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AC2387-2016 [2015-00681-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

(RfpúSítca de Co(om6ia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2387-2016 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-00681-00 Bogotá, D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). 1. L a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión i n s t a u r a d a p o r e l señor W i l l i a m Cañón Cortés, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e única i n s t a n c i a d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e Decisión E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o d e restitución y formalización d e t i e r r a s q u e instauró C u s t o d i a Hernández d e G a r c i a, C i l e n i a García Hernández, A l v a r o García A l o n s o, H e l i o d o r o García Hernández y l o s h e r e d e r o s d e L u i s A l b e r t o García A l o n s o, e n e l q u e formuló oposición e l señor W a l t e r Hernández O s o r i o, n o s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n s a g r a d o s p o r e l l e g i s l a d o r y d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, p o r t a n t o s e inadmitirá p a r a q u e s e c u m p l a n l a s s i g u i e n t e s e x i g e n c i a s: Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 8 1 - 0 0 1. 1.

Demandarán a q u i e n e s c o n c u r r i e r o n a l a l i t i s, «para que con e l l [ o ] s se siga el procedimiento de revisión» ( n u m. 2, a r t. 3 8 2 C. d e P. C ). E n atención a t a l disposición y a q u e e n e s t a s e n d a s e d e m a n d a n a l o s h e r e d e r o s d e L u i s A l b e r t o G a r c i a A l o n s o, deberá e l r e c l a m a n t e m a n i f e s t a r s i e l p r o c e s o d e sucesión d e a q u e l s e e n c u e n t r a e n c u r s o y e n c a s o p o s i t i v o i n s t a u r a r l a d e m a n d a c o n t r a l o s s u c e s o r e s allí r e c o n o c i d o s y l o s demás i n d e t e r m i n a d o s, así m i s m o allegará c o p i a auténtica d e l a u t o p o r e l q u e s e a c e p t a r o n l o s c o n t i n u a d o r e s d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica d e l c a u s a n t e ( A r t. 8 1 C. d e P. C. ).

E n c a s o d e q u e e l p r o c e d i m i e n t o l i q u i d a t o r i o n o s e h a y a i n i c i a d o, así deberá e x p r e s a r l o y dirigirán l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a c o n t r a l o s h e r e d e r o s c o n o c i d o s y l o s i n d e t e r m i n a d o s, y arrimarán l a p r u e b a idónea d e l a c a l i d a d e n q u e s e c i t a a l o s d e t e r m i n a d o s ( n u m e r a l 5, a r t. 7 7 ídem).

E n t o d o c a s o, formularán l a revisión c o n t r a q u i e n e s f u e r o n p g i r t e o s e c o n v o c a r o n p a r a q u e i n t e r v i n i e r a n e n e l p r o c e s o d o n d e s e profirió l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a. 1. 2. Precisará l a s e d e d e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e n revisión y manifestará e x p r e s a m e n t e s i a q u e l c o i n c i d e c o n e l l u g a r d o n d e recibirán n o t i f i c a c i o n e s, p u e s e n e l l i b e l o g e n i t o r s e d i c e q u e l o s s o l i c i t a m t e s t i e n e n s u «domicilio es en la calle 66 SUR No. 42-45 Ciudad Porfía en Villavicencio en el Departamento del Meta» y s o b r e e l O p o s i t o r s e afirmó q u e «se notifica en la calle 86a No. 112 G 21 Apto. 503 Torre 2 ARCES 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 8 1 - 0 0 AMARILLOS COLSUBSIDIO en Bogotá, D.C.» ( f. 6 1 ).

Mayúsculas o r i g i n a l e s y s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o. E n e l e v e n t o d e q u e l a v e c i n d a d d e c a d a u n o d e l o s d e m a n d a d o s s e a d i f e r e n t e a l l u g a r d e ubicación p a r a e f e c t o s d e n o t i f i c a c i o n e s, así l o aseverará i n f o r m a n d o l o s d a t o s r e s p e c t i v o s ( n u m e r a l e s 2 y 1 1, a r t. 7 5 ibídem). 1. 3.

Especificará e l b i e n raíz o b j e t o d e l p r o c e s o d o n d e s e profirió e l f a l l o c e n s u r a d o p o r s u ubicación, extensión, características g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s, l i n d e r o s - s a l v o q u e c o r r e s p o n d a n c o n l o s r e l a c i o n a d o s e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 3 4 4 5 d e l 1 d e j u l i o d e 2 0 0 9 d e V i l l a v i c e n c i o ( f s. 7 a 1 8, c. C o r t e ) -, c o o r d e n a d a s geográficas, número d e cédula c a t a s t r a l y d e matrícula i n m o b i l i a r i a. E n c a s o q u e e l i n m u e b l e, s e s e g r e g u e d e u n o d e m a y o r extensión, deberá e s p e c i f i c a r i g u a l m e n t e e l g l o b o m a y o r c o m o l a f a j a d e t e r r e n o, según l o E i n t e s a n o t a d o ( a r t. 7 6 d e l C. d e P. C. ). 1. 4.

