República de Colombia Corte Suprema de Juslicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC2428 -2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00978-00 Bogotá D. C, veintiséis (26) de abril de dos mi l dieciséis (2016). Sería e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l M i x t o d e Popayán y D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l e n O r a l i d a d d e S a n t i a g o d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o v e r b a l d e m e n o r cuantía p r o m o v i d o p o r J o h n F r e d y Sánchez E s p i n o s a y Ángel Gastón García N a v a r r o, c o n t r a T r a n s p o r t e s Hernán Ramírez S. C., V i v i a n a A l e j a n d r a O r t i z Sánchez, J a i r o d e Jesús O s p i n a C a i c e d o y Hernán d e Jesús Ramírez Macía, s i n o f u e r a p o r q u e f u e p r e m a t u r a m e n t e p l a n t e a d o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L o s a c t o r e s d i r i g i e r o n s u d e m a n d a a l r e p a r t o d e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e l a c a p i t a l d e l d e p a r t a m e n t o d e l C a u c a, p r e t e n d i e n d o l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e l o s a c c i o n a d o s y e l c o n s e c u e n t e r e s a r c i m i e n t o d e l a s l e s i o n e s c o r p o r a l e s a e l l o s g e n e r a d a s Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 8 - 0 0 p o r v a l o r d e $ 3 1. 5 5 6. 6 6 6, 6 6, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c c i d e n t e automovilístico a c a e c i d o e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 e n jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e Cajibío ( C a u c a ). 2.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e refirió c o m o d o m i c i l i o d e l o s c o n v o c a d o s J a i r o d e Jesús O s p i n a C a i c e d o y V i v i a n a A l e j a n d r a O r t i z Sánchez, l a c i u d a d d e C a l i. D e l o s r e s t a n t e s, n a d a s e informó a l r e s p e c t o, a u n q u e e n l a c o p i a d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e l a s o c i e d a d T r a n s p o r t e s Hernán Ramírez S. C., c o n s t a q u e l a m i s m a l o t i e n e e n Y u m b o ( V a l l e ). 3.

C o m o l a d e m a n d a l e f u e r e p a r t i d a a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán, éste l u e g o d e i n a d m i t i r l a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l p a s a d o 1 4 d e e n e r o l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e n razón d e l a cuantía y d i s p u s o s u remisión a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e e s e l u g a r. 4.

E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a d M i x t o d e l a señalada c i u d a d, a q u i e n l e f u e r e p a r t i d a, e n a u t o d e t r e s d e f e b r e r o d e e s t e año repelió l a c o m p e t e n c i a p o r q u e «en el acápite de notificaciones, manifiesta el apoderado de la parte demandante, que el lugar de residencia de los demandados es la autopista Cali - Yumbo y la Ciudad de Cali - Valle», y p o r t a n t o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e correspondía a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e e s t e último l u g a r, razón p o r l a c u a l, d i s p u s o r e m i t i r l e a él, l o a c t u a d o. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 8 - 0 0 5.

E l J u z g a d o 1 8 C i v i l M u n i c i p a l e n O r a l i d a d d e C a l i, i g u a l m e n t e rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 8° d e l a a l u d i d a codificación, según e l c u a l, «[e]n los procesos por responsabilidad extracontractual, será también competente el juez que corresponda al lugar donde ocurrió el hecho».

P o r t a n t o, a l e s t i m a r «que el Juzgado Primero Civil Municipal Mixto de Popayán es el competente para conocer el asunto ( )», d i s p u s o e n v i a r l a actuación a e s t a Corporación p a r a «dirimir el conflicto de competencia». I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, l o aquí r e s u e l t o será s o p o r t a d o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a e n t o n c e s v i g e n t e, p u e s según e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «[l]a competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad».

Así m i s m o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l c a n o n 6 2 5 ihídem «jijas reglas sobre competencia previstas en este código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda ( ). 2. Así l a s c o s a s y e n razón d e h a l l a r s e e n f r e n t a d o s e n e s t a c o n t r o v e r s i a. J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o m p e t e a l a C o r t e d e s a t a r l a, según l o d i s p u e s t o e n l o s 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 8 - 0 0 p r e c e p t o s 2 8 d e a q u e l l a n o r m a t i v a y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 3.

