República d e C l o l o m b i a C o r t e S i n r r e i M d e J u s t i c i a S a i a e t C a t a c M a C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o Süstanciador AC24I2 -2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-01732-00 Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e Bogotá y C u a r t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e "privación de patria potestad" i m p u l s a d o p o r A l b a R o s a A r t u z Rúa, e n s u n o m b r e y representación, f r e n t e a E l k i n M a u r i c i o García P a l a c i o, r e s p e c t o d e l a h i j a común, m e n o r d e e d a d, Sofía I s a b e l. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. A l b a R o s a A r t u z Rúa, a c t u a n d o e n l a p r e a n o t a d a condición, "según el poder anexo", p i d e l a terminación d e l e j e r c i c i o d e l a p a t r i a p o t e s t a d, a n t e e l a b e i n d o n o d e l d e m a n d a d o y e l n c u m p l i m i e n t o d e s u s o b l i g a c i o n e s c o m o p a d r e. 1. 2.

Fijación de la competencia en el libelo. L o dirigió a l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e B a r r a n q u i l l a, p o r: o r r e s p o n d e r, d i c h a c a p i t a l, a l "domicilio y residencia de la madre y de la menor", e i g n o r a r s e e l "domicilio", l a Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 2 - 0 0 "habitación" y el "lugar de írabq/o" d e l d e m a n d a d o. 1. 3. £1 juzgado destinatario.

M e d i a n t e a u t o d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 1 ), s e declaró i n c o m p e t e n t e, p o r c u a n t o l a m e n o r n o e r a l a d e m a n d a n t e n i l a d e m a n d a d a, e n t a n t o, e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o, s u p a d r e, s e e n c o n t r a b a u b i c a d o e n l a c i u d a d d e Bogotá. 1. 4. £1 despacho receptor.

E l 3 0 d e a b r i l s i g u i e n t e ( f o l s. 2 3 - 2 4 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r e l a s u n t o, p o r q u e, e n v i r t u d d e l o p l a s m a d o e n l a d e m a n d a i n t r o d u c t o r i a, n i e l d o m i c i l i o n i l a r e s i d e n c i a d e l a p a r t e d e m a n d a d a s e conocían, q u e d a n d o, e n t o n c e s, d e s h e c h o e l a r g u m e n t o d e l j u z g a d o d e B a r r a n q u i l l a, q u e l e atribuía l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a l o s j u e c e s d e l a c a p i t a l. Además, c o n f o r m e l o d i s p o n e l a r e g l a 2 * d e l c i t a d o c a n o n 2 8, e n l o s j u i c i o s c o m o e l p r e s e n t e e l d e b e r d e c o n o c e r r a d i c a, e x c l u s i v a m e n t e, e n l o s s e n t e n c i a d o r e s d e l l u g a r d e ubicación d e l m e n o r. C o m o éste s e h a l l a b a e n l a c a p i t a l d e l Atlántico, e r a n l o s t a l l a d o r e s d e allí q u i e n e s e s t a b a n l l a m a d o s a g e s t i o n a r l o. 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j i i z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 2 - 0 0 a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2. 2.

L a p a t r i a p o t e s t a d, d i c e D e D i e g o, s e c o n c r e t a e n "( ) el deber y derecho que a los padres corresponde de proveer a la asistencia y protección de las personas y bienes de los hijos en la medida reclamada por las necesidades de éstos"'. E l artículo 1 9 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, m o d i f i c a t o r i o d e l 2 9 9 c e, l a d e f i n e c o m o e l "{c]onJunto de derechos que la ley reconoce a los padres sobre sus hijos no emancipados, para facilitar a aquéllos el cumplimiento de los deberes que su calidad les impone" 2. 2. 1.

E l Código C i v i l c o l o m b i a n o l a r e g u l a e n l o s cánones 2 8 8 a 3 1 1, a u n q u e p o s e e d i s p e r s o s p o r s u a r t i c u l a d o o t r o s p r e c e p t o s atañederos a l a institución. E n él, l a p o t e s t a d d e l o s p a d r e s t i e n e u n i n d u d a b l e carácter d e función t u t e l a r, p u e s c o m p r e n d e e l d e r e c h o y e l d e b e r d e c u i d a r a l a p e r s o n a d e l h i j o y v e l a r p o r s u p a t r i m o n i o. P o r e l l o, c u a l s e r e c o n o c e e n d o c t r i n a ^, y a t o n o c o n l a s o r i e n t a c i o n e s m o d e r n a s ^, e s u n i n s t i t u t o 1 D E D I E G O, C l e m e n t e. Instituciones de Derecho Cit/tl Español.

