í i!, S U P R E M A D E J U S T I C I A ! D E C A S A C I Ó N C I V I L • ^ i; 1 i ^ ' | I ^ Ü Í 1 ' A C 2 4 5 1 - 2 0 1 6 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 4 5 - 0 0 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a -Risarálda, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r - C e s a r, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00545-00 l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 1 6 N o. 1 2 - 8 3 d e V a l l e d u p a r ( f l. 1, c d n o. 1 ). 2.

L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a institución c r e d i t i c i a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó después d e d e s t a c a r, q u e c o m o «[n]o cabe la menor duda que lo pedido se aduce por el actuar de la entidad de derecho privado ( ) ubicada en el municipio de Valledupar Cesar», l e concernía a d e l a n t a r e l m i s m o a s u homólogo d e t a l l u g a r ( f l. 2, ibídem), decisión q u e m a n t u v o t r a s s e r o b j e t o d e l r e c u r s o d e reposición ( f l. 5, ídem). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l resaltó: [C]ontrario a lo expuesto por el Juzgado remitente, el inciso segundo del citado artículo 16° consagra una competencia concurrente, que no privativa, cuando señala el conocimiento de una acción popular no solamente [ e n ] el lugar de ocurrencia de los hechos, sino además en el domicilio del demandado, competencia que se define a elección del actor popular.

De tal suerte, que evidencia el escrito con que se 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00545-00 promueve la pretendida acción popular, que el actor eligió como su juez natural, no el del lugar de ocurrencia de los liechos, sino que pidió que su acción se tramitara en el Juzgado Promiscuo del Circuito de La Virginia, Risaralda ( f l s. 1 2 y 1 3, cit).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r - C e s a r a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del 3 Radicación n" 11001-02-03-000-2016-00545-00 domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [E]n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e e n V a l l e d u p a r - C e s a r, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e llevó a c a b o e l i n t e r e s a d o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a p a r t e c o n v o c a d a s e m a n i f i e s t e e n c o n t r a r i o a través d e l a s h e r r a m i e n t a s p r o c e s a l e s q u e p a r a t a l fin h a d i s p u e s t o e l o r d e n a m i e n t o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e L a V i r g i n i a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r podía p r e s e n t a r l a s o l i c i t u d e n e l s i t i o d o n d e ocurrió l a vulneración, éste eligió aquél e n d o n d e afirmó s e e n c u e n t r a 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00545-00 d o m i c i l i a d a l a a c c i o n a d a, s i n q u e f u e r a p o s i b l e q u e t a l o p e r a d o r j u d i c i a l r e h u s s i r a s u c o n o c i m i e n t o. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a i r e s, e x p u s o e s t a S a l a: C ] o m o el demandante presentó la demanda ante los jueces civiles del circuito de La Virginia, lugar del domicilio de accionado, según lo afirma en ella, el llamado a conocer es el primero de aquellos funcionarios, sin perjuicio de que el demandado, en la debida oportunidad procesal, le discuta dicha competencia porque no sea esa ciudad su domicilio.

Ha de privilegiarse entonces la opción evidenciada por el actor, pues su decisión de radicar el proceso en los juzgados de aquel lugar responde al ejercicio legítimo de la competencia a prevención, en cuanto la ató al domicilio de la parte demandada, y no al lugar de los hechos ( A C 8 0 6 - 2 0 1 6 ). 6. D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l 5 Radicación n" 11001-02-03-000-2016-00545-00 C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r - C e s a r. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E R N, Ulpo G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6