República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC2420 -2019 Radicación n° 11001-02-03 -000-2019-01554-00 Bogotá, D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l ( [ i i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l j3s J u z g a d o s V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a y N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l d e Cúcuta, p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r p r o m o v i d o p o r B a y p o r t C o l o m b i a S. A. d o n t r a José A l e x a n d e r Martínez P o r t i l l a. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s c i t a d o s, l a p i r o m o t o r a instauró p r o c e s o e j e c u t i v o e n a r a s d e o b t e n e r e l p a g o d e l c a p i t a l i n s o l u t o y l o s i n t e r e s e s d e m o r a c o n t e n i d o s e i j i u n pagaré s u s c r i t o p o r e l e j e c u t a d o. E n e l l i b e l o, l a e j e c u t a n t e justificó e l c o n o c i m i e n t o d e l t r a m i t e p o r s e r B u c a r a m a n g a e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 2.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o rechazó l a d e m a n d a, a d u c i e n d o q u e « una vez revisada la co nrespondiente carta de instrucciones dadas por el deudor, Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 4 - 0 0 se advierte que el mismo fue llenado contrariando las instrucciones dadas por el demandado, comoquiera que sobre este aspecto indicó: "3.

La ciudad en la que se hará el pago será el domicilio del deudor.", el cual corresponde a la ciudad de Cúcuta » ( f o l i o 1 7, c u a d e r n o 1 ). 3. E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e l trámite y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, c o m o q u i e r a q u e d e l a s d i r e c c i o n e s y l o s teléfonos a p o r t a d o s t a n t o e n e l pagaré c o m o e n l a d e m a n d a (acápite d e n o t i f i c a c i o n e s ), s e d e s p r e n d e q u e e l e j e c u t a d o t i e n e s u d o m i c i l i o e n B u c a r a m a n g a y n o e n Cúcuta.

A d i c i o n a l a e s o, manifestó q u e « teniendo como arista principal que la competencia en los procesos ejecutivos la regla general es el domicilio del demando, es competente al tenor del numeral 3 del artículo 28 del C.G.P., también el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones» ( f o l i o 2 1 ídem). CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 4 - 0 0 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o d i s p o n e q|ue «[ejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez dH lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o julrídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l ju co, rtractui). 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 4 - 0 0 P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s a t e r r i z a d a s a l c a s o s u b j u d i c e y d e c a r a a l c o n t e n i d o d e l l i b e l o ( f o l i o s 9 y 1 0, c u a d e r n o 1 ), s e c o n c l u y e q u e e n B u c a r a m a n g a c o n c u r r e n t a n t o e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o a j u i c i o, c o m o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d i n e r a r i a c o n t e n i d a e n e l título v a l o r o b j e t o d e c o b r o c o m p u l s i v o. P o r c o n s i g u i e n t e, e l e s t r a d o d e B u c a r a m a n g a incurrió e n u n y e r r o a l r e h u s a r e l trámite d e l a s u n t o, p u e s estableció q u e Cúcuta a l s e r l a dirección d e n o t i f i c a c i o n e s d e l e j e c u t a d o, automáticamente correspondía a s u d o m i c i l i o, s i n p a r a r m i e n t e s e n q u e t a l e s a s p e c t o s o b e d e c e n a figuras jurídicas d i s t i n t a s, q u e n o n e c e s a r i a m e n t e c o i n c i d e n, a s i e n s i n número d e o p o r t u n i d a d e s l a C o r t e h a s o s t e n i d o: ( ) [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 4 - 0 0 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna' ( C S J A C, 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. nf 0 0 5 7; r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 3 8 8 8 - 2 0 1 7, 2 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n f 2 0 1 7 - 0 1 2 8 2 - 0 0 ). 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, e s p r o c e d e n t e r e m i t i r e t l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n c i a a l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, y s e informará d e l a decisión a l O T O j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J i i s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, a l q u e s e l e enyiará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. N o t i f i q u e s e. AROLDO WHíSDN QÜIROZ MONSALVO ^ l a g i s t r a d o 5