República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a f a d e C a s a c i d n C i v i l A C 2 4 3 4 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b o y e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e i n s t a u r a d a p o r Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. c o n t r a B e t i h d e l C a r m e n A c o s t a Gómez y o t r o s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a e n t i d a d a c t o r a dirigió s u e s c r i t o i n i c i a l a n t e e l J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b o - r e p a r t o -, p r e t e n d i e n d o l a «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica ( ) sobre un predio denominado "La Brasilia" identificado con matricula inmobiliaria 034-10270», q u e f i g u r a c o m o d e p r o p i e d a d d e l o s c o n v o c a d o s. También solicitó q u e s e l e a u t o r i z a r a c o n s i g n a r l a s u m a d e $ 5 ' 8 8 8. 7 0 0 a f a v o r d e e s t o s últimos, a título d e indemnización d e l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l «paso aéreo de los cables para las líneas de transmisión a 220 Kv».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 E n e l acápite s o b r e «competencia», expresó q u e ésta s e e n c o n t r a b a d a d a p o r l a ubicación d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a d e m a n d a, y l a cuantía «del avalúo catastral» ( f f. 1 a 4 3, c d n o. 1 ). 2. E l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b o, a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, d i s p u s o: (i) a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o p o r a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7 ( f. 2 3 9, id.), y (ti) r e a l i z a r d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l e n e l p r e d i o, p r o b a n z a q u e s e llevó a c a b o e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 1 8 ( f f. 2 4 3 a 2 4 7, id.). 3.

N o o b s t a n t e, m e d i a n t e proveído d e 2 1 d e e n e r o d e l a a n u a l i d a d q u e avanza, decidió d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a, p r e t e x t a n d o q u e, p o r l a n a t u r a l e z a d e l a e n t i d a d a c c i o n a n t e y e l d o m i c i l i o d e aquélla, «la regla para determinar la competencia está dada por el numeral 10 del artículo 28 ejusdem, en armonía con lo regulado en el artículo 29 de la misma obra», y p o r l o m i s m o, q u i e n debía c o n o c e r d e l l i t i g i o, d e m o d o p r i v a t i v o, e r a «eZ juez de domicilio de la entidad demandante».

C o n f o r m e l o a n t e r i o r, d i s p u s o r e m i t i r l a aetuación a l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Medellín ( f f. 3 4 1 a 3 4 3, i d. ). 4. E l e s t r a d o r e c e p t o r, e s t o e s, e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, también rehusó l a atribución, a r g u m e n t a n d o q u e, a l a m p a r o d e l a i n m o d i f i c a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a, n o e r a v i a b l e q u e e l f u n c i o n a r i o r e f e r i d o p r e v i a m e n t e s e a p a r t a r a d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, p a r a d i r i m i r l o ( f f. 3 4 4 a 3 4 8, id.).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. A p t i t u d lega l para l a resolución. E n e l e s c e n a r i o r e f e r e n c i a d o, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

A n o t a c i o n e s sobre los factores pa ra d e t e r m i n a r la c o m p e t e n c i a. C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r quién j u z g a d e n t r o d e u n a jurisdicción, a quién s e j u z g a, qué s e j u z g a, cuánto s e j u z g a y e n qué t e r r i t o r i o s e j u z g a; a e s t o s u e l e llamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, razón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a significación d e s u s n o t a s c a r a c t e r i z a d o r a s. L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de o rden público, p o r q u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbito d e l d e r e c h o p r o c e s a l, s u s r e g l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, l o d i s p o n e e l artículo 1 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 E s i g u a l m e n t e d e derecho público, l o c u a l, c o n a p o y o e n l a teorización c o n s t i t u c i o n a l, s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s e s c a p a n a l p o d e r d e determinación d e l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinación d e l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s c o n c r e t a, e n l a m e d i d a e n q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s cuantías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, q u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g u a l m e n t e e s: (i) prorrogable, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s (artículo 1 6 );

(ii) a l terable, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t e r m i n a e x c e p t u a d a p o r múltiples e v e n t o s; e (iii) indelegable e n t a n t o sólo p u e d e e j e r c e r l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter d e s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l ).

