CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2467-2016 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00709-00 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, y C i v i l d e l C i r c u i t o d e S e v i l l a - V a l l e d e l C a u c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i e d d e B u g a, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o M u n d o M u j e r, c o n e l fln d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f l c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a r r e r a 4 9 N o. 5 0 - 3 6 d e S e v i l l a - V a l l e d e l C a u c a ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 0 9 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i e d e s d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a institución c r e d i t i c i a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s ed J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó después d e d e s t a c a r, q u e c o n b a s e e n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e «la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Sevilla Valle, ( ) el ( ) competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de dicha ciudad» ( f l. 4, ibídem). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S e v i l l a, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fln p a r a e l c u a l estableció: «[L]a elección no está en cabeza del juez y, el legislador la dejó en manos del actor, quien una vez escoge el juez toma la competencia ( ) privativ[8i]; el juez designado, en línea de principio, debe avocar y acatar la voluntad del actor y, éste optó por el \J\uez ( ) del domicilio del accionado» ( f l s. 8 y 9, c i t ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 0 9 - 0 0 y C i v i l d e l C i r c u i t o d e S e v i l l a - V a l l e d e l C a u c a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 0 9 - 0 0 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e e n S e v i l l a - V a l l e d e l C a u c a, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e llevó a c a b o e l i n t e r e s a d o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a p a r t e c o n v o c a d a s e m a n i f i e s t e e n c o n t r a r i o a través d e l a s h e r r a m i e n t a s p r o c e s a l e s q u e p a r a t a l fin h a d i s p u e s t o e l o r d e n a m i e n t o. A s i l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r podía p r e s e n t a r l a s o l i c i t u d e n e l s i t i o d o n d e ocurrió l a vulneración, éste eligió aquél e n d o n d e afirmó s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a l a a c c i o n a d a, s i n q u e f u e r a p o s i b l e q u e t a l o p e r a d o r j u d i c i a l r e h u s a r a s u c o n o c i m i e n t o. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: [ C ] o m o el demandante presentó la demanda ante los jueces civiles del circuito de La Virginia, lugar del domicilio de accionado, según lo afirma en ella, el llamado a conocer es el primero de aquellos funcionarios, sin perjuicio de que el demandado, en la debida oportunidad procesal, le discuta dicha competencia porque no sea esa ciudad su domicilio.

Ha de privilegiarse entonces la opción evidenciada por el 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 0 9 - 0 0 actor, pues su decisión de radicar el proceso en los juzgados de aquel lugar responde al ejercicio legítimo de la competencia a prevención, en cuanto la ató al domicilio de la parte demandada, y no al lugar de los hechos { A C 8 0 6 - 2 0 1 6 ). 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r, a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S e v i l l a - V a l l e d e l C a u c a. Notifíquese, A L V A R O F E M a g i s t r a d o 5