República d e C o l o m b i a C o r l e S u j i i t i n a de J u s t i c i a S a l a * C M K M a C M I L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 2 4 0 8 - 2 0 1 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 7 - 0 0 Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ) y T r e i n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o c o n garantía r e a l i m p u l s a d o p o r B a n c o l o m b i a S. A. f r e n t e a I n h i s a S. A. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r c o n c e p t o d e l s a l d o a d e u d a d o d e u n c o n t r a t o d e m u t u o r e p r e s e n t a d o e n u n pagaré, c o n s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s d e m o r a, g a r a n t i z a d o:: o n u n a h i p o t e c a s o b r e u n i n m u e b l e u b i c a d o e n l a v e r e d a Boquerón d e l m u n i c i p i o d e P a r a t e b u e n o. 1. 2.

Fijación de l a competenc ia en e l libelo. L o dirigió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá, p o r c o r r e s p o n d e r a l "domicilio de la parte demandada". 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 7 - 0 0 m a r z o d e 2 0 1 9 ( f o l. 6 0 ), s e declaró i n c o m p e t e n t e t e r r i t o r i a l m e n t e, p u e s, según l a r e g l a 7 * d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l l l a m a d o a g e s t i o n a r l o e r a e l s e n t e n c i a d o r d e V i l l a v i c e n c i o, e n c u y a comprensión t e r r i t o r i a l s e u b i c a b a e l b i e n h i p o t e c a d o. 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 0 d e a b r i l s i g u i e n t e ( f o l. 6 2 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r e l a s u n t o, p o r q u e s i concurrían c o m o f u e r o s d e c o m p e t e n c i a e l p e r s o n a l, e l c o n t r a c t u a l y e l r e a l, c u a l q u i e r a d e e l l o s podía u s a r e l e j e c u t s i n t e, según s u v o l u n t a d, l a q u e e n e s t e c a s o exteriorizó c u a n d o indició e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o q u e l a c o m p e t e n c i a l a fijaba f u n d a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r (Bogotá D. C. ). 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o. U n o, e l t e r r i t o r i a l, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l señala q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 7 - 0 0 d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i s o n v a r i o s l o s a c c i o n a d o s o e l único t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, será c o m p e t e n t e c u a l q u i e r d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. E m p e r o, h a y o c a s i o n e s e n l a s c u a l e s e s a r e g l a s e a l t e r a. E s así c o m o e l n u m e r a l séptimo d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l recién c i t a d o e s t a b l e c e q u e "[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, d e m o d o p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, en el de cualquiera de ellas a elección del demandante" { N e g r i l l a s d e l a S a l a ).

P o r t a n t o, tratándose d e p r o c e s o s d e e s a n a t u r a l e z a, n o e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o n i e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación l a s r e g l a s a s e r u s a d a s p a r a e s t a b l e c e r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e, s i n o e l l u g a r d e ubicación d e l a c o s a c o n relación a l a c u a l s e e j e r c i t a n l o s r e s p e c t i v o s d e r e c h o s r e a l e s, p u e s l a n o r m a a c a b a d a d e a l u d i r, a l c o n t r a r i o d e c o m o l o hacía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( a r t. 2 3, núm. 9°), n o previó u n a atribución c o n c u r r e n t e e n t r e e l c i t a d o d o m i c i l i o o e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o y e l d e ubicación d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, s i n o u n a c o m p e t e n c i a " (... ) de modo privativo (... ) " a p a r t i r d e l l u g a r "{ ) donde estén ubicados los bienes ( )".

Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 7 - 0 0 C l a r o, s i e l l o s a b a r c a n más d e u n a comprensión m u n i c i p a l o d i s t r i t a l, e l a c t o r t i e n e l a opción d e d e t e r m i n a r e n cuál d e m a n d a. 2. 3. C o m o e l b i e n c o m p r o m e t i d o c o n l a h i p o t e c a v i n c u l a d a a l a s o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s d e m a n d a d a s s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e P a r a t e b u e n o, v e r e d a Boquerón, e l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o c o n jurisdicción e n d i c h o l u g a r, d e a c u e r d o c o n l o m o t i v a d o, e s e l l l a m a d o a t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a, s i n q u e s e a p r o c e d e n t e i n d a g a r s i f u e intención d e l l e g i s l a d o r m a n t e n e r l a c o m p e t e n c i a c o n c u r r e n t e e s t a b l e c i d a a l r e s p e c t o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e e l n u e v o E s t a t u t o A d j e t i v o, a l s e r s u f i c i e n t e m e n t e c l a r o e n l a m a t e r i a, n o d e j a ningún m a r g e n p a r a l a especulación, m e n o s e n m a t e r i a s e x c e p c i o n a l e s c o m o l a d e l c a s o, e n l a s c u a l e s n o h a y l u g a r a p l a n t e a m i e n t o s e x t e n s i v o s. 2. 4.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l m e n c i o n a d o a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e al c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 7 - 0 0 i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

M a g i s t r a d o