También h a d e señalarse q u e -además d e l a s t r a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 e j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n e x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: L a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e q u e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a e s p e c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e s i r v a p a r a d e t e r m i n a r l a, p u e s t o q u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m a t e r i a d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a l a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d e l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e x c l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a f i j a n s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s r e g u l a c i o n e s g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c o m o e l e m e n t o d e v a l i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a d e r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 2 9 d e l a C a r t a Política.

J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d a quién c o m p e t e n l o s a s u n t o s específicos q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e - r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 l a b o r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n c u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y e. P o r s u p a r t e, l a c o m p e t e n c i a exp re sa sup l e t i v a también está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a c e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 1 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «/Z/os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia».

C o m o s e o b s e r v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e c t a; e s d e c i r, n o l a p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e q u e v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a última m a n e r a d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a c o m p e t e n c i a exp resa res idua l; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n e l l a también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a, p e r o y a n o o p e r a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q u e o b r a c u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e s e n c i l l a m e n t e l a m a t e r i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l artículo 2 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n o c e r d e « los demás procesos que no estén atribuidos a otro juez».

E n t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a y o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e m a n e r a disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atribución. L a e x p r e s a s u p l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e j e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e aquél a l q u e s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término. E n l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está c o n d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e asignación d e e s e a s u n t o a o t r o f a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, e s e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a. 3.

L a s pau ta s de atribución t e r r i t o r i a l e n e l Código Greneral de l P roceso. E n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e s e consignó l a fórmula d e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a s, e n l o s s i g u i e n t e s términos: «En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado»; l a expresión q u e s e d e s t a c a s u p o n e ] a a d v e r t e n c i a d e q u e l a p a u t a aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a a l g o d i f e r e n t e, l o q u e i g u a l m e n t e i m p l i c a l a anticipación d e l a e x i s t e n c i a d e r e g l a s 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 e s p e c i a l e s, a l g u n a s q u e l a acompañan y o t r a s q u e t i e n e n l a e n t i d a d d e e x c e p t u a r l a. P r e c i s a m e n t e l o s f o r o s c o n a p t i t u d p a r a e n e r v a r l a aplicación d e l a r e g l a g e n e r a l s o n a q u e l l o s p r e s c r i t o s c o n carácter e x c l u s i v o, único, e x c l u y e n t e, n o c o n c u r r e n t e o a l t e r n a t i v o, e n t a n t o s o n s u propósito e s i n s t i t u i r u n f u e r o específico, s i n consideración a l g u n a a l a s r e s t a n t e s p r e c e p t i v a s, tornándose así -potencíalmente- e n l a «disposición legal en contrario» a l a q u e a l u d a l a disposición c i t a d a supra.

P o r s u p a r t e, l a s demás n o r m a t i v a s e s p e c i a l e s c o n s a g r a d a s d e f o r m a c o n c u r r e n t e n o a n i q u i l a n l a o p e r a t i v i d a d d e l a p a u t a g e n e r a l, e n t a n t o ésta s i g u e t e n i e n d o aplicación; s i m p l e m e n t e c o n f i e r e n a l t e r n a t i v a s a d i c i o n a l e s, q u e amplían e l m a r g e n d e decisión d e l d e m a n d a n t e e n l a selección d e l f u n c i o n a r i o d e s t i n a t a r i o d e l r u e g o j u r i s d i c c i o n a l. 4.

