AC2406-2019 [2019-00820-00] — Corte Suprema

Rcpúhlita de C o l o m b i a Corte Suprema lie Justicia S a l a S i C a t M l t a C I v i l AC2406 -2019 Radicación n," 11001-02-03-000-2019-00820-00 Bogotá, D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l a q u e j a i n t e r p u e s t a p o r G r a c i e l a L o a i z a crarcía, L i l i a n a Méndez A l o n s o y A m a l f y R u b i o M u r c i a f r e n t e a l a u t o d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e simulación c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r P a u l i n o Barón Castañeda c o n t r a l a s q u e j o s a s y Representación H o t e l e r a y Turística T o v a r L t d a. A N T E C E D E N T E S D e l a s c o p i a s a l l e g a d a s a l a C o r t e s e d e s p r e n d e n l o s s i g u i e n t e s: 1.

E n l a d e m a n d a s e solicitó d e c l a r a r q u e l o s c o n v o c a d o s s i m u l a r o n, m e d i a n t e e s c r i t u r a pública n° 5 7 0 1 d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 d e l a Notaría T e r c e r a d e l Círculo d e V i l l a v i c e n c i o, l a c o m p r a v e n t a d e l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n f o l i o s d e matrículas i n m o b i l i a r i a s n. " ^ 2 3 0 - Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 1 2 4 9 3 0 y 2 3 0 - 7 3 5 5 1 y, e n c o n s e c u e n c i a, r e c o n o c e r q u e l o s b i e n e s «no sali[eronJ del patñmonio» d e l a s u p u e s t a v e n d e d o r a y c o n d e n a r a «restituir a [sic] sus activos» ( f o l i o s 3 0 y 3 1 ). 2.

E l J u z g a d o 4 6 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá accedió a l o s p e d i m e n t o s m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 9 d e a b r i l d e 2 0 1 8, l a c u a l f u e c o n f i r m a d a e n l a q u e e l ad quem profirió e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año. 3. E l f a l l a d o r d e último g r a d o negó e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s d e m a n d a d a s, c o n f u n d a m e n t o e n l o s i g u i e n t e: [Lja impugnante aportó una certificación emitida por el Contador Público la cual no puede considerarse dictamen pericial por no reunir los requisitos que impone el artículo 226 del Código General del Proceso, a la par que se refirió a actualizar las obligaciones contenidas en unos pagarés, lo que dista de servir de rasero para advertir el menoscabo económico que implicó para las encartadas la sentencia, en tanto no se trató de un proceso ejecutivo ni las pretensiones se fundaron en tales títulos valores. [Lja cuantía requerida para la concesión del recurso de casación formulado, se ha de determinar con base en los elementos de juicio que obran en el plenario [Ljos dictámenes periciales que en el decurso procesal se rindieron fueron desechados por las razones indicadas en el fallo de segunda instancia no sirven para el propósito de conocer el precio de los inmuebles y de allí obtener el porcentaje que a cada una de las impugnantes les corresponde. [AJI estimarse el valor de los inmuebles con base en el avalúo catastral más un 50%, se tiene que en su orden valen $11.070.000 y $180.235.500, y el 40% de dichos valores es $4.982.500 para el primero, y $81.105.750 para el segundo. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 La declaración de simulación lleva al traste el acuerdo de voluntades fingido, por lo que el interés de cada una de las dos recurrentes asciende, para el año 2017, a $86.088.250, si se suman los porcentajes que se dijo habían adquirido sobre los inmuebles.

E s evidente que la cuantía de la decisión que les fue desfavorable no alcanza el interés económico para recurrir en casación ( f o l i o s 5 3 a 5 5 ). 4. C o n t r a l a a n t e r i o r decisión s e formuló reposición y, e n s u b s i d i o ( f o l i o s 7 7 a 8 3 ), s e peticionó l a reproducción d e I p s a p a r t e s p e r t i n e n t e s d e l a encuademación, b a j o l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s: 4. 1.

