CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2401-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00980-00 Bogotá D. C, veintidós ( 2 2 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o e n t r e l o s J u g a d o s T e r c e r o (3°) O r a l d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i U a y P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P l a n e t a R i c a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e filiación p r o m o v i d o p o r L u z H e l e n a Alemán B e r t e l, s i n o s e o b s e r v a r a q u e f u e s u s c i t a d o d e m a n e r a a n t i c i p a d a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E n e l l i b e l o l a a c t o r a p i d e l a «( ) anulación ( ) del registro civil de nacimiento de la demandante ( ) sentado en la Notaría Única de Planeta Rica ( ) con ( ) serial No. 18702733 ( )», d e c l a r a r q u e e l l a, c o n c e b i d a p o r Betüda R o s a B e r t e l Sánchez y Víctor M a n u e l Alemán B a q u e r o, n a c i d a e n P l a n e t a R i c a e l 1 5 d e j u U o d e 1 9 8 1, n o e s h i j a d e María B e t i l d a V e r t e l Sánchez y A t i l a n o M a n u e l Jiménez Pérez.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 0 - 0 0 Allí d i c e s e r v e c i n a d e B a r r a n q u i U a y q u e «por la naturaleza del caso y el domicilio es usted, señor juez, el funcionario competente ( )» ( U s. 1 y 7 ). Señala q u e l a s d e m a n d a d a s r e c i b e n notificación e n «( ) la caja de fósforo Planeta Rica ( )» y n o d e t e r m i n a a p e r s o n a a l g u n a c o m o d e m a n d a d a y, p o r e n d e, t a m p o c o e x p r e s a e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o o p o s i t o r. L a d e m a n d a l a presentó a n t e l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e Barranquüla. 1. 2.

P o r a u t o d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 e l J u z g a d o 3° O r a l d e F a m i l i a d e e s a c i u d a d d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e c o m o l a r e s i d e n c i a d e l a s d e m a n d a d a s e s e n P l a n e t a R i c a, l o s s e r v i d o r e s d e e s t e l u g a r s o n l o s l l a m a d o s a c o n o c e r, a l o s c u a l e s envió l a actuación ( f i s. 2 8 - 2 9 ). 1. 3.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P l a n e t a R i c a, r e c e p t o r d e l p r o c e s o, también l o r e p u d i o, p o r q u e, e x p u s o, a q u e l o t r o s e apresuró, p u e s c o m o e l l i b e l o o s t e n t a v a r i o s d e f e c t o s f o r m a l e s, debió i n a d m i t i r l o p a r a q u e l a a c t o r a l o s u b s a n a r a y ahí sí d e c i d i r s o b r e l a c o m p e t e n c i a (íls.32-33). 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. L o s n u m e r a l e s 1°, 2° y 9° d e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevén q u e e l e s c r i t o p r o m o t o r d e t o d o l i t i g i o d e b e c o n t e n e r, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, l a designación d e l j u e z a q u i e n s e d i r i j a, l a indicación d e l n o m b r e y d e l d o m i c i l i o d e l a c o n t r a p a r t e y, e n c i e r t o s e v e n t o s, l a explicación d e l porqué e s e a q u i e n s e l o e n t r e g a e s e l d e t e r m i n a d o p a r a a s u m i r l o, d e t a l m a n e r a q u e s i u n o 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 0 - 0 0 c u a l q u i e r a d e d i c h o s p r e s u p u e s t o s f a l t a, éste tendrá q u e i n a d m i t i r l o, c o m o l o o r d e n a e l a r t i c u l o 9 0 ejúsdem. 2. 3.

E n c o n c o r d a n c i a c o n l o a n t e r i o r, e l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o. U n o, e l t e r r i t o r i a l, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l señala q u e e l p r o c e s o deberá a d e l a n t a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. E m p e r o, h a y o c a s i o n e s e n l a s c u a l e s e s a r e g l a p u e d e v e r s e l i g e r a m e n t e a l t e r a d a. E s así c o m o e l n u m e r a l s e g u n d o, i n c i s o s e g u n d o, d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e n l o s a s u n t o s d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d, p a r a c i t a r s o l o e l q u e v i e n e a l a situación d e a h o r a, "( ) en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel".

D e a c u e r d o c o n e s t a n o r m a, s i e n t a l e s c a s o s n o i n t e r v i e n e c o m o s u j e t o p r o c e s a l u n m e n o r d e e d a d, y a c o m o p r o m o t o r o r a c o m o a c c i o n a d o, l a c o m p e t e n c i a e n c u a n t o h a c e a l f a c t o r t e r r i t o r i a l l a definirá e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i g u i e n d o l a r e g l a g e n e r a l. 2. 3.