E v e n t o s de c o m p e t e n c i a p r i va t i va. C o n o c e r e n f o r m a «privativa» u n a s u n t o s e t r a d u c e e n q u e sólo e s c o m p e t e n t e e l j u e z c o r r e s p o n d i e n t e a l a situación l e g i s l a t i v a m e n t e d e s c r i t a, p u e s según e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española, l a expresión reseñada s i g n i f i c a «[pjropio y peculiar singularmente de alguien o algo, y no de otros»K Así, s o n e j e m p l o s d e l a m o d a l i d a d p r i v a t i v a d e asignación d e l a a p t i t u d l e g a l, l o s p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s ' D i c c i o n a r i o d e l a l e n g u a española;

Edición d e l T r i c e n t e n a r i o, a c c e s i b l e e n; h t t p: / / d l e. r a e. e s / ? i d = Z 2 f y A u Y. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 2 ( i n c i s o 2°), 7, 8 y 1 0 ( i n c i s o 1°), d e l p l u r i m e n c i o n a d o c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a C o r t e, e n relación c o n e l a l c a n c e d e l a expresión «modoprivativo», e n t r e o t r o s, e n proveído C S J A C, 2 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 0 1 4 - 0 0 ( a través d e a r g u m e n t o s q u e s e r e f i e r e n a l a n t e r i o r e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, p e r o q u e s o n d e t o t a l r e c i b o p a r a e l a c t u a l ), h a r e i t e r a d o q u e «( ) [e]l filero privativo significa que necesariamente el proceso debe ser conocido, tramitado y fallado por el juzgador que tenga competencia territorial en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente, no pudiéndose acudir, bajo ningún punto de vista, a otro funcionario judicial, ni siquiera bajo el supuesto autorizado para otros eventos, como por ejemplo para la situación del fuero personal, del saneamiento por falta de la alegación oportuna de la parte demandada mediante la formulación de la correspondiente excepción previa o recurso de reposición, en el entendido de que solamente es insaneable el factor de competencia funcional, según la preceptiva del artículo 144, inciso final, ibídem; obvio que si así fuera, el foro exclusivo se tomaría en concurrente, perdiéndose la razón de ser de aquél».

E n e s t e o r d e n, l a previsión d e u n f u e r o p r i v a t i v o e s u n a expresión d e l carácter i m p e r a t i v o, i n d i s p o n i b l e, i m p r o r r o g a b l e e ínmodífícable d e l a s n o r m a s s o b r e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l, q u e a n u l a l a f a c u l t a d d e selección d e l a e t o r, e i m p i d e s u desatención p o r p a r t e d e l j u e z. 5.

I n c o m p a t i b i l i d a d en t r e dos reg las de c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a ( numera l e s 7 y 10 de l artículo 28 ). A s u n t o s c o m o e l e s t u d i a d o c i e r t a m e n t e s e a v i e n e n a u n e v e n t o d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a; s i n e m b a r g o, r e s u l t a 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 i m p o s t e r g a b l e d e s t a c a r q u e l a c a u s a p r o m o v i d a e s s u s c e p t i b l e d e s u b s u m i r s e e n d o s s u p u e s t o s d e asignación l e g a l e x c l u y e n t e: l o s p r e v i s t o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s 7 y 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, según l a p r i m e r a r e g l a c i t a d a, «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, s e r v i d u m b r e s, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo p r i v a t i v o, el Juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, en el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

A S U v e z, l a s e g u n d a p a u t a e s t a b l e c e q u e «[e]n los p r o c e s o s contenciosos en que sea p a r t e una entidad territorial, o una entidad descentralizada p o r servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma p r i v a t i v a el Juez del domicilio de la r e s p e c t i v a e n t i d a d. Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas». 6.

F u n d a m e n t o histórico de l fuero t e r r i t o r i a l para l as ent idades públicas. L a s d i f i c u l t a d e s q u e o f r e c e e s a d u a l i d a d p u e d e n s o l v e n t a r s e m e j o r r e p a r a n d o e n e l d e s a r r o l l o q u e h a t e n i d o l a l e y p r o c e s a l e n p u n t o a l c o n o c i m i e n t o d e p r o c e s o s ( c i v i l e s ) e n l o s q u e e l E s t a d o e s p a r t e. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 C o n l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e 1 9 7 1, s e adscribió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o t o d o s l o s a s u n t o s d e e s e l i n a j e ( c i v i l ) e n l o s q u e e l E s t a d o f u e r a p a r t e ^.

