C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC244-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02569-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d ( C u n d i n a m a r c a ).

I.

ANTECEDENTES 1. G M A C F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a S. A. Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o, formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a D a r w i n Julián Sánchez Rodríguez y C a r l o s J u l i o Sánchez Rodríguez, c o n e l fin d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n e l pagaré N o. 9 6 2 8 4 4, q u e allegó c o m o b a s e d e l a ejecución. [ F o l i o 1 2, c u a d e r n o 1 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e l o s d e m a n d a d o s s e e n c o n t r a b a n d o m i c i l i a d o s e n l a c i u d a d d e Bogotá y c o m o l u g a r p a r a s u notificación s e indicó l a «carrera 7 B # 1 0 A - 3 4 r >, d e e s t a c i u d a d. [ F o l i o s 1 2 y 1 4, c. l Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02569-00 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a a l c o n s i d e r a r q u e «revisada la actuación se advierte que los demandados tienen su domicilio en Madrid Cundinamarca, pues nótese que el poder para actuar fue dirigido a ese municipio, aunado a que en dicho poder, asi como en el pagaré, carta de instrucciones y contrato de prenda e incluso la tarjeta de propiedad del vehículo señalan expresamente que los demandados tenían su domicilio allí*, p o r l o t a n t o, e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a pertenecía a l o s d e s p a c h o s d e e s a l o c a l i d a d. [ F o l i o 1 7, c. 1 4.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d ( C u n d i n a m a r c a ), q u e e n a u t o d e 1** d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o q u e debía a s u m i r l a instrucción d e l a s u n t o e s e l d e o r i g e n, p o r c u a n t o e s d o n d e t i e n e s u d o m i c i l i o e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s, según s e desprendía d e l l i b e l o. [ F o l i o 2 1, c. l ] I I. CONSIDERACIONES 1.

C o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e i n v o l u c r a a l o s d e s p a c h o s d e Bogotá y M a d r i d ( C u n d i n a m a r c a ), p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, p o r c u a n t o p e r t e n e c e n a d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s. 2 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02569-00 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste*.

D e l a r e g l a t r a n s c r i t a, s e d e d u c e s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s q u e, e l c r i t e r i o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, d e t e r m i n a q u e s e a e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a q u i e n c o r r e s p o n d a s u c o n o c i m i e n t o. 3.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e t r a t a d e a c c i o n e s e j e c u t i v a s a través d e l a s c u a l e s s e p e r s i g u e e l c o b r o d e d e r e c h o s i n c o r p o r a d o s e n títulos v a l o r e s, d e b e a t e n d e r s e a l o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1° c i t a d o, y n o a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3, e l c u a l h a c e r e f e r e n c i a a l «foro contractual» o «de las obligaciones».

L a S a l a h a i n s i s t i d o e n q u e tratándose d e l r e c a u d o c o m p u l s i v o d e i n s t r u m e n t o s c a m b i a r i o s: ( ) no cambia la regla general en virtud de la cual el competente es el Juez del domicilio de los demandados, a quienes de esa forma se facilita el ejercicio de sus garantías procesales, pues ha de entenderse que la cercanía a las dependencias judiciales contribuye a permitir que conozcan de la iniciación del juicio y atiendan la carga de vigilancia de las actuaciones que durante su trámite se adelantan».

( C S J A C, 2 N o v 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 2 8 3 - 0 0 ). E n e s a m i s m a línea d e p e n s a m i e n t o, h a d i c h o q u e: 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02569-00 ( )el lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable en tratándose del cobro extrajudicial de estos documentos, es decir, en lo tocante con el fenómeno sustancial del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiarías, como lo ha dicho repetidamente la Corte, no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los procesos de ejecución, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado - actor sequitur forum rei -, esto es, de la manera establecida por el articulo 23, numeral i ° del C. de P. Civir.{CSJ A C, 4 F e b 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 3 - 0 0 ). 4.

E l c a s o s u b j u d i c e v e r s a s o b r e e l c o b r o d e l a obligación c o n t e n i d a e n u n pagaré, p o r l o q u e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z, d e b e a p l i c a r s e e l f u e r o g e n e r a l, d e ahí q u e l a tramitación d e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. E s así q u e e l d e m a n d a n t e presentó s u l i b e l o, e n l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Bogotá ( r e p a r t o ), y a t e n d i e n d o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, indicó q u e i n i c i a b a e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r d e mínima cuantía c o n t r a l o s señores «Carlos Julio Sánchez Rodríguez y Darwin Julián Sánchez Bemol, mayores de edad, domiciliados en Bogotá*.

Así, q u e e s e f u e e l s i t i o d e c l a r a d o p o r l a d e m a n d a n t e c o m o d o m i c i l i o d e a q u e l l o s y d e b e s e r a c a t a d o p o r e l j u e z. 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02569-00 m i e n t r a s l a p a r t e c o n v o c a d a n o l o p r o t e s t e p o r l o s m e d i o s idóneos y e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l. A l r e s p e c t o c a b e señalar, q u e l a f a c u l t a d p a r a e s c o g e r a n t e qué j u e z d e m a n d a r, d e n t r o d e l a s o p c i o n e s q u e c o n s a g r a n l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a, e s a t r i b u t o d e l a p a r t e a c t o r a, n o d e l j u e z. C o m o l o t i e n e d i c h o e s t a Corporación, «la ley le brinda esa prerrogativa al demandante y no al fallador*. [ A u t o s d e 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 8, e x p. 2 0 0 7 - 0 1 7 9 3 - 0 0 y 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e x p. 2 0 1 2 - 0 1 5 6 0 - 0 0, e n t r e o t r o s E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, c o n sustentó e n q u e e n e l pagaré s e señalaba o t r o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e l c u a l s e e n c o n t r a b a e n P e r e i r a, p o r q u e a n t e l a e x i s t e n c i a d e v a r i o s d e e l l o l a elección correspondía a l a p a r t e e j e c u t a n t e n o a l j u z g a d o r. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e remitirá e l e x p e d i e n t e p a r a q u e c o n o z c a l a ejecución, a l i n d i c a d o d e s p a c h o j u d i c i a l d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l a s a u t o r i d a d e s e n t r e l a s c u a l e s s e suscitó e l c o n f l i c t o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02569-00 P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r d e l a r e f e r e n c i a. S E X T U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d ( C u n d i n a m a r c a ), y a l a i n t e r e s a d a. N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E, 6