CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC242-2016 Radicación n.° 11001-31-03-018-2009-00398-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i n u e v e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 5 ).

S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. La pretensión L a Fundación J o r g e O t e r o d e F r a n c i s c o y María Liévano d e O t e r o promovió p r o c e s o o r d i n a r i o reivindicatorío e n c o n t r a d e R a m i r o U s e c h e p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e l e p e r t e n e c e e l d o m i n i o d e u n a p a r t e d e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 c o n e l f o l i o d e matrícula inmobiliaría n * ' 5 0 C - 1 2 1 5 4 7 3, u b i c a d o e n l a «avenida ciudad de cali n° 10-69 de Bogotá» y s e o r d e n a r a a l d e m a n d a d o a r e s t i t u i r l o a l a p r o p i e t a r i a. También solicitó q u e s e d e c l a r a r a a l a c c i o n a d o p o s e e d o r d e m a l a f e; s e o r d e n a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s f r u t o s q u e s e h a y a n p o d i d o p e r c i b i r c o n m e d i a n a i n t e l i g e n c i a y c u i d a d o y e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s, s u m a s q u e solicitó f u e r a n d e b i d a m e n t e i n d e x a d a s. [ F o l i o 8, c. 1 B. Los hechos 1.

E n l a anotación n° 1 d e l f o l i o d e matrícula inmobiliaría n° 5 0 C - 1 2 1 5 4 7 3, s e inscribió q u e l a d e m a n d a n t e adquirió p o r adjudicación e n e l p r o c e s o d e sucesión d e María M a r g a r i t a O t e r o Liévano, e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l p r e d i o d e m a y o r extensión, m e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 4 d e a g o s t o d e 1 9 6 1, p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. [ F o l i o 5, c. 1 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l a anotación n * ' 4 q u e a p a r e c e e n e s e m i s m o d o c u m e n t o, a través d e l a e s c r i t u r a pública n° 7 7 4 d e 1 1 d e j u n i o d e 1 9 9 2 d e l a Notaría C u a r e n t a y T r e s d e l Círculo d e Bogotá, l a Fundación J o r g e O t e r o d e F r a n c i s c o y María Liévano d e O t e r o vendió u n a p a r t e d e l t e r r e n o a l I n s t i t u t o d e D e s a r r o l l o U r b a n o d e Bogotá. [ F o l i o 5 envés, c. 1] 3.

E n e s e m i s m o d o c u m e n t o s e inscribió e n l a anotación n° 5, l a cesión r e a l i z a d a s o b r e 1 0 9 6. 3 5 m e t r o s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 c u a d r a d o s d e p r e d i o a f a v o r d e l I n s t i t u t o d e D e s a r r o l l o U r b a n o d e Bogotá. [ F o l i o 5 envés, c. 1 4.

E l l o t e f u e i n v a d i d o y l o s u s u r p a d o r e s l o d i v i d i e r o n y c o n s t r u y e r o n s o b r e él u n a s b o d e g a s. [ F o l i o 9, c. 11 5. E l d e m a n d a d o e s p o s e e d o r d e u n a d e e l l a s. S u posesión e s v i o l e n t a y o c u l t a, p o r q u e conocía q u e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación había e m b a r g a d o e l b i e n raíz, c o m o c o n s e c u e n c i a d e s u invasión. [ F o l i o 1 0, c. 1 C. E l trámite de las instancias 1.

E l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá admitió l a d e m a n d a e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, ordenó s u notificación y e l t r a s l a d o d e r i g o r. [ F o l i o 1 8, c. 1 2. E l c o n v o c a d o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e: «falta de identidad del bien raíz de mayor extensión», «prescripción extintiva del derecho», «pérdida del derecho del demandante», «falta de demanda en forma», «falta de dominio de la parte actora», «caducidad extintiva en la acción contenida en las pretensiones y hechos de la demanda». [ F o l i o s 5 0 a 5 6, c. 1 ] También promovió d e m a n d a d e reconvención p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l l o t e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 8 6 n° 1 0 - 6 9 d e Bogotá y q u e f o r m a p a r t e d e l p r e d i o d e m a y o r extensión i d e n t i f i c a d o c o n 3 « Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a n° 5 0 C - 1 2 1 5 4 7 3. [ F o l i o 1 4, c. 2 ] L a Fundación J o r g e O t e r o d e F r a n c i s c o y María Liévano d e O t e r o s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e: «falta de legitimación en la causa por activa», «ausencia de causa» y «mala fe». [ F o l i o 5 8, c. 2 ] 3.

