f'/}>^A/i/i/)/-ri //r T- ^./oni/ji/t C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC243-2016 Radicación n.° 11001-31-03-024-2002-00253-01 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e l a objeción p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a liquidación d e c o s t a s p r a c t i c a d a e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. E l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l E l P o r v e n i r, P r o p i e d a d H o r i z o n t a l, demandó a l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P, p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e ésta s e h a e n r i q u e c i d o p o r e l u s u f r u c t o d e u n c u a r t o u b i c a d o e n e l semisótanod e e s e e d i f i c o, e n d o n d e o p e r a u n a subestación eléctrica, y q u e t a l b e n e f i c i o «no t i e n e c a u s a legal» y l a h a e m p o b r e c i d o c o r r e l a t i v a m e n t e, y q u e e n c o n s e c u e n c i a, s e l e c o n d e n a r a a p a g a r l e l a s u m a q u e s e d e m o s t r a r a p o r t a l c o n c e p t o d e s d e e l Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 1° d e j u l i o d e 1 9 7 5 «y hasta en que el pago se realice*. [ F o l i o 3 4, c. 1 ] 2.

E l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o V e i n t i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n s e n t e n c i a d e 1** d e a g o s t o d e 2 0 1 2, negó l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 2 8 1, c. l 3. I n c o n f o r m e e l e x t r e m o a c t i v o d e l a l i t i s i n t e r p u s o apelación. [ F o l i o 1 0, c. 3 4.

E n f a l l o d e 3 d e a b r i l d e 2 0 1 3, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s t a c i u d a d, confirmó l a determinación d e l a-quo. [ F o l i o 2 5, c. 3 ] 5. C o n t r a l a a n t e r i o r decisión l a p a r t e a c t o r a presentó r e c u r s o d e casación. [ F o l i o 2 7, c. 3 6. M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a S a l a resolvió n o c a s a r l a p r o v i d e n c i a d e l a-quem, condenándose e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e, p a r a l o c u a l s e fijó c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o a f a v o r d e l a d e m a n d a y l a l l a m a d a e n garantía p o r l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0, o o., p a r a c a d a u n a. F o l i o 8 5, c. C o r t e 7.

E l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, l a Secretaría practicó l a liquidación d e e x p e n s a s e n l a f o r m a o r d e n a d a. [ F o l i o 8 9, c. C o r t e ] 8. L a r e c u r r e n t e formuló objeción c o n t r a d i c h o e j e r c i c i o, p o r c o n s i d e r a r q u e n o s e t u v o e n c u e n t a l o r e g l a m e n t a d o e n 2 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 e l Código C i v i l, n i l o r e g l a m e n t a d o e n e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e s d e c i r, l a n a t u r a l e z a, c a l i d a d y duración útil d e l a gestión e j e c u t a d a p o r e l a p o d e r a d o o l a p a r t e q u e litigió p e r s o n a l m e n t e, p u e s l a intervención d e l a d e m a n d a d a s e limitó a «descorrer el traslado del respectivo recurso de anulación*. [ F o l i o 9 0, c. C o r t e I I. CONSIDERACIONES 1.

D i s p o n e e l o r d i n a l 1° d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e ' e n l o s p r o c e s o s y e n l a s a c t u a c i o n e s p o s t e r i o r e s a a q u e l l o s e n q u e h a y a c o n t r o v e r s i a ' s e condenará e n c o s t a s «a la parte vencida en el proceso o a quien se le resuelva desfavorablemente el recurso de apelación, casación o revisión que haya propuesto En la sentencia o auto que resuelva la actuación que dio lugar a la condena [y] en la misma providencia se fijará el valor de las agencias en derecho*.

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 9 3 d e l a n o r m a a d j e t i v a m o d i f i c a d o p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, enseña q u e p a r a l a fijación d e a g e n c i a s e n d e r e c h o h a n d e u t i l i z a r s e l a s t a r i f a s señaladas p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a e i n d i c a q u e «Si aquéllas establecen solamente un mínimo, o este y un máximo, el juez tendrá además en cuenta la naturaleza, calidad y duración de la gestión realizada por el apoderado o la parte que litigó personalmente, la cuantía del proceso y otras circunstancias especiales, sin que pueda exceder el máximo de dichas tarifas». 2.

A h o r a b i e n, e l A c u e r d o 1 8 8 7 2 0 0 3 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e n s u n u m e r a l 1. 1 2. 2. 1 d e l a r t i c u l o s e x t o, d e t e r m i n a q u e e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 s e fijaran «Hasta veinte (20) salarios mínimos mensuales legales vigentes».

A s u t u m o e l artículo 3° d e l m e n t a d o a c u e r d o señala q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p a r a l a aplicación d e l a s t a r i f a s e s t a b l e c i d a s h a s t a l o s máximos p r e v i s t o s, deberá t e n e r e n c u e n t a «la naturaleza, calidad y duración útil de la gestión ejecutada por el apoderado o la parte que litigó personalmente, autorizada por la ley, la cuantía de la pretensión y las demás circunstancias relevantes, de modo que sean equitativas y razonables.