L a p i e z a i n i c i a l n o d i c e c o n t r a quién o quiénes e n c o n c r e t o s e d i r i g e l a acción y, p o r c o n t e r a, m u c h o m e n o s i n d i c a e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e a c c i o n a d a. A u n q u e s e d i r i g e a u n j u e z d e f a m i l i a d e B a r r a n q u i U a, t a m p o c o e x p l i c a porqué e s e f u n c i o n a r i o e s e l c o m p e t e n t e. E l capítulo "COMPETENCIA" d e e s e e s c r i t o a c o t a q u e «[pjor la naturaleza del proceso y el domicilio del demandante, es usted, señor Juez, el funcionario 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 0 - 0 0 competente para conocer del asunto ( }" ( f l. 4 ); p e r o t a l a p a r t a d o m e n o s i d e n t i f i c a u n m u n i c i p i o o d i s t r i t o c o m o d o m i c i l i o o v e c i n d a d d e l e x t r e m o p a s i v o, 2. 4.

A l c a r e c e r e l l i b e l o d e e s o s i m p o r t a n t e s a s p e c t o s, e l f u n c i o n a r i o a q u i e n s e l o presentó l e g a l y o b j e t i v a m e n t e n o tenía l o s a d e c u a d o s e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a a f i r m a r s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a, c o m o c o n e v i d e n t e equivocación l o h i z o e n e l a u t o d e 1 5 d e f e b r e r o ( f l. 2 8 ).

P o r e l s i l e n c i o e n c u a n t o a l o s i d e n t i f i c a d o s p r e s u p u e s t o s d e l a c t o g e n i t o r, p a r a h a c e r r e f e r e n c i a s o l o a l o s q u e d e m o m e n t o r e s u l t a n p e r t i n e n t e s, jamás podía a s e v e r a r q u e c o m o "( ) el lugar de residencia de los demandados es ( ) Planeta Rica ( ) es de competencia del Juez Promiscuo de Familia de Planeta Rica ( ) la presente demanda ( )" ( f l. 2 8 ).

P o r t a l m o t i v o, a n t e s q u e d e s p r e n d e r s e d e l a s u n t o, debió d i s p o n e r l o p e r t i n e n t e a fin d e q u e l a p r o m o t o r a c o r r i g i e r a, e n p a r t i c u l a r, l a a l u d i d a d e f i c i e n c i a. 2. 5. A h o r a b i e n, c o m o c o n s u f i c i e n t e i n s i s t e n c i a l o h a reseñado e s t a S a l a, n o s e p u e d e c o n f u n d i r, c u a l s e h a c e e n l a p r o v i d e n c i a d e 1 5 d e f e b r e r o, «( j el domicilio de las partes, que el numeral segundo del artículo 75 ibídem prevé como requisito de todo acto introductorio, con el lugar donde ellas han de recibir notificaciones personales, a que se refiere el mismo precepto en el numeral 11, con mayor razón siendo que aquél, a términos del artículo 76 del Código Civil, consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, en tanto que éste tiene un marcado talante procesal imposible de asemejar con el aludido 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 0 - 0 0 atributo de la personalidad^.

P o r t a n t o, l u g a r p a r a n o t i f i c a c i o n e s n o e s l o m i s m o q u e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y n o e s e l p r i m e r o e l q u e guía e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l 2. 6. A l f a l t a r e n t o n c e s l o s e l e m e n t o s a d e c u a d o s p£ira e s t a b l e c e r s i e n r e a l i d a d e s o n o c o m p e t e n t e, e l J u e z T e r c e r o O r a l d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i U a s e precipitó a l p r e g o n a r l a a u s e n c i a d e e l l a, c i r c u n s t a n c i a p o r l a c u a l e l c o n f l i c t o p r o p i c i a d o e s p r e m a t u r o. C o m o e s «( ) al demandante a quien la ley faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, ( ) al juez le está vedado convertirse en el sucedáneo de esa elección» ( i b. ).

P o r t a n t o, a q u e l f u n c i o n a r i o n o podía e s g r i m i r ningún f a c t o r p a r a a f i r m a r l a c a r e n c i a d e a t r i b u c i o n e s, s i l a a c t o r a, c o n sujeción a l a s p r e s c r i p c i o n e s l e g a l e s, n o a d u j o n i n g u n o d e l o s q u e debían i n v o c a r. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o T e r c e r o (3°) O r a l d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i U a p a r a l o q u e ' yAuto d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 1, e x p. # 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 1 0 0 5 1 8 0 0. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 0 - 0 0 e s t i m e c o n v e n i e n t e e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P l a n e t a R i c a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese 6