Repúblicn úf: Coítimhia C o r t a S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a t t C a s M l A i i C i v i l AC2398-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-01898-00 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 } d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r l o p e r t i n e n t e d e n t r o d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s, S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Chía y C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a.

ANTECEDENTES 1. L a C o m e r c i a l i z a d o r a I n t e r n a c i o n a l d e D i s o l v e n t e s S. A. S presentó d e m a n d a c o n t r a Mercadería S. A. S, p a r a q u e e n p r o c e s o e j e c u t i v o s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o a s u f a v o r p o r l a s s u m a s allí i n d i c a d a s, c o n f u n d a m e n t o e n u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o e n t r e e l l a s. 2.

E l l i b e l o f u e d i r i g i d o a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a, q u e l o rechazó y envió a l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Chía, c o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e " / a competencia territorial de las personas jurídicas se determina por el domicilio principal" ( f l. 4 6 ). 3.

E l a s u n t o correspondió e n t o n c e s p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Chía, e l c u a l n o aceptó Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 8 - 0 0 l a atribución, provocó l a colisión y remitió l a actuación a e s t a S a l a d e l a C o r t e, a r g u m e n t a n d o q u e " l a s obligaciones derivadas del contrato de arrendamiento ( ) se verifican en el lugar donde se encuentra ubicado el inmueble arrendado, esto es en el municipio de Funza", y p o r e s t o e s t a b l e c e q u e s e d e b e a p l i c a r l o p r e c e p t u a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 d e l C. G. d e l P. ( f l. 5 2 y v u e l t o ).

CONSIDERACIONES 1. L a confrontación s e p r e s e n t a e n t r e d o s a u t o r i d a d e s d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, p e r t e n e c i e n t e s a l m i s m o D i s t r i t o J u d i c i a l, C u n d i n a m a r c a, situación f r e n t e a l a c u a l e l a r t i c u l o 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a b l e c e e n l o p e r t i n e n t e, q u e ( ) Los conflictos de la misma naturaleza que se presenten entre autoridades de igual o diferente categoría y pertenecientes al mismo distrito, serán resueltos por el mismo tribunal superior por conducto de las salas mixtas integradas del modo que señale el reglamento interno de la corporación. E n e s e m i s m o s e n t i d o, e l artículo 1 3 9 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, prevé q u e l a s d i s p u t a s e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o j u d i c i a l, s e a n d i r i m i d a s o e l u c i d a d a s p o r e l f u n c i o n a r i o q u e r e s u l t e s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l a l a s a u t o r i d a d e s e n c o n f l i c t o. E n e l a p a r t e p e r t i n e n t e d e l c i t a d o c a n o n s e l e e: "Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial que sea superior funcional común a ambos". 2 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 8 - 0 0 2.

E n e s e s e n t i d o, s e e n c u e n t r a q u e l a C o r t e e n A C 1 3 9 1 - 2 0 1 9, e n u n c a s o s i m i l a r d i j o: "Cumple memorar de cara a lo expuesto que, el artículo 139 del Código General del Proceso, textualmente consagra: «Siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente.

Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial que sea superior funcional común a ambos, al que enviará la actuación ( /» -Hace notar la suscrita Magistrada-. De lo anterior se deduce, sin mayor dificultad, que la Corte no es la Corporación llamada a dilucidar la discrepancia surgida entre los jueces civiles municipales de Facatativá y Madrid, habida cuenta que los dos pertenecen al mismo Distrito Judicial de Cundinamarca.

Bajo esta circunstancia, según lo contempla la norma señalada, es el Tribunal Superior de Cundinamarca el superior fundonál entre ambos y por tanto el competente para dirimir la disputa planteada." 3. D e m a n e r a q u e l a atribución p a r a d e f i n i r e l a s u n t o n o r e c a e e n e s t a C o r t e, s i n o e n e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, c o m o s u p e r i o r común d e l a s a u t o r i d a d e s c o n c e r n i d a s, a d o n d e s e remitirá p a r a s u decisión. 4.

N o está demás o b s e r v a r q u e s i b i e n e n p r i n c i p i o e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a e n s u proveído d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 9 aludió a q u e l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s s e hacía c o n d e s t i n o a s u s p a r e s d e Bogotá, t a l r e f e r e n c i a obedeció, s i m p l e m e n t e, a u n l a p s u s, q u e e n p r o v i d e n c i a p o s t e r i o r, d e 6 d e m a r z o d e e s t e año, s e corrigió, q u e d a n d o 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 8 - 0 0 c l a r o q u e e l envío d e l a d e m a n d a l o e r a p a r a l o s j u z g a d o r e s d e Chía. E s d e c i r, e n e s o s términos, q u e l a confrontación, i n e q u i v o c a m e n t e, e n f r e n t a a a u t o r i d a d e s d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: R e m i t i r e l a s u n t o a l a Secretaría d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, p a r a q u e e n e j e r c i c i o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s, d i r i m a l a colisión aquí p l a n t e a d a. S e g u n d o: C o m u n i c a r e s t e proveído a l o s f u n c i o n a r i o s i n v o l u c r a d o s y a l a d e m a n d a n t e. Notifíquese, A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 4