D e a c u e r d o c o n e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d o e n l a p r i m e r a r e g l a d e l artículo 2 3 d e a q u e l E s t a t u t o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado», e l l o s i n p e r j u i c i o d e l o s c a s o s e n l o s c u a d e s e l o r d e n a m i e n t o l e g a l h a e s t a b l e c i d o c o n c r e t a m e n t e o t r o f a c t o r d e carácter p r i v a t i v o p a r a d e t e r m i n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. D e l m i s m o m o d o, l a l e y e s t a b l e c e l a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s p a r a t r a m i t a r d e t e r m i n a d o s c o n f l i c t o s, e n c u y o c a s o c o r r e s p o n d e a l s u j e t o a c t i v o e l e g i r, d e n t r o d e l m a r c o d e l a s a u t o r i z a c i o n e s l e g a l e s, e l j u e z q u e h a d e c o n o c e r d e l p r o c e s o. 4.

E n a s u n t o s c o m o e l a c t u a l, l a s r e g l a s 3 ^ y 8 ^, r e s p e c t i v a m e n t e, d e l a m i s m a codificación, f a c u l t a n a l d e m a n d a n t e p a r a p r o m o v e r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e l o s d e m a n d a d o s, e i g u a l m e n t e e n e l d e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l s u c e s o. E n e f e c t o, d e a c u e r d o c o n a q u e l l a previsión «[sjiendo dos o más los demandados, será competente el juez del domicilio de cualquiera de ellos, a elección del demandante», y c o n f o r m e a ésta, «[e]n los procesos por responsabilidad extracontractual, será también competente el juez que corresponda al lugar donde ocurrió el hecho». 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 8 - 0 0 5.

Así l a s c o s a s, c o r r e s p o n d e a l a c t o r s u m i n i s t r a r e n l a d e m a n d a l a información n e c e s a r i a, c o n b a s e e n l a c u a l, e l j u z g a d o r h a d e d e t e r m i n a r l a jurisdicción y l a c o m p e t e n c i a. 6. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e r e p i t e, l o s a c c i o n a n t e s s u m i n i s t r a r o n c o m o d o m i c i l i o d e d o s d e l o s d e m a n d a d o s l a c i u d a d d e C a l i; e l d e l a e m p r e s a d e m a n d a d a, según e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación, figura e n Y u m b o ( V a l l e ) y según l o n a r r a d o e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l a c c i d e n t e c o r r e s p o n d e a Cajibío ( C a u c a ); n o o b s t a n t e, l a d e m a n d a n o s e dirigió a l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s d e n i n g u n o d e t a l e s l u g a r e s, s i n o a l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e Popayán, s i n p r e c i s a r s e l a razón d e e s a elección. Éste l a remitió a l C i v i l M u n i c i p a l d e e s e m i s m o l u g a r, q u i e n a s u v e z l a envió a s u homólogo d e C a l i. 7.

C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, s i l a L e y f a c u l t a a l a c c i o n a n t e p a r a e s c o g e r c u a l q u i e r a d e l a s a l t e r n a t i v a s d e t e r m i n a n t e s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, n o e s p o s i b l e q u e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l r e c e p t o r a d e l a d e m a n d a a l t e r e t a l elección, p u e s l a e s c o g e n c i a e f e c t u a d a p o r a q u e l, s e t o r n a o b l i g a t o r i a p a r a e l j u z g a d o r. S i l o a n t e r i o r e s así, a éste n o l e e s d a b l e d e s c o n o c e r l o s f a c t o r e s d e l i m i t a n t e s señalados e x p r e s a o tácitamente e n e l l i b e l o, s e a p a r a a d m i t i r l o o r e h u s a r l o; o b v i a m e n t e, s i n d e s c o n o c e r a q u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s, q u e s i b i e n s o n e x p u e s t a s p o r e l p r o m o t o r d e l l i t i g i o c o m o f u n d a m e n t o d e s u asunción, c a r e c e n d e relación c o n e l p l e i t o. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 8 - 0 0 P o r e l l o, c u a n d o e l j u z g a d o r a d v i e r t a imprecisión e n t a l e s a s p e c t o s, p r e v i a m e n t e d e b e s o l i c i t a r l a r e s p e c t i v a clarificación d i r i g i d a a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, p a r a d e e s a f o r m a e v i t a r d e c l i n a r p r e m a t u r a m e n t e, e l trámite d e l a c o n t i e n d a p o r i n c e r t i d u m b r e. Así l o h a c o n c e b i d o e s t a S a l a, e n t r e o t r a s, e n p r o v i d e n c i a A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 4 5 5 - 0 0, c u a n d o reiteró: ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo. 8.

