'RfpúSíica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIV IL AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2388-2016 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-00177-00 Bogotá, D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). 1. L a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión i n s t a u r a d a p o r l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s ( U A E G R T D ), q u i e n d i c e r e p r e s e n t a r a María R e g i n a R o p e r o G u e r r e r o, María I s i d o r a O r t e g a R o p e r o, N i d i a N a t a l i a O r t e g a y a l m e n o r X X X X ^, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e única i n s t a n c i a d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s, e n e l p r o c e s o d e restitución y formalización q u e l a p r i m e r a d e l a s c i t a d a s instauró, n o s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n s a g r a d o s p o r e l l e g i s l a d o r y d e s a r r o l l a d o s p o r l a ^ E n v i r t u d d e l artículo 4 7 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, a r m o n i z a d o c o n e l c a n o n 7 d e l a L e y 1 5 8 1 d e 2 0 1 2, s e o m i t e n l o s n o m b r e s d e l o s m e n o r e s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, p o r t a n t o s e inadmitirá p a r a q u e s e c u m p l a n l a s s i g u i e n t e s e x i g e n c i a s: 1. 1.

Dememdarán a q u i e n e s c o n c u r r i e r o n a l a l i t i s, «para que con e l l [ o ] s se siga el procedimiento de revisión» ( n u m. 2, a r t. 3 8 2 C. d e P. C ). L o a n t e r i o r, t o d a v e z q u e e l l i b e l o n o s e dirigió c o n t r a s u j e t o a l g u n o y d e a c u e r d o c o n l o s h e c h o s r e l a t a d o s e n e l j u i c i o d o n d e s e emitió l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a s e convocó e l M u n i c i p i o d e Tibú, a q u i e n i n c l u s o s e l e ordenó «titular mediante resolución de adjudicación el terreno ejido que se encuentra ubicado en la Carrera 7 No. 9-186 Barrio El Divino Niño o El Carmen ( ), Norte de Santander, identificado con el Folio de Matrícula Inmobiliaria No. 260-114133 de la Oficina de Instrumentos Públicos de Cúcuta y cédula catastral No. 01-02-0014-0004-001 » ( f. 1 v t o ).

N e g r i l l a s o r i g i n a l e s. E n t o d o c a s o, formularán l a revisión c o n t r a q u i e n e s f u e r o n p a r t e o s e c o n v o c a r o n p a r a q u e i n t e r v i n i e r a n e n e l p r o c e s o d o n d e s e profirió l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a. 1. 2. Aclararán e l e s c r i t o g e n i t o r p u e s r e s u l t a c o n f u s o, t o d a v e z q u e e n e l e n c a b e z a d o s e a l u d e a q u e e l r e c u r s o s e i n s t a u r a e n n o m b r e d e l a s ^victimas» m e n c i o n a d a s e n l a p a r t e i n t r o d u c t o r i a d e e s t e proveído y e n e l «hecho» p r i m e r o s e d i c e q u e l a «UAEGRTD en representación de la señora MARÍA REGINA ROPERO GUERRERO, previa realización del trámite administrativo, present[ó] solicitud de Restitución y Formalización ante los Juzgados Especializados de Restitución de Tierras ».

P o r t a n t o, deberán p r e c i s a r s i únicamente e s t a última actuó c o m o 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 s o l i c i t a n t e y e n c a s o d e s e r así, e n qué c a l i d a d o b r a r o n l o s demás d e m a n d a n t e s e n revisión e n d i c h o j u i c i o ( n u m. 4 a r t. 3 8 2 e n c o n c. c o n n u m. 6, a r t. 7 5 ídem). 1. 3.

Manifestarán s i e l p r o c e s o d e sucesión d e G o n z a l o S i e r r a R o p e r o s e e n c u e n t r a e n c u r s o y e n c a s o p o s i t i v o formularán l a d e m a n d a c o n t r a l o s h e r e d e r o s allí r e c o n o c i d o s y l o s demás i n d e t e r m i n a d o s, así m i s m o allegarán c o p i a auténtica d e l a u t o p o r e l q u e s e a c e p t a r o n l o s s u c e s o r e s d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica d e l c a u s a n t e ( A r t. 8 1 C. d e P. C ).

