República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i A n C i v i l MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC2387 -2019 Radicación n.° 63130 -31 -03 -001 -2016 -00045 -01 ( A p r o b a d o e n s a l a d e o c h o d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C, d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m e m d a c o n l a q u e J o h n Ja i ro Gaona Echeverry p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 c o n l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A r m e n i a, S a l a C i v i l - L a b o r a l - F a m i l i a p u s o f i n a l a s e g u n d a i n s t a n c i a d e l p r o c e s o q u e e l r e c u r r e n t e entabló c o n t r a l a s o c i e d a d Inversiones Consumar SAS.

I. A N T E C E D E N T E S A. Pretensiones y causa petendi M e d i a n t e d e m a n d a c u y o c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Calarcá (Quindío), J o h n J a i r o G a o n a p r e t e n d e q u e s e d e c l a r e c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e Radicación n° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 - 0 1 r e s p o n s a b l e a I n v e r s i o n e s C o n s u m a r S A S p o r l o s p e r j u i c i o s d e s c r i t o s e n e l l i b e l o y a t r i b u i d o s a l d e m a n d a d o, c a u s a d o s e n e l m a r c o d e l a celebración d e l c e n t e n a r i o d e l c o r r e g i m i e n t o d e B a r c e l o n a ( m u n i c i p i o d e Calarcá) e n e l c u a l f u e c o n t r a t a d o p a r a r e a l i z a r e l m o n t a j e técnico d e s o n i d o e iluminación n e c e s a r i o s p a r a l a presentación d e a r t i s t a s. Correspondió a l d e m e m d a n t e e l a n o t a d o m o n t a j e a l p a s o q u e l a d e m a n d a d a proveyó l a t a r i m a, l a e s t r u c t u r a y e l e s c e n a r i o d o n d e s e desarrollarían l a s a c t i v i d a d e s. Y así, e n e l último día d e l a s f e s t i v i d a d e s, e l o c h o d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, c u a n d o e l d e m a n d a n t e e s t a b a p r e s t a n d o e l s e r v i c i o p o r e l c u a l f u e c o n t r a t a d o observó q u e l a e s t r u c t u r a comenzó a f a l l a r y e n cuestión d e s e g u n d o s v i o cómo c o l a p s a b a, p o r c a u s a d e l g r a n p e s o q u e e l a g u a e s t a n c a d a e n e l t e c h o p o r a g u a c e r o s a n t e r i o r e s representó p a r a l a e s t r u c t u r a. B. Posición de la demandada E n t e r a d a d e l a c a u s a. I n v e r s i o n e s C o n s u m a r S A S s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s c o n d i v e r s a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o, a l a v e z q u e llamó e n garantía a S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A., l a q u e, a p e r s o n a d a, s e o p u s o e n t i e m p o t a n t o a l a d e m a n d a p r i n c i p a l c o m o a l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e s e l e i m p u t a b a d e r i v a d a d e l a relación a s e g u r a t i c i a, c o n b a s e e n e x c e p c i o n e s p r o v e n i e n t e s d e l a póliza e x p e d i d a. C. Las sentencias de instancia y en particular la del Tribunal 2 Radicación rí 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 - 0 1 A m b a s i n s t a n c i a s d e s e s t i m a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. P a r a d e s a t a r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l a c t o r, e n s u s e n t e n c i a, e l T r i b u n a l, l u e g o d e l r e s u m e n d e l p r o c e s o, i n c l u i d o e l f a l l o d e l a q u e o y l o s r e p r o c h e s d e l a p e l a n t e, estimó: a. Q u e e n c u a n t o a l o s e l e m e n t o s axiológicos d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, e l l o s d e b e n a p a r e c e r