República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casacídn Civil A C 2 3 4 3 - 2 0 1 9 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2018-03858-00 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a a f i n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a s o c i e d a d I n v e r s i o n e s A n v a t S. A. S., e n s u condición d e c e s i o n a r i a d e l crédito e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o m i x t o a d e l a n t a d o c o n t r a M a r i a d e l C a r m e n G a l v i s Pérez, formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, q u e revocó l a d e p r i m e r g r a d o p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. [ F o l i o s 3, c. 1 2.

E n a u t o d e 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, s e inadmitió l a d e m a n d a p a r a q u e s e p r e c i s a r a n «Zas razones en las cuales se apoya la afirmación de haberse incurrido en nulidad originada en la sentencia (nurn. 8° Art. 355 CGP) y señálense de manera concreta los tnotivos o hechos que estructuran la misma, atendiendo que a través de la Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 causal invocada no es posible cuestionar aspectos como la interpretación de normas o la apreciación de las pruebas, ni situaciones que la ley no considera irregularidades o vicios de procedimiento». [ F o l i o 5 0, C. 1 3.

E l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e l e x t r e m o a e t o r presentó e s c r i t o c o n e l c u a l, según manifestó, s u b s a n a b a l a d e m a n d a. F o l i o s 5 2 a 5 7, e. l I I. CONSIDERACIONES 1. D e n t r o d e l a s m e d i d a s e n c a m i n a d a s a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s q u e s e a d v i e r t e n e n e l p r o c e s o, y c o n e l o b j e t o d e e v i t a r e v e n t u a l e s n u l i d a d e s, l a l e y a d j e t i v a c o n s a g r a e l d e b e r d e l j u e z d e e x a m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c u m p l i r l a d e m a n d a p a r a s u admisión. R e s p e c t o d e l l i b e l o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r e s e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, específicamente, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s e e n c u e n t r a f a c u l t a d o p a r a r e c h a z a r o p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l a u t o q u e r e c h a z a l a d e m a n d a d e revisión está s u j e t o a d o s p r e m i s a s d e i m p o s i b l e confusión: i ) C u a n d o s e h a c e i n l i m i n e - o s e a c u a n d o o c u r r e e n e l u m b r a l d e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o -, s u c a u s a s o l o s e c o n f i g u r a p o r l a o c u r r e n c i a d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s e n l i s t a d o s e n e l i n c i s o 3° ejusdem, e s t o e s «cuando no se presente en el término legal o haya sido formulada por quien carece de legitimación para hacerlo.» 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 en el término legal o haya sido formulada por quien carece de legitimación para hacerlo.» i i ) E l r e c h a z o s i m p l e, e n c a m b i o, o b e d e c e a l h e c h o d e n o h a b e r s e s u b s a n a d o l o s d e f e c t o s q u e m o t i v a r o n l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o d e l r e c u r s o d e n t r o d e l término señalado p a r a t a l e f e c t o, e s d e c i r, c u a n d o n o reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n e l artículo 3 5 7 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, «así como también cuando no vaya dirigida contra todas las personas que deben intervenir en el recurso, casos en los cuales se le concederá al interesado un plazo de cinco (5) días para subsanar los defectos advertidos.

De no hacerlo en tiempo hábil la demanda será rechazada». Así l a s c o s a s, a l r e c i b i r u n r e c u r s o d e revisión e l t r i b u n a l c o m p e t e n t e o l a C o r t e, t i e n e l a obligación d e e s t u d i a r i n i c i a l m e n t e s i e x i s t e n c a u s a l e s q u e a m e r i t a n s u r e c h a z o d e p l a n o p o r c u a l q u i e r a d e l o s f a c t o r e s e n u n c i a d o s c o n p r e c e d e n c i a, o s i e x i s t e u n a razón p a r a i n a d m i t i r l o; y s i e s t o último o c u r r e, deberá o r d e n a r a l a p a r t e i n t e r e s a d a q u e p r o c e d a a s u b s a n a r t o d o s l o s d e f e c t o s q u e l l e g a r e a e n c o n t r a r, c o n e l f i n d e c u m p l i r e l d e b e r d e s a n e a m i e n t o i n i c i a l d e l trámite, t a l c o m o l o señala e l s e g u n d o i n c i s o d e l c i t a d o a r t i c u l o 3 5 8. 2. 1.

