República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 2 4 3 0 - 2 0 1 9 Radicación n° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 5 1 - 0 1 Bogotá, D. C.,. v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l ( ^ i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e asación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a f r e n t e a l a S e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r L e d y s María Ramírez T o r r e s c o n t r a Asdrúbal ( ^ u i r o z L i n e r o s, C a r l o s A l b e r t o, Y u l a i n e M e r c e d e s, Y a l i l e Rocío Quíroz T o r r e s y l a m e n o r María José Q u i r o z P a r d o, rtípresentada p o r s u progenítora N o h o r a E m i l i a P a r d o J a i m e s, c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s, y c o n t r a l o s demás i n d e t e r m i n a d o s d e José María Quíroz Pórtela.

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a d e m a n d a n t e formuló pretensión d e c l a r a t i v a d e e j ^ i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e r i t r e compañeros p e r m a n e n t e s q u e «se formó desde el 3 octubre dé 1999 hasta el día 2 de enero de 2015, fecha del deceso del causante y ta cual fue conformada por el patrimonio social que se relaciona en la presente demanda»; e n c o n s e c u e n c i a, «se decrete la Disolución y Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 5 1 - 0 1 Liquidación de la Sociedad Patrimonial de hecho», q u e surgió e n t r e e l y a e x t i n t o José María Quíroz Pórtela y l a c o n v o c a n t e. E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a l a profirió e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t i m a n d o l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s. 2.

E l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r l a apelación p r o p u e s t a p o r l a p a r t e c o n v o c a d a, e n p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9, confirmó l a resolución d e l a quo. F r e n t e a l a a n t e r i o r decisión, s e formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p o r e l e x t r e m o p a s i v o, e l c u a l f u e c o n c e d i d o p o r e l d e s p a c h o s u s t a n e i a d o r e n l a m i s m a a u d i e n c i a e n l a c u a l profirió l a s e n t e n c i a, a l e s t i m a r q u e s e cumplían l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s; p e r o s i n h a c e r consideración a l g u n a e n t o r n o a l a e j e e u t a b i l i d a d d e l a s e n t e n c i a y l a s c o p i a s r e q u e r i d a s p a r a tsd e f e c t o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

De la p r ematu r a concesión de l r ecu r so de casación. L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación e x i g e e l c u m p l i m i e n t o d e r i g u r o s o s r e q u i s i t o s e n l o q u e s e r e f i e r e a l a interposición y concesión, q u e n o p u e d e n s e r o b v i a d o s p o r q u i e n p r o f i e r e e l f a l l o a t a c a d o, e n t a n t o c o r r e s p o n d e c o m p r o b a r, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a o p o r t u n i d a d d e s u formulación, l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e l interés q u e 2 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 5 1 - 0 1 a s i s t e a l i m p u g n a n t e y l o s e f e c t o s d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. D e i g u a l m a n e r a, l a decisión d e a d m i t i r l a impugnación ¿xtraordinaria c o n c e d i d a, s u p o n e u n e x a m e n e x h a u s t i v o d e que l o s p a s o s p r e v i o s a l a r r i b o d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e s e c u m p l i e r o n c o r r e c t a m e n t e; d e n o s e r así, volverá a l T r i b u n a l c o n e l f i n d e q u e s u b s a n e l o s a s p e c t o s q u e t o r n a n p r e m a t u r a s u concesión, p u e s c o m o i n v a r i a b l e m e n t e l o h a d i s p u e s t o l a (Corporación, e s e e s e l p r o c e d e r p e r t i n e n t e c u a n d o p r e s u p u e s t o s c o m o l a cuantía d e l interés - e n e l e v e n t o q u e c o r r e s p o n d a e s t a b l e c e r l a -, n o s e h a e x a m i n a d o o l o h a s i d o s o b r e s u p u e s t o s e q u i v o c a d o s ( C S J A C 3 1 j u l. 2 0 1 2, r a d. 0 1 2 - 0 0 2 6 4 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 6 7 2 1 - 2 0 1 4;

