Repúbliai d e C ! o l o m b i; i Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AC2351 -2019 Radicación n. ° 11001-02-03-000-2019-00474-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r J a i m e R o a O r t i z, e n relación a l a s e n t e n c i a d e l t r e i n t a d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i s i e t e, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l r e c u r r e n t e inició p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a c o n t r a E n e r i e t h Castañeda E s c a r p e t a y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, a f i n d e q u e s e d e c l a r a q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 1 5 6 - 9 2 2 1 2, u b i c a d o e n Facatativá ( C u n d i n a m a r c a ). [ F o l i o 1 8 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Facatativá, q u e e n f a l l o d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 7, declaró i n f u n d a d a s l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 9 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -00474 -00 3. A p e l a d a l a a n t e r i o r determinación, e n p r o v i d e n c i a d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, confirmó l a decisión d e l a-quo, t r a s c o n s i d e r a r q u e «no se acredito un ejercicio posesorio exclusivo por el término que la ley exige para alcanzar la prescripción, a más de que no demostró el elemento animus». 4.

C o n t r a l a a n t e r i o r, e l a c t o r formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l 7 ^ d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «Estar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad». 5.

E n p r o v i d e n c i a d e 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 9 ( s i c ), s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e s e s u b s a n a r a n, e n t r e o t r o s, e l s i g u i e n t e p u n t o: «se explicara en forma concreta en qué consiste la indebida representación y las razones por las que tal irregularidad no se saneó en el proceso, teniendo en cuenta que, por esta causal se puede cuestionar únicamente la ausencia o insuficiencia del mandato, mas no criticar la deficiente representación de los profesionales del derecho designados precisamente por el recurrente en el juicio; menos aún la valoración probatoria o interpretación normativa que los juzgadores hayan realizado». 6.

E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 9, e l r e c u r r e n t e manifestó q u e e n m e n d a b a l a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i r t i e r o n e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó q u e l a c a u s a l i n d i l g a d a s e c o n f i g u r a b a p o r q u e «el mandato exigido por el accionante para la tramitación del proceso de pertenencia, presenta enormes insuficiencias, tales como la facultad para recurrir en queja, casación, revisión y demás facultades que garantizaran una 2 ! Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 7 4 - 0 0 representación acorde con la acción pretendida», l o q u e c o n c u l c a b a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a c t o r, razón l a q u e s e ratificó e n s u exposición i n i c i a l. [ F o l i o s 5 3 - 5 6, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

D e n t r o d e l a s m e d i d a s e n c a m i n a d a s a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s q u e s e a d v i e r t e n e n e l p r o c e s o, y c o n e l o b j e t o d e e v i t a r e v e n t u a l e s n u l i d a d e s, l a l e y a d j e t i v a c o n s a g r a e l d e b e r d e l j u e z d e e x a m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c u m p l i r l a d e m a n d a p a r a s u admisión. R e s p e c t o d e l l i b e l o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r e s e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, específicamente, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s e e n c u e n t r a f a c u l t a d o p a r a r e c h a z a r o p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l a u t o q u e r e c h a z a l a d e m a n d a d e revisión está s u j e t o a d o s p r e m i s a s d e i m p o s i b l e confusión: i ) C u a n d o s e h a c e i n l i m i n e - o s e a c u a n d o o c u r r e e n e l u m b r a l d e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o -, s u c a u s a s o l o s e c o n f i g u r a p o r l a o c u r r e n c i a d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s e n l i s t a d o s e n e l i n c i s o 3° ejusdem, e s t o e s «cuando no se presente en el término legal; o haya sido formulada por quien carece de legitimación vara hacerlo » ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). 3 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -00474 -00 i i ) E l r e c h a z o s i m p l e, e n c a m b i o, o b e d e c e a l h e c h o d e n o h a b e r s e s u b s a n a d o l o s d e f e c t o s q u e m o t i v a r o n l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o d e l r e c u r s o d e n t r o d e l término señalado p a r a t a l e f e c t o, e s d e c i r c u a n d o n o reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n e l artículo 3 5 7 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, «así como también cuando no vaya dirigida contra todas las personas que deben intervenir en el recurso, casos en los cuales se le concederá al interesado un plazo de cinco (5) días para subsanar los defectos advertidos.

