f R*;públif;f ck ' ( i i l i i m b i j Corts Suprema ÍB Justicia SataUiCnacliiCMI LinS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2409-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00107-00 Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a y e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga f r e n t e a l B a n c o C a j a S o c i a l S. A. - S u c u r s a l C a l i - y e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e N o r m a s Técnicas y Certificación - I c o n t e c -, s i n o f u e r a p o r q u e e s p r e m a t u r o, c o n f o r m e p a s a a e x p l i c a r s e. 1.

L a p r i m e r a a u t o r i d a d j u d i c i a l m e n c i o n a d a, a q u i e n e l a c t o r p o p u l a r s e dirigió, n o e s t a b a f a c u l t a d a p a r a p r o n u n c i a r s e a c e r c a d e l a c o m p e t e n c i a q u e e n e l l i b e l o l e f u e a t r i b u i d a, p o r q u e, según l a s o r d e n a c i o n e s d e l p r e c e p t o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, d e e s t e t i p o d e d e c u r s o s conocerá, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o o e l j u e z d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o, y a d e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, o r a d e l l u g a r d o n d e o c u r r e n l o s h e c h o s c a u s a n t e s d e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 0 7 - 0 0 p e r j u i c i o o lesión a l interés c o l e c t i v o, a c r i t e r i o d e l p r o m o t o r, p o r t r a t a r s e d e f u e r o s c o n c u r r e n t e s e l e c t i v o s. C o m o l a vulneración d e n u n c i a d a a c a e c e, según s e d e s p r e n d e d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, a l o "largo y ancho del territorio patrio", y e n c o n c r e t o e n C a l i, e n t a n t o, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e a m b a s d e m a n d a d a s está u b i c a d o e n Bogotá, l o s j u e c e s a d m i n i s t r a t i v o s o c i v i l e s d e u n o u o t r o d e e s o s l u g a r e s, a elección d e l d e m a n d a n t e, serían l o s l l a m a d o s a c o n o c e r, p o r q u e a l señalarse e n e l e s c r i t o g e n i t o r u n l u g a r d e t e r m i n a d o d o n d e n o s e p r e s t a n l o s s e r v i c i o s públicos c o n v e n t a n i l l a p r e f e r e n t e y a c c e s i b l e p a r a l o s c i u d a d a n o s c o n d i s c a p a c i d a d, e s t o e x c l u y e q u e e l a g r a v i o d e n u n c i a d o o c u r r a e n t o d a l a geografía n a c i o n a l. 2.

L u c e pacífico, tal y c o m o aseveró e n e l c a s o d e a u t o s e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a y c o n f i r m a l a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o ^ q u e e l I n s t i t u t o C o l o m b i a i n o d e N o r m a s Técnicas y Certificación - I c o n t e c - o s t e n t a, c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e s u s e s t a t u t o s, l a c a l i d a d d e "persona jurídica de carácter privado, sin ánimo de lucro".

A p r i m e r a v i s t a, p a r e c i e r a q u e t a l c i r c u n s t a n c i a determinaría e l d e r e c h o a p l i c a b l e y e l régimen jurídico a l c u a l está s o m e t i d a. M a s l a s i m p l i c i d a d d e e s t e a r g u m e n t o e s a p e n a s p a l p a b l e, y d e b e r e c h a z a r s e. ' C f r. S e n t e n c i a d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 1.

