Repúbl ica úv C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sa la de Casación Civ i l AC2353 -2019 Radicación n° 11001-02-03 -000-2019-00510-00 Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e e o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i e i a l d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l negó l a coneesión d e l r e e u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e easaeión f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 4 d e o c t u b r e d e l m i s m o año. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l E d i f i c i o C a m i n o d e Alcalá P. H. a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, entabló d e m a n d a d e c l a r a t i v a d e mpugnaeión d e a c t a s d e a s a m b l e a, e n c o n t r a d e l a f i d u c i a r i a Bogotá c o m o V o c e r a d e l P a t r i m o n i o Autónomo L a m i n o d e Alcalá, C a m i n o s I n m o b i l i a r i o s S. A. S. B E C o n s t r u c t o r e s L t d a., I n s t a l a c i o n e s Hidráulicas y S a n i t a r i a s W C L t d a., s o l i c i t a n d o q u e s e d e c l a r e l a i n e f i c a c i a p o r f a l t a d e quórum e n l a reunión d e a s a m b l e a r e a l i z a d a e l 1 4 d e e n e r o l e 2 0 1 4 y l a i n e x i s t e n c i a d e s u r e s p e c t i v a a c t a; además d e q u e s e d e c l a r e i n e x i s t e n t e l a e s c r i t u r a pública N° 2 3 3 7 d e l 2 4 l e a g o s t o d e 2 0 1 5 y l a n u l i d a d d e l o s a c t o s jurídicos c o n t e n i d o s e n l a e s c r i t u r a pública N° 2 2 1 3 d e l 2 7 d e a g o s t o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 0 - 0 0 d e 2 0 1 4. [ F o l i o s 4 4 6 a l 4 5 5, e. 1 2.

E n e o n s e e u e n e i a, s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r daños y p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s ( $ 1 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ), j u n t o c o n s u s i n t e r e s e s d e m o r a y e l v a l o r d e l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o y c u o t a s d e administración c o m o f r u t o s p e r c i b i d o s d e s d e e l m o m e n t o d e l a ocupaeión. [ F o l i o 4 8 4, c. 1 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o Veintidós d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. e l q u e dietó s e n t e n c i a a n t i c i p a d a d e c l a i ^ a n d o o f i c i o s a m e n t e l a c a d u e i d a d d e l a aceión d e impugnaeión d e a c t a s d e a s a m b l e a d e c o p r o p i e t a r i o s. [ F o l i o s 7 1 6 a l 7 2 2, c. l 4.

A p e l a d a l a decisión p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o D i s t r i t o J u d i e i a l, e n f a l l o d i c t a d o e l 0 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo. [ F o l i o 8, c. 4 5. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis formuló casación. [ F o l i o 9, c. 4 6.

E n p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e l ad quem, negó l a eoncesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r e o n s i d e r a r q u e, s i b i e n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a s o n d e c l a r a t i v a s, c i e r t a m e n t e n o s o n e s e n c i a l m e n t e económieas, n o o b s t a n t e, e s b o z a q u e s i s e t o m a r a e o m o b a s e "el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente", n o s e a l c a n z a l a cuantía d e l interés p a r a a c u d i r a l a casación según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 8 8 d e l Código G e n e r a l d e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 0 - 0 0 P r o c e s o. [ F o l i o s 1 1 y 1 2, c. 4 c o p i a s 7.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o reposición y e n s u b s i d i o solicitó q u e j a, c o n s u s t e n t o e n q u e e l c a s o está d i r i g i d o a d e c l a r a r l a i n v a l i d e z d e a c t o s jurídicos q u e s i r v i e r o n p a r a s u s t r a e r d e l a s áreas c o m u n e s, u n a poreión d e l p r o y e c t o E d i f i c i o C a m i n o d e Alcalá, e n c o n s e c u e n c i a, s u petición e n p a r t e e s c o n d e n a económica d e r i v a d a d e l o s f r u t o s d e j a d o s d e p e r c i b i r s o b r e l a z o n a común u s u r p a d a, a g r e g a además, q u e l a tasación d e l o s p e r j u i c i o s ( 1 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) e n l a d e m a n d a, d e b e n s e r a c t u a l i z a d o s i n c r e m e n t a n d o e l a g r a v i o económieo. [ F o l i o s 1 3 a l 1 5, c. 4 c o p i a s 8.

