Repúhlicü d o ( oloinbía C w t e S n p m n a d a J u s t i c i a S a l i a t C a M c l I n C M I AC2442 -2019 Radicación n J 11001-02-03 -000-2019-01735-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l ( ^ e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Correspondería r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e s le h a p r e s e n t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A g u a c h i c a ( C e s a r ) y Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e V a l l e d u p a r, p a r a c o n o c e r d|e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r E s c o l t a r L T D A c o n t r a o l u c i o n e s d e Ingeniería y M e c a n i z a d o s S. A. S. y W i l q u e z B o r r e r o Gutiérrez.

A N T E C E D E N T E S 1. A n t e e l último d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a e n t i d a d p r o m o t o r a pretendió l a o r d e n d e a p r e m i o d e u n a s s u m a s d e d i n e r o v e r t i d a s e n u n a s f a c t u r a s d e v e n t a, más l o s i n t e r e s e s d e p l a z o y l o s m o r a t o r i o s; a f i r m a n d o q u e e r a c o m p e t e n t e p o r s e r e l d e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r y e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación ( f o l i o 5, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01735-00 2. E l e s t r a d o j u d i c i a l d e V a l l e d u p a r rechazó e l l i b e l o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l o remitió a l f u n c i o n a r i o d e A g u a c h i c a, p o r c u a n t o l a e n c a u s a d a t i e n e s u d o m i c i l i o e n e s a m u n i c i p a l i d a d. 3.

E l r e c e p t o r d e l a d e m a n d a declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, e n razón a q u e e l r e m i t e n t e e r a e l f a c u l t a d o p a r a t r a m i t a r l a, d a d o q u e l a v o l u n t a d d e l a c o n v o c a n t e e s q u e l a ejecución s e a d e l a n t e allí, p o r s e r e l l u g a r e n e l q u e l a e j e c u t a d a s e obligó a p a g a r l a s f a c t u r a s d e b i d a s. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 8 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a ), l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a «que se presenten entre autoridades de igual o diferente categoría y pertenecientes al mismo Distrito, serán resueltos por el mismo Tribunal Superior por conducto de las Salas Mixtas integradas del modo que señale el reglamento interno de la Corporación». 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o s e o b s e r v a q u e l a colisión d e e s t a e s p e c i e v i e n e s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A g u a c h i c a ( C e s a r ) y Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e V a l l e d u p a r, d e s p a c h o s d e d i s t i n t a e s p e c i a l i d a d e n l a Jurisdicción O r d i n a r i a, p e r o están a d s c r i t o s a l d i s t r i t o j u d i c i a l d e Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01735-00 V a l l e d u p a r. D e ahí q u e, p o r v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n l a r e g l a r e f e r i d a a e s p a c i o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c a r e z c a d e f a c u l t a d p a r a r e s o l v e r s o b r e e s t a c o n t r o v e r s i a, l a c u a l c o r r e s p o n d e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e d i c h o d i s t r i t o j u d i c i a l, e n s a l a m i x t a. E n c a s o s análogos a l d e a h o r a, l a C o r t e h a e x p u e s t o q u e: El artículo 18 de la Ley 270 de 1996, Estatutaria de la Administración ie Justicia, al reglamentar lo atinente a los conflictos de competencia, Tuyo texto original quedó vigente luego de que la Corte Constitucional, según la sentencia C-713 de 2008, declarara inexequible la nodificación que se le ordenó hacer en la ley 1285 de 2009, prescribe ó siguiente: Los conflictos de competencia que se susciten entre zutoridades de la jurisdicción ordinaria que tengan distinta especialidad Jurisdiccional y que pertenezcan a distintos distritos, serán resueltos por la Corte Suprema de Justicia en la respectiva Sala ie Casación que de acuerdo con la ley tenga el carácter de superior, úncional de las autoridades en conflicto, y en cualquier otro evento por i a Sala Plena de la Corporación ( ) los conflictos de la misma naturaleza que se presenten entre autoridades de igual o diferente categoría y pertenecientes al mismo Distrito, serán resueltos por el mismo Tribunal por conducto de las Salas Mixtas integradas del modo i\ue señale el reglamento interno de la Corporación'.

El enfrentamiento negativo para conocer la presente demanda planteado entre las dos dependencias referidas, las que pertenecen a distintas especialidades de la jurisdicción ordinaria, la civil y la laboral, respectivamente, pero están adscritas a un mismo Distrito' como lo es el de Bogotá, c onstituye sin lugar a dudas un conflicto de competencia. Siguiendo los lincamientos previstos en el aludido precepto, le corresponde conocer y decidir esta controversia, no a esta Corporación por intermedio de la Sala Civil, sino al Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá D. C., en Sala Mixta, por estar involucrados en ella dos juzgados que lo ixtegran, aunque sean de distinta especialidad ( A C, 2 8 e n e. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 1 2 1 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C, 1 6 d i c. 2 0 1 0 ). 3.

D e e s e m o d o, v i s t o q u e e l c o n f l i c t o d e a u t o s e n c a r a aíutoridades d e l a jurisdicción o r d i n a r i a d e d i s t i n t a 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01735-00 e s p e c i a l i d a d y p e r t e n e c i e n t e s a l m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t o e s, V a l l e d u p a r, a f l o r a s i n hesitación a l g u n a, q u e d e b e s e r r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a c a p i t a l d e l C e s a r, e n S a l a M i x t a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, ordena r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V s d l e d u p a r, p a r a q u e, e n S a l a M i x t a, a l a m a y o r b r e v e d a d r e s u e l v a e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a a q u e s e r e f i e r e e l a s u n t o o b j e t o d e e s t u d i o. Comuniqúese e s t a decisión a l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. 4