U n a d e t a l e s e x i g e n c i a s q u e s e e r i g e n e n p r e s u p u e s t o d e i d o n e i d a d f o r m a l d e l l i b e l o e s l a señalada p o r e l n u m e r a l 4° d e l a r t i e u l o 3 5 7 i b i d e m, q u e h a c e r e f e r e n c i a a «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento». 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 F r e n t e a d i c h o r e q u i s i t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a s i d o enfática e n i n d i c a r q u e l o s «hechos concretos» q u e d e t e r m i n a n o e s t r u c t u r a n l o s m o t i v o s p o r l o s q u e, e n consideración d e l d e m a n d a n t e, d e b e r e v i s a r s e l a s e n t e n c i a, n o s o n «los que caprichosamente a bien tenga el recurrente, sino aquellos que, con independencia del fondo del asunto, guarden relación con las hipótesis normativas y con la naturaleza estricta del medio de impugnación extraordinario».

( C S J A C, 1° J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 7 6 - 0 0; C S J A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0; C S J A C, 2 4 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 8 5 4 - 0 0 ). S e h a p r e c i s a d o i g u a l m e n t e q u e t a l r e q u e r i m i e n t o, e l c u a l d e r i v a d e l carácter r e s t r i n g i d o d e l r e c u r s o q u e e n e l a s u n t o s e h a i n c o a d o, «lleva ínsita para el reclamante una 'carga cualificada', consistente en 'formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, "haría venturoso el ataque", p u e s "no se trata de insistir indefinidamente en los argumentos planteados en el curso del proceso, sino que desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega"» ( C S J A C, 2 D i c. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0 ). 3.

A h o r a b i e n, l a c a u s a l o c t a v a d e revisión - q u e s e f u n d a e n l a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a -, s e r e f i e r e, d e m a n e r a e x c l u s i v a, a l a a u s e n c i a d e a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l a l e y e x i g e p a i r a l a constitución d e e s e a c t o p r o c e s a l, m i r a d o únicamente d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p r o c e d i m e n t a l; e s d e c i r p o r f a l t a r e l p r e s u p u e s t o a d j e t i v o q u e s e r e q u i e r e p a r a q u e d i c h o a c t o p r o d u z c a l o s e f e c t o s jurídicos q u e l a l e y i n s t r u m e n t a l l e a t r i b u y e. D e a h i q u e p u e d a s e r 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 c o n s i d e r a d o c o m o u n a n u l i d a d p r o c e s a l y n o c o m o u n e r r o r e n l a argumentación, p u e s e s t o último podrá s e r o b j e t o d e. casación - e n l o s c a s o s e n q u e l a l e y l o p e r m i t e -, o d e t u t e l a c u a n d o n o e x i s t e ningún o t r o m e d i o d e d e f e n s a, p e r o n o d e revisión. E s t a n u l i d a d, p o r t a n t o, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a s d e f i c i e n c i a s m a t e r i a l e s q u e p u e d a t e n e r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, y q u e d i c e n relación a s u fundamentación a r g u m e n t a t i v a, a s u r a z o n a b i l i d a d, o a l t e m a s u s t a n c i a l q u e p s o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a, c o m o l o e s s i n l u g a r a d u d a s, t o d o l o q u e c o n c i e r n e a l a valoración m a t e r i a l d e l a p r u e b a. E n t a l s e n t i d o, h a e x p l i c a d o e s t a S a l a q u e: «el motivo de nulidad, como de los vocablos se desprende, tiene que estar contenido en la sentencia. Esto es, debe ser el fallo en sí el que contenga una causa de ineficacia pero traer como motivo de nulidad originada en la sentencia que ésta contiene apreciaciones erradas, por valorar mal las pruebas o interpretar erróneamente los contratos, o no aplicar una regla de derecho o aplicarla indebidamente o interpretarla torcidamente, no constituyen causas que autoricen la revisión».

( C S J S R C, d e 2 9 d e ábril d e 1 9 8 0; r e i t e r a d o e n S R C 0 7 6 d e 1 1 d e m a r z o d e 1 9 9 1, C S J A C, 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0; 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0; y 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 ).