E n e l p r e s e n t e c a s o, l o s a c t o r e s n a d a d i j e r o n r e s p e c t o d e l o s parámetros q u e t u v i e r o n e n c u e n t a p a r a s e l e c c i o n a r a l j u e z a n t e q u i e n i n i c i a l m e n t e r a d i c a r o n s u d e m a n d a, y n o s e e v i d e n c i a justificación a l g u n a p a r a h a b e r s e l e c c i o n a d o a l d e Popayán, e n l a m e d i d a e n q u e e s a circunscripción t e r r i t o r i a l n o e s d o m i c i l i o d e n i n g u n o d e l o s c o n v o c a d o s y t a m p o c o c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o, f a c t o r e s d e l o s c u a l e s s e podrían v a l e r p a r a a t r i b u i r l a c o m p e t e n c i a. S i l o a n t e r i o r e s así, e s c l a r o e n t o n c e s q u e a p a r t i r d e l o s f u e r o s e x i s t e n t e s y c o n c u r r e n t e s, e l a p o d e r a d o d e a q u e l l o s, s i e n d o d e s u i n c u m b e n c i a, aún n o h a o p t a d o p o r 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 8 - 0 0 e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e t r a m i t a r l a c a u s a a él e n c o m e n d a d a, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e l a d e m a n d a n o r e f i e r e s i s e l e c c i o n a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e a l g u n o d e l o s a c c i o n a d o s y e n t a l c a s o a cuál, o a l d e l l u g a r d e l s u c e s o génesis d e s u s p r e t e n s i o n e s. 9.

D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, e l J u e z P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l M i x t o d e Popayán, carecía d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n e c e s a r i o s p a r a d e c l i n a r s u c o m p e t e n c i a y m e n o s p a r a atribuírsela a l d e C a l i, f u n d a d o e n l a s d i r e c c i o n e s s u m i n i s t r a d a s p a r a e f e c t o s d e s u r t i r l a s n o t i f i c a c i o n e s, p u e s e l l a s d i f i e r e n d e l o c o r r e s p o n d i e n t e a l d o m i c i l i o. A l r e s p e c t o, l a C o r t e e n A C 2 5 6 - 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 8 0 8 - 0 0 refrendó: «no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal». 1 0.

L o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a p e r m i t e c o n c l u i r q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l m e n c i o n a d o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l r e l a c i o n a d o c o n l a circunscripción t e r r i t o r i a l e n d o n d e debía a d e l a n t a r s e e l p l e i t o, resultó a n t i c i p a d o, razón p o r l a c u a l, s e i m p o n e r e g r e s a r l e l o a c t u a d o c o n m i r a s a q u e a d o p t e l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 8 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: Declarar q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a aquí p l a n t e a d o e s p r e m a t u r o. Segundo: Devolver e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l M i x t o d e Popayán, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o i n d i c a d o e n e s t a p r o v i d e n c i a. Tercero: Comunicar l o d e c i d i d o a l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l e n O r a l i d a d d e S a n t i a g o d e C a l i. Cuarto: Librar p o r Secretaría, l o s o f i c i o s p e r t i n e n t e s. 8