^púBCica de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o P o n e n t e AC2390-2016 Radicación 11001-02-03-000-2015-00588-00 Bogotá, D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). 1. L a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión i n s t a u r a d a p o r M a r l e n e d e l S o c o r r o L u n a C e b a l l o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería, e n e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l médica q u e instauró a q u e l l a c o n t r a S a m u e l V i e i r a D a g e r y l a Clínica Z a y m a, n o s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n s a g r a d o s p o r e l l e g i s l a d o r y d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, p o r t a n t o s e inadmitirá p a r a q u e s e c u m p l a n l a s s i g u i e n t e s e x i g e n c i a s: 1. 1.

Demandará a q u i e n e s c o n c u r r i e r o n a l a l i t i s, «para que con e l l [ o ] s se siga el procedimiento de revisión» ( n u m. 2, a r t. 3 8 2 C. d e P. C ). Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 5 8 8 - 0 0 L o a n t e r i o r, t o d a v e z q u e e l l i b e l o n o s e dirigió c o n t r a s u j e t o a l g u n o y s o l o e n l a r e f e r e n c i a d e l a s u n t o s e a l u d e a l a s c i t a d o s e n l a p a r t e i n t r o d u c t o r i a d e e s t a p r o v i d e n c i a c o m o c o n t r a p a r t e e n l a c o n t i e n d a d o n d e s e profirió l a resolución c e n s u r a d a, p o r t a n t o, formulará e l a c t o g e n i t o r d e e s t a s e n d a e n s u c o n t r a y d e l a s demás p e r s o n a s q u e h a y a n i n t e r v e n i d o e n e l j u i c i o i n i c i a l. 1. 2.

Allegará e l p o d e r q u e l e f a c u l t e p a r a i n s t a u r a r e l a t a q u e e x c e p c i o n a l c o n t r a q u i e n e s f u e r o n p a r t e e n e l p r o c e s o d o n d e s e profirió l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a ( a r t. 6 5 C. d e P. C ). 1. 3. Denunciará e l l u g a r d o n d e l o s c o n t r a d i c t o r e s t i e n e n s u s d o m i c i l i o s y e l s i t i o e n e l q u e c a d a u n o d e e l l o s recibirá n o t i f i c a c i o n e s ( n u m e r a l e s 2 y 1 1, a r t. 7 5 ibídem). 1. 4.

Acreditará l a e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a p e r s o n a jurídica q u e h a d e d e m a n d a r ( n u m. 2 a r t. 7 7 ídem). 1. 5. Manifestará l a f e c h a e n q u e quedó e j e c u t o r i a d o e l f a l l o a t a c a d o ( n u m. 3, ejusdem). 1. 6. Deberá e x p r e s a r d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a l o s « hechos concretos que le sirven de fundamento» a l m o t i v o d e a t a q u e e x c e p c i o n a l i n v o c a d o, c o m o l o e x i g e e l p r e c e p t o 3 8 2, n u m e r a l 4°, ibídem, p u e s e n l o n a r r a d o s e e c h a n d e m e n o s l o s s u p u e s t o s fácticos q u e d e n c u e n t a d e l a «colusión u otra maniobra fraudulenta» a t r i b u i d a a l o s d e m a n d a d o s e n e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 5 8 8 - 0 0 p r o c e s o y cómo incidió l a m i s m a e n l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l a revisión. P a r a t a l e s e f e c t o s, tendrá e n c u e n t a q u e s o b r e d i c h a c a u s a l l a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e: Ha de tenerse en cuenta que colusión y maniobra fraudulenta no corresponden a idénticas conductas susceptibles de ser confundidas; por esa razón, el legislador al consagrar la causal de revisión aquí invocada, cuando utilizó los términos „ colusión u otra maniobra fraudulenta", con la primera quiso aludir a una especie de la segunda.

En efecto, la colusión, como su acepción idiomática lo indica, exige un conciliábulo enderezado a causar perjuicio a un tercero, mientras que en la maniobra fraudulenta no es indispensable la presencia de tal pacto avieso. Esta última puede corresponder a la estrategia procesal de una de las partes encaminada a disfrazar la realidad procesal en pos de engañar al juzgador y hacerlo incurrir en error para obtener por esa senda una sentencia que, al no amoldarse a la realidad fáctica, es decir, a la verdad, indudablemente vendrá a ser injusta y, por tanto, susceptible de invalidar, tras la prosperidad de la pretensión formulada a través del recurso extraordinario de revisión» ( C S J, S C, 2 0 j u n., r a d. 2 0 1 1 - 0 0 0 5 8 - 0 0 ).

S u m a d o a e l l o, l a situación q u e s e c a l i f i q u e c o m o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a, h a d e r e s u l t a r « de hechos extemos al proceso y por eso mismo producidos fuera de él, pues si se trata de circunstancias alegadas, discutidas y apreciadas allí, o que pudieron serlo, la revisión no es procedente por la sencilla razón de que aceptar lo contrario sería tanto como permitir, que al juez de revisión se le pueda reclamar que, como si fuese juez de instancia, se aplique a examinar de nuevo el litigio».

( C S J S C, 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, R a d 2 0 0 3 - 0 0 1 5 9. ). 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 5 8 8 - 0 0 1. 7. Adecuará l a petición d e p r u e b a s a a q u e l l a s q u e s e a n n e c e s a r i a s p a r a a c r e d i t a r l a c a u s a l i n v o c a d a, d a d o q u e l a s r e f e r i d a s e n e l l i b e l o g e n i t o r d e e s t e trámite s e r e f i e r e n a l p r o c e s o y n o a l a s c i r c u n s t a n c i a s e x t e m a s q u e h a d e p r o b a r ( N o. 5, a r t. 3 8 2, C. d e P. C ). 1. 8.

Arrimará c o p i a d e l l i b e l o g e n i t o r, d e l m e m o r i a l c o n q u e s e p r e t e n d a d a r c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s £intes m e n c i o n a d a s, a m b o s c o n s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, p a r a e f e c t o s d e l o s t r a s l a d o s a c a d a u n o d e l o s s u j e t o s q u e d e b a n c o n v o c a r s e e n e s t e a s u n t o, y reproducción d e e s t e último p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e ( a r t s. 3 8 2 y 8 4 d e l C P. C ). 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s e inadmitirá e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s. I. DECISIÓN. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a d a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E:

PRIMERO: I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a fin d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n t e r i o r m e n t e a n o t a d o s.

SEGUNDO: C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 5 8 8 - 0 0 T E R C E R O: S o b r e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a s e resolverá e n s u o p o r t u n i d a d l e g a l ( a r t. 1 6 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

CUARTO: R e c o n o c e r personería a l D o c t o r J o r g e E l i e c e r Mogollón M o n t o y a, p a r a l o s e f e c t o s d e l p o d e r o b r a n t e a f o l i o 6 d e e s t e c u a d e r n o. 5