Rcpúhlicü tif C ' u l o m h i a Co i t s Suprama da Ju s t i c i a S a t a S i C a s M M i C h l l AC2367 -2019 Radicación n / 05001 -31 -03 -014 -2013 -00239 -01 Bogotá D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese l a reposición f o r m u l a d a p o r Hidroeléctrica I t u a n g o S. A. E. S. P. c o n t r a e l proveído d e 1 5 d e m a y o d e l o s c o r r i e n t e s q u e admitió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r P a t r i c i a Hernández U r r e a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a d S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e impugnación d e a c t o s d e a s a m b l e a p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i a. A N T E C E D E N T E S 1.
L a c o n v o c a d a i n t e r p u s o «recurso de súplica» c o n t r a e l m e n c i o n a d o proveído ( f o l i o s 9 a 1 1 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ). 2. E l h o n o r a b l e M a g i s t r a d o q u e s i g u e e n t u m o declaró i m p r o c e d e n t e l a impugnación i n t e r p u e s t a y, e n aplicación d e l p r i n c i p i o d e l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l p r o c e s a l p l a s m a d o e n e l parágrafo d e l artículo 3 1 8 d e l Código Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 9 - 0 1 G e n e r a l d e l P r o c e s o, concedió e l d e reposición ( f o l i o 1 4 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ).
FUNDAMENTOS D E LA IMPUGNACIÓN I A j u i c i o d e l a r e p o s i c i o n i s t a, e l d e l a r e f e r e n c i a e s u n p r o c e s o d e impugnación d e a c t o s d e a s a m b l e a d e a c c i o n i s t a s y, p o r t a n t o, s e t r a t a d e u n trámite «declarativo sin pretensiones económicas, por lo cual no cumple el requisito adicional establecido en el Código General del Proceso para la admisión del recurso de casación».
También s e afirmó q u e p a r a q u e p r o c e d a e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o e s i n s u f i c i e n t e q u e e l d e c u r s o s e a d e c l a r a t i v o p o r q u e «además la cuantía de las pretensiones debe ser superior a 1000 salarios mínimos legales mensuales vigentes», t o d a v e z q u e «los únicos procesos declarativos [en los que] procede la admisión del recurso de casación sin consideración a la cuantía, y sin pretensiones económicas, son los procesos de acciones de grupo que sean competencia de la jurisdicción ordinaria y las que versen sobre el estado civil..».
F i n a l m e n t e, citó e l a u t o C S J A C 7 5 1 8 - 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 2 2 9 - 0 1, d e l 1 0 n o v. 2 0 1 7, d o n d e s e negó e l r e c u r s o d e casación p o r q u e l a s p r e t e n s i o n e s v e n t i l a d a s e n e s e c a s o n o e r a n p r i n c i p a l m e n t e m o n e t a r i a s. 2 Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 9 - 0 1 CONSIDERACIONES 1.
E l artículo 3 3 8 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 p r e s c r i b e q u e [cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso |de casación] procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv). Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil».
