Repúbl ica d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civii AC2352 -2019 Radicación n.° 11001-31 -10 -002 -2016-00729-01 Bogotá, D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r J u l i o C e s a r Beltrán B a s t i d a s, d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o, a s u v e z r e c u r r e n t e e n casación, a c e r c a d e l a concesión d e l b e n e f i c i o d e l a m p a r o d e p o b r e z a. I. A N T E C E D E N T E S 1.
E l m e m o r i a l i s t a, a través d e D e f e n s o r a Pública a d s c r i t a a l a Defensoría d e l P u e b l o, elevó s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a y, j u n t o c o n e l l a, presentó d e m a n d a d e impugnación d e p a t e r n i d a d c o n t r a L o r e n a H e r r e r a V e l a n d i a, r e s p e c t o d e l a m e n o r d e e d a d H. J. B. H. 2.
M e d i a n t e a u t o d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 s e admitió a trámite e l a s u n t o y e l 2 9 d e a g o s t o s i g u i e n t e, s e accedió a l b e n e f i c i o i m p l o r a d o. 3. A g o t a d a l a actuación, e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o 2° d e F a m i l i a d e Bogotá, emitió s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o a través d e l a c u a l declaró l a c a d u c i d a d d e l a acción. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 9 - 0 1 4.
I n f o r m e, e l e x t r e m o a c t o r recurrió e n apelación. 5. E l 2 4 d e e n e r o d e 2 0 1 9, l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, impartió i n t e g r a l confirmación a l a decisión o b j e t o d e impugnación. 6. C o n t r a l o a s i r e s u e l t o, e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p o r i n t e r m e d i o d e s u a p o d e r a d a d e o f i c i o. 7.
E l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l concedió l a c e n s u r a. 8. A l l e g a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, e l d i s i d e n t e presentó e s c r i t o d e f e c h a 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, d o n d e solicitó « se me conceda amparo de pobreza de conformidad con el art. 151 y s s del CGP, por cuanto no cuento con los medios para pagar honorarios de abogado ni tampoco los gastos que genere el proceso en referencia.» CONSIDERACIONES 1.
Según s e d e s p r e n d e d e l artículo 1 5 1 d e l Código C e n e r a l e l P r o c e s o, «¡sje concederá el amparo de pobreza a la persona que no se halle en capacidad de atender los gastos del proceso sin menoscabo de lo necesario para su propia subsistencia y la de las personas a quienes por ley debe alimentos, salvo cuando pretenda hacer valer un derecho litigioso a título oneroso.» A c o r d e c o n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 5 4 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o « [e]n la providencia que conceda el amparo el juez 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 9 - 0 1 designará el apoderado que represente en el proceso al amparado, en la forma prevista para los curadores ad litem, salvo que aquél lo haya designado por su cuenta.» 2.
E n e l c a s o q u e n o s o c u p a, s e t i e n e q u e d e s d e e l m o m e n t o d e l a presentación d e l a d e m a n d a, e l i n t e r e s a d o otorgó p o d e r a l a a b o g a d a J e a n n e t Lucía R o j a s B a r a c a l d o, q u i e n l o v i e n e r e p r e s e n t a n d o d e s d e e n t o n c e s y, así m i s m o, g o z a d e l b e n e f i c i o q u e aquí s o l i c i t a, p o r concesión q u e s e l e h i c i e r a m e d i a n t e a u t o d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6.
E n e s e o r d e n, n o h a y l u g a r a e m i t i r p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o e n relación c o n e l a m p a r o d e p o b r e z a i n v o c a d o e n s e d e d e casación, p o r q u e d e u n a c u i d a d o s a revisión a l a s d i l i g e n c i a s, s e a d v i e r t e q u e a q u e l l a g r a c i a n o h a s i d o o b j e t o d e r e v o c a t o r i a y / o terminación e n l o s términos d e l artículo 1 5 8 ejusdem, y p o r l o t a n t o, p u e d e c o n c l u i r s e q u e continúa v i g e n t e. 3.
A h o r a, e n relación c o n l a manifestación d e l l i b e l i s t a, a c e r c a d e q u e c a r e c e d e l o s m e d i o s económicos s u f i c i e n t e s «para pagar honorarios de ahogado», s e h a c e n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e s i l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u e v i e n e e j e r c i e n d o s u representación j u d i c i a l, está a d s c r i t a a l a Defensoría d e l P u e b l o y e n e s a condición l o r e p r e s e n t a j u d i c i a l m e n t e, c o m o se h a h e c h o c o n s t a r e n c a d a u n a d e s u s a c t u a c i o n e s, n o h a y u g a r a l p a g o d e h o n o r a r i o s. D e o t r a p a r t e, c o n v i e n e a c l a r a r también, q u e m i e n t r a s m e l p r o c e s o n o e x i s t a r e v o c a t o r i a d e l p o d e r q u e a e l l a l e f u e 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 9 - 0 1 c o n f e r i d o o r e n u n c i a a l m a n d a t o, n o e s d a b l e d a r aplicación a l a previsión c o n s a g r a d a e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 5 4 e n c o m e n t o, t o d a v e z q u e e l r e f e r i d o p o d e r n o h a t e r m i n a d o p o r n i n g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 7 6 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o. Y s i b i e n e l i n c i s o 4° d e l a disposición e n c i t a, a u t o r i z a l a sustitución d e l a p o d e r a d o c u a n d o n o r e s i d e e n e l l u g a r d o n d e d e b e s u r t i r s e l a s e g u n d a i n s t a n c i a o el recurso de casación, l o c i e r t o e s q u e t a l n o r m a t i v a h a c e r e f e r e n c i a a l a b o g a d o d e s i g n a d o p o r e l J u e z, t a l c o m o así l o h a d e c a n t a d o e s t a Corporación e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s: «No obstante, la regulación se entiende dirigida, dada la teología de la institución, respecto del designado por el Estado, porque es el único destinatario de las sanciones y de los derechos allí consagrados, considerando que, salvo causa justificada, se trata de un cargo de obligatorio desempeño. El desplazamiento temporal o definitivo del abogado nombrado por la propia parte, como se observa, al margen de las circunstancias que fueren, debe hacerse directamente por ella.
De ahí, mientras el poder al efecto otorgado se encuentre vigente, esto impide designar un representante judicial al amparado por pobre.» ( A C 6 2 7 - 2 0 1 7, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 2 0 0 - 0 1 ) 3. E n v i r t u d d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s, s e despachará a d v e r s a m e n t e e l p e d i m e n t o. 2. DECISIÓN 4 i. Rkdicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 9 - 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, n i e g a l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r e l m e m o r i a l i s t a, e n e l e n t e n d i d o d e q u e y a c u e n t a c o n a m p a r o d e p o b r e z a e n e l p r o c e s o y n o s e e n c u e n t r a n s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s p a r a d e s i g n a r l e a p o d e r a d o y / o sustituírselo.
NOTIFÍQUESE A R I E L S. d o RAMÍREZ 5