República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC2432-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01905-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, y s u homólogo T e r c e r o d e B u g a, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a v e r b a l p r o m o v i d a p o r D i e g o F e r n a n d o S o l i s M o s q u e r a c o n t r a l a C i m a S. A. S. C o n s t r u c t o r a e I n m o b i l i a r i a. I.

ANTECEDENTES 1. E l e x t r e m o a c t o r radicó s u e s c r i t o i n i c i a l a n t e e l «Juez Civil Municipal de Cali Valle (reparto)», p r e t e n d i e n d o, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e s e d e c l a r a r a l a resolución d e l «contrato de compraventa» d e l p r e d i o d e l a «Calle 1 B Sur No. 13-09 ( ) de Buga - Valle», q u e suscribió c o n l a s o c i e d a d d e m a n d a d a e l 2 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2. 2.

R e p a r t i d a l a d e m a n d a a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, e s t e - m e d i a n t e proveído d e 5 d e a b r i l d e 2 0 1 9 - decidió r e c h a z a r l a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a d u c i e n d o q u e «los procesos sobre el ejercicio de los derechos reales» están a s i g n a d o s a l «lugar de la ubicación de los bienes».

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 5 - 0 0 3. E l e s t r a d o r e c e p t o r, p o r a u t o d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 9, también rehusó l a c o m p e t e n c i a, p r e t e x t a n d o q u e «la ubicación del bien no se encuentra ubicada ( s i c ) en esta municipalidad, sino en el municipio de El Cerrito» y q u e «la parte ejecutada ( s i c ) se encuentra domiciliada en la ciudad de Cali ( ), adicionalmente la voluntad de la parte actora también fue radicar la demanda en esa jurisdicción (sic)».

C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. E n e l e s c e n a r i o r e f e r e n c i a d o, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre los factores para determinar la competencia. C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r quién j u z g a d e n t r o d e u n a jurisdicción, a quién s e j u z g a, qué s e j u z g a, cuánto s e j u z g a y e n qué t e r r i t o r i o s e j u z g a; a e s t o s u e l e llamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, razón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a significación d e s u s n o t a s c a r a c t e r i z a d o r a s. 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 5 - 0 0 L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de orden público, p o r q u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbito d e l d e r e c h o p r o c e s a l, s u s r e g l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. A s i, además, l o d i s p o n e e l artículo 1 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e derecho público, l o c u a l, c o n a p o y o e n l a teorización c o n s t i t u c i o n a l, s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s e s c a p a n a l p o d e r d e determinación d e l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinación d e l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s concreta, e n l a m e d i d a e n q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s cuantías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, q u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g U E i l m e n t e e s: (i) prorrogable, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s (artículo 1 6 );

(ii) alterable, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t e r m i n a e x c e p t u a d a p o r múltiples e v e n t o s; e (iii) indelegable e n t a n t o sólo p u e d e e j e r c e r l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 5 - 0 0 d e s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l ).

También h a d e señalarse q u e -además d e l a s t r a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e e j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n e x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: L a competencia expresa s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e q u e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a e s p e c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e s i r v a p a r a d e t e r m i n a r l a, p u e s t o q u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m a t e r i a d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a l a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d e l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e x c l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a fijan s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s r e g u l a c i o n e s g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c o m o e l e m e n t o d e v a l i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a d e r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 9 d e l a C a r t a Política. 4 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 5 - 0 0 J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d a quién c o m p e t e n l o s a s u n t o s específicos q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e - r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n c u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y e. P o r s u p a r t e, l a competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a c e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «[l]os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia».

C o m o s e o b s e r v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e c t a; e s d e c i r, n o l a p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e q u e v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a última m a n e r a d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a competencia expresa residual; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n e l l a también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a, p e r o y a n o o p e r a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q u e o b r a 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 5 - 0 0 c u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e s e n c i l l a m e n t e l a m a t e r i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l artículo 2 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n o c e r d e «los demás procesos que no estén atribuidos a otro juez».