Tomo 11. Pág. 5 3 8. ^ C f r. CAÑÓN, P e d r o A. Derecho Civil. Tomo II. Vol. l. Familia. E d i t o r i a l P r e s e n c i a L t d a. Bogotá. 1 9 9 5. Pág. 3 1 0. ^ Vide: CASTÁN TOBEÑAS, José. Derecho Civil Español, Común y Foral. Tomo V. Vol. ¡I. Derecho de Familia. Relaciones Patemo-Filiales y Tutelares. I n s t i t u t o E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 6 6.

Págs. 1 3 9 - 1 4 1; MONTÉS, V. L. ( c o o r d. ). Derecho de Familia. E d i t o r i a l T i r a n t L o - B l a n c h. V a l e n c i a 1 9 9 1. Págs. 4 6 1 - 4 6 2; J O S S E R A N D, L o u i s. Derecho Civil. Tomo I. Vol. II. La Familia. T r a d. d e S a n t i a g o C u n c h i l l o s y M a n t e r o l a. E d i c i o n e s Jurídicas Europa-América.

B u e n o s A i r e s. 1 9 5 2. Págs. 2 6 0 - 2 6 1. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 2 - 0 0 c o n s a g r a d o e n b e n e f i c i o d e l a p r o l e, y n o e n f a v o r d e l o s p a d r e s. 2. 2. 2. Así, p u e s, s e p r o y e c t a n d e e l l a, a t e n d i e n d o a l o b j e t o s o b r e e l c u a l r e c a i g a n, d o s c l a s e s d e e f e c t o s: u n o s d e c o n t e n i d o p e r s o n a l y o t r o s d e r a i g a m b r e p a t r i m o n i a l. L o s p r i m e r o s s e t r a d u c e n e n l o s d e r e c h o s y d e b e r e s r e l a t i v o s a l a g u a r d a y dirección, a l a representación y corrección d e l a p r o l e. L o s s e g u n d o s c o m p r e n d e n, e s e n c i e i l m e n t e, l o s d e r e c h o s d e u s u f r u c t o s o b r e l o s b i e n e s d e l h i j o, y l a f a c u l t a d d e administración d e s u s b i e n e s. 2. 2. 3.

L o s t i t u l a r e s d e l a p a t r i a p o t e s t a d s o n l o s p r o g e n i t o r e s, c o n j u n t a m e n t e, s i n i m p o r t a r s i s u s h i j o s s o n legítimos o n o ( i n c. 2° a r t. 2 8 8 C C ). 2. 3. P r o y e c t a d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s s o b r e e l c a s o m a t e r i a d e e s t u d i o, d e "privación de la patria potestad", e m e r g e d i M a n o q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e él e s e l j u z g a d o d e f a m i l i a d e B a r r a n q u i l l a. E n e f e c t o, l a c o n t r o v e r s i a v i e n e c i f r a d a n o e n l a representación d e l m e n o r, s i n o e n e s t a b l e c e r quién d e b e e j e r c e r l a. T a m p o c o v e r s a s o b r e s o b r e e l u s u f r u c t o l e g a l o l a administración d e s u p a t r i m o n i o, s i n o a c e r c a d e cuál d e s u s p a d r e s está l l a m a d o a d e s p l e g a r t a l f a c u l t a d. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 2 - 0 0 E l e n f r e n t a m i e n t o, e n t o n c e s, e s e n t r e l o s p a d r e s, q u i e n e s s e d i s p u t a n d i c h o poderío, y n o e n t r e e l m e n o r y a l g u n o d e e l l o s. D e c o n s i g u i e n t e, l a aplicación d e l a r e g l a c o n s i g n a d a ín e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código j r e n e r a l d e l P r o c e s o, e x i g i d a p o r e l t a l l a d o r d e Bogotá, n o e s d e r e c i b o. P o r l o a n t e r i o r, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i f e r e n t e a l a d e c u d i r, p a r a e f e c t o s d e fijar l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, a l f u e r o p e r s o n a l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 1° d e disposición e n c i t a. C o m o e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o E l k i n M a u r i c i o Glarcía P a l a c i o s e d e s c o n o c e, c u a l e m e r g e d e l d i c h o d e l a a c c i o n a n t e v e r t i d o e n e l h e c h o t e r c e r o d e l l i b e l o g e n i t o r, r e t i f i c a d o e n e l m e m o r i a l a d j u n t a d o a f o l i o 1 2 d e l a encuademación p r i n c i p a l, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o deberá a s i g n a r s e a l j u e z d e B a r r a n q u i l l a, e n c u y a comprensión t e r r i t o r i a l c o n c u r r e e l d o m i c i l i o d e ésta. 3.

DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u b t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o C u E i r t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d * t Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 2 - 0 0 j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

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