s u s o República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casacióii Civil A C 2 4 2 9 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l ( 2 0 1 9 ). d i e c i n u e v e P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a L i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Chinú, c o n ocasión d e l conócimiento d e l a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e p o r Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. c o n t r a l o s i n d e t e r m i n a d o s d e A m a d a Sofía R i v e r a d e Aviléz. i n s t a u r a d a h e r e d e r o s I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n s u e s c r i t o i n i c i a l, d i r i g i d o a l «Juez Civil Municipal de Oralidad de Medellín (reparto)», l a a c t o r a pretendió l a «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica y de telecomunicaciones ( ) sobre un predio denominado "El Palmar", ubicado en la jurisdicción del municipio de Chinú - Córdoba, identificado natricula inmobiliaria número 244-5909», d e p r o p i e d a d d e l a con señora R i v e r a d e Aviléz. También solicitó q u e s e l e a u t o r i z a r a p a r a c o n s i g n a r a l a c u e n t a d e l d e s p a c h o l a s u m a d e $ 1 8 ' 8 6 1. 5 9 4. 8 4, a f a v o r d e l o s c o n v o c a d o s, p o r c o n c e p t o d e indemnización d e l o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 p e r j u i c i o s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l «paso aéreo de los cables para el proyecto refuerzo Costa Caribe a 500 Kv».

E n e l acápite s o b r e «competencia» expresó q u e «teniendo en cuenta que la sociedad demandante, se trata de una empresa de servicios públicos mixta, ( ) domiciliada en la ciudad de Medellín; conforme a lo indicado por el numeral 10 del artículo 28 del C.G.P. en el que se expresa que los procesos en los que sea parte una entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad, en concordancia con el artículo 29 del C.G.P. que indica que prevalecerá la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes, se concluye que el juez competente será el de la ciudad de Medellín». 2.

E l J u z g a d o N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, m e d i a n t e p r o v e i d o d e 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 9 declaró s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a r g u m e n t a n d o q u e e l f u n c i o n a r i o h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l p r o c e s o e s e l J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Chinú, d a d o q u e e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l l i t i g i o s e e n c u e n t r a e n u b i c a d o e n d i c h a s e d e. 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r. J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e Chinú, rehusó a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o, a r g u m e n t a n d o q u e l a c o n v o c a n t e e s u n a e m p r e s a d e s e r v i c i o s públicos, v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e M i n a s y Energía, p o r l o q u e, según e l n u m e r a l 1 0 d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l j u i c i o debía a d e l a n t a r s e a n t e l o s j u e c e s d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l. C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A p t i t u d lega l pa ra l a resolución. E n e l e s c e n a r i o r e f e r e n c i a d o, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l Mágistrado S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e l d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n lo¿ artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o j n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. l a 2.

A n o t a c i o n e s sobre los factores pa ra d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a. C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r qcfién j u z g a d e n t r o d e u n a jurisdicción, a quién s e j u z g a, qué j u z g a, cuánto s e j u z g a y e n qué t e r r i t o r i o s e j u z g a; a e s t o s i i e l e l lamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, razón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a significación d e s u s n o t a s c a r a c t e r i z a d o r a s. L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de o rden público, p c j r q u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbito d e l d e r e c h o p r o c e s a l, s u s r e a l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, l o d i s p o n e e l artículo 1 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e d e r echo público, l o c u a l, c o n a p o y o e h l a teorización c o n s t i t u c i o n a l, s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s e s l c a p a n a l p o d e r d e determinación d e l o s s u j e t o s m t e r v i n i e n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinación d e l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s c o n c r e t a, e n l a m e d i d a e n q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s cuantías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, q u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g u a l m e n t e e s: (i) prorrogable, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s ( a r t i c u l o 1 6 );

(ii) a l terable, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t e r m i n a e x c e p t u a d a p o r múltiples e v e n t o s; e (iii) indelegable e n t a n t o sólo p u e d e e j e r c e r l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter d e s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l ).

También h a d e señalarse q u e -además d e l a s t r a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e e j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 e x ] D r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u e d. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s pnícisiones: L a c o m p e t e n c i a e xp r e s a s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e q u l e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a e s i ) e c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e s i r v a p a " a d e t e r m i n a r l a, p u e s t o q u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m£.teria d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a l a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d e l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e x ( |: l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a f i j a n s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s r e g u l a c i o n e s g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a miéiacion d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c o i t i o e l e m e n t o d e v a l i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a d e r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 9 d e l a C a f t a Política. c o c d f i c a c i o n e s. J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d a q u i t e n c o m p e t e n l o s a s u n t o s específicos q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e - r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a l a b ^ r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n c u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y e. P o r s u p a r t e, l a c o m p e t e n c i a e xp r e s a sup l e t i v a tankbién está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a c e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «[l]os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia».

