C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC2344-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00450-00 Bogotá, D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e C a r o l i n a M a m l a n d a C o r r e d o r f r e n t e a l a u t o d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá negó c o n c e d e r l e e l r e c u r s o d e casación p l a n t e a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e o c t u b r e d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l s o b r e d e r e c h o s d e a u t o r p r o m o v i d o p o r e l l a c o n t r a Aerorepública S. A. 1.

A N T E C E D E N T E S 1.1. P e t i t u m, c a u s a p e t e n d i y providencia recurrida 1. 1. 1. L a a c t o r a pidió d e c l a r a r q u e l a d e m a n d a d a utilizó s u i m a g e n s i n autorización; c o n d e n a r l a a p a g a r l e $ 3 3 9 ' 2 7 8. 0 0 0 p o r daño e m e r g e n t e i. 'Folio 4. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 0 - 0 0 1. 1. 2.

D i j o h a b e r c e l e b r a d o c o n l a d e m a n d a d a e n a b r i l d e 2 0 0 4 c o n t r a t o l a b o r a l c o m o a u x i l i a r d e v u e l o. E n e l 2 0 0 6 ésta l a convocó, j u n t o a l a s o t r a s a u x i l i a r e s, a p r e s t a r s u i m a g e n y a s e r r e t r a t a d a s p a r a a p a r e c e r e n e l m a n u a l d e u n i f o r m e s. E l l a f u e s e l e c c i o n a d a. L u e g o d e p u b l i c a d o e s e m a n u a l, s i n s u autorización s u i m a g e n apareció d u r a n t e 2 0 0 7 e n l a R e v i s t a P a n o r a m a, d e p r o p i e d a d d e l a o p o s i t o r a. A u n q u e e n a b r i l d e 2 0 0 8 dejó d e s e r e m p l e a d a d e l a m i s m a, s i n s u c o n s e n t i m i e n t o s u i m a g e n d e n u e v o f u e p u b l i c a d a e n l a c i t a d a R e v i s t a d u r a n t e 2 0 0 8 y 2 0 0 9 ^. 1. 1. 3.

E n l a s e n t e n c i a d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá condenó a l a aerolínea a p a g a r a l a a c t o r a $ 7 ' 9 4 5. 6 3 9, 5 4, a título d e r e s a r c i m i e n t o p o r e l daño c a u s a d o c o n e l u s o n o a u t o r i z a d o d e l a i m a g e m. E l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 e l ad quem modificó e s e f a l l o, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r q u e l a d e m a n d a d a l e causó u n daño m o r a l a l a a c c i o n a n t e a l u t i l i z a r s i n autorización l a s imágenes d e ésta e n l o s m e d i o s gráficos y l a condenó a p a g a r l e $ 8 ' 5 0 0. 0 0 0 ^ 1. 1. 4.

C o n t r a e s a decisión l a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casacións, c u y a concesión f u e n e g a d a e n proveído d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 9. Señaló q u e e l f a l l o n o e r a p a s i b l e d e d i c h a impugnación, «conocida como está la naturaleza verbal de la acción por tratarse de una de las controversias 2 Folios 1-3. 9 Folios 37 a 39.

" Folios 43 a 56. ' Folio 57. 9 Folios 58 y 59. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 0 - 0 0 conexas de que trata el articulo 242 de la Ley 23 de 1982, en concordancia con el numeral 5° del artículo 427 del C. de P. C.» ^ R e c u r r i d a e n reposición e s t a n e g a t i v a, c o n l a petición s u b s i d i a r i a d e expedición d e c o p i a s p a r a a c u d i r a n t e e l s u p e r i o n, p o r a u t o d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 9 e l F a l l a d o r n o l a r e p u s o, p o r c u a n t o l o s p r o c e s o s d e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 4 2 7 ibídem, d e n t r o d e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l p r e s e n t e, e l artículo 3 6 6 ejúsdem l o s e x c l u y e d e t a l m e d i o d e impugnación'9; y e n t o r n o a l a petición s u b s i d i a r i a d e c o p i a s determinó l o s i g u i e n t e: «Segundo: Expídase copia de la providencia recurrida ( ) y del presente proveído a cargo del recurrente, quien dentro del término de cinco días siguientes a la notificación de esta decisión deberá suministrar las expensas necesarias, so pena de dar aplicación al inciso 5 del artículo 378 del C.P.C. Secretaria deje las constancias de rigor.

T e r c e r o: Cumplido lo anterior, remítanse a la Sala de Casación de la Corte Suprema de Justicia»^\ 2, CONSIDERACIONES 2. 1. L a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación está c o n d i c i o n a d a, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, a l e n l i s t a m i e n t o d e l a s u n t o e n e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l o e n u n a n o r m a e s p e c i a l q u e así l o c o n s a g r e. E s t e m e d i o d e impugnación, p o r t a n t o, n o p r o c e d e c o n t r a t o d a s l a s r e s o l u c i o n e s j u d i c i a l e s, s i n o s o l o f r e n t e a ' Folios 58 y 59. 9 Folios 60 a 64. 9 Folios 65 y 66. '9 Folios 65 y 66.

