KepúUica de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC2430-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00960-00 Bogotá D. C, veintiséis (26) de abril de dos mi l dieciséis (2016). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y P r i m e r o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y categoría d e O r a l i d a d, c o n s e d e e n C a l i, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n d e e l a c t o r q u e s e l e o r d e n e a l d e m a n d a d o c o n t r a t a r «a un profesional intérprete y guía intérprete para personas ciegas y sordociegas e hipoacústicas {sic)», c o n f o r m e a l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, a f i n d e g a r a n t i z a r, e n s u s e d e d e l a «Cra. 10 NA # 16-24» d e l a c i u d a d d e C a l i, l a atención d e l a s p e r s o n a s c o n e s a c l a s e d e d e f i c i e n c i a s físicas.

Así m i s m o, señaló c o m o d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a, l a «Cra 8 No. 17 50 [de] Pereira», y a n t e l o s j u e c e s d e d i c h a c i u d a d presentó s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o. Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 0 - 0 0 2. M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s estimó c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n e l l u g a r señalado c o m o d e vulneración d e l d e r e c h o o interés c o l e c t i v o y p o r t a n t o, d i s p u s o r e m i t i r l o a c t u a d o a s u homólogo d e C a l i. 3.

E l e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r adoptó s i m i l a r p o s t u r a, p o r q u e d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 8 ( s i c ) d e 1 9 9 8, «[cjuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda» y e n t a l e s c o n d i c i o n e s, a l h a b e r s e p r e s e n t a d o a n t e a q u e l, a l m i s m o l e correspondía a d e l a n t a r d i c h o trámite. 4.

C o n e s a b a s e, planteó c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e aplicarán l a s d i s p o s i c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n atención a l o p r e v i s t o p o r e l i n c i s o 3 ^ d e l artículo 4 0 d e l a l e y 1 5 3 e n 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, «[l]a competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad». 2.

I g u a l m e n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l c a n o n 6 2 5 ibídem «¡IJas reglas sobre competencia 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 0 - 0 0 previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda ( ). 3.

Así l a s c o s a s y e n razón d e h a l l a r s e e n f r e n t a d o s e n e s t a c o n t r o v e r s i a, J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o m p e t e a l a C o r t e d e s a t a r l a, según l o d i s p u e s t o e n l o s p r e c e p t o s 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 4.

A h o r a, d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 9 d e a q u e l l a n o r m a t i v a, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e d i c t a r l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a d e f o n d o. 5. E n l o a t i n e n t e a l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l a s u n t o m a t e r i a d e l a decisión, d e c o n f o r m i d a d c o n e l p r e c e p t o 1 6 d e l a a l u d i d a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 6. C o m o p u e d e v e r s e, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l c u e n t a c o n l i b e r t a d p a r a e l e g i r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l a, p u d i e n d o s e r e l d e l s i t i o d e a c a e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s g e n e r a d o r e s d e l a g r a v i o o e l d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, opción q u e s e t o r n a v i n c u l a n t e t a n t o p a r a a q u e l, c o m o p a r a e l j u e z s e l e c c i o n a d o. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 0 - 0 0 C a b e señalar q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a r e g l a 7 ^ d e l c a n o n 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, tratándose d e u n a s o c i e d a d, «[e]s competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquel y de ésta».

D i c h a d i r e c t r i z, e n e s e n c i a, f u e r e c o g i d a p o r e l n u m e r a l 5° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 7. Así l a s c o s a s, c o r r e s p o n d e a l a c t o r s u m i n i s t r a r e n l a d e m a n d a l a información n e c e s a r i a q u e l e p e r m i t a a l j u z g a d o r d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a, e i n c l u s i v e l a jurisdicción. S i a q u e l n o l o h a c e y éste a d v i e r t e imprecisión e n t a l e s a s p e c t o s, p r e v i a m e n t e d e b e s o l i c i t a r l a r e s p e c t i v a clarificación d i r i g i d a a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, s i e s q u e n o l o g r a o b t e n e r l a d e l o s a n e x o s, p u e s l a d e m a n d a h a d e i n t e r p r e t a r s e c o n j u n t a m e n t e c o n éstos, a fin d e f a c i l i t a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. 8.

D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, c o m o e l a c t o r p o p u l a r presentó l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, i n d i c a n d o a e s t a c i u d a d c o m o l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, e n t o n c e s, e n p r i n c i p i o, e l l l a m a d o a c o n o c e r l a, e s e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p r i m i g e n i a m e n t e r e c e p t o r d e e l l a. L o a n t e r i o r, p o r q u e l a a l u d i d a opción r e s p o n d e a l e j e r c i c i o legítimo d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o l a ligó a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y n o a l l u g a r d e o c u r r e n c i a l o s h e c h o s. E l l o, c l a r o está, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l c o n v o c a d o, e n s u m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, e n e j e r c i c i o 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 0 - 0 0 d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a y m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s, d i s c u t a t a l atribución. 9.

L a s a n t e r i o r e s p a u t a s p e r m i t e n d i r i m i r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o asignándole e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero: Declarar q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. Segundo: Remit i r l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a.