Así l a s c o s a s, a p a r t i r d e l a n u e v a regulación, quedó c i r c u n s c r i t o a l o s c a s o s e n q u e l a s súplicas d e l d e m a n d a n t e s e a n esencialmente económicas, e s t o e s, q u e e l c o m p o n e n t e m o n e t a r i o s e a «[sjustancial, principal, notable»^ s i n p e r j u i c i o d e l o s c a s o s d e excepción. D i c h o e n o t r a s p a l a b r a s, e l interés p a r a r e c u r r i r e s u n r e q u e r i m i e n t o p a r a l a concesión o admisión d e l r e c u r s o d e casación, s a l v o e n l o s s i g u i e n t e s p r o c e s o s: ( i ) d e c l a r a t i v o s c u y a s p r e t e n s i o n e s c a r e c e n d e l e l e m e n t o p a t r i m o n i a l i d a d o éste n o e s e s e n c i a l e n l a c o n t r o v e r s i a;
( i i ) d e c l a r a t i v o s e n q u e s e c u e s t i o n a e l e s t a d o c i v i l -impugnación o reclamación de estado y la declaración de uniones materiales de hecho-; y ( i i i ) «las acciones populares y de grupo». D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a Española. 3 Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 9 - 0 1 E s t a conclusión, a d i c i o n a l m e n t e, e n c u e n t r a s o p o r t e e n e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l d i s p o n e q u e e l r e m e d i o d e m a r r a s p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s p o r l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s «en toda clase de procesos declarativo», s i n i m p o n e r u n a d e t e r m i n a d a afectación. D e m a n e r a q u e, e l c a n o n 3 3 8, t i e n e u n a n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l, p o r l o q u e s u aplicación s e r e s t r i n g e a l o s c a s o s e n q u e «las pretensiones sean esencialmente económicas», n o así p a r a l o s demás. E s t e e s e l e n t e n d i m i e n t o q u e h a i l u m i n a d o a l a C o r t e p a r a d e s a t a r o t r o s c a s o s, c o m o s e a d v i e r t e e n l a s p r o v i d e n c i a s d e 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 6 ( A C 3 0 7 7, r a d. n° 2 0 1 3 - 0 0 0 9 4 - 0 1 ) y 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 7 ( A C O l l, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 3 0 7 7 - 0 0 ), 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 ( A C 7 3 8 4, r a d. n°. 2 0 1 3 - 1 1 1 8 3 ), 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 8 ( A C 0 0 5, r a d. n°. 2 0 1 7 - 0 3 2 7 1 ), d e 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 ( A C 7 4 6, r a d. 2 0 1 8 - 0 0 0 3 8 ), e n t r e m u c h a s o t r a s. E n e l m i s m o s e n t i d o s e pronunció l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, a l a n a l i z a r l a e x e q u i b i l i d a d d e l m e n c i o n a d o artículo 3 3 8, a s a b e r: «el requisito de la cuantía no es aplicable cuando se trate de asuntos en los cuales las pretensiones no son esencialmente económicas o se trate de sentencias relativas a acciones de grupo, acciones populares y de estado civil» ( C - 2 1 3 / 2 0 1 7 ). ' 4 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 9 - 0 1 2.
A p l i c a d a s e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s a l sub lite, s e a d v i e r t e q u e l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r s o - a l o s q u e s e c i r c u n s c r i b e l a p r e s e n t e decisión- p a r t e n d e l p r e s u p u e s t o e a u i v o c a d o d e q u e l a casación s o l a m e n t e p r o c e d e c u a n d o l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas y e l v a l o r d e l a g r a v i o i n f e r i d o p o r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s u p e r e 1. 0 0 0 S N I L M V. L a interpretación n o r m a t i v a p r o p u e s t a p o r e l r e c u r r e n t e e n reposición n o p u e d e s e r a c o g i d a p o r l a C o r t e, p o r q u e, c o J n o s e h a d i c h o, l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a d y c i v i l e s c o n v e r g e n t e a l s o s t e n e r q u e, d e s d e l a expedición d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s m a y o r e l número d e s e n t e n c i a s p a s i b l e s d e casación ( e n comparación a l o q u e sucedía c o n e l rég i m e n a n t e r i o r ), p u e s e n l a a c t u a l i d a d e s t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o también p r o c e d e f r e n t e a l a s q u e s e o c u p a n d e p r e t e n s i o n e s q u e n o s o n e s e n c i a l m e n t e p e c u n i a r i a s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l v a l o r d e l a g r a v i o q u e c a u s e n a l i m p u g n a n t e. F i n a l m e n t e, e s o p o r t u n o a c l a r a r q u e s i b i e n e n A C 7 5 1 8 - 2 0 ^ 7, r a d. n\, 1 0 n o v. 2 0 1 7 s e afirmó q u e «no se podrá acceder a dicho recurso [extraordinario] cuando las súplicas no sean esencialmente económicas o, siéndolo, si el valor actual de la resolución desfavorable al acusador es inferior a aquel tope», l a s d e c i s i o n e s c i t a d a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y d e l a S a l a h a n d e j a d o atrás l a s c o n s i d e r a c i o n e s p l a s m a d a s e n e s e proveído. 5 Radicación n. * ^ 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 9 - 0 1 3.
P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e mantendrá e l a u t o a t a c a d o. i DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e admitió e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a radicación. Notifíquese. 6