E r a l a c a l i d a d d e l s u j e t o ( f u e r o s u b j e t i v o ) e l único c r i t e r i o d e t e r m i n a n t e d e l a asignación d e c o m p e t e n c i a e n t r e f u n c i o n a r i o s, s i n consideración a l a cuantía d e l j u i c i o; e s d e c i r, b a s t a b a c o n q u e e n l a relación p r o c e s a l i n t e r v i n i e r a u n a e n t i d a d d e d e r e c h o público - c o m o d e m a n d a n t e o d e m a n d a d a -, p a r a q u e e l c o m p e t e n t e f u e r a e l j u e z c i t a d o ( c o n categoría d e c i r c u i t o ^ ).

P o s t e r i o r m e n t e, e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 d i s p u s o q u e l a p r e r r o g a t i v a señalada e n e l c a n o n 1 6 debía m a n t e n e r s e s o l a m e n t e e n l o s a s u n t o s d e m e n o r o m a y o r cuantía'^, d e m o d o q u e s i l a tramitación e r a d e mínima cuantía, e l f u e r o s u b j e t i v o desaparecía, y e l a s u n t o s e a s i g n a b a a l j u e z m u n i c i p a l ( e n única i n s t a n c i a ), s i g u i e n d o l a s p a u t a s g e n e r a l e s d e atribución. P o r e l l o, c a b e a f i r m a r q u e a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l a n o r m a recién c i t a d a, desapareció e l f u e r o automático c o n c e r n i e n t e a l a c a l i d a d d e l a s e n t i d a d e s d e - Artículo 1 6, n u m e r a l 1, Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l (según s u t e x t o o r i g i n a l ): «Los jueces de Urcuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los contenciosos en que sea, mrte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento mblico, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». E n e s t e c o n t e x t o, r e s u l t a b a n a b s o l u t a m e n t e c o h e r e n t e s l a s p a u t a s 17^ y 1 8 ^ d e l artículo 2 3 d e l a c i t a d a íodificación, q u e, e n s u o r d e n, disponían: «De los procesos contenciosos en que sea parte la nación, conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado, y de aquellos en que la nación sea demandada, el del domicilio del demandante», y «De los procesos contenciosos en que sea parte un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía ) lixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada.

Cuando ésta se halle Jbrmada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla». " «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen tn primera instancia los siguientes procesos: 1. Los contenciosos de mayor y menor cuantía en que sea l arte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un distrito especial, un municipio, i n establecimiento público, una empresa industrial y comercial de alguna de las anteriores entidades, t una sociedad de economía mixta, salvo los que correspondan a la jurisdicción contencioso - i dministrativa». 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 d e r e c h o público, amalgamándose e l f a c t o r subjetivo c o n e l o b j e t i v o cuantía del asunto.

E n l a s i g u i e n t e r e f o r m a a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, e l f u e r o e s p e c i a l q u e v i e n e comentándose s e eliminó d e f i n i t i v a m e n t e ^, d e m o d o q u e, quizá s i n proponérselo, l a n u e v a regulación vació d e c o n t e n i d o e l artículo 2 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e l a c i o n a d o c o n l o s s i s t e m a s d e conservación y gdteración d e l a c o m p e t e n c i a, q u e e s t a b a r e s t r i n g i d o a «la intervención sobreviniente de agentes diplomáticos acreditados ante el gobierno nacional», p e r o s i e n d o a h o r a e s t o s l o s únicos q u e, e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s e r v a b a n u n «fuero especial»^.

