'iMUeia, CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC2454-2016 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2016-00810-00 Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e I p i a l e s, Nariño y D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e p r o m u e v e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a l a Fundación d e l a M u j e r. I.

ANTECEDENTES 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas en situación de discapaádad física, psíquica o mental o persona con discapacidad auditiva». 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 0 - 0 0 I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a r r e r a 5 ^ n° 9 - 1 6 d e I p i a l e s, d o n d e n o c u e n t a c o n «intérprete guía, permanente, de planta para atender ciudadanos sordos, sordociegos»; así m i s m o, q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n s u d o m i c i l i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 7 n° 2 6 - 1 9 d e P e r e i r a ( f l. 1, c. 1 ). 2. - L a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a q u e l a rechazó d e p l a n o y l a remitió a s u homólogo ( r e p a r t o ) d e I p i a l e s, c o n e l a r g u m e n t o q u e l a «ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos» e r a e n e s a c i u d a d ( 3 d i c. 2 0 1 5 ), f o l i o 3, c. 1. 3. - E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e I p i a l e s, ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e B u c a r a m a n g a, c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a, p o r q u e l a o f i c i n a d e l a Fundación d e l a M u j e r e x i s t e n t e e n e s e l u g a r e s «una agencia y no sucursal, y que al tenor literal (sic) del art. 264 del Código de Comercio, en agencia no existe representación legal, como si ocurre en una sucursal o principal» ( 1 9 f e b. 2 0 1 6 ), f o l i o 9 f t e. y v t o. 4. - E l r e c e p t o r s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, a d u c i e n d o q u e e l c o m p e t e n t e e r a e l d e P e r e i r a, y a q u e éste «f ) actuó al margen de los lineamientos dados por el actor popular, pues, consideró erróneamente que la competencia para conocer de la presente acción popular radica en el Juzgado Civil del Circuito de Ipiales, cuando lo cierto es que confluye una pluralidad de fueros territoriales, frente a los cuales el actor, escogió a prevención, el del domicilio del accionado en la ciudad de Pereira».

P e s e a e l l o, provocó e l c o n f l i c t o f r e n t e a l d e I p i a l e s Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 0 - 0 0 «por tratarse del despacho que remitió el expediente a este juzgado» ( 1 4 m a r. ), f o l i o s 1 4 a l 1 7. 5. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1. - E s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e l a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s q u e aquí s e a d o p t e n s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r e l v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e presentó e l e s c r i t o g e n i t o r ( 2 0 n o v. 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e "El Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente".

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a d 8° d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2. - D e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l c a n o n 2 9 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o r e f e r i d o, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 0 - 0 0 s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e t a l p r e c e p t o ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7; 1 1 m a r., r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 1 e n. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 9 e n., r a d. 0 0 0 7 4 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r. r a d. 0 0 4 4 9 - 0 0 ). 3. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 4. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h a n o r m a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 0 - 0 0 competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g e. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v., A C 2 0 1 5, 7 d i c, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 0 e n e. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r. r a d. 0 0 4 4 9 - 0 0 ). 5. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e l a d e m a n d a está d i r i g i d a a l "Juez Civil del Circuito (Reparto) Pereira", y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a f i r m a d o e n e l e n c a b e z a d o d e l a m i s m a, e l d o m i c i l i o d e l a Fundación d e l a M u j e r está c o n s i g n a d o e n s u p a r t e final, d o n d e indicó «carrera. 7 n° 26-19 Pereira Rda.», l o q u e p e r m i t e e n t e n d e r q u e e l s i t i o e n e l q u e e l c o n v o c a d o recibiría n o t i f i c a c i o n e s e r a e n s u d o m i c i l i o. E l l o, e n p r i n c i p i o, a c o r d e c o n e l artículo r e f e r i d o, t o r n a válida l a e s c o g e n c i a d e l "juez" e f e c t u a d a p o r A r i a s Márraga, s i n p e r j u i c i o q u e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, l a c o n v o c a d a p u e d a e n t r a r a c u e s t i o n a r e s a situación, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. 6. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e P e r e i r a p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o a l o s o t r o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s y a l p r o m o t o r d e l a actuación. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 0 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a p r e s e n t e acción p o p u l a r a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a. Segundo: E n v i a r l e l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Tercero: Comuniqúese e s t a determinación a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e I p i a l e s y a l D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, y a l a p a r t e a c c i o n a n t e.

RESUELVE

Notifíquese M a g i s t r a d o