Expresará «( ) los hechos concretos que le sirven de fundamento», c o m o l o e x i g e e l p r e c e p t o 3 8 2, n u m e r a l 4°, ibídem, p u e s e n l o n a r r a d o s e e c h a d e m e n o s l a enunciación d e «los documentos que habrían variado la decisión» c u e s t i o n a d a, así c o m o d e l o s demás s u p u e s t o s lácticos q u e e s t r u c t u r a n l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión i n v o c a d a. P a r a t a l e s e f e c t o s, tendrá e n c u e n t a q u e l a C o r t e s o b r e d i c h o m o t i v o h a s o s t e n i d o q u e: 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 8 1 - 0 0 la relación de los supuestos fácticos aducidos para estructurar la causal de revisión invocada deben venir c o m p l e t o s e n l a demanda, debe señalarse que su estructuración exige que se aduzcan: a) documentos preexistentes a la demanda genitora del proceso cuya sentencia se pide revisar o que existan por lo menos desde el vencimiento de la última oportunidad procesal para aportar pruebas; b) documentos trascendentales, es dedr, que habrían variado la decisión contenida en la sentencia impugnada en revisión; c) imposibilidad de aducirlos tempestivamente por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria, explicando, como es obvio en qué consistió la causa extraña que impidió el aporte» ( C S J s e, 17 m a r. 2014, r a d. 2013-02413).

S u b r a y a d o d e l t e x t o o r i g i n a l. 1.5. Manifestará l o s f u n d a m e n t o s jurídicos y fácticos q u e e s t r u c t u r a n e l m o t i v o 7* d e revisión, c o n s i s t e n t e e n «estar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento contemplados en el articulo 152 [léase 1 4 0 ], siempre que no se haya saneado la nulidad».

L o a n t e r i o r, t o d a v e z, q u e e l o p u g n a d o r omitió p r e c i s a r e n cuál d e l o s e v e n t o s q u e c o n s a g r a e l artículo 140 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s u s t e n t a s u r e c l a m o, p o r c u a n t o e n e l «hecho» «DECIMO OCTAVO» invocó e l n u m e r a l 9° d e t a l p r e c e p t o y e n e l acápite d e «FUNDAMENTOS DE DERECHO» s e transcribió a q u e l y e l ítem 8.

Además, d e s e r e l p r i m e r o 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 8 1 - 0 0 deberá c o n c r e t a r e n cuál d e l a s c i r c u n s t a n c i a s allí e s t a b l e c i d a s s e e n c u e n t r a. E n t o d o c a s o, deberá e x p r e s a r l a c a u s a fáctica q u e g u a r d e relación c o n l a hipótesis n o r m a t i v a q u e a l e g u e y c o n e s t e m e d i o d e impugnación. E l l o p o r c u a n t o, e l r e c u r r e n t e o b r a n d o a título p e r s o n a l, manifestó e n e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o q u e e n e l trámite d e l a s o l i c i t u d «fue notificado en forma personal al señor WALTER HERNANDEZ OSORIO ( ) quien una vez comparece, actúa en calidad de propietario del predio 'MONTEBELLO' y representante legal de la SOCIEDAD AGROPECUARIA W2 S.A.S., esta última, una sociedad constituida por WALTER HERNANDEZ OSORIO Y WILLIAM CAÑON CORTES, la cual desarrollaba un proyecto AGROINDUSTRIAL en el mencionado predio » ( f. 6 3 ibídem).

Además, l a i n c o n f o r m i d a d d e l a t a c a n t e r a d i c a, e n últimas, e n l a d e f e n s a q u e e n d i c h o j u i c i o h i z o e l señor Hernández O s o r i o, p u e s e n l a s p e t i c i o n e s aseveró q u e «tampoco fue ejercida en debida forma la defensa de sus intereses económicos, a través del representante legal de AGROPECUARIA W2 S.A.S., señor WALTER HERNANDEZ OSORIO, pues dicha OPOSICION fue ejercida de manera persona ( s i c ), sin tener en cuenta ( ) [ s u ] existencia» p e s e a q u e invirtió «recursos económicos en la Finca Montebello, pero que no tuvo oportunidad dentro del proceso de presentar las pruebas correspondientes a demostrar sus inversiones en (sic) PROYECTO AGROINDUSTRIAL en el predio objeto de restitución» ( f. 7 1 e j u s d e m ). 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 8 1 - 0 0 1. 6.

Allegará o t r a c o p i a d e l a d e m a n d a y s u s a n e x o s, p a r a e f e c t o s d e l t r a s l a d o a l o s d e m a n d a d o s, p u e s según l a c o n s t a n c i a o b r a n t e a f o l i o 8 3 d e e s t e c u a d e r n o, allegó c i n c o ( 5 ) y l a p a r t e c o n t r a r i a q u e e v i d e n c i a e n s u e s c r i t o está c o n s t i t u i d a p o r s e i s ( 6 ) p e r s o n a s n a t u r a l e s, e s t o s s o n, l a s víctimas C u s t o d i a Hernández d e García, C i l e n i a G a r c i a Hernández, A l v a r o García A l o n s o, H e l i o d o r o García Hernández, l o s H e r e d e r o s d e L u i s A l b e r t o García A l o n s o, y e l o p o s i t o r W a l t e r Hernández O s o r i o. 1. 7.

Arrimará d u p l i c a d o d e l m e m o r i a l c o n q u e s e p r e t e n d a d a i r c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y d e s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, p a r a e f e c t o s d e l o s t r a s l a d o s y reproducción d e a q u e l p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e ( a r t s. 3 8 2 y 8 4 d e l C P. C ). 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s e inadmitirá e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s. I. DECISIÓN. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E:

PRIMERO: I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a fin d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n t e r i o r m e n t e a n o t a d o s. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 8 1 - 0 0 SEGUNDO: C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. T E R C E R O. R e c o n o c e r personería a l a d o c t o r a M a r g o t A l v a r a d o González, p a r a l o s e f e c t o s d e l p o d e r c o n f e r i d o { f. 1 ).

Notifíquese, 7