C o m o s e o b s e r v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e c t a; e s d e c i r, n o l a p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e q u e v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a última m a n e r a d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a c o m p e t e n c i a exp resa res idua l; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n e l l a también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a, p e r o y a n o o p e r a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q u e o b r a c u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e s e n c i l l a m e n t e l a m a t e r i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l artículo 2 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n o c e r d e «los demás procesos que no estén atribuidos a otro juez». 6 y n u m e r a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 E n t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atribución. L a e x p r e s a u b l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e j e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e aquél a l que s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término. E n l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está c o j i d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e gnación d e e s e a s u n t o a o t r o f a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a. a s l a e s Ge n e r a l e n 3.

L a s pau ta s de atribución t e r r i t o r i a l e n e l Código del P roceso. v i g E n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l e n t e s e consignó l a fórmula d e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a s, e n l o s s i g u i e n t e s términos: «En los procesos.osos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez deíidomicilio del demandado»; l a expresión q u e s e d e s t a c a s u p o n e a d v e r t e n c i a d e q u e l a p a u t a aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a a l g o d i f e r e n t e, l o q u e e n t e i m p l i c a l a anticipación d e l a e x i s t e n c i a d e r e g l a s e s, a l g u n a s q u e l a acompañan y o t r a s q u e t i e n e n l a i d a d d e e x c e p t u a r l a. l a i g r a l m e especialí P r e c i s a m e n t e l o s f o r o s c o n a p t i t u d p a r a e n e r v a r l a aplicación d e l a r e g l a g e n e r a l s o n a q u e l l o s p r e s c r i t o s c o n caiácter e x c l u s i v o, único, e x c l u y e n t e, n o c o n c u r r e n t e o a l t e r n a t i v o, e n t a n t o s o n s u propósito e s i n s t i t u i r u n f u e r o 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 específico, s i n consideración a l g u n a a l a s r e s t a n t e s p r e c e p t i v a s, tornándose así - p o t e n c i a l m e n t e - e n l a «disposición legal en contrario» a l a q u e a l u d a l a disposición c i t a d a supra.

P o r s u p a r t e, l a s demás n o r m a t i v a s e s p e c i a l e s c o n s a g r a d a s d e f o r m a c o n c u r r e n t e n o a n i q u i l a n l a o p e r a t i v i d a d d e l a p a u t a g e n e r a l, e n t a n t o ésta s i g u e t e n i e n d o aplicación; s i m p l e m e n t e c o n f i e r e n a l t e r n a t i v a s a d i c i o n a l e s, q u e a m p l i a n e l m a r g e n d e decisión d e l d e m a n d a n t e e n l a selección d e l f u n c i o n a r i o d e s t i n a t a r i o d e l r u e g o j u r i s d i c c i o n a l. 4.

E v e n t o s de c o m p e t e n c i a p r i va t i va. C o n o c e r e n f o r m a «privativa» u n a s u n t o s e t r a d u c e e n q u e sólo e s c o m p e t e n t e e l j u e z c o r r e s p o n d i e n t e a l a situación l e g i s l a t i v a m e n t e d e s c r i t a, p u e s según e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española, l a expresión reseñada s i g n i f i c a «¡pjropio y peculiar singularmente de alguien o algo, y no de otros»^.

A s i, s o n e j e m p l o s d e l a m o d a l i d a d p r i v a t i v a d e asignación d e l a a p t i t u d l e g a l, l o s p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( i n c i s o 2°), 7, 8 y 1 0 ( i n c i s o 1°), d e l p l u r i m e n c i o n a d o c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a C o r t e, e n relación c o n e l a l c a n c e d e l a expresión «modoprivativo», e n t r e o t r o s, e n proveído C S J A C, 2 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 0 1 4 - 0 0 ( a través d e a r g u m e n t o s q u e s e r e f i e r e n ' D i c c i o n a r i o d e l a l e n g u a española;

