KcpúblÍLa de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC2348-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01281-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r ésta S a l a, f r e n t e a l a admisión d e l d e s i s t i m i e n t o r e a l i z a d o p o r l a d e m a n d a n t e, r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e q u e j a q u e formuló c o n t r a e l a u t o d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u a l l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá negó c o n c e d e r e l d e casación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D e r r o t a d o e l p r o y e c t o i n i c i a l m e n t e d i s c u t i d o, e l 2 d e a b r i l d e 2 0 1 8 i n g r e s a a D e s p a c h o p a r a r e s o l v e r r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e a e t o r a c o n t r a a u t o d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. [ F o l i o 3 5 4 2.

E n proveído d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 [ F o l i o 3 5 0 ], s e admitió e l d e s i s t i m i e n t o i n c o n d i c i o n a l d e l a d e m a n d a y d e l r e c u r s o d e q u e j a, c u y a s o l i c i t u d f u e e l e v a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e d e n t r o d e l l i t i g i o y l a i m p u g n a n t e d e n t r o d e l r e c u r s o d e q u e j a. [ F o l i o s 3 5 6 y 3 5 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 2 0 1 5 - 0 1 2 8 1 - 0 0 3.

I n c o n f o r m e e l i m p u g n a n t e, solicitó complementación d e l a u t o q u e admitió e l d e s i s t i m i e n t o, c o n e l f i n d e q u e l a decisión s e e x t e n d i e r a a l a s p r e t e n s i o n e s y demás a c t u a c i o n e s d e l a d e m a n d a. [ F o l i o s 3 6 1 y 3 6 2 4. M e d i a n t e a u t o d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, n o s e a c c e d e a s o l i c i t u d, p u e s n o e s p o s i b l e p a r a l a Corporación e n t r a r a r e s o l v e r e n relación a l o s demás a s u n t o s, t o d a v e z q u e s e a d v i e r t e q u e c a r e c e d e c o m p e t e n c i a, l o q u e e l l o i n d i c a q u e l e c o r r e s p o n d e a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o d i r i m i r s o b r e l o s r e f e r i d o s p u n t o s. [ F o l i o 3 6 4 5.

C o n t r a e s e p r o n u n c i a m i e n t o e l r e c u r r e n t e formuló r e c u r s o d e reposición, e n e l q u e e x p r e s a q u e "el recurso de queja cuyo desistimiento se aceptó, no se debió admitir hasta tanto no se accediera al desistimiento de la demanda y la terminación de todo el proceso por el Tribunal Superior de Bogotá".

A r g u y e además q u e, "la real intención del demandante en la solicitud, coadyuvada por la sociedad demandada, fue renunciar a la demanda y dar por terminado el proceso. Solo de manera consecuencial se solicitó poner fin al trámite del recurso de queja". [ F o l i o s 3 7 3 a l 3 7 6 1 I I. CONSIDERACIONES 1. A l t e n o r d e l o p r e c e p t u a d o p o r e l artículo 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l r e c u r s o d e reposición p r o c e d e, s a l v o n o r m a e n c o n t r a r i o, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, c o n t r a l o s a u t o s q u e d i c t e «/a Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen». 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 2 0 1 5 - 0 1 2 8 1 - 0 0 E l r e f e r i d o m e d i o d e impugnación s e i n t e r p o n e a n t e e l f u n c i o n a r i o u órgano q u e dictó l a decisión, c u a n d o n o s e t r a t a d e s e n t e n c i a, c o n l a f i n a l i d a d d e q u e s e a él m i s m o q u i e n l a e s t u d i e d e n u e v o y l a r e v o q u e, m o d i f i q u e, a c l a r e o a d i c i o n e, s i e n c u e n t r a q u e e s t u v o e q u i v o c a d a. 2.

A h o r a b i e n, a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o: " Las partes podrán desistir de los recursos interpuestos y ] de los incidentes, las excepciones y los demás actos procesales que hayan promovido " S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o. A s u v e z, e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 1 4 d e l a n o r m a e n c i t a preceptúa: " Cuando el desistimiento se presente ante el superior por haberse interpuesto por el demandante apelación de la sentencia o casación, se entenderá que comprende el del recurso " S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o. 3.

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s, s e p u e d e e n t e n d e r s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s q u e l a s p a r t e s p u e d e n s o l i c i t a r e l d e s i s t i m i e n t o d e l o s r e c u r s o s, m i e n t r a s n o s e h a y a p r o n u n c i a d o s e n t e n c i a r e s o l v i e n d o l a apelación o l a casación q u e d i s p o n g a f i n a l p r o c e s o. Así m i s m o, e s t a b l e c e q u e d e l d e s i s t i m i e n t o p r e s e n t a d o a n t e e l s u p e r i o r, s e entenderá q u e s o l o estará s u p e d i t a d o a l r e c u r s o y n o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r. 4.