A G I 1 8 8 - 2 0 1 5 y 4 C 3 9 1 0 - 2 0 1 5, A C 5 7 3 5 - 2 0 1 6, e n t r e m u c h o s o t r o s ). 2. Ejecución de l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación. E n p r i n c i p i o, e s t a impugnación e x t r a o r d i n a r i a n o i i j n p i d e l a realización d e l o s m a n d a t o s c o n t e n i d o s e n l a s e n t e n c i a c o n t r a l a c u a l s e i n t e r p o n e ( i n c. 1°, a r t. 3 4 1 d e l C. G. P. ); r e g l a d e l a c u a l sólo s e exceptúan a l g u n o s e v e n t o s p r e c i s o s, a s a b e r: ( i ) c u a n d o v e r s a e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l cíítado c i v i l;

( i i ) e s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a; y, ( i i i ) s i e s r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s. P o r e l l o, e l l e g i s l a d o r estableció u n a s u e r t e d e c a r g a s y ^éstiones e n c a m i n a d a s a g a r a n t i z a r q u e e l p r o m o t o r d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p r o v e a l o n e c e s a r i o p a r a l a 3 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 5 1 - 0 1 realización d e l f a l l o, s i n p e r j u i c i o d e l a remisión d e l e x p e d i e n t e o r i g i n a l a l a C o r t e p a r a l a tramitación a s u c a r g o. U n a v a r i a b l e d e l a p a u t a e n u n c i a d a, e s l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e e l i n t e r e s a d o d e «solicitar la suspensión del cumplimiento de la providencia impugnada», p o t e s t a d q u e t r a e a p a r e j a d o e l d e b e r d e o f r e c e r «caución para garantizar el pago de los perjuicios que dicha suspensión cause a la parte contraria, incluyendo los frutos civiles y naturales que puedan percibirse durante aquella» ( i n c. 4, ibídem).

D i c h a p r e r r o g a t i v a d e b e e j e r c i t a r s e f r a n c a y protagónieamente «En la oportunidad para interponer el recurso», s i n p e r j u i c i o d e q u e e n e s a p r e c i s a ocasión l a invocación d e l a garantía también p u e d a f o r m u l a r s e d e f o r m a s u b s i d i a r i a o e v e n t u a l, e n e l s u p u e s t o d e q u e l a t e s i s d e l i m p u g n a n t e s o b r e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a ejecución n o s e a a c o g i d a p o r e l M a g i s t r a d o S u s t a n e i a d o r. 3.

E l a sun to bajo e x a m e n. E n e l p r e s e n t e c a s o, n o e s p o s i b l e p r e d i c a r q u e l a corporación d e o r i g e n h a y a a g o t a d o d e b i d a m e n t e s u l a b o r d e v e r i f i e a r l a t o t a l i d a d d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e h a b i l i t a n l a remisión d e l p l e n a r i o a l a C o r t e a f i n d e i m p a r t i r trámite a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u n t u a l m e n t e, e n l o q u e r e s p e c t a a l a c e r t e r a determinación d e l o s m a n d a t o s e j e c u t a b l e s d e l p r o n u n c i a m i e n t o c u e s t i o n a d o. E n e f e c t o, l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l n o versó e x c l u s i v a m e n t e s o b r e l a p r o s p e r i d a d d e l a pretensión r e l a t i v a 4 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 5 1 - 0 1 a l e s t a d o c i v i l, e s t o e s, l a q u e declaró l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e e h o, s i n o q u e también reeonoeió l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e eompañeros p e r m a n e n t e s, d e c r e t a n d o s u disolución y liquidación, l a s q u e s o n d e índole p a t r i m o n i a l; 3 o r t a n t o, e s t a s últimas d e c i s i o n e s d e l f a l l o s o n p a s i b l e s d e u m p l i m i e n t o, máxime c u a n d o n o s e c o n f i g u r a n i n g u n o d e o s demás e v e n t o s c o n t e m p l a d o s e n e l i n c i s o 1° artículo 3 4 1 leí Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e i m p i d a l a ejecución. L a c o m e n t a d a situación h a s i d o e x a m i n a d a d e s d e h a c e i e m p o y a p o r e s t a Corporación; s o b r e e s e p a r t i c u l a r, e n t r e ( b t r o s, e n proveído C S J A C l 3 2 7 - 2 0 1 5, r a d. n° 2 0 1 1 - 0 0 4 7 5 - 0 1, e x p u s o: «( ) El juzgador de segundo grado pasó por alto que la sentencia estimatoria de las pretensiones declaró la unión marital conjuntamente con la sociedad patrimonial entre los compañeros permanentes, disponiendo respecto de ésta, su disolución y liquidación. Desatendió así que cuando a las reclamaciones vinculadas al 'estado civil' se acumulan otras con alcances pecuniarios, como acontece en este caso, tal situación les resta el carácter de estar ceñidas sólo a ese aspecto, por los alcances económicos asociados, que conducen a un estudio minucioso sobre la ejeeutabilidad o no de las decisiones tomadas en las instancias.» I g u a l m e n t e, e n p r o v i d e n c i a C S J A C 5 6 6 3 - 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 1 2 - 0 0 2 7 4 - 0 1, s o s t u v o: «( ) si bien la unión marital de hecho atañe a un estado civil, cual así lo dejó sentado la Corteé esto mismo no puede predicarse de la disolución y liquidación de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes.