E n o t r o f a l l o d e revisión s e explicó: «Es indudable que los términos en que se halla concebida la causal 8°^ de revisión del artículo 38Q del Código de Procedimiento Civil, o sea 'existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso', indican que el vicio que emerge del fallo impugnado constitutivo 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 de nulidad debe ser de naturaleza estrictamente procesal, lo que evidentemente excluye los errores de juicio atañederos con la aplicación del derecho sustancial, la interpretación de las normas y la apreciación de los hechos y de las pruebas que le pueden ser imputados al sentenciador ».

( C S J S R C d e 2 2 d e s e p. d e 1 9 9 9. E x p. 7 4 2 1, r e i t e r a d o e n C S J A C, 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0; 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 y l l d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0; y 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 ).

D e i g u a l f o r m a, s i b i e n e s t a Corporación h a a c e p t a d o, c o m o u n o d e l o s m o t i v o s c o n s t i t u t i v o s d e n u l i d a d l a «falta de motivación», l a h a c o n d i c i o n a d o a l a c a r e n c i a r a d i c a l, a b s o l u t a y t o t a l, además d e p r e c i s a r q u e t a l c i r c u n s t a n c i a «no puede obedecer a un replanteamiento de la cuestión litigiosa o un disentimiento de la valoración probatoria del follador A, s i n o a l a demostración d e q u e l a fundamentación q u e éste b r i n d a e s f i c t i c i a o s u p u e s t a e n relación c o n e l t e m a q u e s e s o m e t e a s u e s t u d i o, p o r s e r a j e n a a l m i s m o o a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i a. Así c o m o e n l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e a c a b a n d e c i t a r, s o n i n n u m e r a b l e s l a s d e c i s i o n e s d e revisión e n l a s q u e s e h a i n s i s t i d o e n q u e l a interpretación d e l a s n o r m a s, o l a valoración d e l o s m e d i o s m a t e r i a l e s d e convicción, o l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s e n t r e e l j u z g a d o r y e l r e c u r r e n t e, n o a u t o r i z a n jamás l a p r o c e d e n c i a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s t a l e s s i t u a c i o n e s n o s e s u b s u m e n e n l a 1 CSJ s e, 1° de agosto de 2 0 1 4, aprobado en Sala de 3 1 de marzo de 2 0 1 4, SCI 0 2 2 3 - 2 0 1 4, Rad. 2 0 0 5 - 0 1 0 3 4 - 0 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 c a u s a l 8 ^ n i e n n i n g u n a o t r a d e l a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 3 5 5 d e l a l e y p r o c e s a l. 3. 1.

E n e l c a s o q u e s e e x a m i n a, e n e l a u t o m e d i a m t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión s e ordenó a l a p a r t e a c t o r a, p r e c i s a r «Zas razones en las cuales se apoya la afirmación de haberse incurrido en nulidad originada en la sentencia y señálense de manera concreta los motivos o hechos que estructuran la misma, atendiendo que a través de la causal invocada no es posible cuestionar aspectos como la interpretación de normas o la apreciación de las pruebas».

E n atención a l a r e f e r i d a o r d e n, e n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, l a compañía r e c u r r e n t e indicó q u e l a c a u s a l d e n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a s e configuró p o r «pretermisión de instancia; violación al debido proceso, que impidió que se aportaran las pruebas necesarias al proceso para fallar, conforme al artículo 29 de la Carta Política, y la violación al derecho de defensa, como quiera que al no convocar a la audiencia de que trata el artículo 327 del C.G.P. o el 360 del C.P.C., conforme a la modificación introducida por la Ley 1395, se afectó injustificadamente el derecho de acción de mi representado, lesionando su patrimonialidad al impedir continuar con la acción de un proceso que culminó con la prescripción del derecho y el premio a la insensatez, la injusticia, para quién como deudor tomó una sola decisión: el no pagar, según se advierte en el interrogatorio de parte obrante en el proceso ejecutivo » C o m o s o p o r t e a s u p o s t u r a señaló, e n e s e n c i a, q u e e n e s t e a s u n t o, l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o f u e e m i t i d a e n c u m p l i m i e n t o a u n a o r d e n d e t u t e l a q u e dictó e s t a Corporación, s i n q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r l e h u b i e s e g a r a n t i z a d o e j e r c e r e l d e r e c h o d e contradicción y d e f e n s a, 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 p o r q u e n o l e d i o l a o p o r t u n i d a d d e p r e s e n t a r p r u e b a s p a r a d e m o s t r a r q u e l a reestructuración d e l crédito e r a i r r e l e v a n t e e n e s t e a s u n t o, d a d a l a e x i s t e n c i a d e d e u d a s d e m e j o r d e r e c h o a c a r g o d e l a e j e c u t a d a. L o s a n t e r i o r e s s u p u e s t o s fácticos n o s e r e l a c i o n a n c o n l a hipótesis p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 8° d e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e n t a n t o q u e h a c e n r e f e r e n c i a a u n a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e cómo s e resolvió e l a s u n t o o a y e r r o s e n e l j u i c i o d e l T r i b u n a l, y n o a u n a i r r e g u l a r i d a d c a p a z d e v i c i a r l a actuación, a c o r d e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 3 3 ejúsdem ( a n t e s 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