p r o b a d o s e n s u i n t e g r i d a d p o r l o q u e s i u n o d e e l l o s n o c u m p l e c o n e s t a e x i g e n c i a, l a acción f r a c a s a. b. Q u e c o m o d e b e e x i s t i r c e r t i d u m b r e d e l daño jurídicamente r e l e v a n t e q u e s e r e c l a m a e n c u e n t r a q u e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s n o l o a c r e d i t a n. E n relación c o n l a s f a c t u r a s a t i n e n t e s a l a c o m p r a d e e q u i p o s d e s o n i d o a p o r t a d a s p o r e l a c t o r así c o m o d o c u m e n t o s d e revisión técnica d e e s o s e q u i p o s, e s t i m a e l T r i b u n a l q u e n o p e r m i t e n c o n c l u i r q u e s e a n l o s m i s m o s i n s t a l a d o s e n l a t a r i m a c o l a p s a d a. L a s fotografías t a m p o c o a p o r t a n n a d a e n c u a n t o a e s a c o i n c i d e n c i a e n t r e l o s e q u i p o s s i n i e s t r a d o s y l o s r e f e r i d o s e n l a s f a c t u r a s. c. Q u e e l d e p o n e n t e G r a j a l e s f u e d u d o s o y e s u n t e s t i g o d e oídas y e l señor C l a v i j o sólo indicó q u e v i o e l m o n t a j e p e r o n o identificó l o s e q u i p o s. d. L o m i s m o d i c e e l T r i b u n a l e n relación c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l, p u e s e l e x p e r t o admitió q u e n u n c a t u v o a c c e s o a l o s a p a r a t o s p u e s t o q u e admitió q u e s u s a p r e c i a c i o n e s s e f u n d a r o n l a s fotografías. 3 Radicación rí 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 - 0 1 e. Q u e e n c u a n t o a l a inspección j u d i c i a l q u e p i d e e l a p e l a n t e, e l j u z g a d o n o tenía p o r qué p r a c t i c a r l a p u e s n o f u e p e d i d a n i d e c r e t a d a. Y s i b i e n e s p o s i b l e q u e l a o r d e n a r a d e o f i c i o, t a l decisión obedecía a d u d a s q u e debía d e s p e j a r, p e r o n o p a r a c o m p l e m e n t a r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a n e g l i g e n t e d e l a s p a r t e s. f. Q u e n o h a y p r u e b a s r e f e r i d a s a l p e r j u i c i o a l b u e n n o m b r e, e l c u a l n o e s e x t r a p a t r i m o n i a l, s i n o u n daño d e n a t u r a l e z a económica, p u e s e n l a a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l i m p a c t a e n e l l u c r o. I I. E L R E C U R S O D E CASACIÓN L u e g o d e h a c e r u n r e c u e n t o d e l o s h e c h o s, e l r e c u r r e n t e s e d e d i c a a d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o d e l t r i b u n a l, p o r d e s c o n o c i m i e n t o i n t e g r a l d e l o s a r g u m e n t o s d e l a p e l a n t e. Así, i n v o c a n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e n c u a n t o a q u e d e b e señalarse l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o e n e l s e n t i d o d e l a decisión, s e a p l i c a a t a l laborío i n d i c a n d o q u e e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o desatendió e l r e c u r s o d e apelación, n o d i o p o r p r o b a d a l a p r o p i e d a d d e l o s e q u i p o s, s e a b s t u v o d e v a l o r a r l a s p r u e b a s l e g a l m e n t e p r e s e n t a d a s a l p r o c e s o c o m o l a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o, tergiversó l o s t e s t i m o n i o s y e l i n f o r m e d e revisión técnica a l o s e q u i p o s. Y n o estimó b a j o l a s a n a c r i t i c a l a s r e f e r e n c i a s y d e s c r i p c i o n e s d e l o s e q u i p o s. B a j o e l acápite d e n o m i n a d o "especificación d e l o s c a r g o s d e l a d e m a n d a ", d e s a r r o l l a c u a t r o: 4 Radicación rí 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 - 0 1 a ) E l p r i m e r o, p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a