M e d i a n t e f a l l o d e 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, e l a quo negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s d e m a n d a s p r i n c i p a l y d e reconvención, p o r q u e n o s e acreditó q u e l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o e j e r c i e r a e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 5 0 C - 1 2 1 5 4 7 3, a l n o a p o r t a r e l título q u e l o d e m o s t r a r a; a l a v e z q u e concluyó q u e t a m p o c o s e acreditó q u e e l a c c i o n a n t e d e l a d e m a n d a d e m u t u a petición e j e r c i e r a l a posesión s o b r e e l p r e d i o p o r u n t i e m p o d e 2 0 años. [ F o l i o 3 5 2, c. 1 4.

A p e l a d a e s a p r o v i d e n c i a p o r l a d e m a n d a n t e p r i n c i p a l, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá l a confirmó e n s e n t e n c i a d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, p o r q u e n o s e probó l a e x i s t e n c i a d e l título d e d o m i n o d e l a a c t o r a, específicamente l a s e n t e n c i a m e d i a n t e l a c u a l s e aprobó e l t r a b a j o d e partición, e n e l q u e s e l e adjudicó e l i n m u e b l e, s i n q u e e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l p r e d i o p u e d a r e e m p l a z a r l a e x i s t e n c i a d e l título. [ F o l i o 1 2 4, c. 3 ] I I. LA DEMANDA DE CASACIÓN 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 E n d o s c a r g o s sustentó l a p a r t e r e c u r r e n t e s u d e m a n d a: E n e l p r i m e r o, s e denunció l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 7 8 3, 7 8 8, 6 6 9, 6 7 3, 9 5 0, 9 5 7, 9 6 2, 9 6 4, 1 0 0 9, 1 0 1 0, 1 0 1 1 y 1 0 1 3 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, p o r q u e concluyó q u e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s a l l e g a d o s n o d e m o s t r a b a n l a condición d e p r o p i e t a r i a d e l a a c t o r a. E n d e s a r r o l l o d e l a acusación s o s t u v o q u e c o n l a documentación r e m i t i d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá s e acreditó c o n e l t e s t a m e n t o o t o r g a d o p o r M a r g a r i t a O t e r o Liévano, q u e l a d e m a n d a n t e f u e d e s i g n a d a s u h e r e d e r a u n i v e r s a l y s e l e adjudicó e l p r e d i o d e m a y o r extensión d e l q u e f o r m a p a r t e e l q u e e s m a t e r i a d e l a reivindicación. S i n e m b a r g o, e l T r i b u n a l estimó q u e «el testamento inscrito en la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Bogotá, D.C., y verse refiejado en el certificado de libertad del predio matriz no acredita de manera suficiente la propiedad», conclusión q u e e s e q u i v o c a d a, p o r q u e e l t i t u l o d e p r o p i e d a d c o r r e s p o n d e a l t e s t a m e n t o. E n e l f a l l o c e n s u r a d o n o s e t u v o e n c u e n t a q u e p a r a l a época e n l a q u e s e inscribió e l t e s t a m e n t o e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a, n o e s t a b a v i g e n t e e l d e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, q u e «para el efecto de publicidad registral separa las situaciones del testamento y la adjudicación», m o t i v o p o r e l 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 c u a l f u e i n s c r i t a c o m o p r o p i e t a r i a d e l i n m u e b l e, p u e s «el certificado de libertad acompañado del testamento constituyen el título suficiente para acreditar la propiedad del bien a reivindicar»K E l s e n t e n c i a d o r desconoció e l a l c a n c e y s i g n i f i c a d o d e l a actuación p e n a l p o r invasión d e t i e r r a s y p r e v a r i c a t o p o r acción, trámite e n e l q u e s e condenó a l o s u s u r p a d o r e s, a l q u e d a r a c r e d i t a d o q u e l a d e m a n d a n t e e r a l a p r o p i e t a r i a d e l b i e n raíz. C o n b a s e e n e s a s p r u e b a s y l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención s e demostró q u e l a Fundación J o r g e O t e r o d e F r a n c i s c o y María Liévano d e O t e r o e s l a p r o p i e t a r i a d e l i n m u e b l e, m o t i v o p o r e l c u a l e l s e n t e n c i a d o r violó l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l «al exigirle al demandante una prueba que obró en autos». 1. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o s e acusó e l f a l l o p o r t r a s g r e d i r d e m a n e r a i n d i r e c t a l o s artículos 7 6 5, 1 0 6 7, 1 0 7 8, 1 0 8 2, 1 0 8 5, 1 0 8 6, 1 1 1 3 y 1 1 2 4 d e l Código Civü y c o m o n o r m a s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a l o s t e x t o s l e g a l e s 1 7 4, 1 7 5, 2 5 2, 2 5 3, 2 5 4, 2 5 8, 2 6 4, 2 8 0, 2 8 1 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l c i v i l, p o r l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o, al e x i g i r u n r e q u i s i t o n o p r e v i s t o e n l a l e y p a r a d e m o s t r a r e l d o m i n o d e l a d e m a n d a n t e. S o s t i e n e e l c e n s o r q u e e n e l e x p e d i e n t e o b r a b a e l d o c u m e n t o c o n e l q u e s e acreditó l a condición d e 1 Folio 22. c. Corte 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 p r o p i e t a r i a d e l a a c t o r a; s i n e m b a r g o, e l T r i b u n a l l e negó e l mérito a e s e e l e m e n t o p e r s u a s i v o y exigió u n a p r u e b a q u e l a l e y n o e s t a b l e c e, específicamente consideró q u e e l t e s t a m e n t o n o e r a u n título idóneo p a r a d e m o s t r a r e l d e r e c h o d e d o m i n i o. E l s e n t e n c i a d o r n o valoró e l t e s t a m e n t o q u e f u e a l l e g a d o a l e x p e d i e n t e c o n f o r m e a l a s n o r m a s p r o c e s a l e s q u e r i g e n s u aducción e incorporación, y e r r o d e n o t o r i a t r a s c e n d e n c i a, p o r q u e c o n d u j o a q u e s e n e g a r a n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, a p e s a r d e q u e e n e s e a c t o s e «adjudicó la propiedad del inmueble a la Fundación Jorge Otero», m o t i v o p o r e l c u a l n o podía negársele s u v a l o r p r o b a t o r i o. E n c o n s e c u e n c i a, solicitó s e c a s e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o y e n s e d e d e i n s t a n c i a, s e r e v o q u e l a d i c t a d a p o r e l a quo.