De no hacerlo en tiempo hábil la demanda será rechazada». Así l a s c o s a s, a l r e c i b i r u n r e c u r s o d e revisión e l t r i b u n a l c o m p e t e n t e o l a C o r t e, t i e n e l a obligación d e e s t u d i a r i n i c i a l m e n t e s i e x i s t e n c a u s a l e s q u e a m e r i t a n s u r e c h a z o d e p l a n o p o r c u a l q u i e r a d e l o s f a c t o r e s e n u n c i a d o s c o n p r e c e d e n c i a, o s i e x i s t e u n a razón p a r a i n a d m i t i d o; y s i e s t o último o c u r r e, deberá o r d e n a r a l a p a r t e i n t e r e s a d a q u e p r o c e d a a s u b s a n a r t o d o s l o s d e f e c t o s q u e l l e g a r e a e n c o n t r a r, c o n e l f i n d e c u m p l i r e l d e b e r d e s a n e a m i e n t o i n i c i a l d e l trámite, t a l c o m o l o señala e l s e g u n d o i n c i s o d e l c i t a d o artículo 3 5 8. 2.

A h o r a b i e n, d e n t r o d e t a l e s e x i g e n c i a s q u e s e e r i g e n e n p r e s u p u e s t o d e i d o n e i d a d f o r m a l d e l l i b e l o s e e n c u e n t r a l a señalada p o r e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 ibídem, q u e h a c e r e f e r e n c i a a «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento».

F r e n t e a d i c h o r e q u i s i t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a s i d o enfática e n p r e c i s a r q u e l o s «hechos concretos» q u e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 7 4 - 0 0 d e t e r m i n a n o e s t r u c t u r a n l o s m o t i v o s p o r l o s q u e, e n consideración d e l d e m a n d a n t e, d e b e r e v i s a r s e l a s e n t e n c i a, n o s o n «los que caprichosamente a bien tenga el recurrente, sino aquellos que, con independencia del fondo del asunto, guarden relación con las hipótesis normativas y con la naturaleza estricta del medio de impugnación extraordinario».

( C S J A C, 1° J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 7 6 - 0 0; C S J A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0; C S J A C, 2 4 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 8 5 4 - 0 0 ). S e h a p r e c i s a d o i g u a l m e n t e q u e tcd e x i g e n c i a, l a c u a l d e r i v a d e l carácter r e s t r i n g i d o d e l r e c u r s o q u e e n e l a s u n t o s e h a i n c o a d o, «lleva ínsita para el reclamante una 'carga cualificada', consistente en 'formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, "haría venturoso el ataque", pues "no se trata de insistir indefinidamente en los argumentos planteados en el curso del proceso, sino que desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega"» ( C S J A C, 2 D i c. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0 ). 3.

E n relación a l m o t i v o s u s t e n t a d o e n l a disposición c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 3 5 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l preceptúa: «estar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya saneado la nulidad»', s e h a e x p l i c a d o q u e s e p r o p o n e p a r a g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l d e m a n d a d o o i n t e r v i n i e n t e, p o r l o q u e s i éste n o f u e d e b i d a m e n t e r e p r e s e n t a d o e n p r o c e s o, r e s u l t a e v i d e n t e q u e s e e s t r u c t u r a l a c a u s a l d e revisión r e f e r i d a, a n o s e r q u e 5 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -00474 -00 p e s e a s u o c u r r e n c i a h a y a s i d o s a n e a d a p o r e l i n t e r e s a d o e n l o s términos p r e v i s t o s e n e s t a codificación. 4.