C S J. C i v i l. A u t o 1 2 5 d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 0 5 - 0 1. 5 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 5 1 - 0 1 Si la decisión, por lo tanto, no versaba 'exclusivamente' sobre el estado civil, ni era 'meramente' declarativa, en los términos del ( ) [hoy artículo 341 del Código General del Proceso,] esto denota la posibilidad de ejecución, precisamente, frente a la existencia de acciones judiciales o notariales encaminadas, según se ordenó, a liquidar la universidad jurídica.» E n e l p r e s e n t e c a s o s e v e r i f i e a u n a hipótesis d e omisión e n l a determinación d e l carácter e j e c u t a b l e d e l f a l l o; p u e s, l a m a g i s t r a d a s u s t a n e i a d o r a, p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación, e x p r e s a m e n t e manifestó: «dado que la sentencia versa sobre el estado civil, comoquiera que se declara la unión marital de hecho entre Ledys María Ramírez Torres y el fallecido José María Quiroz Pórtela, es viable conceder el recurso de casación al tenor de lo dispuesto en el artículo 338 del Código General del Proceso ( ) se ordena remitir el encuademamiento a la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, previo cumplimiento de los requisitos legales (1:21:35 del C.D.)»; p e r o n o d i j o a qué r e q u i s i t o s l e g a l e s aludía, n i emitió n i n g u n a o r d e n a l a p a r t e r e c u r r e n t e. D e m a n e r a q u e e s i n d i s p e n s a b l e p r o c e d e r a l c o r r e c t i v o d e r i g o r s i n c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s a l a i m p u g n a n t e, p o r q u e l a d e c l a r a t o r i a d e deserción sólo está p r e v i s t a p a r a e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a p r o c e s a l d e b i d a m e n t e i m p u e s t a e n relación c o n e l s u m i n i s t r o d e l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a l a expedición d e c o p i a s. L a a n t e r i o r hermenéutica, h a s i d o d e f e n d i d a p o r l a S a l a d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a s p r e v i s i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y c o n s e r v a v i g e n c i a e n e l e s t a t u t o a c t u a l, d a d o q u e r e s p e c t o d e l p a r t i c u l a r t e m a aquí a n a l i z a d o n o s e e v i d e n c i a n v a r i a c i o n e s s i g n i f i c a t i v a s, s i e n d o p e r t i n e n t e 5 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 5 1 - 0 1 r e m i t i r s e a l o e n t o n c e s i l u s t r a d o ( A C, 2 1 m a r. 2 0 1 4, r a d. 1 9 9 7 - 0 1 9 3 9 - 0 1, A C 2 2 6 3 - 2 0 1 5 y A C 6 7 2 5 - 2 0 1 6 ).