S e n t a d o l o a n t e r i o r, e n e l c a s o sub examine e l r e c u r r e n t e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a a e s t e c u e r p o c o l e g i a d o 3 Radicación ri 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 2 0 1 5 - 0 1 2 8 1 - 0 0 p a r a r e s o l v e r e l d e s i s t i m i e n t o, d e l o c u a l s e d e s p r e n d e e l m o t i v o p o r e l c u a l incentivó a ésta Corporación a c c e d i e n d o a t a l s o l i c i t u d h a c i e n d o l a precisión q u e d i c h a f i g u r a recaía s o b r e e l r e c u r s o d e q u e j a, n o o b s t a n t e, s e desconocía l a r e a l intención d e l i m p u g n a n t e. D e ahí q u e, e l p r o n u n c i a m i e n t o f r e n t e a l a u t o a c u d i d o p a r a complementación, s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a d e l a S a l a s e l i m i t a b a a e s t a b l e c e r l a v i a b i l i d a d o n o d e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, y n o e r a l a l l a m a d a a r e s o l v e r s o b r e e l d e s i s t i m i e n t o d e l e s c r i t o g e n i t o r. 4.

A h o r a, e n e l c o n t e x t o, e n l a decisión q u e negó l a r e n u n c i a d e l l i b e l o, d e s d e l u e g o, s i n d e c i d i r d e f o n d o l a m a t e r i a, s e imponía también d e j a r s i n e f e c t o l a aceptación d e l a dimisión a l m e c a n i s m o i m p u g n a t o r i o, así n o s e h a y a c o n f u t a d o n a d a s o b r e e l p a r t i c u l a r. L o a n t e r i o r, a l s e r u n a c o n s e c u e n c i a n e c e s a r i a, p u e s s e a d v i e r t e, e n n i n g u n a p a r t e s e desistió d e l a q u e j a, s i n o q u e d i c h o trámite s e h i z o d e r i v a r d e l a aprobación d e l d e s i s t i m i e n t o d e l acápite i n i c i a l. L u e g o, s i e s t o último n o s e h a r e s u e l t o e n f o r m a p o s i t i v a, l a c i r c u n s t a n c i a d e l a e u a l pendía a q u e l l o n o h a s u c e d i d o. L o d e c i d i d o a l r e s p e c t o, p o r t a n t o, e n l a interpretación q u e f u e r e, r e s u l t a a t o d a s l u e e s p r e c i p i t a d a, razón p o r l a c u a l d e b e s e r r e t i r a d o d e l o r d e n a m i e n t o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 2 0 1 5 - 0 1 2 8 1 - 0 0 E n t r e o t r a s c o s a s, p o r q u e f i n i q u i t a d o e l trámite d e l r e c u r s o d e q u e j a, a n t e s d e a c e p t a r s e e l d e s i s t i m i e n t o d e l a d e m a n d a, podría c o n d u c i r a e n t e n d e r l a f i r m e z a d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, p o r l o m i s m o, a p o n e r e n e n t r e d i c h o l a p r o c e d e n c i a d e l o i m p l o r a d o p r i n c i p a l m e n t e. Así s e c o n j u r a c u a l q u i e r c o n s e c u e n c i a a d v e r s a a l a s p a r t e s d e l p r o c e s o, q u i e n e s a l n o h a b e r d a d o l u g a r a l o s u c e d i d o, n o están o b l i g a d a s a s o p o r t a r l a s. 5.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, l o s d e f e c t o s a l o s q u e s e r e f i e r e l a p a s i v a, c o m p o r t a n anomalías q u e t i e n e n l a v i r t u a l i d a d d e h a c e r r e v o c a r e l a u t o q u e admitió e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e q u e j a [proveído d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, F o l i o. 3 6 0.

E n e f e c t o, s e confirmará l a a u s e n c i a d e c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e p a r a r e s o l v e r s o b r e e l d e s i s t i m i e n t o a l r e c u r s o d e q u e j a a l n o e s t a r e n f i r m e e l d e s i s t i m i e n t o d e l a d e m a n d a y l a s p r e t e n s i o n e s p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PR IMERO: R E P O N E R e l proveído d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r m e d i o d e l c u a l s e admitió e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e q u e j a, d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 2 0 1 5 - 0 1 2 8 1 - 0 0 SEGUNDO: DISPONER q u e p o r Secretaría s e r e m i t a l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s, e n p a r t i c u l a r, d e s e r n e c e s a r i o, l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 1 4 d e l C. G. P. Déjense l a s c o n s t a n c i a s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese, 6