L a s a c r e e n c i a s d e G r a c i e l a L o a i z a Gaircía, L i l i a m a Méndez A l o n s o y A m a l f y R u b i o M u r c i a, «en compensación del pago de los inmuebles adquiridos, asciende a la suma de aproximadamente» $ 2. 7 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, «pero lo acreditado con los títulos valores, pagarés, asciende a la suma de cuatrocientos treinta millones de pesos [$430.000.000] entregados y cancelados a la sociedad vendedora, más los intereses causados ». 4. 2. «La resolución desfavorable a las demandadas, por el hecho de que no hubiesen prosperado las excepciones propuestas, equivale a una p[é]rdida de la suma de tres mil millones setecientos trece millones noventa y cinco mil doscientos cuarenta y cuatro pesos» y, p a r a a c r e d i t a r s u afirmación, acompañó u n d i c t a m e n p e r i c i a l q u e, según j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, d e b e s e r v a l o r a d o a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o. 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 4. 3.

L o s títulos v a l o r e s «aportados por las demandadas» h a c e n p a r t e d e l p l e n a r i o y «constituyen el monto del perjuicio causado con la resolución obtenida en la sentencia». 4. 4. A p e s a r d e q u e e n e l p r o c e s o o b r a b a n d o s dictámenes p e r i c i a l e s, éstos n o podían t e n e r s e e n c u e n t a, p u e s e l p r i m e r o d i j o q u e técnicamente n o podía a v a l u a r s e e l t e r r e n o; y e l s e g u n d o a u n q u e n o s i r v e c o m o p e r i t a j e p o r q u e midió e l área d e l t e r r e n o e n p a s o s, d i c h o t r a b a j o «no deja de ser un indicio del valor del inmueble». 5.

E l ad quem m a n t u v o s u decisión y accedió a l a petición d e r e p r o d u c i r a l g u n a s p i e z a s d e l e x p e d i e n t e p a r a s u r t i r l a q u e j a q u e a h o r a r e s u e l v e l a C o r t e ( f o l i o s 8 5 a 8 7 ). CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e «a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que decidan la apelación contra el que rechace el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto o el que rechace la oposición a la diligencia de entrega o resuelva sobre ella»; y a l m a g i s t r a d o p o n e n t e p r o f e r i r «los demás autos que no correspondan a la sala de decisión». 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 P o r l o t a n t o, e l s u s c r i t o m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r, y n o l a S a d a d e Casación C i v i l, e s c o m p e t e n t e p a r a p r o f e r i r l a decisión q u e c o r r e s p o n d a e n e s t e r e c u r s o d e q u e j a. 2.

E n e l c a s o c o n c r e t o, e l c o n t r a s t e e n t r e l o s r a i o n a m i e n t o s d e l a q u e j a y l o s d e l a u t o i m p u g n a d o e v i d e n c i a q u e l o s p r i m e r o s n o a l c a n z a n a d e r r u i r l o s s e g u n d o s, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. 2. 1. C o n s a g r a e l artículo 3 3 4 ídem, q u e l a «casación prácede contra las sentencias proferidas por los tribunales superiores en segunda instancia dictadas en toda clase de procesos declarativos», disposición c o m p l e m e n t a d a p o r e l p r e c e p t o 3 3 8 ibidem, e n e l s e n t i d o d e q u e s i l a s p r e t e n s i o n e s d e b a t i d a s s o n «esencialmente económicas», e s v i a b l e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a cuíindo s e a c r e d i t e q u e «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mír^imos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv)».

