á C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC239-2016 Radicación n." 11001-02-03-000'2015-02565-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e D u i t a m a (Boyacá) y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. I.

ANTECEDENTES 1. C l a r a O n e l i a M o r a l e s M a n c i p e instauró d e m a n d a o r d i n a r i a c o n t r a S u r a m e r i c s i n a d e S e g u r o s S. A., a fin d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l a m e n c i o n a d a compañía e r a r e s p o n s a b l e c i v i l y c o n t r a c t u a l m e n t e p o r e l n o p a g o d e l a indemnización d e l s i n i e s t r o, c u b i e r t o e n l a póliza p a r a s e g u r o d e v i d a g r u p o N o. 0 8 3 - 4 5 8 1 2 3. [ F o l i o 4 0, c. 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 5 - 0 0 2.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó s e c o n d e n a r a a l a d e m a n d a d a a p a g a r e l v a l o r a s e g u r a d o, d e b i d a m e n t e i n d e x a d o y j u n t o c o n l o s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s d e m o r a. F o l i o 4 0, c. l ] 3. E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a a c c i o n a d a t e n i a «domicilio comercial en Tunja» y q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n Bogotá e n p o r s e r l a «jurisdicción del domicilio del demandado».

F o l i o 4 3, c. l 4. E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n a u t o d e 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, rechazó l a d e m a n d a p o r c o n s i d e r a r q u e e l l i t i g i o debía s e r c o n d u c i d o p o r l o s f u n c i o n a r i o s d e D u i t a m a (Boyacá), p o r c u a n t o d e l o s h e c h o s y a n e x o s s e extraía q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o e r a e n d i c h o s i t i o, y s i b i e n s e a d u j o e n e l l i b e l o q u e e l «domicilio de la demandada es la ciudad de Bogotá», l o c i e r t o e s q u e l a e n t i d a d a s e g u r a d o r a t i e n e s u «domicilio principal es la ciudad de Medellín -Antioquia». [ F o l i o 4 7, c. l ] 6.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o s e repartió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a m u n i c i p a l i d a d, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e o r i g e n n o t u v o e n c u e n t a q u e e l f u e r o c o n t r a c t u a l únicamente o p e r a s i e l a c t o r h a c e elección d e éste, p e r o e n e l c a s o escogió p r e s e n t a r s u c o n t r o v e r s i a a n t e l o s t a l l a d o r e s d e l «domicilio del demando», p o r l o q u e n o podía 2 i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 5 - 0 0 d e s p r e n d e r s e d e l l i t i g o e n l a f o r m a q u e l o h i z o. [ F o l i o 5 1, c. I ] I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a d e l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l I"" d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

A s u v e z, e l n u m e r a l 5° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «De los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado. Para efectos judiciales la estipulación de domicilio contractual se tendrá por no escrita». P o r s u p a r t e e l n u m e r a l 7°, i n d i c a: «En los procesos contra una sociedad es competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta» 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 5 - 0 0 D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e u n a c t o c o n v e n c i o n a l, específicamente, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n a t e n d e r s e l a s p r e s t a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. Además, c u a n d o l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d podría p r e s e n t a r e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, e n c u y o c a s o e l j u e z q u e c o n o z c a d e e l l a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. S o b r e e l t e m a, e s t a S a l a h a s o s t e n i d o l o s i g u i e n t e: Ahora bien, si en la demanda está claro que se dirige contra una agencia o sucursal debidamente registrada en Roldanillo, la subregla prevenida por el numeral 7 ° antes citado tiene vigencia ante la elección que ha hecho la demandante.

Además, resulta acertada la escogencia de la sociedad actora, a partir de la concurrencia de fueros consagrada, esto es, podíase adelantar la ejecución tanto en el lugar del domicilio principal de la sociedad demandada como en el de su sucursal o agencia, respecto de los asuntos a ella vinculados; entonces estaba facultada la solicitante para elegir y habiendo optado por la mencionada subregla, es improcedente restringir la competencia a uno de los fueros confluyentes. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 5 - 0 0 C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó l a c o m p e t e n c i a d e m a n e r a p r i v a t i v a e n atención a l f u e r o p e r s o n a l, s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas, e l l u g a r e n e l q u e presentará s u d e m a n d a. 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a d e m a n d a n t e, p e s e a señalar q u e escogía e l d o m i c i l i o p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a, n o señaló c o n c l a r i d a d a q u e c i u d a d correspondía éste, p u e s a l e n c a b e z a r s u d e m a n d a indicó q u e l a p e r s o n a jurídica a c c i o n a d a tenía «domicilio comercial en la ciudad de Tunja» y después señaló q u e r a d i c a b a s u l i b e l o e n l o s j u e c e s d e Bogotá «en virtud de ser la jurisdicción del domicilio del demandado».