E n a s u n t o q u e g u a r d a c a b a l simetría c o n e l a h o r a ( e x a m i n a d o, e s t a Corporación h i z o l a s i g u i e n t e consideración: «( ) como no existe ofrecimiento de prestar caución para impedir la ejeeutabilidad de la sentencia, ello permite concluir que aún no se ha cumplido uno de los requisitos indispensables para surtir esta impugnación, el pago de las expensas para las copias necesarias a dicho propósito y su envío al funcionario de primer grado.

Pero, debido a que tal situación no puede atribuírsele a la censora, debe dársele la oportunidad de adecuar el trámite ante la Corte, con las advertencias del caso, para que asuma esa carga. 6.' Para no sorprender a la recurrente con una determinación que en principio debió ser adoptada por el Tribunal y cuya desatención puede derivar en la deserción del recurso ya concedido, se dispondrá, en aras de garantizar el ejercicio efectivo del derecho de contradicción y la satisfacción plena y tempestiva de la carga que se le impone, que esta providencia se comunique mediante anotación en estado y, además, conjuntamente a la parte impugnante y a su apoderado por el medio más expedito y eficaz.

Previsión que, es bueno anotarlo, no resulta novedosa ni excesiva, toda vez que ya la jurisprudencia constitucional la incorporó al procedimiento, en un caso que resulta análogo. En efecto, en la sentencia C.C. C-838 de 2013, a propósito del inciso sexto del artículo 358 del C. de P.C., se advirtió por la Corte Constitucional que esa parte de la norma es exequible "bajo el entendido que como condición para la declaratoria de deserción del recurso, el despacho de segunda instancia requiera por el medio más expedito al apelante y a su abogado, a fin de la carga procesal que deben asumir".» E n armonía e o n l o e x p u e s t o, e n e s t a o p o r t u n i d a d s e habrá d e p r o c e d e r e n l a m i s m a f o r m a; también s e ordenará q u e p o r Secretaría s e i n f o r m e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D ] s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, l o 7 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 5 1 - 0 1 aquí d e t e r m i n a d o, r e m i t i e n d o u n e j e m p l a r d e l a m i s m a, p a r a l o q u e e s t i m e p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D e c l a r a r q u e l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, c o n f i r m a d a p o r l a p r o f e r i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l a S a l a Civíl-Familia-Laboral d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9, c o n t i e n e m a n d a t o s e j e c u t a b l e s. S E G U N D O. D i s p o n e r q u e l o s r e c u r r e n t e s, d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e e s t a p r o v i d e n c i a s u m i n i s t r e n l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a t o m a i r c o p i a auténtica d e l a s d e m a n d a s, s u s a n e x o s, y l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, s i así n o l o h i c i e r e n. T E R C E R O. C o m u n i c a r e s t a decisión a l T r i b u n a l d e o r i g e n, m e d i a n t e o f i c i o, y r e m i t i r l e c o p i a d e l a m i s m a. Cuarto. O r d e n a r q u e p o r Secretaría: ( i ) S e c o m p u t e n l o s términos d e r i g o r; 8 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 5 1 - 0 1 ( i i ) S e r e m i t a n l a s r e p r o d u c c i o n e s, e n e l c a s o q u e s e a n p a g a d a s a t i e m p o, a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r, p a r a q u e s e p r o s i g a e o n e l trámite p e r t i n e n t e, c o n ú fin d e h a c e r e f e c t i v o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a;

( i i i ) S e d e j e l a c o n s t a n c i a p e r t i n e n t e, e n c a s o q u e n o s e a n s a t i s f e c h a s l a s e r o g a c i o n e s aquí d i s p u e s t a s; ( i v ) C o m u n i c a r e s t a p r o v i d e n c i a a l o s i m p u g n a n t e s y a íiu a p o d e r a d o p o r e l m e d i o más e x p e d i t o y e f i c a z. 9