AC2411-2019 [2019-01876-00] — Corte Suprema

AC2411-2019 [2019-01876-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

República de Co lomb ia Garti S u p r e m a 4» J u s t i c i a S i l i d t C a H c i M C M i AC2411-2019 Radicación n.*" 11001-02-03-000-2019-01876-00 Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l ( ( i i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e I b s J u z g a d o s D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ) y C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Cúcuta ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r '!>levisión R e g i o n a l d e l O r i e n t e L t d a. - C a n s i l T r o f r e n t e a i P e b o r a C r i s t i n a C a n c h i c a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a pidió l i b r a r órden d e p a g o e n c o n t r a d e l a d e m a n d a d a p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n a f a c t u r a, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, v e n c i d a s e i m p a g a d a s a l a f e c h a. 1. 2. Determinación de la competencia territorial. l i a radicó e n Cúcuta, "de acuerdo a lo estipulado en el Art. ^8 No. 10 ( s i c ) del Código General del Proceso". 1. 3.

E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 2 6 d e a b r i l d e 2 1 0 1 9 ( f o l. 1 8 ) s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a g e s t i o n a r l a acción, a l a d v e r t i r "que los títulos valores objeto de recaudo ( ) tienen como el domicilio de la demandada ( ) la ciudad Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 6 - 0 0 de Bucaramanga (... ) ", a d o n d e remitió l a s d i l i g e n c i a s. 1. 4.

E l despacho receptor. E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 8 d e m a y o p a s a d o ( f o l. 4 7 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a, t r a s o b s e r v a r q u e l a d e m a n d a n t e, a l s e r u n a "Empresa Industrial y Comercial del Estado", e s t a b a c o b i j a d a p o r e l f o r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 " d e l p r e c e p t o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e p a r a e l c a s o atribuía e l c o n o c i m i e n t o a l j u e z d e Cúcuta, d o n d e s e s i t u a b a e l d o m i c i l i o d e aquélla. 1. 5.

C o n a p o y o e n l o a n t e r i o r, planteó e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Cúcuta c a r e c e d e b a s e. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e s t e c a s o, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e b e a c u d i r a l p r i n c i p i o s e n t a d o p o r e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, a c u y a l e t r a: "[e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad". 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 6 - 0 1 E n e f e c t o, s e o b s e r v a d e l a s p r u e b a s a d j u n t a d a s ' q u e,: a l y c o m o advirtió e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, a e n t i d a d e j e c u t a n t e Televisión R e g i o n a l d e l O r i e n t e L t d a. - C a n a l T r o e s u n a E m p r e s a I n d u s t r i a l y C o m e r c i a l d e l s t a d o d e l o r d e n d e p a r t a m e n t a l, c u y o d o m i c i l i o s e u b i c a e n l a c i u d a d d e Cúcuta.

P o r t a n t o, está c o b i j a d a p o r e l f u e r o t e r r i t o r i a l p r e v i s t o én l a m e n t a d a disposición, q u e, n o s o b r a r e i t e r a r l o, e s d e caurácter p r i v a t i v o y e x c l u y e n t e, s i e n d o diáfano, e n c o n s e c u e n c i a, q u e q u i e n d e b e a t e n d e r l a s d i l i g e n c i a s e s e l £ e n t e n c i a d o r d e e s a c a p i t a l. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Cúcuta ( N o r t e d e S a n t a n d e r ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese 1 de LUIS ARMANDO TOLOSAT^y^ABONA M a g i s t r a d o S j u s t a n c i a d o r Pjarticularmente, de la l ectura de la E s c r i t u r a Pública Número 479, de 5 de febrero 2016, visible a folios 22 a 33.