E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a s u t u r n o, n o replicó n i n g u n a d e l a s s o l u c i o n e s e s t u d i a d a s, s i n o q u e i n t r o d u j o u n m a n d a t o d e atribución subjetiva n o v e d o s o, y a n o v i n c u l a d o c o n l a cuantía del asunto ( c o m o sucedía e n t r e 1 9 8 9 y 2 0 0 3 ), s i n o c o n o t r o f a c t o r o b j e t i v o: e l tenitorial, a l d e c i r - s e i t e r a - q u e «[e]n los p r o c e s o s contenciosos en que sea p a r t e una entidad territorial, o una entidad descentralizada p o r servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma privativa el j u e z del domicilio de la respectiva entidad». ^ E l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o artículo 1 6 pasó a d e c i r; «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: l. De los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de lo contencioso administrativo», e l i m i n a n d o c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a Nación o l a s e n t i d a d e s d e d e r e c h o público e n g e n e r a l. * H a d e r e c o r d a r s e q u e e l c i t a d o p r e c e p t o r e z a b a: «La competencia no variará por l a intervención sobreviniente de personas que tengan fuero especial o porque éstas dejaren de ser parte en el proceso, salvo cuando se trate de agentes diplomáticos acreditados ante el gobierno nacional», debiéndose d e c i r q u e e l a p a r t e r e s a l t a d o carecería d e propósito a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, pues esta eliminó -tácitamente- t o d o s l o s demás f u e r o s e s p e c i a l e s. 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 6.

C a s o c o n c r e t o. 6. 1. P r e v i a m e n t e s e e x p u s o q u e, e n d e t e r m i n a d a s c i r c u n s t a n c i a s, u n a m i s m a d e m a n d a p u e d e a r m o n i z a r c o n l a p r e m i s a fáctica d e d o s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a d i f e r e n t e s, q u e p o r s u carácter p r i v a t i v o r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s, l o c u a l o b l i g a a e l e g i r u n a d e e l l a s, a través d e l a aplicación d e l r e f e r e n t e l e g a l q u e o r i e n t a d i c h a l a b o r d e superposición: e l c a n o n 2 9 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l, q u e señala l o s l i n e a m i e n t o s d e prelación d e c o m p e t e n c i a s, así: «esprevalente la competencia establecida en consideración a la c a l i d a d de las p a r t e s. Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el valor».

L a significación p r o c e s a l d e e s a prelación, e q u i v a l e a a f i r m a r q u e e l o r d e n d e e s o s f a c t o r e s c o n s u l t a e x a c t a m e n t e e l m a y o r g r a d o d e lesión a l a v a l i d e z d e l p r o c e s o, l o q u e p e r m i t e a f i r m a r q u e e s más g r a v o s a l a a n u l a b i l i d a d p o r e l f a c t o r s u b j e t i v o q u e p o r e l o b j e t i v o y t e r r i t o r i a l, p u e s t o q u e e l Código, c o m o s e anticipó, h i z o i m p r o r r o g a b l e l a c o m p e t e n c i a p o r aquél f a c t o r, y p o r e l f u n c i o n a l, e x c l u s i v a m e n t e (artículo 1 6 ejusdem).

