Repúblicn d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l A C 2 4 3 6 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 0 0 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o (íntre l o s J u z g a d o s C i n c u e n t a y C i n c o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ), c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a l e m a n d a e j e c u t i v a p r e s e n t a d a p o r A l i a n z a s E f e c t i v a s S. A. S. y O r f i l i a R o m e r o Guzmán c o n t r a L u i s F e l i p e B e t a n c o u r t h Vlejía. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a p a r t e d e m a n d a n t e dirigió e l e s c r i t o i n i c i a l a n t e e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e Bogotá, p r e t e n d i e n d o q u e s e o r d e n e a l c o n v o c a d o p a g a r l a s u m a c o n t e n i d a e n e l pagaré - a p o r t a d o c o m o s o p o r t e d e l a ejecución-, j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c a u s a d o s d e s d e l a e x i g i b i l i d a d d e l a obligación, y h a s t a q u e s e r e a l i c e s u p a g o t o t a l. E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a, indicó q u e l a atribuía a e s a s e d e j u d i c i a l p o r J a naturaleza del asunto, ( ) la cuantía de la obligación y por ser Bogotá la ciudad escogida para exigir la obligación» ( f. 1 1 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 0 0 2. E l J u z g a d o T r e i n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió p o r r e p a r t o l a c a u s a, d i s p u s o s u r e c h a z o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a. A l e f e c t o, consideró q u e e n razón a l a cuantía d e l a s u n t o e r a n l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s d e pequeñas c a u s a s l o s l l a m a d o s a c o n o c e r d e l l i t i g i o, y allí ordenó s u remisión. 3.

P o r s u p a r t e, e l J u z g a d o C i n c u e n t a y C i n c o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s t a c i u d a d, s e apartó d e l a c a u s a p r e t e x t a n d o q u e e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o s e e n c o n t r a b a f i j a d o e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s. Agregó q u e s i b i e n e l a c r e e d o r c o n t a b a c o n l a f a c u l t a d d e e l e g i r e n t r e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, y e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, l o c i e r t o e s q u e e n e l pagaré traído c o m o s o p o r t e d e l a ejecución, n o s e determinó e l l u g a r d e satisfacción d e l o s c o m p r o m i s o s allí c o n t e n i d o s. 4.

F i n a l m e n t e, e l j u z g a d o r e c e p t o r, e s t o e s, e l O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s, consideró q u e, «Luis Felipe Betancourth Mejia ( ) tiene su domicilio en la ciudad de Bogotá D. C. ( ) cosa distinta es que su cédula de ciudadanía se expidiera en Manizales, situación que al parecer generó confusión»; agregó q u e, c o m o e n e l título n o s e estableció e l l u g a r d e ejecución d e l a s o b l i g a c i o n e s a h o r a r e c l a m a d a s, e r a d e l c a s o r e m i t i r s e a l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a, s i e n d o s u homólogo r e m i t e n t e e l l l a m a d o a a s u m i r l a tramitación. C o n e l a n t e r i o r f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 0 0 I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A p t i t u d lega l pa ra l a resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s ^ u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

A n o t a c i o n e s sobre los factores para d e t e r m i n a r la c o m p e t e n c i a. C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r quién j u z g a d e n t r o d e u n a jurisdicción, a quién s e j u z g a, qué s e j u z g a, cuánto s e j u z g a y e n qué t e r r i t o r i o s e j u z g a; a e s t o s u e l e llamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, razón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a significación d e s u s n o t a s c a r a c t e r i z a d o r a s. L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de o rden público, p o r q u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbito d e l d e r e c h o p r o c e s a l, s u s r e g l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, l o d i s p o n e e l artículo 1 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e d e r echo público, l o c u a l, c o n a p o y o e n l a teorización c o n s t i t u c i o n a l, s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s e s c a p a n a l p o d e r d e determinación d e l o s s u j e t o s 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 0 0 i n t e r v i n i e n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinación d e l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s c o n c r e t a, e n l a m e d i d a e n q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s cuantías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, q u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g u a l m e n t e e s: (i) prorrogable, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s (artículo 1 6 ); f n j a l terable, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t e r m i n a e x c e p t u a d a p o r múltiples e v e n t o s; e (iii) indelegable e n t a n t o sólo p u e d e e j e r c e r l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter d e s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l ).

También h a d e señalarse q u e -además d e l a s t r a d i c i o n a l e s clasiñcaciones q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e e j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 0 0 c o m p e t e n c i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n e x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: L a c o m p e t e n c i a e xp r e s a s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e u e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a d s p e c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e s i r v a p a r a d e t e r m i n a r l a, p u e s t o q u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a l a a t e r i a d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a l a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d e l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e x c l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a íjan s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s r e g u l a c i o n e s g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c o m o e l e m e n t o d e v a l i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a d e r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 9 d e l a C a r t a Política.

J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d a quién c o m p e t e n l o s a s u n t o s específicos q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e - r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n c u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y e. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 0 0 P o r s u p a r t e, l a c o m p e t e n c i a exp resa sup l e t i v a también está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a c e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 7, n u m e r a l 6 ', d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «[l]os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia».

C o m o s e o b s e r v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e c t a; e s d e c i r, n o l a p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e q u e v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a última m a n e r a d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a c o m p e t e n c i a exp resa res idua l; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n e l l a también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a, p e r o y a n o o p e r a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q u e o b r a c u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e s e n c i l l a m e n t e l a m a t e r i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l artículo 2 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 0 0 i n s t a n c i a, c o n o c e r d e «los demás procesos que no estén atribuidos a otro juez».