l n o d a r p o r p r o b a d a e l ad quem l a p r o p i e d a d d e l o s e q u i p o s d e s c o n o c i e n d o l a s f a c t u r a s, l a declaración d e p a r t e d e J o h n J a i r o G a o n a, e l c e r t i f i c a d o u n c o n t a d o r público, d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o. b ) E l s e g u n d o p o r l a m i s m a c a u s a l, a l t e r g i v e r s a r e l t e s t i m o n i o d e Julián P a l a c i o s, l a revisión técnica r e a l i z a d a p o r H e n r y R e y e s, l a f a l t a d e valoración d e l a s d e s c r i p c i o n e s d e l o s e q u i p o s d e t a l l a d o s p o r Germán G r a j a l e s y e l señor G a o n a Castrillón, l a declaración d e p a r t e d e J o h n J a i r o G a o n a E c h e v e r r y, l a tergiversación d e l i n f o r m e p e r i c i a l d e l i n g e n i e r o José A n a t o l i o C e l i s, l a valoración i n d e b i d a d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l, e l t e s t i m o n i o d e R o b i n s o n Velásquez. c ) E l t e r c e r c a r g o, a s i m i s m o p o r l a c a u s a l a n o t a d a, p o r o m i t i r s i n n i n g u n a justificación l a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o d e G r a j a l e s y G a o n a q u i e n e s r e l a c i o n a r o n l o s e q u i p o s d e s o n i d o dañados, e n t r e o t r a s p r u e b a s. d ) E l c u a r t o, c o n l a m i s m a t e s i t u r a d e l a n t e r i o r. D e s t i n a e l l i b e l i s t a acápites d e s u l i b e l o p a r a d e s t a c a r l a p a s i v i d a d p r o b a t o r i a d e l a p a r t e d e m a n d a d a, e l p r i n c i p i o d e l a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a y l a f a l t a d e l d e c r e t o o f i c i o s o s o b r e u n a inspección j u d i c i a l, p a r a finalizar c o n u n a alusión a l a f u e r z a m a y o r. I I I. CONSIDERACIONES 5 Radicación n " 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 4 5 - 0 1 A. E l e s c r i t o c o n e l q u e s e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación, d e b e s o m e t e r s e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s, p a r t i c u l a r m e n t e, e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s s u d e s c o n o c i m i e n t o p u e d e c o n d u c i r a q u e e l l i b e l o n o s e a a d m i t i d o a trámite, según l o e s t a b l e c e e l artículo 3 4 3 d e e s e e s t a t u t o. D e e s t a s u e r t e, c u a n d o e l r e c u r r e n t e p r e s e n t a c a r g o s c i m e n t a d o s e n l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, e l parágrafo p r i m e r o d e l p r i m e r p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e d e b e señalar p o r l o m e n o s u n a disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a s u j u i c i o h a y a s i d o v i o l a d o. E n t o d o c a s o, e s o s c a r g o s d e b e n f o r m u l a r s e p o r s e p a r a d o c o n l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, destacándose q u e s i l a violación e s i n d i r e c t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o p r o b a t o r i o, d e b e n o sólo s i n g u l a r i z a r s e c o n precisión y c l a r i d a d l a p r u e b a s i n o también d e m o s t r a r e l e r r o r y s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a decisión. S i s e t r a t a d e y e r r o d e desfiguración u omisión d e p r u e b a, s e i m p o n e u n c o t e j o o comparación e n t r e l o q u e d i j o e l T r i b u n a l d e l a p r u e b a y l o q u e e s t a m u e s t r a e n r e a l i d a d, d e m o d o t a l q u e, s i n m a y o r e s e l u c u b r a c i o n e s, a f l o r e e l d i s l a t e q u e, p o r t a n t o, s e m u e s t r a así e v i d e n t e o m a n i f i e s t o. 6 Radicación rí 