República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casaciin Civil AC2427 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-01609-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l c ^ i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e I d s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r i d a b l a n c a ( S a n t a n d e r ) y 2 6 d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l a L o c a l i d a d d e K e n n e d y, Bogotá, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r F i n a n z a u t o S. A. c o n t r a Julián U r i b e S i e r r a. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l último d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a e h t i d a d p r o m o t o r a pretendió e l p a g o c o e r c i t i v o d e u n a s s u m a s d e d i n e r o v e r t i d a s e n e l pagaré n° 1 3 8 0 1 3, l o s i n t e r e s e s d e p l a z o y l o s m o r a t o r i o s, así c o m o l o s v a l o r e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s s e g u r o s d e v i d a y d e daños p o r c u e n t a d e l crédito; a f i r m a n d o q u e e r a c o m p e t e n t e p o r e l h g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s y p o r q u e s e t r a t a b a d e u n a s u n t o d e mínima cuamtía ( f o l i o 1 8, c u a d e r n o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 0 9 - 0 0 2.

E l e s t r a d o j u d i c i a l d e Bogotá rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e e n ésta s e informó q u e e l e j e c u t a d o r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n F l o r i d a b l a n c a, p o r l o q u e d e b i a a p l i c a r s e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 1° d e l a r t i e u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o s 2 3 y 2 4, c u a d e r n o 1 ). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q u e l a e j e c u t a n t e optó p o r f o r m u l a r l o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e s t o e s, e l d e Bogotá, d e j a n d o d e l a d o e l d e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r, p o r l o q u e n o había razón l e g a l p a r a d e s c o n o c e r l a elección r e a l i z a d a p o r e l a c t o r ( f o l i o 2 1 y 2 2, c u a d e r n o 1 ).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 9 - 0 0 d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes^ ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 9 - 0 0 P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» { A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s t a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o 2 6 d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l a L o c a l i d a d d e K e n n e d y, Bogotá, p a r a r e h u s a r l a atribución e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a e j e c u t a n t e escogió e n t r e l o s a l u d i d o s f o r o s e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e l c u a l c o r r e s p o n d e a l a c a p i t a l d e l a República, t a l y c o m o a p a r e c e r e g i s t r a d o e n e l pagaré b a s e d e l a acción e j e c u t i v a. P o r e n d e, e s i n a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o d e e s e e s t r a d o j u d i c i a l a l p r e t e n d e r a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a ejecución, p o r q u e s i b i e n e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o c o r r e s p o n d e a l f u e r o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n e s t e c a s o también c o n c u r r e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación o f u e r o n e g o c i a l, a l q u e l a a c t o r a acudió e x p r e s a m e n t e. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a f a c u l t a d d e e s c o g e n c i a d e l d e m a n d a n t e v i n c u l a a l j u e z e l e g i d o p a r a t r a m i t a r l a d e m a n d a c o r r e s p o n d i e n t e. P o r l o t a n t o, c o m o l a p r o m o t o r a eligió a c c i o n a r a n t e e l j u e z d e Bogotá, a t e n d i e n d o a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 9 - 0 0 obligación, e s decisión q u e a c o r d e a l p r e c e d e n t e d e e s t a C o r t e ut supra, debió r e s p e t a r e l d e s p a c h o q u e p r i m e r o conoció e l a s u n t o, eoligiéndose q u e l a d e m a n d a s e enviará a l p r i m i g e n i o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e s t a c a d o s. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 2 6 d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l a L o c a l i d a d d e K e n n e d y, Bogotá, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. 5.

F i n a l m e n t e, a n t e l a e v i d e n t e confusión q u e l e a s i s t e a l o s j u z g a d o r e s aquí i n v o l u c r a d o s, r e s p e c t o d e l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y dirección d e n o t i f i c a c i o n e s, n o está demás p r e c i s a r q u e t a l e s a s p e c t o s o b e d e c e n a figuras jurídicas disímiles, q u e n o n e c e s a r i a m e n t e c o i n c i d e n, e s así c o m o e s t a C o r t e e n sinnúmero d e o p o r t u n i d a d e s h a s o s t e n i d o: ( ) [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 9 - 0 0 encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna' ( C S J A C, 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. n.° 0 0 5 7; r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 3 8 8 8 - 2 0 1 7, 2 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 1 2 8 2 - 0 0 ).

C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 2 6 d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l a L o c a l i d a d d e K e n n e d y, Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s flnes a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN AROLDO WI aÓN QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o / 6