E n c a s o d e q u e e l p r o c e d i m i e n t o l i q u i d a t o r i o n o s e h a y a i n i c i a d o, así deberán e x p r e s a r l o e instaurarán l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a c o n t r a l o s s u c e s o r e s c o n o c i d o s y l o s i n d e t e r m i n a d o s, y arrimarán l a p r u e b a idónea d e l a c a l i d a d e n q u e s e c i t a a l o s d e t e r m i n a d o s ( n u m. 5, a r t. 7 7 ídem).

E l l o p o r c u a n t o según l a transcripción p a r c i a l d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a, a l a señora María R e g i n a R o p e r o G u e r r e r o s e l e adjudicó «los derechos que se desprenden de la cuota parte d e p r o p i e d a d de su hijo fallecido Gonzalo Sierra Ropero» ( f. 1 v t o ). 1. 4.

Denunciarán e l l u g a r d o n d e l o s n u e v o s d e m a n d a d o s t i e n e n s u s d o m i c i l i o s y e l s i t i o e n e l q u e c a d a u n o d e e l l o s recibirá n o t i f i c a c i o n e s ( n u m e r a l e s 2 y 1 1, a r t. 7 5 ibídem). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 1. 5. Especificarán e l b i e n raíz o b j e t o d e l p r o c e s o d o n d e s e profirió e l f a l l o c e n s u r a d o, i n f o r m a n d o s u ubicación, extensión, características g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s, l i n d e r o s, c o o r d e n a d a s geográficas, y e l número d e matrícula i n m o b i l i a r i a, p u e s f r e n t e a e s t a última, e n l o s h e c h o s s e a l u d e a l o s f o l i o s números 2 6 0 - 1 1 4 1 3 3, 3 1 9 6 0, y a l a 2 6 0 - 2 9 2 3 5.

E n c a s o, d e q u e e x i s t a actualización o a p e r t u r a s d e n u e v o s f o l i o s e n v i r t u d d e s e g r e g a c i o n e s d e u n o d e m a y o r extensión, así l o manifestarán e x p r e s a m e n t e. También, precisarán s i e l i n m u e b l e s e i d e n t i f i c a únicamente c o n l a cédula c a t a s t r a l N o. 0 1 - 0 2 - 0 0 1 4 - 0 0 0 4 - 0 0 1 o s i a l o s i n m u e b l e s r e f e r i d o s e n l o s f o l i o s d e matrícula a n t e s a n o t a d o s s e l e s h a a s i g n a d o o t r o s números d e r e g i s t r o p o r p a r t e d e C a t a s t r o M u n i c i p a l ( a r t. 7 6 ibídem). 1. 6.

Expresarán «( ) los hechos concretos que le sirven de fundamento», c o m o l o e x i g e e l p r e c e p t o 3 8 2, n u m e r a l 4°, ibídem, p u e s e n l o n a r r a d o s e e c h a n d e m e n o s l o s s u p u e s t o s fácticos c o n l o s q u e s e p r e t e n d e e s t r u c t u r a r l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión i n v o c a d a, e s t o e s, «[h]aberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria» Para, t a l e s e f e c t o s, tendrán e n c u e n t a q u e l a C o r t e s o b r e d i c h o m o t i v o h a s o s t e n i d o q u e: la relación de los supuestos fácticos aducidos para estructurar la causal de revisión invocada deben venir c o m p l e t o s e n l a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 demanda, debe señalarse que su estructuración exige que se aduzcan: a) documentos preexistentes a la demanda genitora del proceso cuya sentencia se pide revisar o que existan por lo menos desde el vencimiento de la última oportunidad procesal para aportar pruebas; b) documentos trascendentales, es decir, que habrían variado la decisión contenida en la sentencia impugnada en revisión; c) imposibilidad de aducirlos tempestivamente por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria, explicando, como es obvio en qué consistió la causa extraña que impidió el aporte» { C S J s e, 1 7 m a r. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 4 1 3 ).

