de ' ^ d o r / d i a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 2 4 4 6 - 2 0 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 2 0 - 0 0 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, y Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor L e a n d r o G i r a l d o presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o l o m b i a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 2 0 - 0 0 e n atención d e aquéllos c a l l e 1 0 N o. 4 E 1 3 5 d e Medellín 2.

L a d e m a n d a f u e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e ^ i n t e r e s a d o manifestó q u e d o m i c i l i a d a l a institución d r e d i t i c i a l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a ( f l. 1, c d n o. 1 ). r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q d i e n e n a u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6 l o rechazó después d e d e s t a c a r, q u e c o n b a s e e n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e «Za ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Medellín Antioquia, ( ) el ( ) competente para conoce'- de la acción es el señor Juez Civil i del Circuito de dicha ciudad» ( f l. 3, ibídem). 4.

R e a s i g n a d a l a d a u s a, e n proveído d e 3 d e m a r z o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e i c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c i l i a l estableció: De una lectura del escrito de demanda, se deviene que la ocurrencia del hecho np solo es la oficina situada en la calle Medellín, puesto que el actor expone agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio".

Adem ás de que indica como domicilio de la entidad accionada la carrera 8 Nro. 17 -50 de la ciudad de Pereira; hechos suficientes que demuestran que el actor 10 Nro. 43 E- 135 de que: "la vulneración o 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 2 0 - 0 0 popular eligió como juez competente el del domicilio del demandado cual es Pereira ( f l s. 6 y 7, cit).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p s i r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: 3 " - 9 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 2 0 - 0 0 [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los juncionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el ji^ez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r j c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e ^ e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e P e r e i r a - R i s a i a l d a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e e n Medellín - A n t i o q u i a, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a I p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e llevó a c a b o e l i n t e r e s a d o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a p a r t e c o n v o c a d a s e m a n i f i e s t e e n c o n t r a r i o a través d e l a s h e i j r a m i e n t a s p r o c e s a l e s q u e p a r a t a l fin h a d i s p u e s t o e l o r d e n a m i e n t o. Así l a s c o s a s, erró e l J u j z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a a l d e s p r e n d e r s e d i í l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r podía p r e s e n t a r l a s o l i c i t u d e n e l s i t i o d o n d e ocurrió l a vulneración, éste eligió aquéjl e n d o n d e afirmó s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a l a a c c i o n a d a, éin q u e f u e r a p o s i b l e q u e t a l o p e r a d o r j u d i c i a l r e h u s a r a s i [ i c o n o c i m i e n t o. 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 2 0 - 0 0 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: [ C ] o m o el demandante presentó la demanda ante los jueces civiles del circuito de La Virginia, lugar del domicilio de accionado, según lo afirma en ella, el llamado a conocer es el primero de aquellos juncionarios, sin perjuicio de que el demandado, en la debida oportunidad procesal, le discuta dicha competencia porque no sea esa ciudad su domicilio.

Ha de privilegiarse entonces la opción evidenciada por el actor, pues su decisión de radicar el proceso en los juzgados de aquel lugar responde al ejercicio legítimo de la competencia a prevención, en cuanto la ató al domicilio de la parte demandada, y no al lugar de los hechos ( A C 8 0 6 - 2 0 1 6 ). 6. D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. m. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación. Radicacjón n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 2 0 - 0 0 m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q l u i a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O P E Í >0 G A R C Í A R E S T R E P O M j a g i s t r a d o