I I I. CONSIDERACIONES 1. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e q u e l a r e c u r r e n t e a l s u s t e n t a r s u i n c o n f o r m i d a d «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia» ( C S J S C, 1 9 D i c. 2 0 0 5, R a d. 7 8 6 4;

C S J S C, 9 A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 4 3 5; C S J A C, 2 9 J u l. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 ). E n t o r n o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s mínimas q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r al r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 1.1.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa». 8 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 E m p e r o, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. E n t r e t a l e s d e s a c i e r t o s e x i s t e n s u s t a n c i a l e s d i f e r e n c i a s, c o m o q u e m i e n t r a s e l p r i m e r o i m p l i c a l a omisión, suposición o desfiguración d e l o q u e u n a p r u e b a d i c e o d e j a d e d e c i r, e l s e g u n d o p a r t e d e l a b a s e d e q u e «la prueba fue exacta y objetivamente apreciada, pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia» ( C S J S C, 1 9 O c t. 2 0 0 0, R a d. 5 4 4 2 ), d e ahí q u e l a c e n s u r a n o p u e d e c o n f u n d i r l o s. 1.2.

A l d e n u n c i a r y e r r o s d e h e c h o e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l j u z g a d o r y h a c e r e v i d e n t e l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m e m i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. P o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, tratándose d e l e r r o r fáctico, l a l a b o r d e l i m p u g n a n t e «no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). 2. D e l análisis d e l o s c a r g o s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a, s e c o n c l u y e q u e n o s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o p o r l a s r a z o n e s s i g u i e n t e s: 2.1.