E n t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a y o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e m a n e r a disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atribución. L a e x p r e s a s u p l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e j e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e aquél a l q u e s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término. E n l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está c o n d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e asignación d e e s e a s u n t o a o t r o t a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, e s e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a. 3.

Las pautas de atribución territorial en el Código General del Proceso. E n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e s e consignó l a fórmula d e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a s, e n l o s s i g u i e n t e s términos: «En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado»; l a expresión q u e s e d e s t a c a s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e l a p a u t a aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a a l g o d i f e r e n t e, l o q u e i g u a l m e n t e i m p l i c a l a anticipación d e l a e x i s t e n c i a d e r e g l a s 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 5 - 0 0 e s p e c i a l e s, a l g u n a s q u e l a acompañan y o t r a s q u e t i e n e n l a e n t i d a d d e e x c e p t u a r l a. P r e c i s a m e n t e l o s f o r o s c o n a p t i t u d p a r a e n e r v a r l a aplicación d e l a r e g l a g e n e r a l s o n a q u e l l o s p r e s c r i t o s c o n carácter e x c l u s i v o, único, e x c l u y e n t e, n o c o n c u r r e n t e o a l t e r n a t i v o, e n t a n t o s o n s u propósito e s i n s t i t u i r u n f u e r o específico, s i n consideración a l g u n a a l a s r e s t a n t e s p r e c e p t i v a s, tornándose así - p o t e n c i a l m e n t e - e n l a «disposición legal en contrario» a la que aluda la disposición citada supra.

P o r s u p a r t e, l a s demás n o r m a t i v a s e s p e c i a l e s c o n s a g r a d a s d e f o r m a c o n c u r r e n t e n o a n i q u i l a n l a o p e r a t i v i d a d d e l a p a u t a g e n e r a l, e n t g m t o ésta s i g u e t e n i e n d o aplicación; s i m p l e m e n t e c o n f i e r e n a l t e r n a t i v a s a d i c i o n a l e s, q u e amplían e l m a r g e n d e decisión d e l d e m a n d a n t e e n l a selección d e l f u n c i o n a r i o d e s t i n a t a r i o d e s u r u e g o. 4.

Caso concreto. B a s t a señalar, p a r a p r o h i j a r l a elección i n i c i a l d e l d e m a n d a n t e, q u e l a s a c c i o n e s r e s o l u t o r i a s c o n t r a c t u a l e s s o n d e n a t u r a l e z a p e r s o n a l, n o r e a l; p o r c o n s i g u i e n t e, e l p r e s e n t e a s u n t o n o p u e d e s u b s u m i r s e e n l a r e g l a d e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s e s t a s e r e s t r i n g e, p u n t u a l m e n t e, a «los procesos en que se ejerciten derechos reales».

S i n p e r d e r d e v i s t a e s a precisión, e m e r g e e v i d e n t e q u e, e n c a s o s c o m o e l sub lite - d o n d e s e p i d e l a resolución p o r 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 5 - 0 0 i n c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o -, c o n c u r r e n e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a s c o n e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l n e g o c i o jurídico a t a c a d o, p e r o decantándose e l a c t o r p o r u n a d e l a s d o s o p c i o n e s, t a l elección n o p u e d e s e r v a r i a d a p o r e l j u e z d e l a c a u s a. A l r e s p e c t o, s e h a s o s t e n i d o q u e «( ) como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» ( C S J A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6 ).

P o r e s a vía, c o m o e l a c t o r optó -válidamente- p o r p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s d e l m u n i c i p i o d o n d e está u b i c a d a l a s e d e s o c i a l d e l a c o n v o c a d a ( l a c i u d a d d e C a l i, c o n f o r m e s e s i g u e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e C i m a S. A. S. C o n s t r u c t o r a e I n m o b i l i a r i a ^ ), l a f u n c i o n a r l a q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a d e m a n d a n o podía r e c h a z a r l a, s i n s u b v e r t i r l a s r e g l a s d e p r o c e d i m i e n t o y a e x p l i c a d a s. 5.

Conclusión. E s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c o n t r a p a r t e. F o l i o 8 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 5 - 0 0 e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o y m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. REMITIR l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 9