S e t r a t a, e n t o n c e s, d e d o s r e q u i s i t o s q u e s u p e d i t a n l a p r d c e d e n c i a d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o n o s o l o a q u e e l tránite s e a d e c l a r a t i v o y q u e h a y a c u l m i n a d o m e d i a n t e s e r t e n c i a p r o f e r i d a p o r u n T r i b u n a l e n última i n s t a n c i a, s i n | ) también a q u e e l a g r a v i o d e l i m p u g n a n t e ( e n c a s o d e s e r crematístico) a l c a n c e e l t o p e señalado. 2. 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o s e d e s t a c a q u e e l T r i b u n a l derlegó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, p o r n o c u m p l i r s e e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a l m o n t o d e l interés 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 económico e s t a b l e c i d o e n e l r e f e r i d o artículo 3 3 8, determinación a d o p t a d a c o n f u n d a m e n t o e n l o s e l e m e n t o s d e convicción p r e s e n t e s e n l a actuación e n e s e m o m e n t o ^ d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 3 9 ejusdem, p o r l o q u e n o e s d a b l e a c e p t a r l a r e v o c a t o r i a d e t a l decisión c o n a p o y o e n u n d i c t a m e n p e r i c i a l a p o r t a d o a l p r o c e s o h a s t a l a interposición d e l r e c u r s o d e reposición f r e n t e a l a m i s m a. A l r e s p e c t o, e s p r e c i s o señalar q u e e l e s t a t u t o a d j e t i v o v i g e n t e cambió e l método p a r a d e t e r m i n a r e l j u s t i p r e c i o d e l interés p a r a a c u d i r a l c i t a d o m e d i o d e impugnación, t o d a v e z q u e desechó l a s r e g l a s d e u n a e x p e r t i c i a c u a n d o n o e s t u v i e s e d e t e r m i n a d o, c o m o l o c o n s a g r a b a e l artículo 3 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y, e n s u l u g a r, fijó p a u t a s más e x p e d i t a s y s i m p l e s, e n o r d e n a d i c t a r u n a determinación p r o n t a, a l e s t a b l e c e r q u e c u a n d o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l m e d i o d e impugnación «sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un d i c t a m e n p e r i c i a l si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión»^ ( n e g r i l l a s a j e n a s a l t e x t o ). P o r l o t a n t o, n o h a y l u g a r a t r a m i t a c i o n e s a d i c i o n a l e s c o m o preveía e l a n t e r i o r código, p u e s s i m p l e m e n t e d e b e e s t a b l e c e r s e e l quantum d e l interés p a r a r e c u r r i r «con los elementos de juicio que obren en el expediente», e s t o e s, c o n ' Cert i f icados c a t a s t r a l e s de los predios ident i f icados con folios de m a t r i c u l a s inmob i l i a r i a s n.»» 2 3 0 - 7 3 5 5 1 y 2 3 0 - 1 2 4 9 3 0 (folio 55). ^ Ar t icu lo 3 3 9, Código G e n e r a l del Proceso. 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 l o s i m e d i o s q u e estén p r e s e n t e s e n e l m o m e n t o d e d e c i d i r, s i p p e r j u i c i o d e q u e e l i n c o n f o r m e, s i l o e s t i m a n e c e s a r i o, p u e d a a p o r t a r u n d i c t a m e n; p e r o p o r s u p u e s t o q u e e s t a f a c u l t a d d e l i n t e r e s a d o d e b e e j e r c e r s e c o n d i l i g e n c i a a l i n t e r p o n e r l a casación, q u e n o después, c u a n d o y a s e l e h u b i e s e d e n e g a d o s u concesión, p r e c i s a m e n t e p o r q u e l a n o i j - m a prevé q u e e l m a g i s t r a d o d e l t r i b u n a l r e s p e c t i v o, b i e n s e q. c o n l o s f a c t o r e s d e persuasión p r e s e n t e s e n e l l e g a j o, o y a c o n e l d i c t a m e n q u e a l l e g u e e l r e c u r r e n t e, t i e n e q u e d e c i d i r «deplano sobre la concesión» d e l r e m e d i o. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e, c o m o a s i l o concluyó e l T r i b u n a l, e l único m e d i o d e convicción qué podían a p o r t a r l a s i m p u g n a n t e s, c o n p o s t e r i o r i d a d a l p r c f e r i m i e n t o d e l f a l l o q u e pretendían c e n s u r a r, e s u n d i c t a m e n p e r i c i a l, connotación q u e, c i e r t a m e n t e, n o o s t e n t a l a ^certificación contable-^» q u e éstas a l l e g a r o n, p u e s s e t r a t a d e u n e l e m e n t o d e j u i c i o d i s t i n t o a l q u e d e m a n e r a p a i j t i c u l a r contempló l a l e y p a r a e s e c a s o específico, c o m o e s l a cuantificación d e l interés p a r a a c u d i r e n casación, q u e n o e s u n a tasación c u a l q u i e r a, s i n o u n a determinación jurídica s o b r e e l m o n t o e n términos económicos d e l d e s m e d r o a l e g a d o p o r l a s i m p u g n a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a c u d s t i o n a d a. D e e s a m a n e r a, a l a l l e g a r s e p o r l a s i n t e r e s a d a s u n m e d i o d e convicción d i s t i n t o a l p r e v i s t o e n e l artículo c i t a d o, h i z o b i e n e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o g r a d o e n n o ^ Fo l ios 4 3 y 44, 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 t e n e r l o e n c u e n t a p a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r e l p r e n o t a d o interés p a r a r e c u r r i r. 2. 3.