Edición d e l T r i c e n t e n a r i o, a c c e s i b l e e n: h t t p: / / d l e. r a e. e s / ? i d = Z 2 f y A u Y. 8 a l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 a n t e r i o r e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, p e r o q u e s o n d e t o t a l r e c i b o p 4 r a e l a c t u a l ), h a r e i t e r a d o q u e «( ) [e]l fuero privativo significa que necesariamente el proceso debe ser conocido, tramitado y fallado por el juzgador que tenga competencia territorial en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente, no pudiéndose acudir, bajo ningún punto de vista, a otro funcionario judicial, ni siquiera bajo el supuesto autorizado para otros eventos, como por ejemplo para la situación del fuero personal, del saneamiento por falta de la alegación oportuna de la parte demandada mediante la formulación de la correspondiente excepción previa o recurso de reposición, en el entendido de que solamente es insaneable el factor de competencia funcional, según la preceptiva del artículo 144, inciso final, ibídem; obvio que si así fuera, el foro exclusivo se tomaría en concurrente, perdiéndose la razón de ser de aquél».

E n e s t e o r d e n, l a previsión d e u n f u e r o p r i v a t i v o e s u n a expresión d e l carácter i m p e r a t i v o, i n d i s p o n i b l e, m | p r o r r o g a b l e e i n m o d i f i c a b l e d e l a s n o r m a s s o b r e j u d i c i a l, q u e a n u l a l a f a c u l t a d d e selección d e l; o r, e i m p i d e s u desatención p o r p a r t e d e l j u e z. c o i n p e t e n c i a a c 5.

I n c o m p a t i b i l i d a d en t r e dos reg las de c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a ( numera l e s 7 y 10 de l artículo 28 ). A s u n t o s c o m o e l e s t u d i a d o c i e r t a m e n t e s e a v i e n e n a u n evánto d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a; s i n e m b a r g o, r e s u l t a i m ] 3 o s t e r g a b l e d e s t a c a r q u e l a c a u s a p r o m o v i d a e s s u s c e p t i b l e d e s u b s u m i r s e e n d o s s u p u e s t o s d e asignación l e g a l e x c l u y e n t e: l o s p r e v i s t o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s 7 y 1 0 en d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, según l a p r i m e r a r e g l a c i t a d a, «/e/n los procesos jue se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 amojonamiento, expropiación, s e n n d u m b r e s, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo p r i v a t i v o, el Juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, en el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

A s u v e z, l a s e g u n d a p a u t a e s t a b l e c e q u e «/e/n los p r o c e s o s contenciosos en que sea p a r t e una entidad territorial, o una entidad descentralizada p o r servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma p r i v a t i v a el Juez del domicilio de la r e s p e c t i v a e n t i d a d. Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas». 6.

F u n d a m e n t o histórico de l fuero t e r r i t o r i a l para las en t idades públicas. L a s d i f i c u l t a d e s q u e o f r e c e e s a d u a l i d a d p u e d e n s o l v e n t a r s e m e j o r r e p a r a n d o e n e l d e s a r r o l l o q u e h a t e n i d o l a l e y p r o c e s a l e n p u n t o a l c o n o c i m i e n t o d e p r o c e s o s ( c i v i l e s ) e n l o s q u e e l E s t a d o e s p a r t e. C o n l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e 1 9 7 1, s e adscribió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o t o d o s l o s a s u n t o s d e e s e l i n a j e ( c i v i l ) e n l o s q u e e l E s t a d o f u e r a p a r t e ^.

E r a l a c a l i d a d d e l s u j e t o ( f u e r o s u b j e t i v o ) e l ^ Artículo 1 6, n u m e r a l 1, Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l (según s u t e x t o o r i g i n a l ): «.Los Jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1. De los contenciosos en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 único c r i t e r i o d e t e r m i n a n t e d e l a asignación d e c o m p e t e n c i a e i j i t r e f u n c i o n a r i o s, s i n consideración a l a cuantía d e l j u i c i o; e $ d e c i r, b a s t a b a c o n q u e e n l a relación p r o c e s a l i n t e r v i n i e r a u p a e n t i d a d d e d e r e c h o público - c o m o d e m a n d a n t e o d e m a n d a d a -, p a r a q u e e l c o m p e t e n t e f u e r a e l j u e z c i t a d o ( c o n c4tegoría d e c i r c u i t o ^ ).