" Folio 66. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 0 - 0 0 a l g u n a s, p u e s h a s i d o i n s t i t u i d o p o r e l o r d e n a m i e n t o c o m o r e c u r s o p a r a c o m b a t i r l a s p r o v i d e n c i a s e m i t i d a s e n a s u n t o s q u e, y a p o r l a n a t u r a l e z a d e l o b j e t o d e b a t i d o o r a p o r l a c u a n t i a p a t r i m o n i a l i n v o l u c r a d a, i m p l i c a n m a y o r e n t i d a d o t r a s c e n d e n c i a, a s p e c t o s q u e, e n s e n t i r d e l l e g i s l a d o r, j u s t i f i c a n s u consagración. f se proyecta, en la práctica, en las precisas limitaciones dentro de las cuales la ley lo regula, y referentes no sólo a los motivos o causales para su procedencia, sino también a la clase de providencias susceptibles de impugnarse con él ( p^. 2. 2.

D e n t r o d e l a s q u e e n f o r m a e x p r e s a d e t e r m i n a e l artículo 3 6 6 c i t a d o, n o s e e n c u e n t r a n l a s p r o v i d e n c i a s d i c t a d a s e n p r o c e s o s p r o p i c i a d o s p o r "[l]as controversias que se susciten sobre los derechos de autor y las conexas de que trata el artículo 242 de la Ley 23 de 1982 ( )», a l o s c u a l e s a p u n t a e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 4 2 7 d e l c i t a d o código. «El recurso de casación procede contra las sentencias proferidas en procesos ordinarios, sin que ( ) exista posibilidad alguna de que con ellos se confundan los otros asuntos que se despachan por la cuerda del proceso abreviado del verbal o del especial, a menos que, por disposición emanada de la propia ley, haya una conversión al diligenciamiento propio del proceso ordinario»^^. 2. 3.

C o n l a r e f o r m a q u e a e s e p r e c e p t o l e i n t r o d u j o e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l a p o s i b i l i d a d d e q u e c a s o s c o m o e l p r e s e n t e s e a n s u s c e p t i b l e s d e l r e c u r s o d e CSJ s e. Sentencia de 29 de agosto de 1985, G. J., t. GLXXX, página 344. " CSJ SO.

Auto de 20 de mayo de 1992. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 0 - 0 0 casación f u e d e l t o d o c e r r a d a. C o n e l c a i m b i o así g e n e r a d o, e l artículo 3 6 6 quedó d e l a s i g u i e n t e m a n e r a, e n l o p e r t i n e n t e: «El recurso de casación procede contra las siguientes sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores (...): 1.

Las dictadas en procesos verbales de mayor cuantía o que asuman ese carácter, s a l v o l o s r e l a c i o n a d o s e n e l a r t i c u l o 4 2 7 y en los artículos 415 a 426» ( r e s a l t a l a S a l a ). D e a c u e r d o c o n d i c h a modificación, e s i n c u e s t i o n a b l e, e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación n o t i e n e c a b i d a f r e n t e a l o s f a l l o s e m i t i d o s e n l o s p r o c e s o s r e l a c i o n a d o s e n e l artículo 4 2 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a n, según n a t u r a l e z a, l a s c o n t r o v e r s i a s q u e s e s u s c i t e n s o b r e l o s d e r e c h o s d e a u t o r y l a s c o n e x a s d e q u e t r a t a e l artículo 2 4 2 d e l a L e y 2 3 d e 1 9 8 2.

E n e l s e n t i d o e x p u e s t o l a S a l a h a señalado: «La norma citada regula con indudable claridad lo relativo a las providencias que son susceptibles de impugnar en casación; sin duda, su texto literal excluye las sentencias dictadas en procesos verbales y abreviados, con independencia de la cuantía y la naturaleza del asunto.

( ). «( ) Ley 1395 del 12 de julio de 2010, en su artículo 18, dispuso: "El numeral 1 ° del artículo 366 del Código de Procedimiento Civil quedará así: 1. Las dictadas en procesos verbales de mayor cuantía o que asuman ese carácter, salvo los relacionados en el artículo 427 u en los artículos 415 a 426." ¡Se Subraya]. ( ). Y el citado 427, en 14 numerales, relaciona los litigios que se someten 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 0 - 0 0 al rito del verbal, considerando su naturaleza y la cuantía. La reforma introducida por la Ley 1395 al artículo 366, en su numeral 1, conserva el espíritu de este precepto desde antes de aquella: el recurso de casación procede contra las sentencias dictadas en los procesos de conocimiento a los que la misma ley les asignó el trámite del ordinario de mayor cuantía. De otro modo no habría excluido a los enlistados en los artículos 415 a 426 y 427 citados. «En definitiva, lo que hizo la norma fue simplemente aclarar la procedencia del recurso de casación respecto de las sentencias dictadas en juicios que, por efecto de la entrada en vigencia de la Ley 1395 de 2010, ya no se tramitarán por los ritos del ordinario de mayor cuantía, sino del verbal; se adecuó el numeral 1 del aludido artículo 366 del C. de P. C, a la nueva forma de trámite que ordenó la normatividad modificadora.

