Rcpúblicí i d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2354 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01044-00 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). I S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l dieciséis ( 1 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ), p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e easación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e o n c e ( 1 1 ) d e o c t u b r e d e l m i s m o año. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D e n t r o d e l a acción d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d a p o r M e r c e d e s Méndez C a r b a l l o, c o n t r a l a s o c i e d a d M a n u e l Méndez, C I A S. C. S y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, s e dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e c o n c e d i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o p r i n c i p a l. 2.

A p e l a d a l a a n t e r i o r decisión p o r l a p a r t e p a s i v a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a, revocó l o r e s u e l t o p o r e l a- quo y e n s u l u g a r, negó l a d e c l a r a t o r i a d e p e r t e n e n c i a, e n Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01044 -00 c o n s e c u e n c i a ordenó l e v a n t a r l a m e d i d a c a u t e l a r d e inscripción d e l a d e m a n d a. [ F o l i o 8, c. 1 3.

I n c o n f o r m e c o n a q u e l l a resolución, e l e x t r e m o a c t i v o i n i c i a l l a censuró e n vía d e easación. [ F o l i o 4 1, c. 1 4. E n a u t o d e 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, e l ad-quem denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t r a s c o n s i d e r a r q u e p e s e a q u e s e h u b i e r e a p o r t a d o d i c t a m e n p e r i c i a l, éste n o cumplió c o n l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 2 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r e n d e advirtió q u e s e v a l o r a r i a n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, l o s q u e a r r o j a r o n q u e n o s e a l c a n z a b a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, t o d a v e z q u e l a t o t a l i d a d d e l b i e n e s t a b a a v a l u a d o e n $ 5 4 6 '. 4 3 8. 0 0 0 y n o e s t a b a d i s c r i m i n a d o e l v a l o r d e c a d a p i s o d e l e d i f i c i o; p o r l o q u e n o e r a p o s i b l e e s t a b l e c e r e l q u a n t u m p a r a l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e l i t i g i o; e m p e r o d e t o d a s f o r m a s n o s u p e r a b a l a c i f r a, p o r l o q u e f a l t a b a a e s e r e q u i s i t o. [ F o l i o 1 6 9, c. 1 5.

F r e n t e a l a disposición p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e a s u c r i t e r i o e l p e r i t a z g o a p o r t a d o había c u m p l i d o c o n l a f i n a l i d a d q u e e s t a b l e c e l a disposición n o r m a t i v a; e s t a b l e c e r e l v a l o r c o m e r c i a l d e l o s i n m u e b l e s m o t i v o d e p e r t e n e n c i a. 6.

E n a u t o d e 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01044-00 s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o coneesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n e i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e e n c o n s o n a n c i a c o n l o s i n e a m i e n t o s d e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a D t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de a resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o e x i g e e l artículo 3 6 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l n o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01044 -00 D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) A h o r a b i e n, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a ascendían a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0.