A h o r a, e n relación c o n e l p e r i t a j e q u e a l l e g a r o n l a s o p u g n a n t e s, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a interposición d e l r e m e d i o d e casación, e s p r e c i s o señalar q u e e l T r i b u n a l n o podía a p r e c i a r l o d e b i d o a s u e x t e m p o r a n e i d a d, p u e s, c o m o a e s p a c i o quedó c o n s i g n a d o, e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l v i g e n t e i m p o n e a l r e c u r r e n t e l a c a r g a p r o c e s a l d e a n e x a r l o a l m o m e n t o d e i n v o c a r e l a l u d i d o m e c a n i s m o d e d e f e n s a e x t r a o r d i n a r i o, l o q u e n o a c a t a r o n l a s m e m o r i a l i s t a s. S o b r e e l p u n t o, e n pretérita o p o r t u n i d a d e s t a Corporación anotó q u e: En relación con la otra proposición de cara a la argumentación del recurrente, sobre presentación de varias pruebas con los recursos de reposición y queja contra la negativa de la casación, se adelantó que fue extemporánea, y eso porque, como se ha considerado, dentro de las ya aludidas reglas expeditas que consagró el articulo 339 del nuevo ordenamiento procesal, se quiere una determinación inmediata del interés para recurrir en casación, sin lugar a tramitaciones adicionales, como era en el articulo 370 del anterior código.

( ) En este aspecto, es inadmisible la tesis relativa a un dictamen posterior, con el cuestionamiento a la negativa de casación, porque también habría que admitir otras hipótesis, verbi gratia, que el medio de convicción autorizado por la norma puede allegarse en cualquier momento, en contra de la decisión inmediata o de plano que se tomó por orden legal, y sin claridad sobre la oportunidad para contradecirlo la parte contraria, todo con desmedro del orden que reclama la actuación judicial y que en el punto destaca la actual codificación procesal.

Reitérase que la organización de los trámites judiciales reside en la necesidad de evitar que los actos procesales puedan ejecutarse a discreción de las partes en cualquier época, porque de ser así habría desmedro para los derechos del debido proceso y la defensa, de los cuales hace parte el principio de preclusión o 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 $ 1 ( eventualidad, bajo cuyo significado para su validez y eficacia dichos actos deben efectuarse en el tiempo permitido, so pena de ser intempestivos, pues las etapas procesales acontecen en forma sucesiva y ordenada, de manera que rebasada una, queda cerrada para dar paso a la siguiente, sin poderse retrotraer la actuación, en atención a la necesidad de mantener la seguridad y certeza que reclama la administración de justicia, que con particular énfasis tiene lugar cuando se trata de la ejecutoria de las providencias ( C S J A C 2 2 0 6, 4 a b r. 2 0 1 7, r a d. n " * 2 0 1 7 - 0 0 2 6 4 ). 2.4.

E l r a z o n a m i e n t o c o n c e r n i e n t e a q u e l o s pagarés o b l a n t e s e n e l p r o c e s o c o n s t i t u y e n p r u e b a d e l m o n t o d e l p e r j u i c i o i r r o g a d o a l a s i n c o n f o r m e s c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n o e s d e r e c i b o p o r q u e d i c h a afectación o d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l está d i r e c t a m e n t e v i n c u l a d a a l p r e c i o d e l o s p r e d i o s m a t e r i a d e l a c o m p r a v e n t a d e c l a r a d a s i n. u l a d a a b s o l u t a m e n t e, e n c u a n t o d e j a n d e s e r p a r t e d e l p a t r i m o n i o d e l a s q u e j o s a s. 2.5.

