C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC240-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-03161-00 Bogotá D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l s i r c o n t r a B a n c o d e Bogotá S. A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a l l e 3 1 A N o. 6 - 7 5 d e Bogotá. [ F o l i o 1, c. 1 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e J a entidad accionada, cuyo nombre dirección de notificación y lugar de vulneración, aparece (sic) parte final de mi demanda, presta sus servicios PÚBLICOS en un inmueble de atención al PÚBLICO en general» y agregó q u e n o c u e n t a «en el inmueble donde presta sus servicios», c o n u n p r o f e s i o n a l intérprete y u n guía intérprete p e r m a n e n t e, n i c o n «señales luminosas, sonoras, avisos visuales» Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 6 1 - 0 0 p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacúsicos, c o m o l o i m p o n e e l artículo S* ' d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 1, c. 1 3.

D e i g u a l f o r m a e n e l l i b e l o indicó e l a c t o r q u e «el agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio Nacional», l u e g o precisó c o m o l a dirección d e vulneración l a «Clle 3 J A # 6 - 7 5 Bogotá D. C». [ F o l i o 1, c. 1 4. E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, s e deelaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «De los hechos de la demanda se deduce que la vulneración o agravio de los derechos invocados se vincula con la sucursal del banco demandado, ubicada en la ciudad de Bogotá, la dirección para notificar la demanda es una sucursal ubicada en Pereira y además el domicilio principal del Banco es la ciudad de Bogotá, conforme a los estatutos del Banco Bogotá [ F o l i o 3, c. l ] 5.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r e u i t o d e Bogotá, q u e e n proveído d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «El actor en esta oportunidad a su elección escogió en primer lugar al juez del domicilio del demandado, y así lo pide en su demanda; es decir, el juez competente bien pude ser el juez del lugar délos hechos o a elección del demandante el de domicilio del demandado», p o r l o q u e e r a a l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n a q u i e n incumbía t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 7, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 6 1 - 0 0 j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7^* d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub judice, no e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o d e Bogotá S. A., q u e s e u b i c a e n l a c a l l e 3 1 A # 6 - 7 5 d e Bogotá, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n p r o f e s i o n a l i n t e r p r e t e y guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, c o m o t a m p o c o c o n señales l u m i n o s a s, s o n o r a s, a v i s o s v i s u a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacústicos t a l c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 6 1 - 0 0 E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la imlneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó q u e l a vulneración s e d a b a e n l a «Clle 31 ^6- 75 Bogotá D.C.», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, s e d e s c o n o c e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l s i t i o d e l a vulneración. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n E t r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e indicó q u e c o r r e s p o n d i e r a a l d e d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. 4.

E n e s e o r d e n, s i e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, y c o m o únicamente s e c o n o c e q u e e l l u g a r d o n d e está l a p o s i b l e l a trasgresión d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s Bogotá, s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e e s t a c i u d a d. E n t a l s e n t i d o e n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó: No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto.

Pero, dada la 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 6 1 - 0 0 naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 2.6. Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la imlneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad.

( C S J A C, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), y a l i n t e r e s a d o. 5