E n t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a y o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e m a n e r a disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atribución. L a e x p r e s a s u p l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e aquél a l q j i i e s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término. E n l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está c o n d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e asignación d e e s e a s u n t o a o t r o t a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, e s e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a. 3.

E l F u e r o de c u m p l i m i e n t o ob l i gac iona l y s u C o n c u r r e n c i a c o n e l pe r sona l. U n o d e l o s s u p u e s t o s d e previsión d e r e g l a e s p e c i s d e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e s e l e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3 d e l c i t a d o artículo 2 8, según e l c u a l «¡ejn los procesos -iriginados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el Juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las: obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». E s t e f o r o - q u e r e f i e r e a l l u g a r d e o b s e r v a n c i a d e c u a l q u i e r a d e l a s o b l i g a c i o n e s g e n e r a d a s e n u n n e g o c i o jurídico, o i n c o r p o r a d a s e n títulos e j e c u t i v o s - e s d e a q u e l l o s q u e o p e r a n d e f o r m a simultáneamente concurrente c o n e l 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 0 0 f u e r o g e n e r a l, e i n c l u s o c o n algún o t r o d e l o s e s p e c i a l e s, s i e n d o m u e s t r a d e e l l o l a utilización d e l a d v e r b i o «también», u s a d o «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad o relación de una cosa con otra ya nombrada»^.

A h o r a, s i c o n f l u y e n l o s f u e r o s p e r s o n a l y c o n t r a c t u a l, según l o e s t a b l e c i d o e n l a s señaladas r e g l a s h * y 3 ^ ejusdem, e l a c c i o n a n t e c u e n t a c o n l a f a c u l t a d d e r a d i c a r s u c a u s a t a n t o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o m o a n t e e l p e r t e n e c i e n t e a l a ubicación p a c t a d a p a r a l a satisfacción d e l a obligación; e s a selección u n a v e z e f e c t u a d a, a d q u i e r e carácter v i n c u l a n t e p a r a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s ( s i n q u e e l l o i m p l i q u e t o l e r a r u n a elección c a p r i c h o s a ), e n t a n t o q u e l o s e v e n t o s d e c o m p e t e n c i a a prevención, c o n l l e v a n l a c a r g a d e s o p o r t a r jurídica y tácticamente l a p o t e s t a d d e e s c o g e n c i a d e l j u z g a d o r. 4.

C a s o conc re to. D e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r e m i s a s p r e c e d e n t e s, s e a d v i e r t e q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e s e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, q u e p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o c o r r e s p o n d e a l d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a n t e. C i e r t a m e n t e, e s a f u e l a elección q u e realizó e l i n t e r e s a d o - f o r o c o n t r a c t u a l - a l r a d i c a r s u d e m a n d a e n l a s e d e r e m i t e n t e, s i e n d o a p l i c a b l e e n e s t e a s u n t o e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A t a l r e s p e c t o, r e s u l t a o p o r t u n o m e m o r a r q u e s i b i e n e n e l título a d o s a d o ' D i c c i o n a r i o d e l a l e n g u a española;

Edición d e l T r i c e n t e n a r i o, a c c e s i b l e e n: h t t p: / / d l e. r a e. e s / ? i d = Z 2 f y A u Y. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 0 0 c D m o s o p o r t e d e l r e c a u d o -Pagaré - l a s p a r t e s n o i n d i c a r o n e l s t i o d o n d e s e honrarían t a l e s c o m p r o m i s o s, e r a d e l c a s o s u p e r a r t a l omisión a c u d i e n d o a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código c e C o m e r c i o, p a r t i c u l a r m e n t e e l artículo 6 2 1, q u e e n s u i n c i s o s e g u n d o prevé «Si no se menciona el lugar de cumplimiento o e jercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título; y si tuviere vatios, entre ellos podrá elegir el tenedor, quien tendrá igualmente derecho de elección si el titulo señala varios lugares de cumplimiento o de ejercicio». [Cfr. C S J A C 1 8 3 4 - 2 0 1 9, 2 1 m a y; r e i t e r a d a e n C S J A C 9 4 9 - 2 0 1 9, 1 9 m a r, C S J A C 6 1 3 - 2 0 1 9, 2 6 \eb.).

D e m a n e r a q u e l a separación d e l a c a u s a p o r p a r t e d e l (ístrado o r i g i n a l c a r e c e d e f u n d a m e n t o, s i s e c o n s i d e r a q u e, según e l p r e c e d e n t e d e l a C o r t e, n o l e está d a d o a l t a l l a d o r e n s t e t i p o d e e v e n t o s d e s c o n o c e r l a s a f i r m a c i o n e s d e l r e c l a m a n t e, s i n q u e t a m p o c o s e a d v i e r t a ambigüedad o a p r i c h o e n l a elección d e l p r e t e n s o r. D e e s t e m o d o, n o e s d e r e c i b o l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a i n i c i a l, e n l a m e d i d a e n q u e d e s a t i e n d e e l p a r t i c u l a r f u e r o e s c o g i d o p o r e l d e m a n d a n t e, s i n q u e t a m p o c o s e a n a t e n d i b l e s l o s a r g u m e n t o s t a n t o d e l j u z g a d o r e m i t e n t e, c o m o d e l q u e provocó l a colisión, según e l c u a l, a l o m i t i r e l título l a c i u d a d d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación debía n e c e s a r i a m e n t e r e m i t i r s e a l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a, p u e s c o m o y a s e dejó s e n t a d o, s o n l a s p a r t i c u l a r e s c i r c u n s t a n c i a s aquí señaladas l a s a p t a s p a r a d e t e r m i n a r l a. 9 t Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 0 0 5.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c o n t r a p a r t e, e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o y m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o C i n c u e n t a y C i n c o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S E G U N D O. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 1 0