A l r e s p e c t o, s i b i e n l a f i r m a i n c o n f o r m e a r g u m e n t a q u e l a c a u s a l d e n u l i d a d q u e s e p r e s e n t a e s l a d e l a preterición d e l a i n s t a n c i a (núm. 2°, A r t. 1 3 3 C. G. P. ), b a s a d a e n q u e n o s e l e concedió u n término a d i c i o n a l p a r a « la constitución del título ejecutivo complejo », n i p a r a a l l e g a r « las pruebas respectivas, que en este caso, sería la prueba de la reestructuración o las que desestimaban al momento de dictarse mandamiento de pago, la necesidad de reestructuración.» y, d e O t r a p a r t e, p o r q u e dictó s e n t e n c i a s i n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, p u e s debió h a c e r l o e n a u d i e n c i a p o r q u e p a r a c u a n d o s e discutió e l p r o y e c t o y a e s t a b a v i g e n t e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o c i e r t o e s q u e t a l e s a l e g a c i o n e s n o s e e n m a r c a n e n a q u e l l a hipótesis.

S o b r e e s t e t e m a, l a C o r t e t i e n e d i c h o d e s d e a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e: 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 « Una de las causales previstas de manera limitativa en el mencionado artículo 140 del estatuto procesal es la de pretermitir (ántegramente la respectiva instancia», vicio que se considera no susceptible de saneamiento o convalidación, por cuanto supone una grave ruptura de la estructura del proceso y desconoce la garantía constitucional de la defensa en juicio.

La pretermisión de la instancia como motivo de nulidad, invocado en el presente cargo, consiste -ha dicho la Corte- en «la omisión completa o íntegra y no parcialmente, por ignorancia, olvido o rebeldía de los diversos grados de competencia funcional asignada por la ley a los diversos fines en un proceso determinado, sean ambos o el único previsto en la ley, o solamente alguno de ellos, el primero o el segundo » (CSJ SC, 8 Ago 1988;

C S J SC, 22 Abr 1993; C S J SC, 2 Oct 1997; C S J SC, 12 Mar 1998; C S J SC, 4 Nov. 1998, Rad. 5201; C S J SC, \8 Sep 2009, Rad. 2001-00585-01). I ( ) «resulta plenamente justificado el celo del legislador con el vicio de nulidad que se comenta ( c a u s a l t e r c e r a ), pues en juego se encuentran derechos fundamentales sensibles y, por contera, de acentuada relevancia, como el debido proceso, la defensa, el acceso a la administración de justicia, la doble instancia y, por esa misma vía, la cosa juzgada » ( C S J S C, 2 5 M a y 2 0 0 5, R a d. 7 0 1 4 ). 3. 2.

L a expresión «instancia», según C a p i t a n t, h a c e alusión a l «conjunto de actos, de plazos y de formalidades que tienen por objeto el planteamiento, prueba y juzgamiento de un litigio».^ L a p r i m e r a, q u e s e s u r t e a n t e e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o. 2 C a p i t a n t, H e n r i. V o c a b u l a r i o jurídico.

T r a d u c i d o p o r H o r a c i o G u a g l i a n o n e. B u e n o s A i r e s: E d i c i o n e s D e p a l m a, 1 9 8 6. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 c o m p r e n d e t o d a l a actuación q u e v a d e s d e l a presentación d e l a d e m a n d a ( a r t s. 2 y 8 2 d e l C. G. P. ) y s e e x t i e n d e h a s t a q u e e s p r o f e r i d a l a p r o v i d e n c i a q u e d i r i m e l a relación l i t i g i o s a ( a r t s. 2 7 8 y 2 8 0 ); e n t a n t o q u e l a s e g u n d a c o m i e n z a c o n l a interposición d e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e s e p r o n u n c i a m i e n t o ( a r t s. 3 2 1 y 3 2 2 ) y c o n c l u y e c o n l a s e n t e n c i a q u e l o r e s u e l v e ( a r t s. 3 5, 2 7 8 y 3 2 7 ejusdem).

