(RfpúBCica de QoCombia C o r t e Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC2413-2016 Radicación n.° 11001 02 03 000 2013 01603-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A fin d e d a r i m p u l s o a e s t e trámite s e, RESUELVE 1.

C o m i s i o n a r a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s, p a r a q u e p r o c e d a a r e a l i z a r l a s n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s d e l a u t o a d m i s o r i o d e l r e c u r s o d e revisión a l A l c a l d e M u n i c i p a l d e S a n D i e g o - C e s a r, a l P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e e s a l o c a l i d a d y a l P r o c u r a d o r D e l e g a d o a n t e l o s J u z g a d o s d e Restitución d e T i e r r a s d e V a l l e d u p a r. Líbrese d e s p a c h o c o m i s o r i o c o n l o s i n s e r t o s d e l c a s o. L a p a r t e a c t o r a deberá p r o v e e r l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a t a l e s propósitos.

Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 3 0 1 6 0 3 0 0 E l e n c a r g o deberá c u m p l i r s e e n e l m e n o r t i e m p o p o s i b l e. 2. Notifíquese e l a u t o a d m i s o r i o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a a l d o c t o r Germán D a n i e l R o b l e s E s p i n o s a e n s u condición d e P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a l o s a s u n t o s d e Restitución d e T i e r r a s o q u i e n h a g a s u s v e c e s. 3.

R e q u e r i r a l o s p r o m o t o r e s p a r a q u e d e n c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 1 d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t o e s, p a r a q u e d e m a n e r a p r e c i s a d e n u n c i e n e l l u g a r y n o m e n c l a t u r a d o n d e l o s señores J u a n M a n u e l Rodríguez y R o b i n s o n d e l a C r u z S a l c e d o h a n d e r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e l o r e q u i e r a n. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o aún n o h a n a c a t a d o l a e x i g e n c i a r e a l i z a d a e n e l a u t o d e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, t o d a v e z, q u e e n e l m e m o r i a l o b r a n t e a f o l i o 7 2 4 d e e s t e c u a d e r n o, s e l i m i t a r o n a a s e v e r a r f r e n t e a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s q u e e n l a c a l l e 1 8 N o. 1 1 - 4 0 r e s i d e s u f a m i l i a, y «en la parcela número 53 del Toco ubicada en el corregimiento los Brasiles Jurisdicción del Municipio de San Diego-Cesar» v i v e e l señor «Alberto Parody», q u i e n l e s manifestó «que para ubicarlo era mejor en Codazzi donde tiene su residencia».

E n relación c o n e l s e g u n d o argüyeron q u e, según l e s manifestó l a señora A n a América d e l a C r u z, a q u e l «durante la semana pernotaba en la parcela que la Unidad de Restitución le 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 3 0 1 6 0 3 0 0 entrego ( s i c ) en la jurisdicción del Municipio de Aguachica-Cesar y alguno ( s i c ) fines de semana llegaba a la residencia en los Brasiles». 4°.

U n a v e z l o s g e s t o r e s d e n c u m p l i m i e n t o a l a c i t a d a e x i g e n c i a l e g a l, s e determinará s i h a y l u g a r a c o m i s i o n a r a algún f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, p o r t a n t o, e n e s t o s m o m e n t o s n o e s d a b l e «aclararles» s i s e enviará «despacho comisorio a un Juzgado de Restitución en la ciudad de Valledupar» ( f. 7 2 5 c. C o r t e ). 5°.

D e a c u e r d o a l o s o l i c i t a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, s e o r d e n a l a expedición d e l a s c o p i a s d e l a u t o a d m i s o r i o q u e s e a n n e c e s a r i a s p a r a l o s e f e c t o s d e l a s n o t i f i c a c i o n e s q u e s e e n c u e n t r a n p e n d i e n t e s. 6°. N o s e a c c e d e a l a petición d e l o s g e s t o r e s d e v i n c u l a r a e s t e trámite a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s ( f. 7 2 6 ídem), p o r c u a n t o d i c h a a g e n c i a j u d i c i a l n o t i e n e l a c a l i d a d d e l i t i g a n t e e n e l j u i c i o q u e n o s o c u p a, t o d a v e z q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 8 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a d e m a n d a d e revisión deberá d i r i g i r s e c o n t r a «las personas que fueron parte en el proceso en que se dictó la sentencia, para que con ellas se siga el procedimiento de revisión». 7°.

C o m o e n e s t e a s u n t o n o e s p a r t e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, e n atención a q u e e n l a l i t i s e n cuestión actuó c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a s víctimas, s e o r d e n a 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 3 0 1 6 0 3 0 0 o f i c i a r l e a fin d e q u e m a n i f i e s t e d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a s i representará a a q u e l l a s y d e s e r así, p a r a q u e a r r i m e e l p o d e r d o n d e l a s m i s m a s l e f a c u l t e n p a r a e l l o, a fin d e r e s o l v e r s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e personería a l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e s i g n a d o p o r e l d o c t o r Rubén Darío R e v e l o Jiménez, e n c a l i d a d d e D i r e c t o r Jurídico d e Restitución d e d i c h o e n t e ( f s. 7 2 8 a 7 3 1 ídem). 8°.

E n relación c o n l a s c o m u n i c a c i o n e s r e m i t i d a s p o r l a p a r t e a c t o r a e n revisión, o b r a n t e s a f o l i o s 7 3 3 a 7 4 2 ibídem, s e r e i t e r a, q u e s o l o deberá n o t i f i c a r s e p e r s o n a l m e n t e a q u i e n e s f u e r o n p a r t e e n e l p r o c e s o d o n d e s e emitió l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a y p a r a e s t a b l e c e r s i h a y l u g a r a c o m i s i o n a r a a l g u n a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l p a r a t a l e s e f e c t o s, l o s o p u g n a n t e s deberán d a r c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3 r o d e e s t a p r o v i d e n c i a, 9°.

P o r t o d o l o a n t e s e x p u e s t o, aún n o e s l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a d e t e r m i n a r s i «los demandados y demás partes» s e h a n d e n o t i f i c a r p o r a v i s o, c o m o l o p r e t e n d e n l o s r e c u r r e n t e s e n revisión ( f. 7 5 4 ejusdem). N o t i f i q u e s e y cúmplase. 4