E n e s e s e n t i d o, a n t e s i t u a c i o n e s c o m o e s t a, d e b e a p l i c a r s e l a p a u t a d e atribución l e g a l p r i v a t i v a q u e m e r e c e m a y o r estimación l e g a l, e s t o e s, l a q u e r e f i e r e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública, p o r c u a n t o l a m i s m a e n c u e n t r a c i m i e n t o e n l a e s p e c i a l consideración d e l a n a t u r a l e z a jurídica d e l s u j e t o d e d e r e c h o e n c u y o f a v o r s e h a e s t a b l e c i d o ( r e g l a subjetiva q u e, e n l a a c t u a l i d a d, está e n l a z a d a c o n u n a d e carácter territorial). 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 Y s i t a l razón n o f u e r a b a s t a n t e, cabría añadir q u e e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 e n c i t a, q u e c o n s a g r a l a p a u t a a t r i b u t i v a e l e g i d a p o r l a vía d e l a prelación d e c o m p e t e n c i a s, e s n o r m a p o s t e r i o r a l a q u e prevé e l f u e r o r e a l ( n u m e r a l 7 ), l o q u e i m p o n e s u elección, s i g u i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5, n u m e r a l 2, d e l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7: «Cuando las disposiciones tengan una misma especialidad o generalidad, y se hallen en un mismo Código, preferirá la disposición consignada en artículo posterior». 6. 2.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a s e solicitó l a «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica ( ) sobre un predio denominado "La Brasilia" identificado con matricula inmobiliaria 034-10270», d e p r o p i e d a d d e l o s q u e r e l l a d o s. Así, y d a d o q u e l a d e m a n d a n t e e s Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P., c u y a n a t u r a l e z a jurídica e s l a d e «una empresa de servicios públicos mixta, constituida como sociedad anónima, de carácter comercial, del orden nacional» v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e M i n a s y Energía^ y c o n d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Medellín, n o h a y d u d a d e q u e e l trámite e n c u a d r a d e n t r o d e l o s p r e v i s t o s e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e c o m o u n o d e l o s q u e d e b e c o n o c e r d e «forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o, n o e s v i a b l e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a a t e n d i e n d o a l «lugar donde estén ubicados los bienes», p u e s s i g u i e n d o l o s p r e c e d e n t e s d e l a ^ C e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. ( f f. 4 6 a 6 9, c d n o. 1 ). 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 S a l a ( r e i t e r a d o s e n s u p u e s t o s s i m i l a r e s ), l a a p t i t u d l e g a l d e l j u e z q u e s e fija e n atención a l a p r e s e n c i a d e e n t i d a d e s públicas ( p o r s e r subjetiva) s e s u p e r p o n e a l a q u e c o n s u l t a s o l a m e n t e l a ubicación d e l o b j e t o m a t e r i a l d e l j u i c i o, e n a c c i o n e s r e a l e s y demás c a u s a s r e l a c i o n a d a s e n e l n u m e r a l 7 d e l c i t a d o p r e c e p t o 2 8 (Cfr. C S J A C 4 0 5 1 - 2 0 1 7, 2 7 j u n.; r e i t e r a d o e n C S J A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 2 5 f e b. y C S J A C 2 4 2 7 - 2 0 1 8, 1 8 j u n. ). 7.

De l a impos i b i l i d ad de prorrogar l a c o m p e t e n c i a. F i n a l m e n t e, s e d e s t a c a q u e n o e s d e r e c i b o e l a r g u m e n t o e s g r i m i d o p o r e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, según e l c u a l e l d e s p a c h o r e m i t e n t e n o podía r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a p o r h a b e r o p e r a d o «la inmodificabilidad de la competencia o también llamada "perpetuatio Jurisdictionis"», d a d a l a i m p o s i b i l i d a d d e p r o r r o g a r l a: o m p e t e n c i a c u a n d o está v i n c u l a d o e l f a c t o r subjetivo, según o preceptúa e l c i t a d o artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l ^ ' r o c e s o. {Cfr. C S J A C 4 2 1 7 - 2 0 1 8, 2 7 s e p., y C S J A C 8 6 1 - 2 0 1 9, 1 2 m a r. ).

D e e s t a m a n e r a, f u e a c e r t a d a l a f o r m a d e s a n e a r l a situación p o r p a r t e d e l f u n c i o n a r i o a l q u e i n i c i a l m e n t e s e dirigió l a d e m a n d a, p u e s t u v o e n c u e n t a l a i n f l u e n c i a d e l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s e n l a definición d e l a c o m p e t e n c i a; e n e s e s e n t i d o, d e c l a r a r l a f a l t a d e e s a a p t i t u d l e g a l y r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l e s t r a d o j u d i c i a l e n e l q u e ésta recaía e r a e l 1 5 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 0 0 p r o c e d e r q u e correspondía a d o p t a r, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s l a reglamentación a d j e t i v a v i g e n t e. 8.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín q u i e n d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S E G U N D O. R E M I T I R l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 1 6