E n l a p r i m e r a acusación e l i m p u g n a n t e n o demostró d e qué m a n e r a s e estructuró e l y e r r o fáctico q u e l e atribuyó a l s e n t e n c i a d o r. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e d e m a n e r a r e i t e r a d a h a s o s t e n i d o c o n s u s t e n t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a q u e c u a n d o s e a l e g u e l a violación d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e. E n l a c e n s u r a s e s o s t u v o q u e c o n l a documentación r e m i t i d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá, e l t e s t a m e n t o o t o r g a d o p o r M a r g a r i t a O t e r o Liévano y l a actuación a d e l a n t a d a e n u n p r o c e s o p e n a l p o r invasión d e t i e r r a s y p r e v a r i c a t o p o r acción, s e demostró q u e l a d e m a n d a n t e e r a p r o p i e t a r i a d e l i n m u e b l e, p o r q u e e l t e s t a m e n t o correspondía a l título d e adquisición d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, p u e s a través d e e s e a c t o l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o f u e d e s i g n a d a h e r e d e r a u n i v e r s a l. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 E l i m p u g n a n t e s e limitó a señalar q u e e l T r i b u n a l «apreció indebidamente» e s o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s, p e r o n o precisó s i e l y e r r o a t r i b u i d o s e estructuró c o m o c o n s e c u e n c i a d e a l t e r a r o c e r c e n a r e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s. T a m p o c o s e realizó l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e r e v e l a b a n d e m a n e r a o b j e t i v a e s o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, c o n e l análisis q u e s o b r e e l l o s h i z o e l s e n t e n c i a d o r, p a r a d e j a r e n e v i d e n c i a l a e r r a d a conclusión d e l f a l l o. N i s i q u i e r a s e indicó l a f o r m a e n l a q u e d e b i e r o n s e r e v a l u a d a s e s a s p r u e b a s, n i s e p u s o a l d e s c u b i e r t o q u e e s a m a n e r a d e a p r e c i a r l a s e r a l a única a l t e r n a t i v a a d m i s i b l e p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o. ( C S J A C, 3 0 M a r. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 3 3 6 - 0 1 ) E n s u m a, e l r e c u r r e n t e n o cumplió c o n l a c a r g a p r o c e s a l d e d e m o s t r a r l o s y e r r o s e n d i l g a d o s a l s e n t e n c i a d o r, p u e s n o b a s t a b a, s i m p l e m e n t e, c o n h a c e r u n r e c u e n t o g e n e r a l d e l a s p r u e b a s, y a q u e «en tal momento de su discurso se halla el censor apenas comenzando su camino, porque a él - no al tribunal de casación- incumbe además acreditar en qué forma ese medio probatorio_supuestamente olvidado sí acredita el hecho cuya presencia en autos se reclama.

Pues demuestra quien prueba, no quien enuncia, no quien envía a otro a buscar la prueba» ( C S J A C, 1 0 a b r. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 7 - 0 3 4 3 ) E n e l c a s o p r e s e n t e, e l i m p u g n a n t e presentó u n a l e g a t o p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s, e n e l q u e s e limitó a p l a n t e a r u n análisis c r i t i c o s o b r e l a s c o n c l u s i o n e s fácticas 11 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 d e l T a l l a d o r, p e r o n o acreditó q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n y e r r o s q u e amén d e e v i d e n t e s o m a n i f i e s t o s, i n n e g a b l e m e n t e h a y a n t r a s c e n d i d o a l a f o r m a e n q u e f u e r e s u e l t o e l l i t i g i o a t a l p u n t o q u e d e n o h a b e r m e d i a d o a q u e l, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l habrían s i d o a c o g i d a s. P o r c o n s i g u i e n t e, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación Táctica, p o r m o s t r a r e l r e c u r r e n t e u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l T a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a al d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. 2. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o s e denunció l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l T r i b u n a l l e negó mérito p r o b a t o r i o a l t e s t a m e n t o o t o r g a d o p o r M a r g a r i t a O t e r o Liévano, a p e s a r d e q u e f u e a p o r t a d o a l e x p e d i e n t e e n c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s p a r a s u incorporación. L a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r l a comisión d e e r r o r e s jurídicos, c o n s i s t e, según s e h a d e f i n i d o, e n l a e q u i v o c a d a estimación d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e s u v a l o r f o r m a l, v a l e d e c i r, q u e a l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción s e l e a t r i b u y e u n e s t a t u s l e g a l q u e n o tenía o s e l e dejó d e d a r l a e f i c a c i a 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 q u e l a l e y l e c o n c e d e. T a l y e r r o s e c o n f i g u r a c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r d e s a t i n a e n l a estimación jurídica d e l m e d i o d e p r u e b a p o r t r a s g r e d i r l a s n o r m a s q u e r i g e n l a aducción, incorporación, práctica o e f i c a c i a d e t a l e s m e d i o s d e convicción. E n e l c a s o p r e s e n t e, e l i m p u g n a n t e n o explicó cómo s e p r o d u j o l a contravención d e l a s n o r m a s q u e r e g l a m e n t a n l a producción, e f i c a c i a o aducción d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s, y manifestó q u e e l t r i b u n a l l e restó e f i c a c i a p r o b a t o r i a a l t e s t a m e n t o, c u a n d o l o q u e r e a l m e n t e ocurrió f u e q u e l o valoró y concluyó q u e n o e r a u n título a d q u i s i t i v o d e d o m i n i o. E n t o n c e s, e s c l a r o q u e e n l a c e n s u r a n o s e demostró d e qué m a n e r a s e estructuró e l e r r o r jurídico, p u e s l a i n c o n f o r m i d a d d e l c a s a c i o n i s t a n o s e generó a c a u s a d e q u e s e h a y a e v a l u a d o u n a p r u e b a q u e n o podía s e r c o n s i d e r a d a, o c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e s e d e j a r a d e a p r e c i a r o t r a q u e debió s e r v a l o r a d a p o r e l j u z g a d o r, s i n o d e b i d o a q u e n o s e c o m p a r t i e r o n s u s c o n c l u s i o n e s. E n s u m a, debía e l r e c u r r e n t e d e j a r e n e v i d e n c i a q u e l a p r u e b a f u e i n c o r p o r a d a a l p r o c e s o o b s e r v a n d o l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a s u producción, e n c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e x i g i d a s p o r l a l e y p a r a q u e f u e r a a p r e c i a d a y q u e e l T r i b u n a l quebrantó e s o s i m p e r a t i v o s l e g a l e s, p o r q u e dejó d e f u n d a r s u decisión e n e s e m e d i o d e m o s t r a t i v o, t a r e a q u e c o m o s e v i o, n o cumplió e l p r o m o t o r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 13 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 2.4.

