KepübÜca de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2429 -2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00966-00 Bogotá D. C, veintiséis (26) de abril de dos mil dieciséis (2016). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y O c t a v o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y categoría d e O r a l i d a d, c o n s e d e e n M e d e l l i n, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r L e a n d r o G i r a l d o, c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n d e e l a c t o r q u e s e l e o r d e n e a l a e n t i d a d d e m a n d a d a c o n t r a t a r «a un profesional intérprete y guia intérprete para personas ciegas y sordociegas e hipoacústicas [sic)», c o n f o r m e a l a r t i c u l o 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, a f i n d e g a r a n t i z a r, e n s u s e d e d e l a «Circular 1 # 70-1» d e l a c i u d a d d e M e d e l l i n, l a atención d e l a s p e r s o n a s c o n e s a c l a s e d e d e f l c i e n c i a s físicas.

A s i m i s m o, señaló c o m o d o m i c i l i o d e l a l u d i d o b a n c o, l a «Cra 8 No. 17 50 [de] Pereira», y a n t e l o s j u e c e s d e d i c h a c i u d a d presentó s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 6 - 0 0 2. M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s estimó c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n e l l u g a r señalado c o m o d e vulneración d e l d e r e c h o o interés c o l e c t i v o y p o r t a n t o, d i s p u s o r e m i t i r l o a c t u a d o a s u homólogo d e M e d e l l i n, 3.

E l e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r adoptó s i m i l a r p o s t u r a, p o r q u e d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e l a c t o r b i e n p o d i a e s c o g e r a l j u e z d e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o o e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y h a b i e n d o e s c o g i d o e l d e éste, a l m i s m o l e c o r r e s p o n d e d i c h o trámite. 4.

C o n e s a b a s e, planteó c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e aplicarán l a s d i s p o s i c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n atención a l o p r e v i s t o p o r e l i n c i s o 3° d e l a r t i c u l o 4 0 d e l a l e y 1 5 3 e n 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, «[l]a competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad». 2.

I g u a l m e n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l c a n o n 6 2 5 ibídem «[l]as reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 6 - 0 0 conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda ( ). 3.

Así l a s c o s a s y e n razón d e h a l l a r s e e n f r e n t a d o s e n e s t a c o n t r o v e r s i a, J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o m p e t e a l a C o r t e d e s a t a r l a, según l o d i s p u e s t o e n l o s p r e c e p t o s 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 4.

A h o r a, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 2 9 d e a q u e l l a n o r m a t i v a, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e d i c t a r l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a d e f o n d o. 5. E n l o a t i n e n t e a l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l a s u n t o m a t e r i a d e l a decisión, d e c o n f o r m i d a d c o n e l p r e c e p t o 1 6 d e l a a l u d i d a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «[sJerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 6. C o m o p u e d e v e r s e, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l c u e n t a c o n l i b e r t a d p a r a e l e g i r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l a, p u d i e n d o a c u d i r a l d e l s i t i o d e a c a e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s g e n e r a d o r e s d e l a g r a v i o o a l d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, opción q u e s e t o r n a v i n c u l a n t e t a n t o p a r a a q u e l, c o m o p a r a e l j u e z s e l e c c i o n a d o. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 6 - 0 0 C a b e señalar q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a r e g l a 7 ^ d e l c a n o n 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, tratándose d e u n a s o c i e d a d, «[e]s competente el Juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de ésta».

D i c h a d i r e c t r i z, e n e s e n c i a, f u e r e c o g i d a p o r e l n u m e r a l 5° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 7. A s i l a s c o s a s, c o r r e s p o n d e a l a c t o r s u m i n i s t r a r e n l a d e m a n d a l a información n e c e s a r i a q u e l e p e r m i t a a l j u z g a d o r d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a, e i n c l u s i v e l a jurisdicción. S i a q u e l n o l o h a c e y éste a d v i e r t e imprecisión e n t a l e s a s p e c t o s, p r e v i a m e n t e d e b e s o l i c i t a r l a r e s p e c t i v a clarificación d i r i g i d a a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, s i e s q u e n o l o g r a o b t e n e r l a d e l o s a n e x o s, p u e s l a d e m a n d a h a d e i n t e r p r e t a r s e c o n j u n t a m e n t e c o n éstos, a f i n d e f a c i l i t a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. 8.

D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, c o m o e l a c t o r p o p u l a r presentó l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, i n d i c a n d o a e s t a c i u d a d c o m o l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, e n t o n c e s, e n p r i n c i p i o, e l l l a m a d o a c o n o c e r l a, e s e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p r i m i g e n i a m e n t e r e c e p t o r d e e l l a. L o a n t e r i o r, p o r q u e l a a l u d i d a opción r e s p o n d e a l e j e r c i c i o l e g i t i m o d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o l a ligó a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y n o a l l u g a r d e o c u r r e n c i a l o s h e c h o s. E l l o, c l a r o está, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l c o n v o c a d o, e n s u m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, e n e j e r c i c i o 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 6 - 0 0 d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a y m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s, d i s c u t a t a l atribución. 9.

L a s a n t e r i o r e s p a u t a s p e r m i t e n d i r i m i r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o asignándole e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, Primero: Declarar q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. Segundo: Remit i r l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E: 5