^púSíica de ColbmSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC2413-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 02772 00 Bogotá D. C, veintidós ( 2 2 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e S i n c e l e j o ( S u c r e ) y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), r e s p e c t o d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o d e ejecución q u e promovió l a C O O P E R A T I V A N A C I O N A L D E R E C A U D O C O N A L R E C A U D O c o n t r a L E O V E D I S R A F A E L C O N T R E R A S M E Z A. I ANTECEDENTES Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 7 7 2 0 0 1.

D e l a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s a e s t a Corporación p u e d e i n f e r i r s e q u e, l a C o o p e r a t i v a señalada e n p r e c e d e n c i a, efectúo u n préstamo a interés e n f a v o r d e l señor C o n t r e r a s M e z a, m u t u o q u e debía s e r c a n c e l a d o e n c u o t a s m e n s u a l e s. E l título e j e c u t i v o l o constituyó u n pagaré. 2.

E l d e m a n d a d o incumplió l o s c o m p r o m i s o s a s u m i d o s y entró e n m o r a. P o r e s a razón s e d i o i n i c i o a e s t e p r o c e s o. 3. L a d e m a n d a p r e s e n t a d a s e dirigió a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e S i n c e l e j o - R e p a r t o - y, c u m p l i d o e s t e último p r o c e d i m i e n t o, e l a s u n t o f u e a s i g n a d o a l t e r c e r o d e d i c h a e s p e c i a l i d a d y categoría. S u t i t u l a r, e l v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), libró l a o r d e n d e p a g o s o l i c i t a d a y d i s p u e s t o l a vinculación f o r m a l d e l d e u d o r ( f o l i o 1 4, c u a d e r n o p r i n c i p a l ). 4.

E l d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), s i n q u e s e h u b i e s e l o g r a d o l a notiñcación d e l a c c i o n a d o, a t e n d i e n d o m e d i d a s a d o p t a d a s p o r C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a a l i m p l e m e n t a r l a v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l p r o c e s o f u e r e m i t i d o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e l a m i s m a l o c a l i d a d. 4.

E s t e último D e s p a c h o, e l d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e e s e m i s m o año ( f l. 3 9, ib.), d i s p u s o r e q u e r i r a l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a q u e c u m p l i e r a c o n l a c a r g a p r o c e s a l d e n o t i f i c a r a l d e m a n d a d o, b a j o e l a n u n c i o d e a p l i c a r e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 7 7 2 0 0 d e s i s t i m i e n t o tácito.

E n r e s p u e s t a, e l a c t o r solicitó a l j u z g a d o i m p u l s a r e s e a c t o p r o c e s a l, e m p e r o, p a r a e s e m o m e n t o y c o n t a l propósito, suministró u n a dirección u b i c a d a e n P e r e i r a ( f l. 4 0 ídem). 5. M o t i v a d o p o r e s t a última petición, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o decidió m a n i f e s t a r s u c a r e n c i a d e c o m p e t e n c i a, a r g u m e n t a n d o q u e l a «dirección aportada para notificar al demandado es calle 49 No. 17-47 B a r r i o la Campiña. Pereira- Risaralda».

Así, i n v o c a n d o e l artículo 2 3. 1 d e l C. d e P. C., declinó c o n t i n u a r c o n e l p r o c e s o y d i s p u s o r e m i t i r l o a l o s j u e c e s d e P e r e i r a. 5. E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l, d e s p a c h o a l q u e l e f u e a s i g n a d a l a ejecución f o r z a d a, e l dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e l año d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), evalúo l a c o m p e t e n c i a a s i g n a d a y decidió r e h u s a r l a. P a r a e l l o y, l u e g o d e m e m o r a r a l g u n a s d e c i s i o n e s d e d i f e r e n t e s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, concluyó q u e e l l i t i g i o y a s e había f i j a d o e n l a c i u d a d d e S i n c e l e j o y n o concurría n i n g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l a l e y t i e n e p r e v i s t a s p a r a v a r i a r e s a c o m p e t e n c i a. S o s t u v o q u e e l s o l o c a m b i o d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o n o e r a s u f l c i e n t e p a r a q u e, e l j u e z q u e e n u n c o m i e n z o avocó c o n o c i m i e n t o, s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o. A t e n d i e n d o l a s r e f l e x i o n e s reseñadas, s e generó e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a e s t a Corporación. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 7 7 2 0 0 6.