D e m a n e r a, q u e e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, e n relación a l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e r a a m b i g u o, y p o r e n d e, n o s e podía r e c h a z a r l a acción d e l a m a n e r a q u e l a h i z o e l j u z g a d o r a l q u e i n i c i a l m e n t e l e f u e r e p a r t i d a, s i n s o l i c i t a r p r e v i a m e n t e l a aclaración s o b r e d i c h o t e m a, e n e s p e c i a l c u a n d o d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación a l l e g a d o t a m p o c o s e podía e x t r a e r t a l información. E s así q u e t a l a s p e c t o debió s e r c o m u n i c a d o p o r l a p a r t e a c t o r a d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 7 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e e l j u z g a d o r debía a v e r i g u a r p a r a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, c o n e l fin d e n o r e p e l e r l a d i s p u t a p o r i n c e r t i d u m b r e y d e f o r m a p r e m a t u r a, n i m e n o s 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 5 - 0 0 a f i r m a r q u e e l d o m i c i l i o correspondía a Medellín, c u a n d o e n e l e x p e d i e n t e e l l o n o s e e n c o n t r a b a a c r e d i t a d o. E n e s e s e n t i d o, h a i n d i c a d o l a S a l a q u e: «( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo», ( C S J A C, 2 M a y 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0 ) S i n e m b a r g o, l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s a n t e l a f a l t a d e l a p a r t e a c t o r a d e c l a r i f i c a r e l l u g a r e n d o n d e s e e n c u e n t r a a v e c i n d a d o e l e x t r e m o p a s i v o, o p t a r o n p o r i n t e r p r e t a r, q u e s e escogía e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o y q u e e r a n o t r a s c i u d a d e s a l a s q u e correspondía c o n o c e r d e l a s u n t o. P e r o n i n g u n o d e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s está p r e c e d i d o d e u n r e q u e r i m i e n t o a l a d e m a n d a n t e p a r a q u e d i l u c i d e l a s l a g u n a s q u e q u e d a n d e s u exposición. E s así c o m o, a p e s a r d e q u e e n e l m e m o r i a l c o n e l q u e s e inició e l l i t i g i o, s e omitió señalar e l m e n c i o n a d o r e q u i s i t o c o n c l a r i d a d, q u e según e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 7 5 ibídem e s n e c e s a r i o, n u n c a s e inadmitió e l l i b e l o. E n c a s o s s i m i l a r e s, l a C o r t e consideró q u e «[ajhora bien, si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 5 - 0 0 el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional».

(CSJ A C, 1 7 M a r 1 9 9 8 y 2 M a y 2 0 1 3, R a d. 7 0 4 1 y 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0 ). 5, P o r c o n s i g u i e n t e, f u e a n t i c i p a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d a d o q u e, a n t e l a f a l t a d e c l a r i d a d s o b r e l a información d e l d o m i c i l i o d e l a a s e g u r a d o r a d e m a n d a, l o r a z o n a b l e h u b i e s e s i d o s o l i c i t a r l e q u e r i n d i e r a l a s e x p l i c a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a q u e h u b i e r a l u g a r, a n t e s d e a d o p t a r l a decisión e n c o m e n t o y, u n a v e z d i l u c i d a d a s, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l p r e c i t a d o artículo 2 3.

Así l a s c o s a s, s e l e remitirán l a s a c t u a c i o n e s p a r a q u e h a g a l o s o r d e n a m i e n t o s a q u e h a y a l u g a r, a fin d e e s c l a r e c e r l o s a s p e c t o s n e c e s a r i o s p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. n i. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a es prematuro. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 5 - 0 0 SEXrUNDO: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e D u i t a m a (Boyacá), y a l a i n t e r e s a d a.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE A R I E L S. / d o RAMÍREZ 8