E n a u t o d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r proveído c u e s t i o n a d o, y e n e o n s e e u e n e i a, ordenó l a expedieión d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o s 1 7 y 1 8, e. 4 I I. CONSIDERACIONES 1.

D e e o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede ^cuando se deniegue el de casación». [ S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 0 - 0 0 específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artíeulo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o e e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o r e f i e r e e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P, q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídica s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, v a l e d e c i r a l a cuantía d e l a afectación o d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o, a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma» ( C S J A C, 2 8 A g o 2 0 1 2, R a d. 0 1 2 3 8 - 0 0 ), s i e n d o i m p e r a t i v o s o m e t e r s e a l o s parámetros q u e e l a l u d i d o e s c r i t o e s t a b l e c e. A h o r a b i e n, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o a r t i c u l o 3 3 8 4 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 0 - 0 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a ascendían a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0. 2. 1.

L o a n t e r i o r s u p o n e, c o m o e s o b v i o, q u e l a decisión q u e p e r j u d i c a a l i m p u g n a n t e s e a s u s c e p t i b l e d e apreciación p e c u n i a r i a, p u e s t o q u e s i n o l o e s, e n t o n c e s c a r e c e d e s e n t i d o i m p o n e r u n a restricción p o r l a cuantía a u n r e c u r s o q u e versará s o b r e u n a c o n t r o v e r s i a d e c o n t e n i d o e x t r a p a t r i m o n i a l, e n c u y o c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l a casación s e d e t e r m i n a p o r l a n a t u r a l e z a d e l a c o n t r o v e r s i a, s i e m p r e q u e c o n c u r r a n l a s demás e x i g e n c i a s d e l e y. T a l a c o n t e c e c o n l a s s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s q u e d e f i n e n l a s c a l i d a d e s d e l e s t a d o c i v i f d e l a s p e r s o n a s, l a s c u a l e s c a r e c e n d e estimación económica y, p o r t a n t o, s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r r e c u r r i d a s e n casación, c o m o l o d i s p o n e e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s q u e d e e l l a s s e p u e d a n d e r i v a r. S i n e m b a r g o, l o f a l l o s q u e s e p r o f i e r a n e n a s u n t o s e n l o s q u e s e p r e t e n d e l a Impugnación d e A e t a s d e A s a m b l e a, n o h a c e n p a r t e d e l a s d e c i s i o n e s e x c l u i d a s, p o r q u e s o n d e c o n t e n i d o e s t r i c t a m e n t e económico, e l h e c h o d e q u e s e a n d e c l a r a t i v a s n o l e varía s u n a t u r a l e z a, n i m e n o s h a c e q u e s e d e b a n d e s a t e n d e r l o s r e q u i s i t o s d e p r o e e d i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 5 f Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 0 - 0 0 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a v e r s a r o n s o b r e l a d e c l a r a t o r i a d e i n e f i c a c i a y n u l i d a d d e l a s d e c i s i o n e s c o n t e n i d a s e n u n a c t a d e a s a m b l e a e x t r a o r d i n a r i a d e c o p r o p i e t a r i o s d e l E d i f i c i o C a m i n o d e Alcalá P. H. D e a h i, q u e l a decisión d e l T r i b u n a l s e concretó e n d e t e r m i n a r e l interés económieo a f e c t a d o, t o m a n d o c o m o r e f e r e n c i a e l v a l o r d e l i n m u e b l e, p u e s l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l a c t a d e a s a m b l e a a t a c a d a, pretendía r e i n t e g r a r e l m i s m o a l p a t r i m o n i o d e l a a c t o r a, así c o m o l o s p e r j u i c i o s y f r u t o s d e j a d o s d e p e r c i b i r. P o r t a l e s r a z o n e s, l a c o n t r o v e r s i a h i z o r e f e r e n c i a únicamente a m a t e r i a e s t r i c t a m e n t e económica, p o r l o q u e s e hacía n e c e s a r i o e x a m i n a r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n l a f o r m a c o m o h i z o e l T r i b u n a l d e o r i g e n. 4.