L o a n t e r i o r e n e l c a s o d e q u e e l p r o c e s o n o c o n c l u y a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s a n o r m a l e s d e terminación p r e v i s t a s e n l a l e y. E n t o n c e s, e l d e s c o n o c i m i e n t o q u e d a l u g a r a l a c a u s a l d e n u l i d a d c o n s a g r a d a e n e l y a c i t a d o n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e p r e s e n t a c u a n d o e s o m i t i d a l a t o t a l i d a d d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s c o m p r e n d i d o s e n t r e l o s señalados h i t o s q u e m a r c a n e l i n i c i o y l a terminación d e c a d a u n a d e l a s i n s t a n c i a s. 3. 3.

L u e g o más q u e c o n s i d e r a r q u e s e estructuró l a r e f e r i d a c a u s a l d e revisión, l o q u e l a s o c i e d a d i n c o n f o r m e h i z o f u e e n t r a r a c u e s t i o n a r l a l a b o r d e s a r r o l l a d a p o r e l j u z g a d o r p a r a r e h a c e r l a actuación e n o b e d e c i m i e n t o a l a o r d e n d e t u t e l a q u e e s t a S a l a l e impartió: «...Al sanear el proceso, ha debido, más allá de tomar la decisión, permitir a la parte perjudicada con su decisión ejercer el derecho de defensa, porque, insisto, el hecho de no obrar en el proceso no significa que no se haya efectuado una actuación tendiente a la reestructuración o que en el evento de no realizarse ésta se encuentra justificada por la 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 mora del deudor -ver interrogatorio de parte a la deudora folio 209 y siguientes del expediente- o a la existencia de deudas de mayor categoría, como se entregó en el recurso extraordinario de revisión.» C i r c u n s t a n c i a q u e n o t i e n e l a v i r t u a l i d a d d e v i c i a r e l p r o c e d i m i e n t o, n o s o l o p o r q u e n o e n c u a d r a e n n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d c o n s a g r a d a s e n e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a t i v a b a j o c u y o i m p e r i o s e definió e s t e a s u n t o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, s i n o p o r q u e l a o p o r t u n i d a d p a r a a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e l a reestructuración d e l crédito o d e s u i r r e l e v a n c i a e n e l c a s o c o n c r e t o, e r a e n e l trámite c o n s t i t u c i o n a l q u e d i o o r i g e n a l a o r d e n d e a m p a r o d i c t a d a e n e l a s u n t o y n o n e c e s a r i a m e n t e e n e l j u i c i o c o m p u l s i v o. D e m a n e r a q u e, s i n o s e e x p o n e n l o s h e c h o s q u e configurarían l a c a u s a l d e revisión q u e s e p r e t e n d e h a c e r v a l e r, «la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría» ( C S J, A C 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3, r e i t e r a d o e n proveído d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 4 5 2 - 0 0 ) 4.

E n e s e o r d e n, l a desatención d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e e n c u a n t o a s u c a r g a d e s a n e a r l a d e f i c i e n c i a q u e s e enunció e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 5 8 - 0 0 d e b e p r e c e d e r s e a s u r e c h a z o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 5 8 d e l a codificación a d j e t i v a, p u e s n o s e d i o satisfacción a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e s e c o n t r a e e l a r t i c u l o 3 5 7 ejusdem.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e devolverán a l r e c u r r e n t e l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, S E R E S U E L V E:

PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l l a s o c i e d a d I n v e r s i o n e s A n v a t S. A. S., e n s u condición d e c e s i o n a r i a d e l crédito, i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n e d S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o m i x t o p r o m o v i d o p o r e l B a n c o G r a n a h o r r a r, h o y B B V A, c o n t r a María d e l C a r m e n G a l v i s.

SEGUNDO. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, D E V O L V E R l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifiquese y cúmplase, A R I E L SA; MÍREZ