E n e l c a s o q u e s e e x a m i n a, e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r, s e ordenó a l a p a r t e a c t o r a, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, e x p u s i e r a l o s m o t i v o s c o n c r e t o s q u e e s t r u c t u r a b a n l a c a u s a l q u e s e a l e g a b a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e p o r ésta s e p u e d e c u e s t i o n a r únicamente l a a u s e n c i a o i n s u f i c i e n c i a d e l m a n d a t o, m a s n o c r i t i c a r l a d e f i c i e n t e representación d e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o d e s i g n a d o s p r e c i s a m e n t e p o r e l r e c u r r e n t e e n e l j u i c i o; m e n o s aún l a valoración p r o b a t o r i a o interpretación n o r m a t i v a q u e l o s j u z g a d o r e s h a y a n r e a l i z a d o. S i n e m b a r g o, e n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 9, e l r e c u r r e n t e manifestó q u e e l a r g u m e n t o i n v o c a d o s e c o n f i g u r a b a p o r q u e s i b i e n acudió a l a p e r t e n e n c i a c o n u n a b o g a d o, l o c i e r t o e r a q u e e s e t o g a d o e n e l p o d e r q u e l e suministró, n o p r o p u s o l a s f a c u l t a d e s p a r a r e c u r r i r e n q u e j a, casación, revisión y demás q u e g a r a n t i z a r a n u n a d e b i d a representación c o n c e r n i e n t e c o n l a acción p r e t e n d i d a, l o q u e c o n c u l c a b a s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, razón p o r l a c u a l, s e ratificó e n s u exposición i n i c i a l. [ F o l i o s 5 3 - 5 6, c. l [ L o p r e c e d e n t e d e j a e n e v i d e n c i a, c o m o s e precisó e n l a inadmisión d e l l i b e l o a l i m p u g n a n t e, a q u e l r e l a t o n o mostró a p o y o p a r a e l m o t i v o d e revisión s o l i c i t a d o, p o r c u a n t o n o e r a d a b l e v i s l u m b r a r u n a i n d e b i d a representación d e l c e n s o r c u a n d o f u e éste q u i e n inició e l j u i c i o c o n u n a b o g a d o 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 7 4 - 0 0 d e c o n f i a n z a q u e defendía s u s i n t e r e s e s, a l p u n t o q u e presentó l a acción d e d o m i n i o f r e n t e a q u i e n d i s p u s o e n e l p o d e r q u e confirió; l o q u e i n d i c a q u e e l a c c i o n a n t e ejerció s u d e r e c h o d e d e f e n s a y contradicción d e n t r o d e l l i t i g i o d e c l a r a t i v o, p o r l o q u e n o l e p r o d u c e n i n g u n a afectación a l o s garantías s u p e r i o r e s. 5.

A u n a d o a e l l o, e l c a r g o i n c o a d o c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 7^ d e revisión n o p u e d e e s t i m i a r s e s u b s a n a d o, t o d a v e z q u e l a c i r c u n s t a n c i a q u e e l c e n s o r a, n o t i e n e l a v i r t u a l i d a d d e c o n f i g u r a r l a c a u s a l a l e g a d a d e «indebida representación», p u e s t o q u e e s t a p r e c i s a razón de r e p r o c h e s e l i m i t a a c u e s t i o n a r l a a u s e n c i a o i n s u f i c i e n c i a d e m a n d a t o, m a s n o a c r i t i c a r l a d e f i c i e n t e representación d e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o d e s i g n a d o s p r e c i s a m e n t e p o r e l r e c u r r e n t e e n e l j u i c i o. E n s u m a, e l i m p u g n a n t e s e s u s t r a j o d e c o n s i d e r a r q u e l o s h e c h o s q u e servirían d e s o p o r t e idóneo a d i c h o s m o t i v o s d e revisión, e r a n l a c a r e n c i a d e a c t i v i d a d p r o f e s i o n a l, l a a u s e n c i a d e valoración p r o b a t o r i a y l a c o n t r a r i e d a d d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l o s j u z g a d o r e s, c o n f o r m e l o d e m o s t r a d o d e n t r o d e l a s u n t o. 6.

E n e s e o r d e n, l a desatención d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e e n c u a n t o a l a c a r g a q u e l e correspondía d e a t e n d e r l o o r d e n a d o e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, j u s t i f i c a n s u r e c h a z o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 8 d e l a codificación 7 } Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -00474 -00 a d j e t i v a, p u e s n o s e d i o satisfacción a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e s e c o n t r a e e l artículo 3 5 5 ejusdem.

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l J a i m e R o a O r t i z, i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a e l f a l l o d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, D E V O L V E R l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifíquese y cúmplase, 8