E l trámite p r e v i s t o a n t e l a C o r t e f u e a g o t a d o a p l e n i t u d. I I CONSIDERACIONES 1. E n e l p r e s e n t e c o n f l i c t o a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l u e g o, p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e s l a l l a m a d a p a r a r e s o l v e r l o. 2.

E n r i g o r, l a d i s c r e p a n c i a p u e s t a e n consideración d e l a C o r t e surgió y, ahí, a n i d a e l e p i c e n t r o d e l a m i s m a, a l r e d e d o r d e s i e l c a m b i o d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y a e n c u r s o e l p r o c e s o, r e s u l t a b a s u f l c i e n t e p a r a v a r i a r l a c o m p e t e n c i a t a l c u a l l o decidió e l J u e z C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e S i n c e l e j o. Y, c i e r t a m e n t e, c o m o quedó reseñado, e l d e u d o r - d e m a n d a d o -, s e trasladó d e e s t e M u n i c i p i o a P e r e i r a. 3.

N o o b s t a n t e e s a r e a l i d a d p r o c e s a l, e s e v i d e n t e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e l i t i g i o d e b e c o n t i n u a r e n m a n o s d e l p r i m e r o d e l o s j u e c e s e n confrontación, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 7 7 2 0 0 3. 1.

L o p r i m e r o q u e d e b e d e c i r s e e s q u e e l d e m a n d a n t e c u a n d o anunció l a modificación r e f e r i d a, n o l o h i z o r e s p e c t o d e l d o m i c i l i o q u e, c o m o s e recordará, a l p r e s e n t a r s e l a d e m a n d a, s e radicó e n e l M u n i c i p i o d e S i n c e l e j o. L a alteración comprendió l a "nueva direcciones ( s i c ) donde puede ser notificado el Demandado (a) ( s i c ) la cual es ( )», e s d e c i r, l a información sólo aludió a l l u g a r e n d o n d e e l d e u d o r recibiría n o t i f i c a c i o n e s q u e, c o m o s e s a b e, e s d i f e r e n t e a l d o m i c i l i o. 3. 2.

A l o a n t e r i o r d e b e a g r e g a r s e y, p o r s a b i d o e l l o s e t i e n e, q u e l a c o m p e t e n c i a s e f i j a a l m o m e n t o e n q u e s e f o r m a l i z a a n t e l a jurisdicción l a r e s p e c t i v a d e m a n d a q u e, p o r m a n d a t o l e g a l, p e r m a n e c e i n a l t e r a d a n o o b s t a n t e l a p r e s e n c i a d e n u e v a s c i r c u n s t a n c i a s. C u a n d o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l i b r a l a o r d e n d e p a g o o a d m i t e e l e s c r i t o i n c o a t i v o, i m p l i c a q u e h a v a l o r a d o l o s e l e m e n t o s q u e d e t e r m i n a n s u p o t e s t a d p a r a c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a y así l o e x t e r i o r i z a c o n l a emisión d e u n a u o t r a d e d i c h a s p r o v i d e n c i a s. L a s únicas s a l v e d a d e s s o n a q u e l l a s q u e e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a l a n o r m a t i v i d a d, v r. g r., l a p r e s e n c i a d e a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o N a c i o n a l; l a variación d e l a cuantía, e n l o s p r e c i s o s c a s o s q u e a u t o r i z a e l artículo 2 1 d e l C. d e P. C. o, e n l a s hipótesis r e g u l a d a s e n l a L e y 1 0 9 6 d e 2 0 0 8, r e l a c i o n a d a c o n l o s m e n o r e s d e e d a d. Y, e s q u e p o r t r a t a r s e d e a s u n t o s r e f e r i d o s a l a definición o resolución d e l o s c o n f l i c t o s y, p o r t a n t o, atañedero a l o r d e n público, s o l o l a l e y p u e d e d e t e r m i n a r 5 Radicación 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 7 7 2 0 0 cuándo a l j u e z l e e s d a b l e r e h u s a r s e a a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e u n específico p l e i t o; e n e s e o r d e n, e n t o n c e s, situación s e m e j a n t e s e m u e s t r a a j e n a a l a p o s i b i l i d a d d e l m i s m o f u n c i o n a r i o d e a l t e r a r e s a s r e g l a s. 3. 3.

