r Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC2395-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-00302-00 Bogotá, D. C., veintidós ( 2 2 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l a súplica f o r m u l a d a p o r J u a n Andrés B o t e r o A f a n a d o r f r e n t e a l a u t o d e 2 d e m a r z o d e 2 0 1 5, q u e rechazó e l l i b e l o c o n t e n t i v o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e él tramitó c o n t r a J a i m e D a v i d P a c h e c o.

ANTECEDENTES 1. - E l a c c i o n a n t e formuló c o n s u d e m a n d a u n a t a q u e, s o p o r t a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r e s c a u s a l d e revisión «(hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contrariar». t>0 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 0 2 - 0 0 2. - C o n p r o v i d e n c i a d e 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o a q u i e n correspondió p o r r e p a r t o e l a s u n t o l o inadmitió a fin d e q u e s e a l l e g a r a p o r e l s u s c r i p t o r d e l a d e m a n d a e l p o d e r a él c o n f e r i d o. Y p o r q u e reconoció la inexigibilidad de la obligación. Sin embargo, no se precisa si la decisión es definitiva, en los términos del artículo 332 del Código de Procedimiento Civil, o si simplemente reconoció una excepción de carácter temporal (artículo 332, numeral 2°, ibídem)»» ( f l. 3 4 ). 3. - S e g u i d a m e n t e e l d e m a n d a n t e radicó e s c r i t o s u b s a n a t o r i o e n e l q u e, además d e a n e x a r e l m a n d a t o s o l i c i t a d o, precisó q u e l a p r o v i d e n c i a resolvió da litis de carácter definitivo de conformidad con el Art. 332 del C.P.C. y no reconoce ni declara fundada ninguna excepción perentoria de carácter temporal sino definitivo^» ( f l. 3 6 ). 4. - A continuación f u e r e c h a z a d a l a d e m a n d a, c o n a u t o d e 2 d e m a r z o s i g u i e n t e, h a b i d a c u e n t a q u e «con relación a lo exigido en el numeral 2, la respuesta se limitó a hacer simples afirmaciones sobre si el fallo cuestionado era definitivo o temporal, cual se señaló expresamente por la Corte, pero sin atar nada a la inexigibilidad de la obligación', según fue anotado.

En otras palabras, porque no se explicaron las razones o motivos por los cuales esta temática era o no procedente reeditarla en un proceso posterior»» ( f l. 4 0 ). 2 R a d. n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 0 2 - 0 0 5. - E l i n c o n f o r m e a c u d e e n súplica i n d i c a n d o, e n síntesis, q u e cumplió c o n l o d e c r e t a d o e n e l a u t o i n a d m i s o r i o y q u e e n e s t e n o s e l e ordenó r e n d i r l a explicación a q u e a l u d e e l proveído q u e rechazó s u l i b e l o ( f l. 4 4 ).

CONSIDERACIONES 1. - Cuestión d e p r i m e r o r d e n e s i n d i c a r q u e a p e s a r d e q u e entró e n v i g e n c i a d e m a n e r a íntegra e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p a r t i r d e l P d e e n e r o d e l año e n c u r s o, a l sub lite no r e s u l t a a p l i c a b l e y a q u e consagró, e n e l i n c i s o 2° d e s u artículo 6 2 4 y 6 2 5 n u m e r a l 5°, q u e «los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren empezado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciación las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones».

C o n o t r a s p a l a b r a s, e l l e g i s l a d o r previó l a aplicación u l t r a c t i v a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n d e t e r m i n a d o s a s u n t o s, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a n l o s m e d i o s d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o s (revisión y casación). E n e f e c t o, e n relación c o n l a aplicación d e l a l e y e n e l t i e m p o u n a d e s u s o p c i o n e s e s l a u l t r a c t i v i d a d, q u e c o n s i s t e 3 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 0 2 - 0 0 e n s e g u i r e m p l e a n d o p a r a u n c a s o específico u n p r e c e p t o a p e s a r d e e s t a r d e r o g a d o, t o d o p o r q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n c u a n d o él e s t u v o v i g e n t e. E s t o f u e l o p l a s m a d o d e m a n e r a e x p r e s a e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 5** d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a d d e l P r o c e s o, a l p r e v e r q u e l o s m e d i o s d e impugnación i n t e r p u e s t o s b a j o l a v i g e n c i a d e l a n t e r i o r e s t a t u t o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l debían c u l m i n a r s e a t e n d i e n d o s u s m a n d a t o s únicamente.