P o s t e r i o r m e n t e, e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 d i s p u s o q u e l a piíerrogativa señalada e n e l c a n o n 1 6 debía m a n t e n e r s e s o l a m e n t e e n l o s a s u n t o s d e m e n o r o m a y o r cuantía'*, d e m o d o q u e s i l a tramitación e r a d e mínima cuantía, e l f u e r o s u b j e t i v o desaparecía, y e l a s u n t o s e a s i g n a b a a l j u e z m u n i c i p a l ( e n única i n s t a n c i a ), s i g u i e n d o l a s p a u t a s g e n e r a l e s d e atribución. P o r e l l o, c a b e a f i r m a r q u e a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l a n o r m a recién c i t a d a, desapareció e l f u e r o aiitomático c o n c e r n i e n t e a l a c a l i d a d d e l a s e n t i d a d e s d e d e r e c h o público, amalgamándose e l f a c t o r subjetivo c o n e l o b j e t i v o cuantía del asunto.

C i E n l a s i g u i e n t e r e f o r m a a l Código d e P r o c e d i m i e n t o ñl, i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, e l f u e r o e s p e c i a l 4 en E n ] e s t e c o n t e x t o, r e s u l t a b a n a b s o l u t a m e n t e c o h e r e n t e s l a s p a u t a s 17° y 18° d e l artículo 2 3 d e l a c i t a d a codificación, q u e, e n s u o r d e n, disponían: «De los procesos contenciosos en que sea parte la nación, conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado, y de aquellos en que la nación sea demandada, el del domicilio del demandante», y «De los procesos contenciosos en que sea parte un "amento, una intendencia, una comisaria, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixt 2, conocerá el Juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada.

Cuando ésta se halle form ada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla». «Sm perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen pi imera instancia tos siguientes procesos: l. Los contenciosos de mayor y menor cuantía en que sea parí; la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un distrito especial, un municipio, un eítablecimiento público, una empresa industrial y comercial de alguna de las anteriores entidades, o ui a sociedad de economía mixta, salvo los que correspondan a la jurisdicción contencioso - adm nistrativa». 11 I Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 q u e v i e n e comentándose s e eliminó d e f i n i t i v a m e n t e ^, d e m o d o q u e, quizá s i n proponérselo, l a n u e v a regulación vació d e c o n t e n i d o e l artículo 2 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e l a c i o n a d o c o n l o s s i s t e m a s d e conservación y alteración d e l a c o m p e t e n c i a, q u e e s t a b a r e s t r i n g i d o a «la intervención sobreviniente de agentes diplomáticos acreditados ante el gobierno nacional», p e r o s i e n d o a h o r a e s t o s l o s únicos q u e, e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s e r v a b a n u n «fuero especial»^.

E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a s u t u r n o, n o replicó n i n g u n a d e l a s s o l u c i o n e s e s t u d i a d a s, s i n o q u e i n t r o d u j o u n m a n d a t o d e atribución subjetiva n o v e d o s o, y a n o v i n c u l a d o c o n l a cuantía del asunto ( c o m o sucedía e n t r e 1 9 8 9 y 2 0 0 3 ), s i n o c o n o t r o f a c t o r o b j e t i v o: e l territorial, a l d e c i r - s e i t e r a - q u e «[e]n los p r o c e s o s contenciosos en que sea p a r t e una entidad territorial, o una entidad descentralizada p o r servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». 6.

C a s o conc r e to. 6. 1. P r e v i a m e n t e s e e x p u s o q u e, e n d e t e r m i n a d a s c i r c u n s t a n c i a s, u n a m i s m a d e m a n d a p u e d e a r m o n i z a r c o n l a p r e m i s a fáctica d e d o s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a d i f e r e n t e s, ' E l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o artículo 1 6 pasó a d e c i r: «Sin perjuicio de ia competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de lo contencioso administrativo», e l i m i n a n d o c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a Nación o l a s e n t i d a d e s d e d e r e c h o público e n g e n e r a l. ^ H a d e r e c o r d a r s e q u e e l c i t a d o p r e c e p t o r e z a b a: «La competencia no variará por l a intervención sobreviniente de personas que tengan fuero especiai o porque éstas dejaren de ser parte en el proceso, salvo cuando se trate de agentes diplomáticos acreditados ante el gobierno nacional», debiéndose d e c i r q u e e l a p a r t e r e s a l t a d o carecería d e propósito a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, p u e s e s t a eliminó -tácitamente- t o d o s l o s demás f u e r o s e s p e c i a l e s. 12 a p Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 q L. e p o r s u carácter p r i v a t i v o r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s, l o c u a l o b l i g a a e l e g i r u n a d e e l l a s, a través d e l a aplicación d e l r e j e r e n t e l e g a l q u e o r i e n t a d i c h a l a b o r d e superposición: e l cañón 2 9 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l, q u e señala l o s l i r i e a m i e n t o s d e prelación d e c o m p e t e n c i a s, así: «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las p a r t e s. Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a Igs establecidas por la materia y por el valor».