L o a n t e r i o r s u p o n e, c o m o e s o b v i o, q u e l a decisión q u e p e r j u d i c a a l i m p u g n a n t e s e a s u s c e p t i b l e d e apreciación p e c u n i a r i a, p u e s t o q u e s i n o l o e s, e n t o n c e s c a r e c e d e s e n t i d o i m p o n e r u n a restricción p o r l a cuantía a u n r e c u r s o q u e tratará s o b r e u n a c o n t r o v e r s i a d e c o n t e n i d o e x t r a p a t r i m o n i a l, e n c u y o c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l a casación s e e s t a b l e c e p o r l a n a t u r a l e z a d e l a c o n t r o v e r s i a, s i e m p r e q u e c o n c u r r a n l a s demás e x i g e n c i a s d e l e y. T a l a c o n t e c e c o n l a s s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s q u e d e f i n e n l a s c a l i d a d e s d e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, l a s c u a l e s c a r e c e n d e estimación económica y, p o r t a n t o, s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r r e c u r r i d a s e n casación, c o m o l o d i s p o n e 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01044-00 e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s q u e d e e l l a s s e p u e d a n d e r i v a r. N o o b s t a n t e, l o f a l l o s q u e s e p r o f i e r a n e n a s u n t o s e n l o s q u e s e p r e t e n d e l a d e c l a r a t o r i a d e adquisición p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a o l a reivindicación d e u n p r e d i o, n o h a c e n p a r t e d e l a s d e c i s i o n e s e x c l u i d a s, p o r q u e s o n d e c o n t e n i d o e s t r i c t a m e n t e económico, e l h e c h o d e q u e s e a n d e c l a r a t i v a s n o l e varía s u n a t u r a l e z a, n i m e n o s h a c e q u e s e d e b a n d e s a t e n d e r l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o g e n i t o r v e r s a r o n s o b r e l a d e c l a r a t o r i a d e adquisición d e prescripción e x t r a o r d i n a r i a d e l o s p i s o s 2, 3, 4 y l a a z o t e a d e l i n m u e b l e E d i f i e i o Méndez d e C a r t a g e n a, c u y a matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 6 0 - 3 6 9 1 5, q u e indicó l a d e m a n d a n t e poseía p o r e l t i e m p o r e q u e r i d o p o r l a l e y. D e ahí, q u e l a decisión d e l T r i b u n a l s e concretó a l e g a r q u e s e h a y a g a n a d o e l p r e d i o p o r e l e j e r c i c i o d e señora y dueña s o b r e éste, p o r f a l t a d e aereditación d e l o s r e q u i s i t o s; así c o m o a o r d e n a r e l l e v a n t a m i e n t o d e c a u t e l a l e inseripción d e d e m a n d a q u e p e s a b a; s o b r e a q u e l. P o r t a l e s r a z o n e s, l a c o n t r o v e r s i a h i z o r e f e r e n c i a únicamente a m a t e r i a e s t r i c t a m e n t e económica, p o r l o q u e se hacía n e c e s a r i o e x a m i n a r e l m o n t o d e l interés p a r a ñcurrir e n casación, e n l a f o r m a c o m o h i z o e l T r i b u n a l d e 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01044 -00 o r i g e n. 4.

A h o r a b i e n, e n e l p l e n a i r i o s e p u d o e v i d e n c i a r q u e l a r e c u r r e n t e adjuntó p e r i t a z g o e n e l e s c r i t o d e casación, e l c u a l d a b a c u e n t a d e l j u s t i p r e c i o q u e atendía a l a s u n t o, t a l c o m o l o p e r m i t e e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. C o n t o d o e l l o; n o e s d e r e c i b o p a r a e s t a S a l a c o m o b i e n l o e x p u s o e l T r i b u n a l, p u e s c o n relación a l a disposición 2 2 6 ibidem, l a p r u e b a p e r i c i a l debía c u m p l i r c o n u n a s e x i g e n c i a s p a r a a s i g n a r l e mérito d e m o s t r a t i v o; r e q u i s i t o s q u e l a i n t e r e s a d a n o cumplió a c a b a l i d a d, p u e s d e l a revisión d e a q u e l s e e x t r a e q u e e l a p o r t e p r o b a t o r i o n o reunió l a s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n e s: ( ) 4.

La lista de publicaciones, relacionadas con la materia del peritaje, que el perito haya realizado en los últimos diez (10) años, si las tuviere. 5. La lista de casos en los que haya sido designado como perito o en los que haya participado en la elaboración de un dictamen pericial en los últimos cuatro (4) años. Dicha lista deberá incluir el juzgado o despacho en donde se presentó, el nombre de las partes, de los apoderados de las partes y la materia sobre la cual versó el dictamen. 6.

Si ha sido designado en procesos anteriores o en curso por la misma parte o por el mismo apoderado de la parte, indicando el objeto del dictamen. 7. Si se encuentra incurso en las causales contenidas en el artículo 50, en lo pertinente. 8. Declarar si los exámenes, métodos, experimentos e investigaciones efectuados son diferentes respecto de los que ha utilizado en peritajes rendidos en anteriores procesos que versen sobre 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01044-00 las mismas materias.