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 4 5 - 0 1 B. E n e s t e c a s o, n o e s l a f o r m a sui geneñs d e p r e s e n t a r e l r e c u r r e n t e l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a, l o q u e c o n d u c e a s u inadmisión s i n o l a omisión d e l a s e x i g e n c i a s q u e s e d e j a n d i c h a s. E n p r i m e r l u g a r, l a descripción g e n e r a l i z a d a d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s y e r r o s, p a r e c e p r o p o n e r a l a C o r t e q u e i n d a g u e s o b r e s i e s a generalización e s a p l i c a b l e - o n o - a t o d o s l o s c a r g o s o a a l g u n o s e n e s p e c i a l. N a t u r a l m e n t e, e l l o a t e n t a c o n t r a l a n e c e s a r i a separación d e l o s c a r g o s. L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e o t r o s s e g m e n t o s q u e, a l a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s e i n c l u y e n e n l a d e m a n d a, a t i n e n t e s: 1 ) A u n a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a p a s i v a q u e l e e n d i l g a a l a p a r t e d e m a n d a d a, l o q u e d e s e r c i e r t o y n o h a b e r l o a d v e r t i d o e l t a l l a d o r constituiría u n y e r r o d e apreciación d e l a c o n d u c t a p r o c e s a l. P e r o n a d a d e e s o s e sugirió s i q u i e r a. 2 ) A l a f a l t a d e a c t i v i d a d o f i c i o s a e n e l d e c r e t o d e p r u e b a s p o r p a r t e d e l o s j u z g a d o r e s q u e, d e n u e v o, debería e n m a r c a r s e e n u n a c a u s a l d e casación: e r r o r d e d e r e c h o p o r n o d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, o violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p u e s e l t r i b u n a l s e refirió a e s a reclamación q u e d e s d e l a s i n s t a n c i a s elevó e l r e c u r r e n t e. 3 ) A u n a alusión a l a f u e r z a m a y o r, t a m p o c o a c o p l a d a a u n a c a u s a l d e casación. 7 Radicación rí 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 - 0 1 E s q u e a l p r e g o n a r a h o r a e n f o r m a explícita l a l e y q u e e l r e c u r s o d e casación e s e x t r a o r d i n a r i o, n o o t r a c o s a q u i e r e s i g n i f i c a r q u e, e n t r e o t r a s p a r t i c u l a r i d a d e s, p r o c e d e s o l o p o r d e t e r m i n a d a s y t a x a t i v a s c a u s a l e s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r. C. P e r o, además d e e s t a s d e f i c i e n c i a s técnicas, d e s u y o s u f i c i e n t e s p a r a i n a d m i t i r l o s c a r g o s, s o b r e s a l e e l h e c h o d e q u e n o s e m e n c i o n a n o r m a s u s t a n c i a l e n n i n g u n o d e e l l o s. S e t r a t a l a c a u s a l i n v o c a d a, p r e c i s a m e n t e, d e violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r l o q u e s u invocación, e n l o s términos a n t e s i n d i c a d o s e s p e r e n t o r i a. N o s e t r a t a d e u n p r u r i t o f o r m a l i s t a e l q u e l a l e y continúe e x i g i e n d o l a d e n u n c i a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s e s e n c i a l e s a l a c a u s a, y m e j o r aún, a l r e p r o c h e d e l i m p u g n a n t e, p u e s así a b r e c a m p o e l r e c u r s o a l a a c t i v i d a d nomofiláctica d e l a C o r t e, e n c u a n t o a l a t u t e l a d e l d e r e c h o o b j e t i v o. T a l e s f a l e n c i a s d e t e r m i n a n e n t o n c e s l a inadmisión d e l a d e m a n d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a t e n d i e n t e a s u s t e n t a r l a impugnación f o r m u l a d a. 8 Radicación rí 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 - 0 1 SEGUNDO. ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a s u l u g a r d e o r i g e n. Notifíguese 9 1 0