(RepúSfíca de Qoíombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o P o n e n t e AC2389-2016 Radicación 11001-02-03-000-2015-00950-00 Bogotá, D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). 1. L a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión i n s t a u r a d a p o r l a E m p r e s a d e Energía d e C u n d i n a m a r c a S. A. E. S. P ( E E C - E S P ) c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e a q u e l l a instauró c o n t r a e l M u n i c i p i o d e T o c a i m a y o t r o s, n o s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n s a g r a d o s p o r e l l e g i s l a d o r y d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, p o r t a n t o s e inadmitirá p a r a q u e s e c u m p l a n l a s s i g u i e n t e s e x i g e n c i a s: 1. 1.

Demandará a q u i e n e s c o n c u r r i e r o n a l a l i t i s, «para que con e l l ( o ] s se siga el procedimiento de revisión» ( n u m. 2, a r t. 3 8 2 C. d e P. C ). Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 9 5 0 - 0 0 L o a n t e r i o r, t o d a v e z q u e e l l i b e l o n o s e dirigió c o n t r a s u j e t o a l g u n o y allí s e d i c e q u e e n e l j u i c i o d o n d e s e emitió l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a f u e p a r t e p a s i v a e l «Municipio de Tocaima y Otros», s i n i n d i v i d u a l i z a r e s t o s últimos, e n t a n t o q u e d e l a c o p i a i n f o r m a l d e l f a l l o o b j e t o d e e s t e trámite s e i n f i e r e q u e c o r r e s p o n d e n a l m u n i c i p i o d e «AGUA DE DIOS, así como de la EMPRESA REGIONAL DE SERVICIOS PÚBLICOS DE TOCAIMA YAGUA DE DIOS -TOCAGUA E.S.P. - Y de AGUAS DEL ALTO MAGDALENA E.S.P.» ( f s. 3 7 8 a 3 8 7 ), p o r e n d e, formulará l a d e m a n d a c o n t r a e l l o s, s a l v o c o n t r a l a última e n t i d a d. L a exclusión d e l e n t e d e m a n d a d o a n o t a d o o b e d e c e a q u e e n l a resolución i m p u g n a d a s e afirmó q u e e l 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 2 s e comunicó «acerca de la liquidación judicial de Aguas del Alto Magdalena S.A. E.S.P., [ y ] con fundamento en el artículo 70 de la ley 116 ( s i c ) de 2008 ( s i c ) mediante auto del 20 de junio de 2012 el Juzgado decidió poner el hecho en conocimiento del demandante, sin obtener pronunciamiento alguno, motivo por el cual se profirió el auto del 10 de julio de 2012, en el que se decidió continuar el proceso con los Municipios de Tocaima, Agua de dios ( s i c ) y de la E.S.P. Tocagua, »{{. 1 0 ídem), 1. 2.

Denunciará e l l u g a r d o n d e l o s c o n t r a d i c t o r e s t i e n e n s u s d o m i c i l i o s y e l s i t i o e n e l q u e c a d a u n o d e e l l o s recibirá n o t i f i c a c i o n e s ( n u m e r a l e s 2 y 1 1, a r t. 7 5 ibídem). 1. 3. Acreditará l a e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e T O C A G U A E. S. P. ( n u m. 2 a r t. 7 7 ídem). 1. 4.

Deberá e x p r e s a r d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a p o r qué a s e v e r a e n e l h e c h o o c t a v o q u e l a «sociedad demandante 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 9 5 0 - 0 0 tiene interés en alegar esa nulidad ( ) por haber sido la directamente la perjudicada», p u e s e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas r e l a t a d a s s e a d u c e q u e e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o carecía d e p o d e r p a r a r e p r e s e n t a r a l a c o n t r a p a r t e, e s t o e s, a l M u n i c i p i o d e T o c a i m a y a l a E m p r e s a R e g i o n a l d e S e r v i c i o s Públicos d e T o c a i m a y A g u a d e D i o s - T O C A G U A E. S. P. - ( v e r l i t e r a l e s a y b, d e l n u m e r a l 3. 1. - f. 2 3 - ) 1. 5.

Arrimará c o p i a d e l m e m o r i a l c o n q u e s e p r e t e n d a d a r c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s a n t e s m e n c i o n a d a s c o n s u s a n e x o s, p a r a e f e c t o s d e l o s t r a s l a d o s a c a d a u n o d e l o s s u j e t o s q u e d e b a n c o n v o c a r s e e n e s t e a s u n t o, y reproducción d e e s t e último p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e ( a r t s. 3 8 2 y 8 4 d e l C P. C ). 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s e inadmitirá e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s. I. DECISIÓN. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E:

PRIMERO: I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a fin d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a i n t e r i o r m e n t e a n o t a d o s. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 9 5 0 - 0 0 SEX7UNDO: C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. T E R C E R O: R e c o n o c e r personería a l D o c t o r J a i r o R i v e r a Díaz, p a r a l o s e f e c t o s d e l a representación j u d i c i a l a c r e d i t a d a a f o l i o s 1 a 8 d e e s t e c u a d e r n o. Notifíquese, AROLDO ON QUIROZ MONSALVO Víagistrado 4