L o d i c h o t r a d u c e, p a r a e l c a s o d e a u t o s, q u e c o m o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a f u e i n i c i a d o b a j o e l i m p e r i o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, será e s t e o r d e n a m i e n t o e l q u e s i g a rigiéndolo. 2. - A l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 8 2 y 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l s e i n t e r p o n g a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión deberá c o n t e n e r, s o p e n a d e inadmisión, e n t r e o t r o s, " 4.

La expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento". D e c a r a a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y t e n i e n d o p r e s e n t e q u e l a C o r t e n o p u e d e e n m e n d a r o c o m p l e m e n t a r l a d e m a n d a, l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l r e c u r r e n t e p a r a a d u c i r u n a c a u s a l d e revisión d e b e n s e r p u e s t o s d e p r e s e n t e e n e l l i b e l o p a r a h a c e r e v i d e n t e s u c o n c o r d a n c i a c o n l a 4 0 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 0 2 - 0 0 c a u s a l o c a u s a l e s i n v o c a d a s. H a r e i t e r a d o, e n e f e c t o l a C o r t e, q u e desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de reiñsión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor ( C S J A R C d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3, t r a n s c r i t o e n p r o v i d e n c i a s p o s t e r i o r e s c o m o e n proveído d e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ). 5 4-4 • R a d. n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 0 2 - 0 0 3. - C o n b a s e e n t a l p r e c e p t o e l D e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o inadmitió l a d e m a n d a d e revisión, p o r q u e «no se precisa si la decisión es definitiva, en los términos del artículo 332 del Código de Procedimiento Civil, o si simplemente reconoció una excepción de carácter temporal (artículo 332, numeral 2°, ibídem)».

A n t e e l l o e l l i b e l i s t a a d u j o q u e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a resolvió «la litis de carácter definitivo de conformidad con el Art. 332 del C.P.C. y no reconoce ni declara fundada ninguna excepción perentoria de carácter temporal sino definitivo». D e allí s e d e s p r e n d e q u e l a precisión p e d i d a a l r e c u r r e n t e e n e l a u t o i n a d m i s o r i o f u e c u m p l i d a p o r él, p u e s indicó q u e l a s e n t e n c i a a t a c a d a t u v o e f e c t o s d e f i n i t i v o s. A h o r a, s i b i e n e s c i e r t o q u e u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o r e q u i e r e l a explicación d e l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l a c a u s a l i n v o c a d a, n o m e n o s c i e r t o e s q u e e n e l sub judice l o s extrañados p o r e l d e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o f u e r o n s a t i s f e c h o s c o n e l p l i e g o s u b s a n a t o r i o. D i s t i n t o h u b i e s e s i d o q u e, además d e l a «precisión» a l u d i d a, s e o r d e n a r a a l a c c i o n a n t e i n f o r m a r porqué f u e d e c l a r a d a i n e x i g i b l e l a obligación e j e c u t a d a y cómo e s a consideración n e c e s a r i a m e n t e s e vería d e s v i r t u a d a c o n ocasión d e l a s p r u e b a s r e l a c i o n a d a s e n e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. 6 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 0 2 - 0 0 S i n e m b a r g o, c o m o ésta e x i g e n c i a n o está p l a s m a d a e n e l proveído p o r m e d i o d e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a e x t r a o r d i n a r i a, n o podía s e r t e n i d a e n c u e n t a c o m o f u n d a m e n t o d e l r e c h a z o q u e a l a p o s t r e s e h i z o, p o r q u e p r o c e d e r e n e s t e s e n t i d o implicó s o r p r e n d e r a l p r o m o t o r c o n u n r e q u e r i m i e n t o q u e v e r d a d e r a m e n t e n o s e l e había h e c h o, o p o r l o m e n o s así n o l e f u e e x p l i c i t a d o. 4. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e revocará e l proveído a t a c a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, REPONE p a r a REVOCAR e l a u t o m e d i a n t e e l q u e s e rechazó l a d e m a n d a y, c o n s e c u e n t e m e n t e, s e d e c l a r a s u b s a n a d a l a d e m a n d a. R e t o r n e n l a s d i l i g e n c i a s a l D e s p a c h o d e o r i g e n p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e r i g o r. Notifíquese, DECISIÓN AROLDO [ONSALVO 7