E n t r e e s a s e x c e p c i o n e s n o a p a r e c e l a hipótesis d e q u e e l d e m a n d a d o - d e u d o r h a y a m u d a d o s u r e s i d e n c i a y d o m i c i l i o; t a l situación n o i m p l i c a q u e, a l a p a r, l o s p r o c e s o s q u e e n s u c o n t r a c u r s e n s u f r a n, i g u a l m e n t e, alteración. E n s i t u a c i o n e s s i m i l a r e s, l a C o r t e h a e x p r e s a d o: «'El juez, acudiendo por lo general a los factores determinados por el demandante en su escrito incoativo, debe definir en un comienzo lo atinente a la competencia que le asiste para conocer de un particular asunto, que si estima no tenerla así habrá de declararlo, rechazando entonces el libelo y remitiendo las diligencias al juez a quien, en su criterio, corresponde el conocimiento.

De suerte que esta fase preliminar brinda al juez una primera oportunidad de manifestar su incompetencia para tramitar un proceso. 'Pero si por el contrario, admite la demanda, establecida queda en principio la competencia; y en tal evento y en cuanto hace la relación con el factor territorial, no podrá el funcionario renegar de ella por sí mismo, sino en cuanto, verbi gratia, deviene cuestionamiento por la demandada, como que el silencio de esta parte al respecto veda al juez la posibilidad de declararse incompetente por el sobre dicho factor'» - h a c e n o t a r l a C o r t e - ( a u t o d e 2 2 d e m a r z o d e 2 0 0 7 j. 6 * Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 7 7 2 0 0 L u e g o, e n p r o v i d e n c i a más r e c i e n t e volvió s o b r e e l t e m a y e x p u s o: » '{ ), la Sala de forma reiterada ha indicado que '( ) cuando el juez admite la demanda, inclusive en el evento de no ser el competente por el factor territorial, ya no le sería permitido ( ) modificarla de oficio, porque asumido el conocimiento del asunto ( ), la competencia por el factor territorial quedó radicada ante la dependencia judicial que sin objeción alguna asumió el estudio de la demanda' ( )' ( C S J A C d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, E x p. n°. 0 1 1 4 4 - 00)» (percepción r e i t e r a d a e n a u t o d e 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, E x p. n° 2 0 1 2 0 0 0 3 9 0 0 ). 4.

S u r g e d e l o e x p u e s t o q u e u n a v e z s e a p r e h e n d a e l c o n o c i m i e n t o p o r q u i e n h a s i d o e l e g i d o p a r a d e f i n i r l a l i t i s y, además, c o m o sucedió e n e l c a s o p r e s e n t e, i m p u l s e e l p r o c e s o h a s t a l i b r a r e l a u t o e j e c u t i v o y g e s t a r l a vinculación d e l d e m a n d a d o, n o p u e d e p o s t e r i o r m e n t e d e n i g r a r d e l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a y m e n o s b a s a d o e n e l h e c h o d e h a b e r v a r i a d o d e d o m i c i l i o e l a c c i o n a d o. L o e x p u e s t o c o n d u c e a r a d i c a r e l p l e i t o e n l a c i u d a d d e S i n c e l e j o. 5.

P o r s u p u e s t o, l o a n t e r i o r n o d e s c a r t a q u e a l v i n c u l a r s e f o r m a l m e n t e e l d e u d o r a l a c o n t i e n d a, a través d e l o s m e c a n i s m o s p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l, c o n t r o v i e r t a l a radicación d e l p r o c e s o e n e s e l u g a r y, p r o p i c i e u n c a m b i o d e l m i s m o. Hipótesis q u e, a l 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 7 7 2 0 0 p r e s e n t a r s e, l e corresponderá a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o p r o f e r i r l a decisión q u e c o n s i d e r e p e r t i n e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero;

DECLARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá c o n t i n u a r a i n s t a n c i a d e l J u z g a d o C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e S i n c e l e j o ( S u c r e ). COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

Segundo: REMITIR e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t e proveído. Tercero: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. I I I DECISIÓN RESUELVE Copíese, notifíquese y devuélvase. 8