n o c e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e \, ( e s t i p u l a d o p o r l a s p a r t e s ), l o c i e r t o e s q u e l a r o m o t o r a o p t o v a l i d a m e n t e p o r e l j u e z d e u n o d e l o s c o n v o c a d o s, l u c u a l i m p u n e a l d e s n i i a i a i a o i n i c i a l c i c l a c l e m a i i d a c | c r u t i v a e l d c l x u ' l e g a l d t ^ r e s | ) ( 2 ] ) i - c t e n s o r a. ( { u e. p o r e l m o m e n t o, n o m e r e c e n ingún q r r o c h e. 5.

Conclus ión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c j m t i e i i d o l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e i j u i c i o d e q u e l a e o n t r a p a r t c o e n v] m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o y i i L e d i a n t e e l m e c a n i s m o I c g a l m c n i c a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a s i tuación. I I I. DECIS IÓN En méri to d e l o e x i j u e s l o. e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o de l a C |: ) r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casac ión C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R e o r n p e t e n t e a l. J u z g a d o ¡j-imcro P r o i i u s c u o M u n i c i p a l d e C a n d e l a r i a ( V a l l e ) p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a u n r e f e r e n c i a. ' i R a. J u v H / K i n n. • l l U U L O i í !33)ÜÜ-2() 1 a u j í ) i n; sí) S E G U N D O. R E M I T I R l a actuación a l c s i a c l o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a I Í Í o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. Notifíquese y Cúmplase, O P U E R T A ^tradü