Micelio
AC2407-2019 [2019-01928-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Corte Suprema de Justicia SalateCssaclM C M l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r - 2019 Radicación n.̂ * 11001-02-03-000-2019-01928-00 Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). 1. C o n f o r m e a l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, "Siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente.

Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial que sea superior funcional común a ambos, al que enmaré la actuación. ( ) El juez o tribunal al que corresponda, resolverá de plano el conflicto y en el mismo auto ordenará remitir el expediente al juez que deba tramitar el proceso". 2.

E l c o n f l i c t o s u s c i t a d o v i e n e p l a n t e a d o p o r d o s j u e c e s d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a s múltiples d e Bogotá, e l C u a r e n t a y N u e v e y e l Dieciséis, q u e s o n a s i m i l a b l e s, p o r disposición d e l Parágrafo d e l c a n o n 1 7 ibídem, a l o s s e n t e n c i a d o r e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s e n l o s a s u n t o s allí m i s m o r e l a c i o n a d o s, u n o d e e l l o s, p r e c i s a m e n t e, e l r e l a t i v o a l o s "procesos de mínima cuantía { )", c o m o l o e s e l sublite d e restitución d e t e n e n c i a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 2 8 - 0 0 3.

L u e g o, e l "supeñor funcional común" d e a m b o s, e n l o s términos d e l c i t a d o p r e c e p t o 1 3 9, e s e l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o d e e s t a c a p i t a l, a q u i e n, c o n a r r e g l o a l o p r e v i s t o e n e l artículo 9 0 C. G. P., s e ordenará e n v i a r e l a s u n t o p a r a q u e d i r i m a l a c o n t r o v e r s i a. 2