Si bien se revisa el precepto, no se advierte allí ningún ánimo de extender el recurso de casación a otros procesos que han estado excluidos del mencionado medio de impugnación extraordinaria, como los de trámite abreviado y los verbales. De haberlo querido el legislador, no los habría excluido expresamente como efectivamente lo hizo»^\ E n e l c a s o, e s i n c o n t r a s t a b l e, c o n f o r m e a l l i b e l o i n t r o d u c t o r, l a c o n t r o v e r s i a g i r a a l r e d e d o r d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 8 7 d e l a L e y 2 3 d e 1 9 8 2, r e l a t i v o a l a protección d e l a i m a g e n d e l a d e m a n d a n t e. C o m o allí m i s m o s e indicó, acápite "procedimiento", e l trámite a s e g u i r e r a e l señalado p a r a e l p r o c e s o v e r b a l d e CSJ s o. Auto de 24 de mayo de 2013, Radicación #11001 -02 -03 -000 -2013 -00439 -00. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 0 - 0 0 m a y o r cuantía, d a d a l a "especialidad determinada en la ley 23 de 1982 de Derecho de Autor y Derechos Conexos".

E l a s u n t o, p o r l o t a n t o, reitérase e n c u a n t o a l trámite, e l e x t r e m o d e m a n d a n t e l o subsumió e n l a r e g l a 5 ^ d e l p r e c e p t o 4 2 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C o m o c o n s e c u e n c i a, n o e r a s u s c e p t i b l e d e casación, p o r c u a n t o a l t e n o r d e l a n o r m a 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n l a modificación i n t r o d u c i d a p o r e l a r t i c u l o 1 8 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e excluyó d e e s e m e d i o d e impugnación l a s c o n t r o v e r s i a s r e l a c i o n a d a s c o n "derechos de autor y las conexas de que trata el artículo 242 de la Ley 23 de 1982'.

E m p e r o e l p r o b l e m a a e l u c i d a r, r e a l m e n t e, e s s i l a s c o n t r o v e r s i a s "conexas de que trata el artículo 242' s e a s o c i a n únicamente c o n l o s "derechos de autor o e n g e n e r a l c o n l o s "derechos conexos" d e q u e t r a t a e l capítulo X I I, artículos 1 6 5 y s i g u i e n t e s, ibídem, c o m o l o s o s t i e n e e l q u e j o s o, o s i s e r e f i e r e, además d e l a s o r i g i n a d a s e n l o s "derechos de autor" y l o s e n t r o n c a d o s c o n e s e específico d e r e c h o, a t o d a s l a s demás a s o c i a d a s c o n d i c h a n o r m a t i v i d a d. Según e l a r t i c u l o 2 4 2, "[IJas cuestiones que se susciten con motivo de esta Ley, ya sea por aplicación de sus disposiciones, ya sea como consecuencia de los actos y hechos jurídicos y vinculados con los derechos de autor, serán resueltos por la justicia ordinaria". 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 0 - 0 0 E n c o n s e c u e n c i a, c o m o e l artículo 4 2 7, n u m e r a l 5°, c i t a d o, n o s e r e f i e r e únicamente a l o s c o n f l i c t o s r e l a c i o n a d o s c o n "derechos de autor" y c o n l o s "derechos conexos", s i n o a t o d a s l a s demás c o n t r o v e r s i a s "conexas de que trata el artículo 242", también c o m p r e n d e n o sólo l o s a c t o s y h e c h o s jurídicos v i n c u l a d o s c o n l o s d e r e c h o s d e a u t o r, s i n o también l o s c o n f l i c t o s d e r i v a d o s p o r "aplicación"' d e t o d a s l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a L e y 2 3 d e 1 9 8 2, c o m o l a protección a l d e r e c h o a l a i m a g e n, c o n s a g r a d o e n e l artículo 8 7. 2. 4.

E n síntesis, c o m o l a p r o v i d e n c i a p a r a l a c u a l s e p i d e l a concesión d e l r e c u r s o s e profirió e n u n o d e l o s p r o c e s o s i d e n t i f i c a d o s e n e l artículo 4 2 7, e l ad quem n o tenía a l t e r n a t i v a d i f e r e n t e a l a d e n e g a r l a, p o r c u a n t o e s a e s l a c o n s e c u e n c i a d e l a delimitación e s t a b l e c i d a e n e l artículo 3 6 6, m o d i f i c a d o p o r e l 1 8 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. 2. 5.

S e declarará b i e n d e n e g a d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 3. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. 8 * Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 0 - 0 0 S e g u n d o: O r d e n a r d e v o l v e r l o a c t u a d o a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e. Notifíquese hoc^ \^ DO TOLQSA VILLABONA Magistrajdo 9