Las tarifas por porcentaje se aplicarán inversamente al valor de las pretensiones*. 3. D e n t r o d e l c a s o s u b e x a m i n e, l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e s t a Corporación resolvió n o c a s a r l a s e n t e n c i a, p o r l o q u e f r a c a s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e l a o b j e t a n t e p r o p u s o y a p l i c a d a s l a s t a r i f a s a n t e s señaladas podía c o n d e n a r s e a l a r e c u r r e n t e, h a s t a p o r v e i n t e s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s v i g e n t e s, e s t o e s, $ 1 2. 8 8 7. 0 0 0, p o r a g e n c i a s e n d e r e c h o. S i n e m b a r g o, l a C o r t e e n f a l l o r e f e r i d o p o r d i c h o c o n c e p t o s e fijó a f a v o r d e l a p a s i v a y d e l a l l a m a d a e n garantía l a s u m a d e $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0, p a r a c a d a u n a d e e l l a s, s u m a n d o $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0, v a l o r d e q u e c o r r e s p o n d e a p e n a s a 9. 3 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g g d e s v i g e n t e s, v a l o r q u e s e e n c u e n t r a d e n t r o d e l r a n g o p e r m i t i d o l e g a l m e n t e y q u e s e c o m p a d e c e, c o n l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o y l a l a b o r e j e r c i d a p o r l o s a p o d e r a d o s d e l a s m e n c i o n a d a s i n t e r v e n c i o n e s, q u i e n e s f o r m u l a r o n oposición e n e s t a s e d e. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 A h o r a b i e n, n o p u e d e a c e p t a r s e e l a r g u m e n t o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e, r e s p e c t o d e q u e debía s e r e x o n e r a d a d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o o e n s u d e f e c t o s e r e d u z c a n, t o d a v e z q u e l a intervención d e l a d e m a n d a s e limitó a d e s c o r r e r t r a s l a d o d e l r e s p e c t i v o r e c u r s o, p u e s t a l r u b r o h a señalado l a j u r i s p r u d e n c i a, c o m p o r t a u n a j u s t a retribución p a r a e l v e n c e d o r d e u n l i t i g i o, «por el lapso de tiempo en que hubo de estar pendiente de los resultados del recurso, labor esta que, itérase, no se manifiesta en actos procesales concretos, pero sí justifica su remuneración».

( A u t o s d e 1 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 3, e x p. 4 2 1 7 [ G. J. t. C C X X V, pág. 3 6 2 ], 2 5 d e a g o s t o d e 1 9 9 8, e x p. 4 7 2 4, y 2 9 d e e n e r o y 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, e x p e d i e n t e s 7 0 5 0 - 9 8 y 7 5 3 8, e n t r e o t r o s ). D e m a n e r a q u e n o s o l o l a s i n t e r v e n c i o n e s e s p e c i f i c a s d e l a b o g a d o, s o n l a s q u e s e t i e n e n e n c u e n t a p a r a fijar l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, s i n o q u e l a s i m p l e gestión d e c u i d a d o y v i g i l a n c i a d u r a n t e más d e d o s años c o m o acá ocurrió s i r v e d e b a s a m e n t o y a p o y o a l a remuneración q u e s e h a r e c o n o c i d o, e n e s p e c i a l c u a n d o l a p a s i v a y s u l l a m a d a e n garantía h i c i e r o n oposición a l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s *( ) a la condena se llega, esencialmente, por el hecho claro y evidente de no salir airosos los argumentos expuestos para dejar sin efecto la providencia estimatoria del Tribunal* ( A C 2 6 n o v. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 5 2 7, c i t a d o e n A C 2 d i c. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 1 9 - 0 1 ).

E n u n c a s o d e s i m i l a r e s características, l a S a l a e x p u s o q u e así n o h u b i e r a u n a intervención e s c r i t a e n e s t a s e d e, debía t e n e r s e e n c u e n t a e l «tiempo durante el cual el opositor hubo de estar pendiente de cuanto pudiese acontecer en el proceso, actividad profesional que implica un constante deber de vigilancia del acontecer 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 procesal, el que asi a juicio de los objetantes no amerite reconocimiento a la hora de hacer la tasación de las agencias, constituye una gestión, la que desde luego, impone una valoración », lo que permitió arribar a la conclusión de que «la suma señalada en favor de la demandada por concepto de agencias en derecho, comporta una justa retribución por el lapso de tiempo en que hubo de estar pendiente el apoderado de los resultados del recurso, labor esta que, itérase, no se manifiesta en actos procesales concretos, pero sí justifica su remuneracióm. ( A u t o d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 0, E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 0 0 - 2 3 9 7 5 - 0 1 ).

E n e s e o r d e n, l a objeción a l a liquidación d e c o s t a s n o p u e d e a b r i r s e p a s o, d e u n l a d o, p o r q u e l a fijación d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o a p a r e c e a j u s t a d a a l o s t o p e s p r e v i s t o s e n e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3, e m a n a d o d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a y, d e o t r o, p o r q u e p a r a t a l e f e c t o s e t u v o e n c u e n t a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, l a c o m p l e j i d a d d e l a s u n t o, l a duración d e e s t e trámite y l a v i g i l a n c i a q u e e l m i s m o requirió, t o d o l o c u a l p e r m i t e a f i r m a r q u e l a s u m a fijada p o r d i c h o c o n c e p t o s e e n c u e n t r a j u s t i f i c a d a y, e n t o d o c a s o, s u estimación n o r e s u l t a e x c e s i v a o c a p r i c h o s a. 4.

L o c o n s i g n a d o e s s u f i c i e n t e p a r a d e s e s t i m a r l a objeción p l a n t e a d a, y e n c o n s e c u e n c i a, a p r o b a r l a liquidación d e c o s t a s e f e c t u a d a p o r l a Secretaría. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 PRIMERO: DECLARAR i n f u n d a d a l a objeción p l a n t e a d a p o r l a r e c u r r e n t e.

SEGUNDO: APROBAR l a liquidación d e c o s t a s p r a c t i c a d a p o r l a secretaría.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. A R I E L S. « íado RAMÍREZ 7