A h o r a b i e n, d e n t r o d e l e x p e d i e n t e e x i s t e u n e l e m e n t o d e j u i c i o q u e d a c u e n t a d e l c o s t o d e l p r e d i o, u n o d e e l l o s e s e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e l año 2 0 1 6 p o r $ 2 8 8 '. 7 8 8. 0 0 0 [ F o l i o s 4 1 9 a l 4 2 8, c. 1 y c. 2 ]. C i f r a q u e a l a c t u a l i z a r s e h a s t a l a f e c h a e n q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a decidió e l a s u n t o, e s d e c i r, 0 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, a r r o j a e l p e r j u i c i o d e l m e n o s c a b o o c a s i o n a d o a l a d e m a n d a n t e. I P a r a i n d e x a r e s o s m o n t o s d e d i n e r o c o n b a s e e n e l 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 0 - 0 0 índice d e p r e e i o s a l e o n s u m i d o r - I P C, s e tendrá e n c u e n t a l a s i g u i e n t e fórmula: íf V p = V h: íi E n d o n d e, V p e s e l v a l o r p r e s e n t e q u e d e b e c a l c u l a r s e;

V h e s e l v a l o r histórico o aquéllos q u e s e v a n a a e t u a l i z a r, q u e p a r a e s t e c a s o e s $ 2 8 8 '. 7 8 8. 0 0 Q. íf e s e l i n d i e e f i n a l p a r a o c t u b r e d e 2 0 1 8, q u e e q u i v a l e a 1 8 6, 6 6 1; íi e s e l índice i n i c i a l d e l I P C, e s t o és, l o s r e p o r t a d o s p a r a e l m e s d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, q u e f u e 1 6 2, 9 6 2.

R e a l i z a d a l a operación, s e o b t i e n e e l r e s u l t a d o q u e s i g u e: 1 8 6, 6 6 V p = $ 2 8 8 '. 7 8 8. 0 0 0 X = $ 3 3 0 7 8 7. 7 2 7 1 6 2, 9 6 R e s u l t a d o a l q u e s e l e d e b e sumíir a título d e daños y p e r j u i c i o s $ 1 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0 [ F o l i o 4 8 9, c. 2 ]. $ 3 3 0 7 8 7. 7 2 7 + $ 1 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0 = $ 4 9 0. 7 8 7. 7 2 7 Extraído d e I N E "Institución n a c i o n a l d e Estadística": M e s d e O c t u b r e 2 0 1 8.

Extraído d e I N E "Institución n a c i o n a l d e Estadística": M e s d e O c t u b r e 2 0 1 6. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 0 - 0 0 D e m a n e r a q u e, s i e l v a l o r a c t u a l d e l a s p r e t e n s i o n e s s u m a d a s c o r r e s p o n d e a $ 4 9 0. 7 8 7. 7 2 7, e s c l a r o q u e n o s u p e r a e l f i j a d o e n l a l e y c o m o m o n t o d e l p e r j u i c i o q u e h a b i l i t a e l r e c u r s o i m p e t r a d o ( $ 7 8 1. 2 4 2. 0 0 0 p a r a e l año 2 0 1 8 ).

A u n a d o a l o a n t e r i o r y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l p e t i c i o n a r i o n o aportó d i c t a m e n p e r i c i a J d i f e r e n t e, q u e a c r e d i t a r a e l interés económico a f e c t a d o c o n l a s e n t e n c i a, r e l a c i o n a d o c o n cánones d e a r r e n d a m i e n t o y e u o t a s d e administración c o m o f r u t o s d e j a d o s d e p e r c i b i r. 5.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a e o n c l u i r q u e l a easaeión e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e e l i m p u g n a n t e n o t i e n e e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a, t o d a v e z q u e n o s e a l c a n z a e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a easaeión. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casaeión C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, p o r e l 8 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 0 - 0 0 T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e e t i v o. Notifíquese y cúmplase, 9