S u b r a y a d o d e l t e x t o o r i g i n a l. 1. 7. Adecuarán l a petición d e p r u e b a s a a q u e l l a s q u e s e a n n e c e s a r i a s p a r a a c r e d i t a r l a c a u s a l i n v o c a d a, específicamente, l a * fuerza mayor o caso fortuito o ( ) [ la ] obra de la parte contraria», p o r l a q u e n o s e p u d i e r o n a p o r t a r l o s m e d i o s d e convicción d o c u m e n t a l e s a l p r o c e s o. E l l o p o r c u a n t o l a s s o l i c i t a d a s e n e l l i b e l o g e n i t o r d e e s t e trámite s e r e f i e r e n a l a l i t i s i n i c i a l y n o a l a s c i r c u n s t a n c i a s e x t e r n a s q u e h a d e p r o b a r ( N o. 5, a r t. 3 8 2, C. d e P. C ). 1. 8.

Allegarán p o d e r q u e f a c u l t e a l a U A E G R T D p a r a p r e s e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n n o m b r e d e l o s g e s t o r e s d e e s t e a s u n t o y, a s u v e z, e l q u e a u t o r i c e a l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a o b r a r e n representación d e t a l e n t e, p u e s l a c o p i a i n f o r m a l a n e x a a l a d e m a n d a, a l u d e a u n a sustitución r e a l i z a d a d e n t r o d e l p r o c e d i m i e n t o d o n d e 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 s e emitió l a s e n t e n c i a a t a c a d a, s i n q u e e l l a s u p l a l a e x i g e n c i a d e a r r i m a r e l a c t o d e a p o d e r a m i e n t o p a r a i n s t a u r a r e s t a impugnación e x c e p c i o n a l, a n t e l a i n d e p e n d e n c i a d e e s t a s e n d a d e l p r o c e s o i n i c i a l ( C S J. S C, 2 8 n o v. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 0 5 9 ).

L o a n t e r i o r, s u m a d o a q u e e l artículo 7 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, sólo l e g i t i m a a l a b o g a d o p a r a actuaciones posteriores que sean consecuencia de la sentencia y se cumplan en el mismo expediente, » y l o aquí d e p r e c a d o e s l a i n v a l i d e z d e l a resolución q u e desató l a s o l i c i t u d d e restitución y formalización d e t i e r r a s. Además, e l artículo 8 1 d e l a «Ley de Victimas» e s t a b l e c e q u e l o s t i t u l a r e s d e l a acción podrán « solicitar a la Unidad Administrativa Especial de Gestión de Tierras Despojadas que ejerza la acción en su nombre u a su favor» y e n s u n u m e r a l 5 d e l c a n o n 1 0 5, c o h e r e n t e c o n l o a n t e r i o r, c o n s a g r a l a función d e d i c h o e n t e d e «[t]ramitar ante las autoridades competentes los procesos de restitución de predios de los despojados o de formalización de predios abandonados en nombre de los titulares de la acción, en los casos previstos en esta leu».

S u b r a y a s c o n intención. 1. 9. Arrimarán c o p i a d e l l i b e l o g e n i t o r y d e l m e m o r i a l c o n q u e s e p r e t e n d a d a r c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, c a d a u n o c o n s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, p a r a e f e c t o s d e l o s t r a s l a d o s a c a d a u n o d e l o s s u j e t o s q u e d e b a n c o n v o c a r s e e n e s t e a s u n t o, y reproducción d e e s t e último p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e ( a r t s. 3 8 2 y 8 4 d e l C P. C ). 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s e inadmitirá e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E:

PRIMERO: I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a fin d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n t e r i o r m e n t e a n o t a d o s.

SEGUNDO: C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) d i a s p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. T E R C E R O: S o b r e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a s e resolverá e n s u o p o r t u n i d a d l e g a l ( a r t. 1 6 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

I. DECISIÓN. r 7