Rc'púhlit.i d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2350 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02360-00 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l s i e t e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i o c h o, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e v e i n t i u n o d e m a y o d e l m i s m o año. I. A N T E C E D E N T E S 1.

O m a r Cortés Suárez inició d e m a n d a c o n t r a D o l o r e s Bolaños A l i o n i n q u i r a y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l 5 0 % d e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula N o. 3 7 0 - 8 3 6 3 6 0, u b i c a d o e n l a c a l l e 1 4 # 5 0 - 8 4 d e l B a r r i o P r i m e r o d e M a y o d e C a l i. [ F o l i o 2 6, c. l c o p i a s 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a c i t a d a c i u d a d, e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 3 6 0 - 0 0 q u e e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 7, dictó s e n t e n c i a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s. 4.

A p e l a d a l a decisión p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o D i s t r i t o J u d i c i a l, e n f a l l o d i c t a d o e l 2 1 d e n a y o d e 2 0 1 8, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo. [ F o l i o 3 9, c. 2 c o p i a s 5. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis formuló casación. [ F o l i o 4 1, c. 2 c o p i a s 6.

E n p r o v i d e n c i a d e 7 d e j u n i o d e 2 0 1 8, e l ad quem, negó l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r c o n s i d e r a r q u e e n e l c a s o n o s e a l c a n z a b a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 8 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t o d a v e z q u e « en el plenario no obra avalúo actualizado del bien inmueble, con el que se pueda establecer la cuantía en mención, y sólo obra un oficio remitido por el Subdirector de Catastro Municipal ( ) que da cuenta de que el avalúo del inmueble para el año 2016, ascendía al valor de $220.072.000, monto que tampoco supera los 1.000 SMMLV.», s i n q u e s e h u b i e s e a l l e g a d o actualización. [ F o l i o 4 3 - 4 4, c. 2 c o p i a s. 7.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, e l r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y e n s u b s i d i o solicitó q u e j a, c o n s u s t e n t o e n q u e e l c a s o, c o m o q u i e r a q u e s e t r a t a b a d e u n a s e n t e n c i a d e c l a r a t i v a d e d o m i n i o n o e r a d e c o n t e n i d o económico y p o r e n d e, n o s e debía d e t e r m i n a r e l v a l o r d i s p u e s t o p o r l a n o r m a p a r a o t o r g a r e l m e d i o d e d e f e n s a. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 3 6 0 - 0 0 F o l i o s 4 5 y 4 6, c. 2 c o p i a s 8.

E n a u t o d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r proveído c u e s t i o n a d o, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o s 4 9 a 5 1, c. 2 c o p i a s I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, |el f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 3 4 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o iformuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 3 6 0 - 0 0 la resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o e x i g e e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r, a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) 2. 1. L o a n t e r i o r s u p o n e, c o m o e s o b v i o, q u e l a decisión q u e p e r j u d i c a a l i m p u g n a n t e s e a s u s c e p t i b l e d e apreciación p e c u n i a r i a, p u e s t o q u e s i n o l o e s, e n t o n c e s c a r e c e d e s e n t i d o i m p o n e r u n a restricción p o r l a cuantía a u n r e c u r s o q u e versará s o b r e u n a c o n t r o v e r s i a d e c o n t e n i d o e x t r a p a t r i m o n i a l, e n c u y o c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l a casación s e d e t e r m i n a p o r l a n a t u r a l e z a d e l a c o n t r o v e r s i a, s i e m p r e q u e c o n c u r r a n l a s demás e x i g e n c i a s d e l e y. T a l a c o n t e c e c o n l a s s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s q u e d e f i n e n l a s c a l i d a d e s d e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, l a s c u a l e s c a r e c e n d e estimación económica y, p o r t a n t o, s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r r e c u r r i d a s e n casación, c o m o l o d i s p o n e 4 Radicación n' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 3 6 0 - 0 0 e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s q u e d e e l l a s s e p u e d a n d e r i v a r. S i n e m b a r g o, l o s f a l l o s q u e s e p r o f i e r a n e n a s u n t o s e n l o s q u e s e p r e t e n d e l a d e c l a r a t o r i a d e adquisición p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a y s u c o n s e c u e n t e r e g i s t r o, n o h a c e n p a r t e d e l a s d e c i s i o n e s e x c l u i d a s, p o r q u e s o n d e c o n t e n i d o e s t r i c t a m e n t e económico, e n l a m e d i d a e n q u e e l d e m a n d a n t e b u s c a a c r e c e n t a r s u p a t r i m o n i o c o n a q u e l l a declaración, l u e g o, l a n a t u r a l e z a d e e s e p r o c e s o n o i m p l i c a q u e p u e d a n d e s a t e n d e r s e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a v e r s a r o n s o b r e l a d e c l a r a t o r i a d e adquisición d e prescripción e x t r a o r d i n a r i a d e l 5 0 % d e u n i n m u e b l e q u e, indicó e l d e m a n d a n t e, poseía «por e l t i e m p o r e q u e r i d o p o r l a L e y, c o n ánimo d e señor y dueño. L a decisión q u e s e c u e s t i o n a p o r vía d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, negó a q u e l l a pretensión, t r a s a d v e r t i r q u e e l r e c l a m a n t e n o s a t i s f i z o l o s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a u s u c a p i r. D e l o a n t e r i o r, fácil e s c o n c l u i r q u e l a c o n t r o v e r s i a h i z o r e f e r e n c i a únicamente a a s p e c t o s e s t r i c t a m e n t e económicos, p o r l o q u e, c o n t r a r i o a l o e x p u e s t o p o r e l i m p u g n a n t e, s e hacía n e c e s a r i o e x a m i n a r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n l a f o r m a c o m o l o h i z o 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 3 6 0 - 0 0 e l T r i b u n a l d e o r i g e n. A l r e s p e c t o, s e t i e n e q u e e l i n c o n f o r m e n o aportó c o n s u r e c u r s o d e casación d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a a c r e d i t a r q u e e l j u s t i p r e c i o d e s u interés e r a i g u a l o s u p e r i o r a l o s m i l s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s ( a r t. 3 3 8 C G P ), n i e n e l p r o c e s o o b r a avalúo a c t u a l i z a d o d e l a c u o t a p a r t e q u e p e r s i g u e e n usucapión; p o r e l c o n t r a r i o, d e l e x p e r t i c i o a l l e g a d o a l a f o l i a t u r a, s e e x t r a e q u e p a r a e l año 2 0 1 6, l a t o t a l i d a d d e l i n m u e b l e tenía u n v a l o r c o m e r c i a l d e d o s c i e n t o s v e n t e m i l l o n e s s e t e n t a y d o s m i l p e s o s ( $ 2 2 0. 0 7 2. 0 0 0. ), s u m a q u e n o a l c a n z a l o s s e t e c i e n t o s o c h e n t a y u n m i l l o n e s d o s c i e n t o s c u a r e n t a y d o s m i l p e s o s ( $ 7 8 1. 2 4 2. 0 0 0 ), e x i g i d o s p o r l a r e f e r i d a n o r m a, más aún s i c o n s i d e r a m o s q u e l o p r e t e n d i d o p o r e l a c t o r e r a l a m i t a d d e l a edificación. 4.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a, p o r l o q u e así s e declarará. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e a c t o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t i u n o d e m a y o d e d o s m i l d i e c i o c h o p o r e l 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 3 6 0 - 0 0 T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase. 7