D e s c a r t a d a s l a s a n t e r i o r e s a l e g a c i o n e s, y u n a v e z r e v i s a d a s l a s c o p i a s r e m i t i d a s a e s t a s e d e, e n c u e n t r a e s t a Corporación q u e, además d e l o s avalúos c a t a s t r a l e s d e l o s p r e d i o s o b j e t o d e l a v e n t a s i m u l a d a, e n e l l e g a j o también o b r a b a l a e s c r i t u r a pública n.° 5 7 0 1 d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 20: 1, c o n t e n t i v a d e d i c h o n e g o c i o jurídico, e n l a c u a l a p a r e c e c o n s i g n a d o c o m o p r e c i o t o t a l d e l c o n t r a t o S ' O O O. O O O. S u m a q u e p e s e a c o r r e s p o n d e r a l p r e c i o d e l c o n t r a t o fijado e n e l año 2 0 1 1, n o p u e d e c o n s i d e r a r s e c o n s t i t u t i v a d e l «valor a c t u a l de la resolución desfavorable al recurrente» (neárillas p o r l a C o r t e ), situación q u e i m p o n e a c t u a l i z a r 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 d i c h a c i f r a, c o n l a finalidad d e d i l u c i d a r s i s e c u m p l e o n o e l r e q u i s i t o o b j e t i v o. P a r a e s o s e f e c t o s, e s t a Corporación aplicará l a fórmula según l a c u a l e l v a l o r histórico, m u l t i p l i c a d o p o r e l índice d e P r e c i o s a l C o n s u m i d o r ( I P C ) a c t u a l; y e l r e s u l t a d o d e ésta operación d i v i d i d o p o r e l I P C histórico, a r r o j a e l v a l o r d e e s a s u m a d e d i n e r o p a r a l a época a c t u a l, específicamente, p a r a e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, d a t a e n l a c u a l s e profirió l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e s e p r o p o n e c u e s t i o n a r. E n t o n c e s, destáquese q u e e l p r e c i o fijado e n l a c o m p r a v e n t a a t a c a d a ascendía a $ 1 0 8 * 0 0 0. 0 0 0 4 p a r a e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, q u e e l v a l o r d e l I P C p a r a d i c h a d a t a equivalía a 1 0 9, 1 5 7 4 0 y q u e e l I P C p a r a e l m e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, correspondía a 1 4 2, 8 4 2 0 4.

P o r t a n t o, d a n d o aplicación a l a a n o t a d a fórmula, s e c o n c l u y e q u e «el valor a c t u a l de la resolución desfavorable al recurrente», a s c i e n d e a l a s u m a d e $ 1 4 1 * 3 2 7. 4 8 0 ( $ 1 0 8 * 0 0 0. 0 0 0 X 1 4 2, 8 4 2 0 4 / 1 0 9, 1 5 7 4 0 ), m o n t o q u e n o s u p e r a, e n m a n e r a a l g u n a, e l límite d e m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s ( $ 7 8 1 * 2 4 2. 0 0 0 5 ) e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 3 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Cláusula t e r ce r a de l a c o m p r a v e n t a conten ida e n l a e s c r i t u r a pública 5 7 0 1 de 2 0 1 1, a c u y o tenor l i teral es: " P r e c i o. Q u e el p r e c i o total c o n v e n i d o p a r a e s t a v e n t a e s la s u m a d e [ c i e n t o o c h o m i l l o n e s d e p e s o s m o n e d a c o r r i e n t e ] ( $ 1 0 8 O O O. O O O. o o p. s Co r r e sponde a l sa l a r io m i n i m o legal m e n s u a l vigente p a r a el año 2 0 1 8.

D i spone ta l n o r m a que «¡cjuando l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, el r e c u r s o p r o c e d e c u a n d o e l v a l o r a c t u a l d e la resolución d e s f a v o r a b l e al r e c u r r e n t e s e a s u p e r i o r a u n mil s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( 1. 0 0 0 smlmv)». 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 eventualidad, bajo cuyo significado para su validez y eficacia dichos actos deben efectuarse en el tiempo permitido, so pena de ser intempestivos, pues las etapas procesales acontecen en forma sucesiva y ordenada, de manera que rebasada una, queda cerrada para dar paso a la siguiente, sin poderse retrotraer la actuación, en atención a la necesidad de mantener la seguridad y certeza que reclama la administración de justicia, que con particular énfasis tiene lugar cuando se trata de la ejecutoria de las providencias ( C S J A C 2 2 0 6, 4 a b r. 2 0 1 7, r a d. n° 2 0 1 7 - 0 0 2 6 4 ). 2. 4.