Sección C u a r t a. S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, E x p. 2 5 0 0 0 - 2 3 - 2 7 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 9 4 6 - 0 1 ( 1 7 0 7 5 ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 0 7 - 0 0 D e s d e l a teoría m o d e r n a d e l D e r e c h o A d m i n i s t r a t i v o, y a n o s e r e m i t e a d u d a q u e e l c r i t e r i o c e n t r a d o e n l a s o l a n a t u r a l e z a d e l e n t e c u y a actuación s e e x a m i n a s e m u e s t r a i n s u f i c i e n t e a fin d e e s t a b l e c e r e l régimen a p l i c a b l e, y, p o r l o m i s m o, cuál será l a jurisdicción l l a m a d a a e n j u i c i a r s u c o n d u c t a o a c t i v i d a d. S e h a p r e f e r i d o p a s a r d e u n e n f o q u e m e r a m e n t e s u b j e t i v o u o r g a n i c i s t a, c o m o e l s u g e r i d o p o r e l T r i b u n a l d e P e r e i r a, a o t r o f u n d a d o e n l a m a t e r i a l i d a d d e l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a, a s u s u s t a n c i a y e s e n c i a. E n o t r o s términos, l a m a n e r a d e e s t a b l e c e r s i u n a d e t e r m i n a d a c o n d u c t a o a c t i v i d a d r e v i s t e o n o e l carácter d e "pública" s e b a s a e n s i ésta s e h a l l a d e s t i n a d a a s a t i s f a c e r, reglamentación d e l E s t a d o, l o s i n t e r e s e s c o m u n e s y s u p e r i o r e s d e l a Nación. S i e n d o a s i l a s c o s a s, s e n c i l l o e s a d v e r t i r q u e e l laborío d l e l I c o n t e c s e c i r c u n s c r i b e a e j e c u t a r u n a función típicamente a d m i n i s t r a t i v a, p o r q u e "normalizar^ o "estandarizar^', s u s o b j e t o s c a r d i n a l e s, s o n, e n p r i n c i p i o, a c t i v i d a d e s o s e r v i c i o s públicos t e n d i e n t e s a s a t i s f a c e r i n t e r e s e s g e n e r a l e s, p u e s b u s c a n g a r a n t i z a r y f a c i l i t a r, a través d e l a emisión d e "normas técnicas", l a b u e n a m a r c h a d e l a p a r a t o económico y p r o d u c t i v o, t a l y c o m o d e s p r e n d e d e l c o a t e n i d o d e l D e c r e t o 2 2 6 9 d e 1 9 9 3, "por el cual se organiza 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 0 7 - 0 0 éi Sistema Nacional de Normalización, Certificación y Metrología", e n c o n c o r d 6 i n c i a c o n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8. ^ P o r l o e x p u e s t o, l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a p o r e l I c o n t e c, e n p r i n c i p i o, estaría s o m e t i d a a l a s n o r m a s, r e g l a s p r i n c i p i o s d e l d e r e c h o público, y, p o r l o m i s m o, l a jurisdicción l l a m a d a a e n j u i c i a r s u s a c t o s, o m i s i o n e s u o p e r a c i o n e s, sería l a contencioso-adminístrativa, i n s t i t u i d a "( ) para conocer, además de lo dispuesto en la Constitución Política y en leyes especiales, de las controversias originadas en actos, contratos, hechos, omisiones y operaciones, sujetos al derecho administrativo, en los que estén involucradas las entidades públicas, o los particulares cuando ejerzan función administrativa ( )'* ( a r t. 1 0 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o ). 3.

C o n i n d e p e n d e n c i a d e l o a n t e r i o r, s i l a jurisdicción c i v i l e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r, p r e v i a m e n t e d e b e e x i g i r s e a l p r e t e n s o r l a elección d e l a c o m p e t e n c i a (Bogotá o C a l i ); y s i e s d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o, habrá d e p r o c e d e r s e d e c o n f o r m i d a d ( a r t i c u l o 1 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o ). 4.

S e enviará e n t o n c e s e l a s u n t o a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a l o d e s u c a r g o, y n o a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n i c i a l m e n t e destinataría, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e amén d e n o s e r e l a s u n t o e x t e n s i b l e a t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a, S a l a C i v i l F a m i l i a, 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 0 7 - 0 0 n o e s e l l l a m a d o a r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a, según l o a n t e s e x p l i c a d o. P o r Secretaría, comuniqúese l o d e c i d i d o e n e s t a p r o v i d e n c i a a l o s e s t r a d o s i n v o l u c r a d o s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

LUIS ARMANDO M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r rOLdSAViLLABONA 5