Además, e l c e n s o r n o citó - p o r l o m e n o s - u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l q u e s e c o n s i d e r a r a i n f r i n g i d a p o r e l ad quem, al c o n f i r m a r e l f a l l o q u e desestimó l a s súplicas d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l, p u e s s i l a c o n t r o v e r s i a giró e n t o m o a l a reivindicación d e u n p r e d i o, e r a i n d i s p e n s a b l e q u e s e m e n c i o n a r a n l o s t e x t o s l e g a l e s d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l q u e r e g u l a n e s a m a t e r i a, s i n q u e s e a r e l e v a d o d e l c u m p l i m i e n t o d e e s e d e b e r, s o p r e t e x t o d e q u e l a acusación s e circunscribió a p r o p o n e r l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o e n l a valoración d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s. E n e f e c t o, e l artículo 7 5 5 d e l Código C i v i l - c i t a d o p o r e l c e n s o r - d e f i n e e l j u s t o título y a continuación e s t a b l e c e l o s c o n s t i t u t i v o s y l o s t r a s l a t i c i o s d e d o m i n i o, n o r m a d e carácter d e f i n i t o r i o q u e n o t i e n e e l l i n a j e d e s u s t a n c i a l; p o r s u p a r t e, l o s t e x t o s l e g a l e s 1 0 6 7, 1 0 7 8, 1 0 8 2, 1 0 8 5 y 1 0 8 6 d e e s a m i s m a o b r a n o g u a r d a n e s t r e c h a relación c o n e l t e m a e n d e b a t e, p u e s r e g u l a n e l t e s t a m e n t o y, p o r último l a s d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s 1 1 1 3 y 1 1 2 4 d e l e s t a t u t o c i v i l r i g e n l a s a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s, c u a n d o - s e r e i t e r a - e l a s u n t o s e concentró e n e s t a b l e c e r s i l a d e m a n d a n t e tenía u n título a d q u i s i t i v o d e d o m i n i o s o b r e e l i n m u e b l e a r e i v i n d i c a r. P o r c o n s i g u i e n t e, e s a omisión d e l i m p u g n a n t e privó a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a violó o n o l a l e y 14 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 s u s t a n c i a l, s i n q u e s e a p o s i b l e a e s t a S a l a s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e. S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e t i e n e d e f i n i d o q u e r e c a e e n e l c e n s o r «la obligación de citar, de manera específica, el precepto quebrantado que sirva de sustento al pronunciamiento del ad quem» ( C S J A C, 2 2 N o v. 2 0 1 1, R a d. 0 0 0 5 9 - 0 1 ). 3.

P o r c o n s i g u i e n t e, d a d o q u e e l l i b e l o n o s a t i s f a c e l o s r e q u e r i m i e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a u n e s t u d i o d e f o n d o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, s e dispondrá s u inadmisión, declarándose d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: I N A D M I T I R l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. S E X T U N D O: D E C L A R A R d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 15 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 8 - 0 1 E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. 16