L a significación p r o c e s a l d e e s a prelación, e q u i v a l e a a f i l r m a r q u e e l o r d e n d e e s o s f a c t o r e s c o n s u l t a e x a c t a m e n t e e l m a y o r g r a d o d e lesión a l a v a l i d e z d e l p r o c e s o, l o q u e p e b m i t e a f i r m a r q u e e s más g r a v o s a l a a n u l a b i l i d a d p o r e l f a q t o r s u b j e t i v o q u e p o r e l o b j e t i v o y t e r r i t o r i a l, p u e s t o q u e e l C d d i g o, c o m o s e anticipó, h i z o i m p r o r r o g a b l e l a c o m p e t e n c i a p o b aquél f a c t o r, y p o r e l f u n c i o n a l, e x c l u s i v a m e n t e (artículo 1 6 ejusdem). e n c u e n t r a n a E n e s e s e n t i d o, a n t e s i t u a c i o n e s c o m o e s t a, d e b e l o a r s e l a p a u t a d e atribución l e g a l p r i v a t i v a q u e m e r e c e m a y o r estimación l e g a l, e s t o e s, l a q u e r e f i e r e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública, p o r c u a n t o l a m i s m a c i m i e n t o e n l a e s p e c i a l consideración d e l a u r a l e z a jurídica d e l s u j e t o d e d e r e c h o e n c u y o f a v o r s e h a e s t a b l e c i d o ( r e g l a subjetiva q u e, e n l a a c t u a l i d a d, está e n l | a z a d a c o n u n a d e carácter territorial).

Y s i t a l razón n o f u e r a b a s t a n t e, cabría añadir q u e e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 e n c i t a, q u e c o n s a g r a l a p a u t a a t r i b u t i v a e l e g i d a p o r l a vía d e l a prelación d e c o m p e t e n c i a s, e s n o r m a p o s t e r i o r a l a q u e prevé e l f u e r o r e a l ( n u m e r a l 7 ), l o 13 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 q u e i m p o n e s u elección, s i g u i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5, n u m e r a l 2, d e l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7: «Cuando las disposiciones tengan una misma especialidad o generalidad, y se hallen en un mismo Código, preferirá la disposición consignada en articulo posterior». 6. 2.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a s e solicitó l a «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica y de telecomunicaciones ( ) sobre un predio denominado "El Palmar", ubicado en la jurisdicción del municipio de Chinú - Córdoba, identificado con matricula inmobiliaria número 144-5909», d e p r o p i e d a d d e l a q u e r e l l a d a. Así, y d a d o q u e l a d e m a n d a n t e e s Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P., c u y a n a t u r a l e z a jurídica e s l a d e «una empresa de servicios públicos mixta, constituida como sociedad anónima, de carácter comercial, del orden nacional» v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e M i n a s y Energía y c o n d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Medellín, n o h a y d u d a d e q u e e l trámite e n c u a d r a d e n t r o d e l o s p r e v i s t o s e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e c o m o u n o d e l o s q u e d e b e c o n o c e r d e «forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o, n o e s v i a b l e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a a t e n d i e n d o a l «lugar donde estén ubicados los bienes», p u e s s i g u i e n d o l o s p r e c e d e n t e s d e l a S a l a ( r e i t e r a d o s e n s u p u e s t o s s i m i l a r e s ), l a a p t i t u d l e g a l d e l j u e z q u e s e f i j a e n atención a l a p r e s e n c i a d e e n t i d a d e s públicas ( p o r s e r subjetiva) s e s u p e r p o n e a l a q u e c o n s u l t a s o l a m e n t e l a ubicación d e l o b j e t o m a t e r i a l d e l j u i c i o, e n a c c i o n e s r e a l e s y demás c a u s a s r e l a c i o n a d a s e n e l n u m e r a l 7 d e l c i t a d o p r e c e p t o 2 8 ( C / r. C S J A C 4 0 5 1 - 2 0 1 7, 2 7 j u n.; 14 r e i terado e n C S J A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 2 6 f e b. y C S J A C 2 4 2 7 - 2 0 1 8, 1 8 j u n. ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 0 0 7. Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín q u i e n d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a R e f e r e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o R t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l a d e r a a n d a e n r e f e r e n c i a. S E G U N D O. R E M I T I R l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t - a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. / 15