En caso de que sea diferente, deberá explicar la justificación de la variación. 9. Declarar si los exámenes, métodos, experimentos e investigaciones efectuados son diferentes respecto de aquellos que utiliza en el ejercicio regular de su profesión u oficio. En caso de que sea diferente, deberá explicar la justificación de la variación. C o l o r a r i o a l o a n t e r i o r, d e n t r o d e l e x p e d i e n t e e x i s t e c o m o e l e m e n t o d e j u i c i o q u e d a e u e n t a d e l o s c o s t o s d e l a t o t a l i d a d d e l b i e n; e l avalúo c a t a s t r a l e m i t i d o e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6, p o r l a s u m a d e $ 5 4 6 ' 4 3 8. 0 0 0, m o n t o q u e t u v o e n c u e n t a e l ad quem p a r a n e g a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. P u e s b i e n, d i c h a c i f r a s e a c t u a l i z a h a s t a l a f e c h a e n q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a decidió l a l i t i s; e s d e e i r, 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, l o c u a l arrojaría e l p e r j u i c i o d e l m e n o s c a b o o c a s i o n a d o a l a d e m a n d a n t e. P a r a i n d e x a r e s e m o n t o d e d i n e r o c o n b a s e e n e l Índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r - I P C, s e tendrá e n e u e n t a l a s i g u i e n t e fórmula: íf V p = V h íi E n d o n d e, V p e s e l v a l o r p r e s e n t e q u e d e b e c a l c u l a r s e;

V h e s e l v a l o r histórico o aquéllos q u e s e v a n a a c t u a l i z a r, q u e p a r a e s t e c a s o e s $ 5 4 6 ' 4 3 8. 0 0 0. 7 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2019 -01044 -00 íf e s e l índice f i n a l p a r a o c t u b r e d e 2 0 1 8, q u e e q u i v a l e a 1 8 6, 6 6. íi e s e l Índice i n i c i a l d e l I P C, e s t o e s, l o s r e p o r t a d o s p a r a e l m e s d e a b r i l d e 2 0 1 6, q u e f u e 1 2 7, 6 0.

R e a l i z a d a l a operación, s e o b t i e n e e l r e s u l t a d o q u e s i g u e: 1 8 6, 6 6 V p = $ 5 4 6 ' 4 3 8. 0 0 0 X = $ 7 9 9 ' 3 5 8. 2 8 2 1 2 7, 6 0 D e m a n e r a q u e e n u n p r i n c i p i o s e podría a f i r m a r q u e e n v i r t u d d e l a determinación a d o p t a d a a l r e s o l v e r s e l a a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r l a a c t i v a, e l b e n e f i c i o d e j a d o d e p e r c i b i r p o r l a i m p u g n a n t e p o r vía e x t r a o r d i n a r i a correspondía a l a c a n t i d a d d e $ 8 5 1 ' 0 3 9. 8 2 3.

S i n e m b a r g o, e s d e a c l a r a r q u e e l m e n t a d o avaluó c o r r e s p o n d e a l 1 0 0 % d e l e d i f i c i o Méndez u b i c a d o e n C a r t a g e n a, c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 6 0 - 3 6 9 1 5, p e r o l o q u e s e pretendió e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a únicamente f u e r o n l o s p i s o s 2, 3, 4 y l a a z o t e a d e l a p r o p i e d a d. L o q u e p e r m i t e i n f e r i r q u e p a r a e s t a s e d e n o e s p o s i b l e e s t a b l e c e r e l q u a n t u m p a r a c a d a p i s o d e l a edificación, p u e s n o está d i s c r i m i n a d o allí e l v a l o r d e c a d a u n o, s i n o q u e s e valoró e l b i e n e n s u t o t a l i d a d; e n c o n s e c u e n c i a n o e x i s t e l a c e r t e z a r e q u e r i d a p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o o b j e t o d e q u e j a. 5.

L o h a s t a ¡ahora d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a 8 Radicación n " 11001-02-03-000-2019-01044-00 casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e l a i m p u g n a n t e n o t i e n e e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a, t o d a v e z q u e n o s e a l c a n z a e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO.

D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. 9