E l r a z o n a m i e n t o c o n c e r n i e n t e a q u e l o s pagarés ( b b r a n t e s e n e l p r o c e s o c o n s t i t u y e n p r u e b a d e l m o n t o d e l ] 3 e r j u i c i o i r r o g a d o a l a s i n c o n f o r m e s c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n o e s d e r e c i b o p o r q u e d i c h a afectación o d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l está d i r e c t a m e n t e v i n c u l a d a a l p r e c i o d e l o s p r e d i o s m a t e r i a d e l a c o m p r a v e n t a d e c l a r a d a s i m u l a d a a b s o l u t a m e n t e, e n c u a n t o d e j a n d e s e r p a r t e d e l p a t r i m o n i o d e l a s q u e j o s a s. 2. 5.

D e s c a r t a d a s l a s a n t e r i o r e s a l e g a c i o n e s, y u n a v e z r e v i s a d a s l a s c o p i a s r e m i t i d a s a e s t a s e d e, e n c u e n t r a e s t a ("orporación q u e, además d e l o s avalúos c a t a s t r a l e s d e l o s p r e d i o s o b j e t o d e l a v e n t a s i m u l a d a, e n e l l e g a j o también c b r a b a l a e s c r i t u r a pública n.° 5 7 0 1 d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, c o n t e n t i v a d e d i c h o n e g o c i o jurídico, e n l a c u a l g p a r e c e c o n s i g n a d o c o m o p r e c i o t o t a l d e l c o n t r a t o 3 1 0 8 * 0 0 0. 0 0 0.

S u m a q u e p e s e a c o r r e s p o n d e r a l p r e c i o d e l c o n t r a t o f i j a d o e n e l año 2 0 1 1, n o p u e d e c o n s i d e r a r s e c o n s t i t u t i v a d e l «valor a c t u a l de la resolución desfavorable al recurrente» ( n e g r i l l a s p o r l a C o r t e ), situación q u e i m p o n e a c t u a l i z a r 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 d i c h a c i f r a, c o n l a finalidad d e d i l u c i d a r s i s e c u m p l e o n o e l r e q u i s i t o o b j e t i v o. P a r a e s o s e f e c t o s, e s t a Corporación aplicará l a fórmula según l a c u a l e l v a l o r histórico, m u l t i p l i c a d o p o r e l índice d e P r e c i o s a l C o n s u m i d o r ( I P C ) a c t u a l; y e l r e s u l t a d o d e ésta operación d i v i d i d o p o r e l I P C histórico, a r r o j a e l v a l o r d e e s a s u m a d e d i n e r o p a r a l a época a c t u a l, específicamente, p a r a e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, d a t a e n l a c u a l s e profirió l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e s e p r o p o n e c u e s t i o n a r. E n t o n c e s, destáquese q u e e l p r e c i o fijado e n l a c o m p r a v e n t a a t a c a d a ascendía a $ 1 0 8 * 0 0 0. 0 0 0 ^ p a r a e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, q u e e l v a l o r d e l I P C p a r a d i c h a d a t a equivalía a 1 0 9, 1 5 7 4 0 y q u e e l I P C p a r a e l m e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, correspondía a 1 4 2, 8 4 2 0 4.

Q u e el p r e c i o total c o n v e n i d o p a r a e s t a v e n t a e s la s u m a d e ¡ciento o c h o m i l l o n e s d e p e s o s m o n e d a c o r r i e n t e ] ($108'000.000,oo)». 5 Co r r e sponde a l sa l a r io mínimo legal m e n s u a l vigente p a r a el año 2 0 1 8. 6 D i spone tal n o r m a que «(c]uando l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, e l r e c u r s o p r o c e d e c u a n d o el v a l o r a c t u a l d e la resolución d e s f a v o r a b l e al r e c u r r e n t e s e a s u p e r i o r a u n mil s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( 1. 0 0 0 smlmv]»- 10 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 2 0 - 0 0 3.

E n c o n s e c u e n c i a, p o r n o s e r v i a b l e s l o s r a z o n a m i e n t o s d e l a q u e j a r e s p e c t o d e l interés p a r a r e c u r r i r eri casación, h a y l u g a r a d e c l a r a r b i e n d e n e g a d o d i c h o r e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. DECISIÓN P o r l o a n t e r i o r, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Cksación C i v i l, resuelve: Primero. D e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l d e casación d e l a radicación. r € c u r s o Segundo. O r d e n a r l a devolución d e l a actuación a l a i c i n a d e o r i g e n. Notifíquese, AROLDO N QUIROZ MONSALVO i s t r a d o P o n e n t e It