C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2347-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00801-00 Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s O c t a v o (8°) C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a y P r i m e r o (1°) P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n G i l, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r L u i s Ramón Pérez S a n d o v a l c o n t r a R o b i n s o n V e i r g a s R u e d a. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. E l a c t o r p i d e d e c l a r a r q u e e l o p o s i t o r incumplió e l c o n t r a t o d e p e r m u t a d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4; c o n d e n a r l o a a t e n d e r l o y a p a g a r l e l a cláusula p e n a l. Según l a d e m a n d a, e l a c c i o n a d o r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s e n l a c a r r e r a 1 1 # 7 - 1 4 d e S a n G i y e s "vecino de Bucaramanga", e l j u e z d e e s t a c i u d a d, a n t e q u i e n s e presentó, e s c o m p e t e n t e "por el lugar de cumplimiento de la obligación, por el domicilio de las partes". 1. 2.

E n a u t o d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o 8° Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 0 1 - 0 0 C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, p o r q u e c o m o e l p a c t o n o d i c e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o y e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r e s S a n G i l, l o s j u e c e s d e allí s o n q u i e n e s d e b e n c o n o c e r. P o r t a n t o, l e remitió e l c a s o ( f l. 2 8 ). 1. 3.

E l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 e l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e e l l l a m a d o a a p r e h e n d e r l o e s a q u e l o t r o, p u e s e l l i b e l o e x p r e s a q u e e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o e s B u c a r a m a n g a ( f l s. 3 0 - 3 1 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o. U n o, e l t e r r i t o r i a l, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l señala q u e e l p r o c e s o deberá a d e l a n t a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. E m p e r o, h a y o c a s i o n e s e n l a s c u a l e s e s a r e g l a p u e d e v e r s e l i g e r a m e n t e a l t e r a d a. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 0 1 - 0 0 E s así c o m o e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 2 3 d e l a L e y P r o c e s a l C i v i l prevé q u e e n l a s c o n t i e n d a s o r i g i n a d a s p o r u n c o n t r a t o, p a r a c i t a r s o l o e l q u e v i e n e a l a situación d e a h o r a, %..) serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado ( )".

S i g n i f i c a, e n t o n c e s, q u e e l p r o m o t o r d e u n c o n t e n c i o s o c o n v e n e r o e n u n n e g o c i o jurídico c o n a l c a n c e b i l a t e r a l t i e n e l a opción d e a c c i o n a r, ad libitum, e n u n o u o t r o l u g a r. 2. 3. S i e n s e n t i r d e l p r i m e r o d e l o s j u e c e s i m p l i c a d o s e l c o n t r a t o n o e s p e c i f i c a e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o, s i e l l i b e l o t a m p o c o l o d i c e, y s i éste l e a t r i b u y e a e s e f u n c i o n a r i o c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r, n o s o l o p o r e l a l u d i d o "lugar de cumplimiento de la obligación", s i n o también "por el domicilio de las partes" ( f l. 2 5 ), e s él e l l l a m a d o a a p r e h e n d e r l o, d e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a, p u e s l a p i e z a i n i c i a l a f i r m a q u e e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r e s B u c a r a m a n g a. 2. 4.

N o s e p u e d e c o n f u n d i r l a noción d e l u g a r p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s c o n e l c o n c e p t o d e d o m i c i l i o, f a c t o r l e g a l d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d o p o r e l l e g i s l a d o r. "Menester es recordar, una vez más, cómo no puede confundirse el domicilio de las partes, que el numeral segundo del artículo 75 ibídem establece como presupuesto de todo libelo, con el lugar donde ellas han de recibir notificaciones personales, a que se refiere el mismo precepto en el numeral 11, con mayor razón siendo que aquél, a términos del artículo 76 del Código Civil, consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, en tanto que éste tiene un marcado talante procesal imposible de asemejar con el aludido 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 0 1 - 0 0 atributo de la personalidad" ( C S J. S C. A u t o s d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, Radicación # 2 0 1 1 - 0 0 5 1 8 - 0 0, y d e 2 d e j u l i o d e 2 0 1 4, Radicación # 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 2 9 3 - 0 0, e n t r e o t r o s ). 2. 5.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o O c t a v o (8°) C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o (1°) P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n G i l, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

LUIS Notifíquesie í ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistnrado 4